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Convocação excepcional de servidores

 

Resolução SAP - 127, de 8-7-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando

o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado

da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vanta-

gens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visan-

do à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar

junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria

da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09,

no período de 13-07-2015 a 10-09-2015.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adeilton Mariano de Almeida, RG. 29.722.164-4, ASP II,

SQC III-QSAP;

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI,

SQC III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP III, SQC

III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII,

SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC III-QSAP;

Demostenes VIeira dos Santos, RG. 11.131.026, ASP V Do

SQC III-QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII,

SQF-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP V, SQC

III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQC

III-QSAP;

Julio VInicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP III, SQC

III-QSAP;

Lucio Roberto Costa, RG. 5.933.362-5, ASP IV, SQC III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029, ASP IV, SQC III-QSAP;

Marcos Roberto Antonio, RG 24.579.713-0, ASP V, SQC

III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V,

SQC III-QSAP;

Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC

III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP III,

SQC III-QSAP;

Neuza VIeira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP III,

SQC III-QSAP;

Omar José Da Silva, RG. 18.085.286-3, ASP III, SQC III-QSAP;

Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP III,

SQC III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VI,

SQC III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III,

SQC III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP IV, SQC

III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC III-QSAP;

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC III-QSAP;

Antonio Marcos dos Reis Henriqson, RG. 15.782.673-9, ASP

III, SQC III-QSAP;

Carlos VIeira de Melo, RG. 12.564.028, ASP V, SQC III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631-9, ASP V, SQC

III-QSAP;

Drausio Tadeu de Andrade, RG. 13.129.431, ASP VII, SQC

III-QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VI, SQF-

II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP III,

SQC III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC

III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI,

SQC III-QSAP;

Lucio Tenório dos Anjos, RG. 8.387.282-6, ASP VII, SQC

III-QSAP;

Luiz Carlos da Silva, RG. 19.479.854, ASP III, SQC III-QSAP;

Luiz Pires da Silva, RG. 9.212.008-8, ASP VI, SQC III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC

III-QSAP;

Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQC

III-QSAP;

Paulo Gonçalves dos Santos, RG. 16.755.989, ASP VI, SQC

III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC III-

QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP

V, SQC III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC

III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP VIcente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC III-QSAP;

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP

III, SQC III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP III, SQC

III-QSAP;

Mikel VIctor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP II, SQC

III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP II, SQC

III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP II, SQC

III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP

IV, SQC III-QSAP;

José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQC

III-QSAP;

Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC

III-QSAP.

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC III-

QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP II, SQC III-QSAP;

Sergio Vanderlei Tonini, RG 5.997.238, ASP IV, SQC III-QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP V, SQC III-QSAP;

Nardeli Zeula, RG 18.665.566, ASP III, SQC III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP V, SQC

III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP II, SQC

III-QSAP;

Edy Carlos Farias de Souza Francischetti, RG. 40.117.426-8,

ASP II, SQC III-QSAP;

Geraldo Jose da Silva, RG. 29.342.982-0, ASP II, SQC III-

QSAP;

Onassis Leme da Mata, RG 30.247.850-4, ASP III, SQC

III-QSAP;

Ronaldo de Paula Souza, RG. 10.871.816-5, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Vera Lucia do Nascimento Pereira, RG. 11.576.010-6, ASP

V, SQC III-QSAP;

Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQC III-

QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de VIla Independência

Genivaldo Tenório Paulino, RG. 16.228.868-2, ASP VI, SQF-

II-QSAP;

IVanil da Costa Santos, RG. 12.939.228-5, ASP VI, SQC

III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VI, SQC III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

Willian Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQC III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Mari-

na Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Samara Gonçalves de Souza, RG. 13.244.353-3, ASP III,

SQC III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, Sqc-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP V, Sqc-

II-QSAP;

Cintia Maria Facioli, RG. 26.161.142-2, ASP III, Sqc-II-QSAP;

Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP V, SQC III-

QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC III-

QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC

III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V,

Sqc-II-QSAP;

Nedilo Faustino da Silva, RG 15.810.025, ASP VII, SQC

III-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP

V, SQC III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI,

SQC III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC III-QSAP;

Sara Jane Zoccoler, RG. 18.011.082-2, ASP V, SQC III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III,

SQC III-QSAP;

Danilla Cristina de Oliveira, RG 43.010.350-5, ASP II, SQC

III-QSAP;

Edneia Regina da Silva, RG.18.821.220, ASP II, SQC III-

QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP V, SQC III-

QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4,

ASP II, SQC III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC

III-QSAP;

Kelly Apolinário de Oliveira, RG. 25.742.797-1, ASP II, SQC

III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II,

SQC III-QSAP;

Liziane Dias Cunha, RG 26.463.360-X, ASP I, SQC III-QSAP;

Maisa VIeira da Silva, RG 18.088.236-3, ASP VI, SQC III-

QSAP;

Regia Sanches, RG 18.308.404-4, ASP II, SQC III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VI,

SQC III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP IV, SQC III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP V, SQC

III-QSAP.

Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12

horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

 

Resolução SAP - 128, de 8-7-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da

Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-

tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a

prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de

Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração

Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de

13-07-2015 a 10-09-2015.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP VIcente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP De NV- III

Do SQC III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP De

NV- II Do SQC III-QSAP;

IVan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP De NV- III

Do SQC III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP De NV- II

Do SQC III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP De NV- II

Do SQC III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP De NV- II

Do SQC III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Claudemir de Oliveira, RG. 18.586.708-X, AEVP De NV- III

Do SQC III-QSAP;

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP De NV- II

Do SQC III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP De NV- III

Do SQC III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP De NV- III

Do SQC III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP De NV- III Do

SQC III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP De NV- III Do

SQC III-QSAP;

Raimundo Cardozo da Silva, RG 27.797.901-8, AEVP De

NV- III Do SQC III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP De NV- II Do SQC

III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de VIla Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP De NV- IV Do SQC

III-QSAP;

Marcelo VInce Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP De NV- II Do

SQC III-QSAP;

Marcelus de Oliveira, RG 25.709.897-5, AEVP De NV- III Do

SQC III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP De NV-

III Do SQC III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP De NV- II

Do SQC III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP De

NV- III Do SQC III-QSAP;

Alvaro Nascimento dos Santos, RG 30.494.284-4, AEVP De

NV- II Do SQC III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP De NV- IV

Do SQC III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP De NV- III Do

SQC III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP De NV- III Do

SQC III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP De NV-II Do

SQC III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP De NV- IV

Do SQC III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP De NV- II

Do SQC III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP De NV- II Do

SQC III-QSAP;

Sidnei Rogério da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP De NV- III

Do SQC III-QSAP;

Vagner VIctal, RG 18.722.127-3, AEVP De NV- III Do SQC

III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

Antonio Negreiros Oliveira, RG 18.855.963-2, AEVP De

NV- II Do SQC III-QSAP.

Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12

horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

 

Resolução SAP - 129, de 8-7-2015

Dispõe sobre a convocação de servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,

entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da

Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade

Experimental da Saúde;

O despacho do VIce-Governador em exercício no cargo de

Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do

Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização

do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que

constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Coope-

ração Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-

2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;

O extrato do 3o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;

O extrato do 4o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;

O extrato do 5o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015.

Resolve:

Artigo 1o – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do

cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão

prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo

imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde

pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no perío-

do de 13-07-2015 a 10-09-2015.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC

III-QSAP;

Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP V,

SQC III-QSAP;

Cláudio Fernando dos Santos, RG 18.182.053, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP II, SQC

III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC III-

QSAP;

Eduardo Moreira Menna Barreto, RG 12.854.764-9, ASP IV,

SQC III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC

III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP III, SQC III-QSAP;

Mauricio Jose Lopes, RG 28.060.167-0, ASP I, SQC III-QSAP;

Márcio Willians de Souza, RG 27.177.607-9, ASP II, SQC

III-QSAP;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.854-X, ASP VII, SQC

III-QSAP;

Rafael Romualdo da Silva, RG 46.188.436-7, ASP I, SQC

III-QSAP;

Ronaldo da Silva Santos, RG 28.239.970-7, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC

III-QSAP;

Sérgio Arcanjo, RG 18.344.770, ASP III, SQC III-QSAP;

Thiago Danilo Garcia, RG 30.057.173-2, ASP I, SQC III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP III, SQC

III-QSAP.

Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12

horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

 

Reunião Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –

2015, disciplina “Ética na Função do AEVP” no dia 15-07-2015,

no horário das 9h às 12h20, na sede desta Escola, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008. (EAP-246/2015)

 

Gravação da vídeo-aula da disciplina “Ética na Função do AEVP”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização da Gravação da vídeo-aula da disciplina

“Ética na Função do AEVP”, do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– 2015, no dia 16-07-2015, no horário das 9h às 12h20, na

FUNDAP, situada na rua Alves Guimarães, 429 – Pinheiros -

São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-247/2015)

 

AEVP - Aproveitamento no Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública lista dos servidores integrantes da carreira de Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, que

obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Manu-

seio e Operação de Pistola Semiautomática, realizado no dia

24-04-2015, no Estande de Tiro da Associação dos Funcionários

da Policia Civil de Avaré.

Data: 24-04-2014

Turma 01:

No-Nome-RG

1-Carlos Eduardo Alves da Silva, 26.286.026-4; 2-José

Benedito da Silva, 25.132.950-1; 3-Juliano Rodrigues dos Santos,

22.212.048-4; Marco Antonio Máximo, 21.808.924-7; 5-Mar-

celo Beu, 32.587.604-6; 6-Olavo Rocha Filho, 32.717.825-5;

7-Mauro Andre Barbosa, 17.656.990-X; 8-Adriano Paulo da

Costa,34.592.327-3; 9-João Roberto de Freitas,32.401.492.2.

(EAP-250/2015)

Retificação do D.O. de 23-5-2015

No Comunicado EAP 177/2015, que torna público o resul-

tado da prova presencial do Curso de Especialização Técnico

Profissional de Agentes de Segurança Penitenciária – 2015:

Inclua-se:

Penitenciária de Mairinque

NOME – RG – NOTA RES – NOTA PSP

Wesley Fernando Xavier Brito-420797166-9,0-8,0

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

Concedendo, a partir de 6-7-2015, e considerando o

disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora MARLA

MICHELLE NASCIMENTO PORTELA DO PRADO, RG. 34.367.108-

6, Assistente I, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento

Individual – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado

sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.

33, da LC 1.080/2008.

 

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de

Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da

Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

(cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente

9,00, calculado sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a servidora NEUSA MARTON DE OLIVEIRA DA MATTA,

RG 17.606.863-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, clas-

sificada no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu,

designada Diretor II (Cargo Vago) do Centro Administrativo da

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a partir de 18/05/2015.

 

Concedendo ,à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04, e republicada em 19/04/2012, e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158,

de 02/12/2011, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00 , calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da LC

1080/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, RG

13.616.194, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 18/05/2015.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionado, na seguinte

conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,

o servidor MARCIO SANTOS COELHO, RG 28.157.347-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 09-07-2015;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o

servidor ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 09-07-2015.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado

na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

NEWTON LARA, RG n° 12.695.641-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

 

Progressão de servidores

 

 

Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos

22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em consonância

com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-2015, que a

servidora abaixo indicada, fica a partir de 01-11-2013, com a

função-atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, EVNE, ref. 1, do

SQF-II-QSAP, enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”.

NOME

RG

Irma Batista Barbosa

18.385.551-6

Que em decorrência da Progressão a que se referem os

artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em

consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-2015,

que o servidor abaixo indicado, fica a partir de 01-11-2013, com

o cargo de Oficial Operacional, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP,

enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

NOME

RG

Juvenal Ferreira Costa

14.224.524-0

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas

LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto

57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de

Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,

publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo identificados,

ficam a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade

enquadrados na seguinte conformidade:

AVELINO DA SILVA OLIVEIRA, RG: 16.467.177-8, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”

para o Grau “C”

CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE, RG: 30.889.873-4,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”

CARLOS SIMÕES PINTO JUNIOR, RG: 28.422.328-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau

“B” para o Grau “C”

ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS, RG. 8.896.201-1,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”

FATIMA APARECIDA STEFANI, RG: 14.340.242-0, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau

“B” para o Grau “C”

GETULIO CARLOS DA SILVEIRA, RG: 4.741.372-4, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”

para o Grau “C”

LUPÉRCIO ALVES PEREIRA, RG: 10.579.166, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”

para o Grau “C”

MANOEL VALERIO DA SILVA NETO, RG: 33.946.660-1,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”

ROSEMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO PINTO, RG. 19.782.780-

9, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, EV-NI, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”

TANIA MAGALENE ALVES NARDO, RG: 20.465.150-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau

“B” para o Grau “C”

THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAN, RG: 29.432.349-1,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”

WILLIAM DIEGO VASCONCELOS SERRA, RG: 42.338.606-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”

 

Declarando, em decorrência da progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterada

pelas Lei Complementarares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em

conformidade com a Portaria do Chefe de Gabinete, de 06, publi-

cada em 07-07-2015, que os servidores abaixo relacionados,

ficam com os cargo/função-atividade enquadrados, a partir de

01-11-2013, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos - Nivel Intermediário

NOME RG CARGO GRAU

ERIKA GARDINAL FERREIRA DUARTE RG 33.819.108-2 -

Oficial Administrativo do grau "B" para "C"

FABIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN

R

G

14.273.150-X - Oficial Administrativo do grau "B" para "C"

JOSE CARLOS DA ROCHA MELO RG 12.695.241-3 - Oficial

Administrativo do grau "B" para "C"

JOSE ERONILDES AVELINO DE MEDEIROS RG 20.538.023-2

- Oficial Administrativo do grau "B" para "C"

RAMON BERTONI PEREIRA RG 11.927.597-1 - Oficial Ope-

racional do grau "B" para "C"

SEVERA MARIA NEVES DIAS RG 13.901.068-3 - Oficial

Administrativo do grau "A" para "B"

 

Declarando em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1080, de 17-12-2008, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em con-

formidade com a Portaria DRHU 06, publicada em 07-07-2015

que os servidores abaixo, ficam com os cargos/função-atividade

enquadradas a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:

NÍVEL: ELEMENTAR

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais do

SQC-III-QSAP

Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau

Nanci Aparecida Azedo – 14.192.645-4 – 1 – B -- C

NÍVEL: INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP

Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau

Luciana Lana Bueno – 26.571.389-4 – 1 - B – C

Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo do SQC-

III-QSAP

Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau

Lucilia Lana Bueno Guerra – 22.818.120-3 – 1 – B – C

Nadson de Oliveira Silva – 3.685.171-1 – 1 – B – C

Vivian Amâncio Brasileiro – 34.129.831-1 – 1 – B – C

 

 

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2008 e, em consonância

com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em

07-07-2015, que os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade, enquadrados a partir de 01-11-2013, na

seguinte conformidade:

MARIA CARMEN DA SILVA, RG. 9.129.015-6, Auxiliar de

Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, EVNE, referencia 01, do Grau

“B” para o Grau “C”.

NANCI AVELINO DE SOUZA, RG. 6.713.204-2, Oficial Admi-

nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “B”

para o Grau “C”.

VIVIANE DE SIQUEIRA ORTIZ, RG.15.179.451, Oficial Admi-

nistrativo do SQF-II-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “A” para

o Grau “B”.

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs

1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e,

em consonância com a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada

em 07, fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte

conformidade:

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-

tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:

- EDSON FERNANDES RABELO, RG: 6.895.992, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-

tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:

- ANA MARIA CASABIAN, RG: 6.480.692-3, Oficial Adminis-

trativo, do SQF-II-QSAP;

- LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- MARIA JANETE RIANI, RG: 20.628.937, Oficial Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP;

- MARILDA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 17.206.692-X,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- RITA DE CASSIA SITA MALERBA, RG: 21.311.387-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

- SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

- VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP;

- ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG: 14.098.053,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- EDISIO TAVERA COSTA JUNIOR, RG: 554.442, Oficial Ope-

racional, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando, em decorrência da Progressão, a vista do dis-

posto no art. 16, do Decreto 57.782/2012, nos termos do inciso

IV, do art. 2o das Disposições Transitórias do Dec. 57.782/2012,

realizado em conformidade com os artigos 22 a 27 e artigo

2o-A das Disposições Transitórias da L.C 1.080, de 17-12-2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013

e, em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em

07-07-015, que os servidores abaixo relacionados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013, na

seguinte conformidade:

ANDERSON JOSÉ PANIGUEL, RG 40.738531-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

ELIANA BERA PEREIRA, RG 20.424.203-4, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

ELIAS JOSÉ DE SIQUEIRA, RG 25.812.188-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

MILTON RODRIGUES DE ARRUDA, RG 17.536.042, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

ROBERTO DEOCLÉCIO DE FREITAS, RG 9.546.397, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI;

TÂNIA APARECIDA DA SILVA BUENO DE CAMARGO, RG

20.425.907-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau

"B" para o Grau "C", referência 01 EVNI.

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008,

e em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da

Secretaria da Administração Penitenciária de 6, publicada em

7-7-2015, os servidores abaixo identificados ficam a partir de

01-11-2013, com o cargo/função-atividade enquadrados na

seguinte conformidade:

Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, da EVNE, do SQF-II/QSAP.

Do Grau B para o Grau C.

ANTONIO CLOVIS QUIRINO DE CARVALHO, RG 5.077.879.

Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, do SQC-III/QSAP.

Do Grau B para o Grau C.

ANDREIA LEONEL BUENO, RG. 23.095.495/9

ANTONIO MARCOS ZAGANINI, RG. 25.408.390/0

Oficial Operacional, Ref. 01, da EVNI, do SQF-II/QSAP.

Do Grau B para o Grau C.

ILTON BIZERRA DE LIMA, RG. 9.914.420/7

Executivo Público, Ref. 02, da EVNU, do SQC-III/QSAP.

Do Grau A para o Grau B.

VANIA MARIA FONSECA DA COSTA, RG. 10.347.409

DECLARANDO, nos termos do art. 2o das Disposições Tran-

sitórias da LC no 1250/2014, que os servidores abaixo indicados

ficam com os cargos/função atividade de que são ocupantes,

enquadrados na seguinte conformidade:

VÂNIA MARIA FONSECA DA COSTA, RG 10.347.409, Execu-

tivo Público, do SQC-III-QSAP:

Vigência – Dispositivo Legal – Referência – Grau

01/01/2010 – inciso I, do artigo 2o DDTT – 002 – B.

01/11/2013 - inciso II, do artigo 2o DDTT – 002 – C.

01/08/2014 - inciso III, do artigo 2o DDTT – 003 – C.

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de

17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010

e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, em

consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da Secretaria

da Administração Penitenciária de 06, publicada em 07-07-2015,

os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enqua-

drados na seguinte conformidade:

Aparecida Benedita Weckwerth, Rg. 19.200.350, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento, Nível

Elementar, Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de

01/11/2013;

Edson Lopes, RG 21.887.602-6, Auxiliar de Serviços Gerais

, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos, Nivel Elementar,

Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2013;

Mirian Vieira, RG 16.159.586-8, Auxiliar de Serviços Gerais,

do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos, Nível Elementar ,

Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2013;

Ana Claudia Brajeiro da Silva, RG 27.300.068/8, Oficial

Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir

de 01-11-2013;

Darte Cleia de Deus Martins, RG. 35.522.407-0, Oficial

Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir

de 01-11-2013;

Marlene Oliveira Santos de Lima, RG 17.660.241-0, Oficial

Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir

de 01-11-2013;

Robson André Mendes Bragaia, RG 23.275.295-3, Oficial

Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir

de 01-11-2013;

Gilberto de Assis Oliveira , RG 11.654.662, Oficial Operacio-

nal, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,

Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01-11-2013;

Milton dos Santos Freitas, RG 12.912.424-2, Oficial Ope-

racional, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Inter-

mediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de

01-11-2013;

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de

17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010

e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012 em

consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da Secretaria

da Administração Penitenciária de 06, publicada em 07-07-2015,

os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enqua-

drados na seguinte conformidade:

Ademir Gaspar, RG 17.448.275-9, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,

Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;

Claudio Aparecido de Moraes, RG 19.198.883-2, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Elementar, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de

01-11-2013;

Henrique Augusto Teixeira, RG 18.033.037-8, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Elementar, Referência 01, do Grau a para o Grau B, a partir de

01-11-2013;

José Dias, RG 10.612.297, Auxiliar de Serviços Gerais, do

SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Elementar, Referên-

cia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;

Vicente Marcelo da Silva Oliveira, RG 15.803.338-3, Auxiliar

de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Elementar, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de

01-11-2013;

Claudia Sperto Pauli, RG 17.919.045, Oficial Administrativo,

do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,

Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;

Ivani Pires da Silva, RG 4.821.464-4, Oficial Administrativo,

do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,

Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;

Maria Helena da Silva, RG 17.361.261-1, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir

de 01-11-2013;

Regia Cassia de Oliveira Riso, RG 11.533.117-7, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir

de 01-11-2013;

Rosimara Aparecida Godoy, RG 9.827.137, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir

de 01-11-2013.

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo

Decreto 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe

de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,

publicada em 07/07/2015, os servidores abaixo identificados,

ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de

01/11/2013, na seguinte conformidade.

Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, EVNE, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “B” para o Grau “C”.

ANA CLAUDIA GOUVEA, RG. 23.701.882-2.

IVETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, RG. 18.425.804.

MARIA INES VIEIRA LOPES, RG. 17.238.405-5.

Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “B” para o Grau “C”.

CLAUDIA ROBERTA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG. 20.100.291-7.

MARALUCIA CASTELLEN, RG. 15.361.761.

Oficial Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQF-II-QSAP.

Do Grau “B” para o Grau “C”.

ANTONIO CARLOS ZANETTI, RG. 7.565.930-X.

Do Grau “D” para o Grau “E”.

ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 3.453.295-X.

Executivo Público, Ref. 02, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “B” para o Grau “C”.

VALMIR BOSSAN, RG. 8.761.377-3

 

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs

1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012

e em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-

2015, as servidoras abaixo ficam a partir de 01-11-2013, com

os respectivos cargos enquadrados na seguinte conformidade:

DO GRAU B PARA O GRAU C

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 - OFICIAL ADMI-

NISTRATIVO

CASSIA REGINA MIALICHI SOARES, RG: 13.240.492-8

PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE, RG.

29.025.469-3

SUMAIA MIYAMOTO GREPI, RG. 22.959.292-2

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de

2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e no

1.199/2013 e, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabi-

nete de 06, publicada em 07 de julho de 2015 o servidor abaixo

mencionado fica com os cargos/função-atividade enquadrados,

a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:

DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”, Ref.1,EVNI

Mario Batista Rosa, RG: 15.754.738, Oficial Operacional,do

SQF-II-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°-A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância

com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em

07/07/15, os servidores abaixo ficam com os cargos enquadra-

dos na seguinte conformidade:

- ALEXANDRE ELI CINCINATO, RG 17.657.296-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para

o grau “C”, a partir de 01/11/13;

- EVANDRO CEZAR VENDRAMIN, RG 20.429.326-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para

o grau “C”, a partir de 01/11/13.

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/10

e 1199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012 e, em

consonância com a Portaria DRHU de 06, publicado em 07-07-

2015, que os servidores abaixo relacionados ficam a partir de

01-11-2013 com o cargo/ função atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

Nível Intermediário-Referência 1

Do Grau B para o Grau C

RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS, RG. 28.137.917-8, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

PATRICIA MONPEAN, RG 26.398.802-8, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o A das Disposições Transi-

tórias da Lei Complementar no 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares no 1.123/2010 e no 1.199/2013 e em conso-

nância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, a

servidora abaixo mencionada fica com o cargo/função atividade

enquadrado, a partir de 1-11-2013, na seguinte conformidade:

Do grau “B” para o grau “C”

SILVANA CRISTINA FELISCINO FRANCO - RG. 24.264.155-6,

Oficial Administrativo , Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei

Complementar 1.080/2008, alteradas pelas Leis Complemen-

tares 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto

57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de

06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que a servidora abaixo

relacionada, a partir de 01-11-2013 fica com o cargos/função-

atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CELIA GALVÃO DE CASTRO BEZERRA, RG: 17.606.848-X,

Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”

 

Núcleo de Pessoal

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei

Complementar 1.080/2008, alteradas pelas Leis Complemen-

tares 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto

57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de

06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que a servidora abaixo

relacionada, a partir de 01-11-2013 fica com o cargos/função-

atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CLODIVALDO FELIPE, RG: 12.394.727, Ref. 1, do Grau “B”

para o Grau “C”

- NORIMAR MION E LIMA, RG: 21.224.154-0, Ref. 1, do

Grau “B” para o Grau “C”

- RICARDO KENDI HONDA, RG: 29.031.090-8, Ref. 1, do

Grau “B” para o Grau “C”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

WILSON DOS SANTOS. RG: 17.691.462, Ref. 1, do Grau “B”

para o Grau “C”

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2o-A

das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013

e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em

07-07-2015 que os servidores abaixo relacionados, a partir de

01-11-2013 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

NÍVEL ELEMENTAR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Refe-

rencia 1:

MARIA DE FÁTIMA GRIGOLIN, RG: 11.585.383-2 SQF-II-QSAP.

Do Grau A para o B

PAULO SERGIO DE CARVALHO, RG: 17.251.443-5 SQF-II-QSAP.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Refe-

rencia 1:

Do Grau B para o Grau C:

SELENE CRISTINA IORIO, RG: 16.913.036-8 SQC-III-QSAP.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL OPERACIONAL Referencia 1:

Do Grau B para o Grau C:

WAGNER APARECIDO DE LIMA, RG: 11.361.345, SQC-III-QSAP.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alte-

rada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e,

em consonância com a Portaria do Chefe do Gabinete de 06,

publicada em 07-07-2015, ficam os servidores com o cargo/

função-atividade, enquadrados na seguinte conformidade, a

partir de 01-11-2013:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo:

EDNA MARIA PEREIRA – RG. 12.151.122-4 – Ref. 1– do

Grau a para o B

MARLI RODRIGUES DA SILVA – RG. 24.508.982-2 – Ref.

1 – do Grau B para o C

VIVIANE VAZ PEREIRA DE CARVALHO – RG. 24.139.013-8 –

Ref. 1– do Grau B para o C

Declarando que, em decorrência de Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2a-A das Disposições Transitó-

rias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Com-

plementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a

Portaria de 06, publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo, a

partir de 01-11-2013 fica com o cargo/função-atividade enqua-

drado na seguinte conformidade

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- FABIANA PAULA GOMES, RG, 22.696.743-8, Ref. 1, do

Grau “B” para o Grau “C”;

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 à 27 da LC 1080/08, alterada pelas Leis

Complementares no. 1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância

com a Portaria do Chefe de Gabinete do Secretário de 06, publi-

cada em 07/07/2015, do grau “B” para o grau “C”, a partir de

01/11/2013, na seguinte conformidade:

ANDRESSA MAÍRA PINTO, RG 35.340.657-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP.

JORGE NOBORU KITAYAMA, RG 15.823.106, Oficial Opera-

cional, do SQC-III-QSAP.

KELLY LUCIANE MIGUEL BOGAZ, RG 30.576.214-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

LILIANE SILVA MATOS, RG. 44.075.061, Oficial Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP.

MARIA CÉLIA FERRO VIEIRA, RG. 27.283.280-7, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

NATALY ANDREA DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando a Progressão a partir de 1o-11-2013, nos

termos dos arts. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Lcs

1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.

57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de

06-07-2015, publicada em 07-07-2015, aos servidores abaixo

identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-ativi-

dades enquadrados na seguinte conformidade:

ELIAS FERREIRA DE LIMA – RG 17.310.066, AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “B” para o

Grau “C”;

TAISA ZONER SAVOLDI – RG 33.076.261-8, AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “B” para o

Grau “C”;

MARCIA ZANARDO DA COSTA – RG 22.358.873-8, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B” para o

Grau “C”;

SILVANA MARQUES FRANÇA BENVINDO – RG 27.854.074-

0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B”

para o Grau “C”;

TANIA REGINA MARCONATO CAPELLO – RG 19.220.112-8,

OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B”

para o Grau “C”.

 

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refe-

rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/08, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13 e, em conso-

nância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 6, publicada

em 7-7-2015, que os servidores abaixo relacionados ficam a

partir de 01-11-2013 com os cargos enquadrados na seguinte

conformidade:

Oficial Administrativo, EVNI, referência 1:

ALINE MARIA FERNANDES RODRIGUES, RG 32.644.743-X,

do Grau B para o Grau C

ELIETH DE FATIMA SILVA, RG 14.241.392-6, do Grau B

para o Grau C

MURILLO AUGUSTO DE MELO AZEVEDO, RG 30.262.298-6,

do Grau B para o Grau C

Oficial Operacional, EVNI, referência 1:

LUCIANA DE PADUA ORLANDO, RG 26.547.266-0, do Grau

B para o Grau C

PAULO FRANCISCO MACHADO, RG 11.796.868-7, do Grau

B para o Grau C

 

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013,

regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, e em consonância

com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em

07-07-2015, os servidores abaixo identificados ficam com os

cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013,

na seguinte conformidade:

REFERÊNCIA1, DO GRAU B PARA O GRAU C:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO:

OFICIAL ADMINISTRATIVO:

- Edmara Orso – RG. 19.219.358

- Ednéia Parente da Silva – RG. 6.149.158-5

- Elisabeth Cristina Soto – RG. 8.082.929

- Irene Fumiko Ienaga - RG. 9.537.884

- Leonardo Rodrigues Parello – RG. 29.958.285-1

- Lindaura Silva Tunes Lanuti – RG. 16.197.536-7

- Maraíza Cressembini Pavani – RG. 42.242.778-0

- Marta de Camargo – RG. 25.811.015-6

 

Declarando que em virtude de Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e, em consonância

com a Portaria CG de 06, publicada no D.O. em 07-7-2015, que

os servidores abaixo relacionados, passam a ter seus cargos/

função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013, na

seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR – REFERÊNCIA 1 – AUXILIAR DE SER-

VIÇOS GERAIS

ARMANDO PRATES, RG 16.852.583, do Grau “B” para o

Grau “C”.

ERALDO OLIVEIRA DE JESUS, RG 20.376.503, do Grau “B”

para o Grau “C”.

MARGARETE SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.674.282, do Grau

“B” para o Grau “C”.

SWAMI NOVAIS ALMEIDA, RG 9.321.373-6, do Grau “B”

para o Grau “C”.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO - REFERÊNCIA 1 – OFICIAL ADMI-

NISTRATIVO

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 19.920.312, do Grau

“B” para o Grau “C”.

FRANCISCA TEIXEIRA, RG 19.920.091, do Grau “B” para

o Grau “C”.

LETICIA GRACIELI BRAGA SANTIAGO, RG 23.649.975-0, do

Grau “B” para o Grau “C”.

LUCIANA CONCEIÇÃO SANCHES, RG 18.320.252-1, do Grau

“B” para o Grau “C”.

LUZIETE ZEFERINA DE LIMA, RG 14.675.772, do Grau “B”

para o Grau “C”.

MARIO JULIO REPELLI, RG 18.052.123-8, do Grau “B” para

o Grau “C”.

MIRTES BONINI, RG 11.353.504-1, do Grau “B” para o

Grau “C”.

NYEZA MULLER, RG 34.468.322-9, do Grau “B” para o

Grau “C”.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO - REFERÊNCIA 1 – OFICIAL OPE-

RACIONAL

APARECIDO ITAMIR RAMOS, RG 13.976.234-6, do Grau “B”

para o Grau “C”.

CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG 11.204.851, do Grau “B”

para o Grau “C”.

CELSO LUIZ DOS SANTOS, RG 5.976.213, do Grau “B” para

o Grau “C”.

LUIZ MARCOS DE MELO, RG 17.738.465-7, do Grau “B”

para o Grau “C”.

REGINALDO RODRIGUES, RG 17.485.177, do Grau “B” para

o Grau “C”.

casa byn

O SIFUSPESP realiza, nos próximos dias 14 e 15 de julho (terça e quarta-feira), das 9h às 19h, cadastro de servidores, associados ou não ao sindicato, e seus familiares interessados em adquirir casa própria em Itapetininga.

Durante os dois dias, especialistas em habitacional do SIFUSPESP estarão tirando dúvidas dos funcionários sobre o projeto habitacional do sindicato, na sede da Associação dos Funcionários da Penitenciária de Itapetininga (AFUPI), entidade que apoia o projeto do sindicato.

O SIFUSPESP comprometido com o problema da moradia, vem buscando parcerias para facilitar e viabilizar condições de aquisição da casa própria.

Em reunião realizada no último dia (24/06), entre o coordenador regional adjunto do SIFUSPESP, Geraldo Arruda, e o secretário de governo de Itapetininga, Jean Carlos Nunes de Oliveira (que também é ASP) foi iniciado o diálogo para apoio da prefeitura ao projeto habitacional na região.

Agora é o momento dos servidores demonstrarem a necessidade de casa própria na região para que o SIFUSPESP possa seguir com o projeto.

Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 11a - de 6-7-15 a 10-7-15; das

7h40 às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 11a

No Nome RG CPF

1 Brian Edson Milano Fonseca 47.331.666 405.885.098-17

2 Edilson Donola 23.229.984 128.145.238-64

3 Flavio Emilio de Souza 25.217.963-8 265.228.158-50

4 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415 352.157.038-09

5 Jose Ricardo Março 30.109.647 181.974.798-01

6 Jose Rone Xavier 28.211.848 922.959.166-15

7 Louzian Martin de Oliveira 20.397.834 302.024.458-79

8 Mateus Sebastiao Prado 16.974.085-7 104.068.078-09

9 Nelson Ferreira Neto 48.229.948 390.004.748-09

10 Nelson Luiz Cabrera 28.807.049-5 178.200.608-75

11 Reginaldo Jose Ribeiro 24.286.249-4 251.670.808-43

12 Ricardo Aparecido Preto 30.933.071 302.930.188-55

13 Robson de Sousa Hegueduschi 27.592.300-9 265.714.268-03

14 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4 076.662.297-55

15 Wiliam Vieira da Silva 25.150.021 263.778.148-36

 

