Nesta terça-feira(05), deputado do PSOL recebeu diretores do SIFUSPESP e celebrou com moderação a vitória parcial sobre a reforma administrativa do governo Doria, garantida com muita pressão dos sindicatos. Giannazi também afirmou que luta pela regulamentação da mudança constitucional se mantém no Colégio de Líderes, enquanto elabora emendas com o objetivo de melhorar condições de atendimento a servidores no IAMSPE
por Giovanni Giocondo
Líder do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) e apoiador incondicional das bandeiras do funcionalismo público paulista, o deputado estadual Carlos Giannazi recebeu diretores do SIFUSPESP e celebrou nesta terça-feira(05) a vitória parcial dos servidores contra o Projeto de Lei Complementar(PLC) 26/2021. Após um acordo entre as lideranças, a votação do texto foi adiada para a próxima quarta-feira, 13 de outubro.
Enviado pelo governador João Doria(PSDB) à Alesp, o texto cria uma espécie de reforma administrativa do serviço público do Estado, retirando direitos dos trabalhadores ao abono de permanência e às faltas abonadas, alterando dispositivos para a concessão de bônus e desenvolvendo ferramentas de avaliação de desempenho que podem resultar na punição desmesurada dos funcionários e na terceirização de inúmeras atividades essenciais.
Apesar do adiamento da votação, Giannazi foi ponderado ao comentar o triunfo temporário dos servidores públicos e da população do Estado contra o PLC 26. “São inúmeros os ataques que este projeto nefasto promove contra os trabalhadores, que resultarão na piora do atendimento às pessoas que dependem desse serviço. Mas não podemos nos iludir, pois na próxima semana a base do governo voltará a tentar aprová-lo e é por isso que a oposição e os sindicatos deverão continuar mobilizados para barrá-lo”, alertou.
Luta pela aprovação da PEC da Polícia Penal
Autor da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 01/2021, que cria a Polícia Penal paulista, Carlos Giannazi reforçou a sua batalha diária dentro do legislativo para que o seu texto ou o da PEC 04/2021, redigido pelo deputado Delegado Olim(Progressistas) entre na ordem do dia de votação e possa ser finalmente apreciada pelo plenário da Casa.
“Precisamos convencer os parlamentares da urgência da regulamentação, que permitirá o usufruto de direitos e vai ensejar responsabilidades pela categoria. Essa luta, não importando qual das matérias seja levada adiante, deve se concentrar no Colégio de Líderes, que é a instância que decidirá sobre a inclusão da pauta”, informou Giannazi.
IAMSPE em frangalhos inspira elaboração de emendas para obtenção de recursos
Ainda durante a agenda com os diretores do SIFUSPESP, o líder do PSOL voltou a fazer críticas à gestão do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE). “A situação dos hospitais é lamentável, tanto na capital como no interior, os funcionários públicos estão sofrendo para conseguir serviços básicos para sua saúde”, lembrou.
Como forma de contornar a falta de investimento por parte do Palácio dos Bandeirantes, Giannazi disse que está elaborando emendas parlamentares voltadas a destinar mais recursos públicos para que sejam usadas em melhorias na estrutura dos hospitais, na elaboração de convênios com clínicas, médicos e laboratórios em todo o Estado.
Confira como foi o diálogo entre os sindicalistas e o deputado no vídeo abaixo:
Em diálogo feito nesta terça-feira(05), Mauro Bragato(PSDB) se comprometeu com o sindicato a buscar reunião com superintendência do instituto para que atendimento feito a servidores seja mais digno e de qualidade em todo o Estado. Constantes denúncias de trabalhadores apontam para colapso do sistema tanto no Hospital do Servidor da capital quanto nos centros médicos do interior do Estado
por Giovanni Giocondo
Notabilizado por intermediar o diálogo entre as entidades de servidores e o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE) na região de Presidente Prudente, o deputado Mauro Bragato(PSDB) recebeu os diretores do SIFUSPESP em seu gabinete nesta terça-feira(05) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp).
Na conversa, ele reconheceu que é crítica a situação do atendimento médico aos servidores, e afirmou que está em contato direto com o superintendente do instituto, Wilson Modesto Polara, para que mudanças efetivas sejam feitas nos convênios com hospitais, clínicas e laboratórios com o intuito de garantir dignidade à saúde do funcionalismo.
Ao longo dos últimos meses, a Diretoria de Saúde do SIFUSPESP tem procurado fazer mais pressão sobre os parlamentares para tratar do caótico cenário instalado no IAMSPE. Isso porque as denúncias de mau atendimento tem aumentado proporcionalmente à elevação da alíquota de contribuição obrigatória de cada servidor, que passou de 2% para 3% a partir da aprovação do Projeto de Lei 529/2020, em outubro do ano passado.
