compartilhe>

Portaria de Regulamentação da COLOG finalmente publica autorização de posse das armas 9mm, 45, 40 e 3,57

Após de cerca de dois anos de negociações, foi publicada no Boletim do Exército nº1/2019 no dia 4/01, a portaria 142- COLOG (Comando Logístico) que regulamenta a Portaria do Exército Brasileiro 1497 que autoriza a aquisição de até 2 (duas) armas de calibre restrito 9mm, 45, 40 e 3,57 por Agentes e Guardas Prisionais e por Agentes Operacionais da Agência Brasileira de Inteligência. A nova resolução é fruto de inúmeras reuniões, conversas, contatos da FENASPEN com o Exército Brasileiro.

“Agradecemos a todos os envolvidos nesta conquista, que de alguma forma contribuíram durante todo esse processo, do início ao fim desta missão, sempre em busca de melhorias para os Agentes Penitenciários do Brasil”, agradece Fernando Anunciação, presidente da FENASPEN.

Segundo o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, também envolvido na busca da liberação da aquisição, afirma que no Estado de São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda precisa adequar-se à COLOG por meio de resolução para a liberação da segunda arma restrita e do calibre 9 mm por parte dos agentes penitenciários.

 

 

A acolhida acontece na sede do sindicato no dia da convocação de exercício de cargos, 15/01, com café da manhã e estrutura para banho e descanso

 

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) fará a recepção dos nomeados e convocados para a posse do exercício dos cargos de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVP), que acontecerá no dia 15/01, próxima terça-feira. O sindicato fará o acolhimento dos novos servidores em sua sede administrativa na capital paulista, localizada na Rua Rua Leite de Morais, 366, no Bairro de Santana.

 

O SIFUSPESP também está preparando a recepção dos convocados e oferecerá um delicioso café da manhã a partir das 6h. Além disso, disponibilizará um estrutura para descanso e banho na sua sede social, localizada na Rua Dr Zuquim 244, em frente a padaria Leite de Moraes (próxima a sede administrativa). Os recém chegados à SAP poderão tirar suas dúvidas e serão bem recepcionados e orientados.

 

Esta pequena ação visa facilitar a curta estadia dos nomeados na capital paulista. O convocado ao cargo poderá chegar, alimentar-se e dirigir-se até a posse com tranquilidade. Também orientaremos a chegada até a localidade indicada.

 

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, desde já dá as boas vindas aos novos servidores, primeiramente alunos da Escola de Administração Penitenciária (EAP), mas já empossados de seus cargos: “A profissão do ASP ou AEVP, trabalhadores que se complementam no dia dia em suas funções, é honrosa. Nossa categoria passa por inúmeras dificuldades, mas juntos podemos mostrar a força deste serviço essencial para segurança pública, prestado por nós à população e fazer história”.

 

Posse

Os nomeados por Decreto publicado no dia 19/10 de 2018 no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.), deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) às 10h30 e às 14h, conforme especificado no D.O. O DRHU da SAP fica localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 556, no bairro do Carandiru.

 

Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da
Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua, conforme instrução do DRHU, citada no Diário Oficial.

Todas as informações acima constam no Diário Oficial do dia 19/10, podendo ser consultadas diretamente na imprensa oficial do Estado, ou mesmo no site do SIFUSPESP, que reproduziu a notícia: http://www.sifuspesp.org.br/diario-oficial/6305-08-01-2019-diario-oficial-de-terca-feira



Como chegar ao SIFUSPESP

A orientação para chegar ao SIFUSPESP, aos candidatos que vierem de ônibus e desembarcarem na Barra Funda, é dali embarcar no metrô com destino a estação da Sé. Da Sé, fazer baldeação com o metrô da linha azul sentido Tucuruvi e descer na estação Santana.

 

Já para quem desembarcar na rodoviária do Tietê, o trajeto até o SIFUSPESP é por meio do metrô da linha azul, sentido Tucuruvi. Desce na estação Santana, também.


O sindicato somos todos nós. Unidos e organizados!

 

Texto publicado no Diário Oficial definiu que processos relativos a benefício serão encaminhados ao órgão no próximo mês

 

Na última quinta-feira, 10/01, o Departamento de Perícias Médicas do Estado(DPME) publicou  um comunicado no Diário Oficial do Estado que determina que sejam encaminhados ao órgão, no período de 1º a 28 de fevereiro deste ano, os processos relativos ao Adicional de Insalubridade dos servidores relacionados para a reavaliação quinquenal - ou seja, a cada cinco anos, de que trata a Instrução da Unidade Central de Recursos Humanos(UCRH) nº 4, de 17 de fevereiro de 2017.

       

A publicação do documento preocupou a categoria, que buscou o sindicato porque temia que a medida pudesse prejudicar os trabalhadores penitenciários com a retirada do benefício ou seu cancelamento. Tal alarde, no entanto, não tem porque existir.

 

A equipe de comunicação do SIFUSPESP apurou a informação junto ao Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP). Segundo uma fonte do DRHU, o comunicado não altera os adicionais que vêm sendo pagos. O Departamento Jurídico do sindicato também analisou o texto e entendeu que não há qualquer mudança nesse sentido.

 

Ainda de acordo com o DRHU, a medida já estava prevista desde o ano passado e na verdade vai beneficiar os servidores do sistema prisional. A reavaliação quinquenal poderá, por exemplo, verificar casos de servidores readaptados que estejam ou não recebendo corretamente o adicional dentro de sua nova atividade nas unidades prisionais.

 

O DRHU também informou que qualquer mudança nos processos dos adicionais de insalubridade de cada trabalhador, sejam eles para manutenção, concessão ou retirada, serão resultado de uma análise individual da situação de cada pessoa, além de ser determinada pelos resultados dos laudos técnicos emitidos pelos médicos peritos.

 

Conforme avaliou o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, a medida publicada ontem está prevista na legislação e dentro da atribuição dos órgãos envolvidos.

 

O sindicato se mantém em conexão com todas as informações oficiais e extraoficiais que circulam nas redes sociais e que impactam os trabalhadores. Mesmo que neste momento o SIFUSPESP traga uma tranquilidade para o servidor ao apurar a fundo este assunto, está à disposição de todos os funcionários que se sentirem prejudicados após a reavaliação de seus benefícios por parte do DPME no próximo mês.

 

Se você tiver alguma outra dúvida sobre este ou qualquer outro tema, entre em contato conosco!

 

O sindicato somos todos nós, unidos e organizados! Filie-se!



O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!

Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp