Publicado: 18 Setembro 2015

Remoção

Removendo:

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescen-

tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto

4041, proferido pela 8a Câmara de Direito Público do Tribunal

de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação Cível 1037014-

51.2014.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido

por EDER APARECIDO TEIXEIRA BARBOSA, RG 23.650.590-7, da

Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-

ciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescen-

tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada

pelo MM. Juiz de Direito da 7a Vara de Fazenda Pública do Foro

Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Man-

dado de Segurança 1000850-53.2015.8.26.0053, o cargo de

Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP,

provido por JULIANO TAGLIARI MAGRO, RG 29.557.498-7, do

Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de

Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Oeste do Estado.

Gratificação GESS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 14-09-2015 às servidoras a seguir:

- Andrea de Paula Felipe, RG 19.285.005-2, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.

- Elena Estevam da Silva, RG 17.020.926-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

Elogio

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

Portaria do Diretor, de 17-9-2015

Elogiando o funcionário JAIR DE OLIVEIRA, RG. 20.154.609-

7, Agente de Segurança Penitenciária, pelo excelente trabalho

realizado no dia 15/09/2015, pelo esforço conjunto e solidário

(Portaria DTIII 229/2015)

Publicado: 17 Setembro 2015

Reunião Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema Comportamento Canino / modalidade presencial”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde-

nação do Interior, torna pública a realização de Reunião Peda-

gógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III – Tema

Comportamento Canino / modalidade presencial” e baixa as

seguintes instruções:

1. Objetivos: análise e elaboração de conteúdo “Comporta-

mento Canino”, com planejamento para abordagem didática e

disposição de docentes para carga horária e definição de datas.

2. Data/horário: 22-09-2015 – das 08h às 13h

3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General

Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.

4. Docentes/convidados:

01/Andre Luiz da Silva/22.513.264-3/Penit. de Assis

02/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penit. de

Paraguaçu Paulista

03/Cristiano Alex Sampaio/23.720.812-X/Penit. de Ribeirão

Preto

04/Daniel Perroni Trentin/20.073.765-X/Penit. Feminina de

Santana

05/Edo Luiz Contrera Rodrigues/25.388.766-5/Penit. de

Lucélia

06/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/CDP de São

Vicente

07/Jarbas Ferreira de Lima/28.495.553-X/Penit. I de Miran-

dópolis

08/João Paulo Pasquarelli/25.862.549-1/Penit. de Paraguaçu

Paulista

09/Luiz Gustavo Neri Zani/28.903.405-X/Penit. de Dracena

10/Manoel Leandro de Freitas/21.164.191/CDP de São

Vicente

11/Marcelo Marques Vieira/29.236.611-5/Penit. Feminina

de Santana

12/Renato Rudinei Botoni/30.743.674-3/CDP de Suzano

13/Sandro Lucio Pereira/19.198.463-2/Penit. de Casa Bran-

ca.

5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a

execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-

volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-

dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado

pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no

referido decreto.

(EAP – 338)

Realização da Capacitação para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande

São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do

Sistema Penitenciário, comunica a realização da Capacitação

para Aplicação do Teste Rápido HIV por Fluído Oral, cujo pla-

nejamento e organização técnica estão sob responsabilidade

daquela Coordenadoria e a organização administrativa sob

responsabilidade do CECAD-RH.

1. Objetivo Geral: Preparar o servidor para a correta

instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído

Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária-SAP.

2. Público-alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores

de Saúde das unidades prisionais da Coremetro.

3. Carga horária: 08 h/a

4. Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-

lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo

particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.

5. Metodologia: palestra.

5.1 Temas: 1o “Aconselhamento pré e pós teste para o

diagnóstico do HIV”

2o “Processo de testagem – parte teórica e prática”.

6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana – auditório.

6.1 Não será oferecida alimentação nem disponibilizado

estacionamento.

7. Certificação: mediante frequência de 100%.

8. Turmas, Datas e horário:

Turma 06, 17-09-2015, das 9h às 17h

NOME

RG

UNIDADE

1 Adilson Santiago 05.894.880-6 CDP Belém II

2 Alex Sandro Firmino dos Santo 43.876.419-5 CDP Pinheiros III

3 Angela Maria Colucci 7.274.119-3 CDP1 Guarulhos

4 Angélica Maria Vieira 30.514.235-5 P III Franco da Rocha

5 Antonio Ricardo Santos 17.896.815 CDP Belém II

6 Cacilda de Oliveira 19.876.514-9 P III Franco da Rocha

7 Candida Basilio 9.866.344-6 HCTP-I De Franco da Rocha

8 Charleston Francisco dos Santos 34.662.560-9 HCTP-I

9 Cindy Brune Teixeira 25.412.604-2 CDP Diadema

10 Cleusa Mariano de Souza 34.572.262-0 P III Franco da Rocha

11 Cleyson Carvalho dos Reis 48.968.176-1 CDP II Osasco

12 Edson Alves de Andrade 11.310.200 CDP Belém II

13 Elton da Silva Dias 19.675.633-9 CDP I Guarulhos

14 Fabiana Perez de Oliveira 25.925.784-9 P III Franco da Rocha

15 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8 CDP Pinheiros IV

16 IVonete Pereira da Penha de Oliveira 16.580.797-0 CDP I Guarulhos

18 Jair Bilhalva Gonçalves 39.160.225-1 CDP Pinheiros III

19 José Alves da Gama 762.815-84 CE CDP Pinheiros IV

20 Marcio da Cruz Amancio 30.107.060-X CDP I Guarulhos

21 Maria Lucia Mitsuco Etto 11.974.017 HCTP-I De Franco da Rocha

22 Mauro da Costa Santos 18.570.503-0 CDP Pinheiros III

23 Mauroaparecido da Silva 34.147.715-1 CDP Belém II

24 Roberta Polizelli Dall’olio 32.258.549-1 CDP Diadema

25 Romeu Bolfarini 29.086.188-3 CDP Pinheiros IV
26 Silvania Barbosa Stéfano 19.526.297-9 CDP I Guarulhos
27 Tiago Fernandes da Silva 43.815.628-6 CDP Pinheiros III
28 Vanessa Bereta da Silva 35.041.088-4 HCTP-I De Franco da Rocha