Enquanto mais recursos vindos dos salários dos funcionários públicos têm sido injetados no sistema desde janeiro, menos convênios são estabelecidos com laboratórios, clínicas e hospitais em todo o Estado. Cálculos do governo do Estado estimam que o IAMSPE teria à disposição R$600 milhões a mais por ano graças a essa alta nas receitas.
O Diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira, afirma que, em todo o Estado, cirurgias têm sido desmarcadas, pessoas de idade tem passado muitas horas em filas infindáveis para fazer um exame ou serem atendidas por um médico, e muitas pessoas não encontram um especialista em sua cidade. “Essa situação não pode continuar, e é por essa razão que prosseguiremos cobrando os deputados”, afirmou.
Para o diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira, a rotina de idas à Assembleia demonstra que o sindicato está atuante e pronto para reivindicar a adoção de medidas concretas que visem a tornar mais sustentável a gestão do IAMSPE. Na semana passada, a deputada Janaína Paschoal(PSL) já havia apoiado o pedido do sindicato e sugerido que fosse feito um convite a Polara para dar explicações à Comissão de Saúde da Alesp.
“Os deputados precisam se engajar oficialmente em atender a essa demanda tão reprimida dos servidores, que é a sua saúde básica, e por isso seguiremos pressionando até que o atendimento seja condizente com as receitas geradas a partir das contribuições de cada trabalhador”, finalizou Vieira.
Lideranças partidárias da Assembleia Legislativa entraram em acordo para não votar PLC 26/2021 nesta terça-feira(05). Texto tramita em caráter de urgência pela Casa, prevendo uma série de ataques a direitos históricos dos servidores públicos. Diretores do SIFUSPESP(foto) engrossaram protesto contra a aprovação do projeto e continuarão firmes na luta para preservar categoria dos ataques do Palácio dos Bandeirantes
por Giovanni Giocondo
Após acordo entre os líderes partidários, foi adiada para a próxima quarta-feira(13) a sessão de votação do Projeto de Lei Complementar(PLC) 26/2021, que cria a Reforma Administrativa do serviço público paulista. A forte pressão dos sindicatos de servidores e o trabalho de obstrução dos parlamentares de oposição ao governo Doria permitiram que a sessão desta terça-feira(05) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) terminasse sem que o texto fosse analisado pelos deputados.
O projeto precisa do voto favorável de 48 parlamentares, que formariam a maioria simples necessária para que ele seja aprovado. Nesse sentido, é fundamental que a categoria aproveite este “recesso” de mais uma semana para voltar a carga sobre os deputados indecisos. O SIFUSPESP tem feito este trabalho de diálogo com os gabinetes ao longo do último mês, com o objetivo de angariar respaldo contra o PLC 26.
Na opinião do secretário-geral do SIFUSPESP, Gilberto Antonio da Silva, a base do governo sentiu a pressão durante a sessão desta noite, principalmente quando foi derrotada na análise do método de votação, o que fez com que o líder do governo na Casa, deputado Vinicius Camarinha(PSB), procurasse os demais líderes para solicitar o adiamento.
Diretores do sindicato estiveram durante todo o dia na Alesp ao lado de outras entidades para um protesto contra a aprovação da medida, que prevê a retirada de benefícios essenciais à categoria, eles o direito às faltas abonadas e a garantia de acesso ao abono de permanência de forma automática para todos os que pretendem continuar trabalhando mesmo após reunirem os requisitos para se aposentar.
A entrada na Alesp não foi fácil. Impedidos pela segurança de acessar o prédio, os diretores do SIFUSPESP permaneceram quatro horas ao lado de fora, até que conseguiram ajuda do deputado Gil Diniz(sem partido), que conduziu os trabalhadores até o seu gabinete e gravou um vídeo contra o PDL 26.
De acordo com matéria publicado no site da Alesp, a proposta do governo também “revoga, total ou parcialmente, leis já existentes que regulam a bonificação por resultado em alguns órgãos públicos, e abrange, em um só projeto, secretarias, autarquias, a Procuradoria e a Controladoria-Geral do Estado, que será criada”.
A matéria pondera que o PLC preservaria “militares e servidores da segurança pública, das universidades estaduais, auditores fiscais da Receita e procuradores não serão avaliados pelo método proposto”. Diretor do SIFUSPESP, Alancarlo Fernet afirma que o sindicato não concorda com essa diferenciação dos servidores, “pois está consciente de que outras ferramentas previstas no projeto atingirão os policiais penais. Por esse motivo, seguiremos na batalha até a derrota completa do texto”, ressaltou.
Confira no vídeo abaixo outras informações sobre a tramitação do projeto trazidas pelo deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL):
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