Turma 07, 24-09-2015, das 9h às 17h

1 Alan Caetano Bertoli 47.601.582-0 CDP II Osasco
2 Albily Gomes dos Santos 25.020.123-9 CDP Pinheiros III
3 Andre Luiz Ismael 24.429.710-1 CDP Diadema
4 Daniella Alonso Guerra 43.503.642-7 HCTP-I De Franco da Rocha
5 Fabio Hernandez Nazario 42.844.471-4 P III Franco da Rocha
6 Gisele Maria de Souza 33.124.403-2 HCTP-I De Franco da Rocha
7 Jerffson Alves Cirqueira 56324806 CDP Pinheirosi IV
8 Joelson Bastos de Brito 22.631.053-X P III Franco da Rocha
9 Marcelo Jose Cerqueira 18.451.133-1 CDP I Guarulhos
10 Marcia Helena Tavares 13.729.596-0 CDP I Guarulhos
11 Maria Luiza Moura 15583650 CDP I Guarulhos
12 Mauro Cesar Rosa Galindo 23.988.829-7 CDP Pinheiros III
13 Neide Martins Gomes 18687227 CDP I Guarulhos
14 Orlando Rosa Torres 29.792.856-9 CDP I Guarulhos
15 Paulo Henrique Pereira de Souza Silva 33.392.726-6
CDP I Guarulhos
16 Pedro Paulo Alves dos Santos 22.737.877-5 CDP Diadema
18 Ricardo André Roza 28.036.349-7 P III Franco da Rocha
19 Rosangela Santos de Oliveira 22.998.448-4 CDP I Guarulhos
20 Sandra Antunes Machado 21.150.509-2 CDP I Guarulhos
21 Silvio Aparecido dos Santos 18696649 CDP Pinheiros III
22 Thais Fernanda de Oliveira 29.373.610-8 CDP II Osasco
23 Tiago Silva Gomes 34.722.068-X HCTP-I De Franco da Rocha
24 Wesley Bruno Oliveira Matos 40.203.121-0 Penitenciária de Parelheiros

Turma 08, 01-10-2015, das 9h às 17h

1 Alberto Akio Hassegava 21.520.401-3 CDP 2 Osasco
2 Anapaula Reis Varjão 25.315.501-0 CDP Mauá
3 André Eduardo Medeiros 21.593.216-X HCTP II - Franco da Rocha
4 Andre Leandro da Silva 28.772.117-6 CDP II Osasco
5 Célia Regina da Silva 24.166.526-7 HCTP-I De Franco da Rocha
6 Danilo Dalcin Lima 40.074.097-7 Penitenciária de Parelheiros
7 Elcio Araujo 19449419 CDP Diadema
8 Elcio Gabriel 21.911.083-1 CDP I Guarulhos
9 Fabio Alexandre Pereira 32.450.892-X CDP Pinheiros IV
10 Fernando dos Santos Gomide 34.493.499-8 CDP Pinheiros III
11 Glawdstone Rangel de Lima 25.198.942-2 HCTPII - Franco da Rocha
12 Ieda Aparecida Castro de Brito 5.375.897-3 CDP Diadema
13 Izac Barbosa Torres 18440507 Penitenciária de Parelheiros
14 Laerte Matos Santos 21866792 CDP I Guarulhos
15 Leonam Ricardo Alcantara Francisconi 46687858-8
CDP I Guarulhos
16 Luiz Henrique de Lacerda 38.568.518-8 CDP Mauá
18 Mari a Silvana B. Almeida 1416662 HCTPII - Franco da Rocha
19 Maria da Conceição Souza 35.339.007-0 CDP II Osasco
20 Newton Fernando Sobeira Nobrega 21.438.518
CDP I Guarulhos
21 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7 CDP II Osasco
22 Roberio Silva Sahagum 16.199.352-7 CDP I Guarulhos
23 Rosangela Albuquerque Furtunato 1144891
CDP Pinheiros III
24 Sergio Ricardo Grilli 14053491 CDP I Guarulhos
25 Silvia Apaecida Alves de Andrade 17268724 HCTP-I De Franco da Rocha
26 Simone Godoy Pereira Vanelli 19.609.541-4 CDP II Osasco
27 Terezinha Lunguinho de Deus 11.316.418-X CDP Pinheiros IV
28 Victor Hugo Pelizari Eiras 9984814 HCTP-I De Franco da Rocha

Transferência

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.

959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do ser-

viço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

MAURO CESAR ROSA GALINDO, RG. 23.988.829-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-

mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-09-

2015 ao servidor JOSE APARECIDO MAURICIO CAVALCANTE,

RG.24.459.743-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Progressão de Grau

Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-

xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:

- FABIANA PAULA GOMES, RG. 22.696.743-8, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP.

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

01/01/2014 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C

Elogio

Elogiando ELIANA TERESINHA DUNDI SIQUEIRA MUCHIUT-

TI, RG 14.482.040-7, Agente de Segurança Penitenciária de Clas-

se V, pelos relevantes serviços executados no exercício de suas

funções, onde restou demonstrado comprometimento, presteza

e perspicácia ao impedir o ingresso criminoso de entorpecentes

na Unidade aos 22-08-2015, intentado por pessoa credenciada

como visitante de custodiado que cumpre pena em Regime

Fechado nesta.