Classificação de AEVP

 

Classificando:

a partir de 7-7-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de

24, publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada e

DECLARA que os mesmos deverão assumir exercício na respec-

tiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do

art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

CLECIO SOARES DE MELO FILHO, RG 304954500SP

EMERSON ALEXANDRE ANUNCIACAO, RG 402701409SP

 

Transferências

 

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função-

atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

do SQF-II-QSAP, preenchida por IRANI APARECIDA TORRES, RG

16.690.567, do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan”

de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado para a Penitenciária II de São Vicente,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do

Paraíba e Litoral.

 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades

prisionais conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Marti-

nópolis

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-

sidente Prudente

Cristiane Mika Hirakawa Fachiano, RG 201477695, Enfer-

meiro, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Lucélia

Para a Penitenciária de Pracinha

Andre Luis da Silva, RG 18.737.449-1, Oficial Operacional

do SQC-III-QSAP. (Proc. 127/2015-Pluce)

 

 

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GDAPAS

 

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem

por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 19-05-2015 a servidora Marcia Cristina Cardoso, RG

12.446.354-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de

Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da

Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

(cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente

3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 19-05-2015 a servidora Elaine Cristina Alves

de Oliveira, RG 20.455.653-3, Diretor I do Núcleo de Pessoal,

do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de

02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-

dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a servidora Sandra

Helena de Freitas Guerra, RG n.o M292763, Auxiliar de Enferma-

gem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir 09-06-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-

mentar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250/2014, na

proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-

ciente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 29-06-2015, a servidora Leilaine Camile

Sapia Rodrigues, RG 42.793.741-3, Oficial Administrativo, do

SQC-III–SAP.

 

Concedendo, a partir de 03-06-2015, em virtude de desig-

nação para exercer o cargo de Diretor I do Núcleo Integrado de

Movimentações e Informações Carcerárias desta Penitenciária:

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, à vista

da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em

19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec. 7.781/2012, nos

termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela LC

1.250/2014, na proporção de 96% (noventa e seis por cento) do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, e o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

em conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores,

calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros

e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV,

a que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008 à servidora

KELLY CRISTINA MANTOVANI, RG: 46.235.521-4, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP.

 

 

Concedendo, nos termos do artigo 6o do Decreto no

57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho

Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-

mentar no. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de

99% (noventa e nove) do valor resultante da aplicação do coe-

ficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080,

de 17 de dezembro de 2008, a funcionária FRANCISCA CÉLIA DE

SOUSA, RG 20.733.357, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

a partir de 04-10-2014.

 

Progressão de Grau

 

Declarando que nos termos da Portaria do Diretor do

DRHU/SAP. de 06, publicada em 07-07-2015, que os funcioná-

rios/servidores abaixo relacionados, foram beneficiados com a

progressão, nos termos do artigo 22 a 27, da LC 1.080/2008,

alterada pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado

pelo Decreto 57.782/2012, ficando os correspondentes cargos/

funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2013.

Escala de vencimentos: Nível Intermediário

Do Grau B para o Grau C

Maria Alice Ramos, RG 13.933.299-6, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP.

Tatiana Tedeschi Ansaldi Diniz, RG 32.821.461-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos

22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria

DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, fica a partir de 1o-11-

2013, a servidora MONICA DE MARIA, RG 30.651.036-4, Oficial

Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B"

para o Grau "C";

Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos

22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei Com-

plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria

DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, fica a partir de 1o-11-

2013, o servidor RAFAEL MARTINS GOMES, RG 30.268.349-5,

Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrado do Grau

"B" para o Grau "C";

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transi-

tórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Com-

plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em consonância com a

Portaria DRHU de 07, publicada em 07-07-15, a servidora abaixo

mencionada fica com o cargo/função atividade enquadrado, a

partir de 1o-11-2013, na seguinte conformidade:

DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”

MICHELE CRISTINA DE ARAUJO EVANGELISTA, RG.

33.894.887-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-

III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e

no 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria do Chefe de

Gabinete de 06, publicada em 07 de julho de 2015 os servidores

abaixo mencionados ficam com os cargos/função-atividade

enquadrados, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:

DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, RG: 17.082.913, Oficial Admi-

nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

NORBERTO BERNA, RG: 17.792.047, Oficial Operacional,

Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

WILSON CARLOS ARMANDO, RG: 12.148.888, Oficial Ope-

racional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas

Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e, em consonân-

cia com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, as

servidoras abaixo ficam com o cargo enquadrado, na seguinte

conformidade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 01, ENVI, do SQC-III-QSAP

DO GRAU B PARA O GRAU C

A partir de 01-11-2013

CACILDA SANTIAGO, RG: 11.279.323

DOLORES DE JESUS MORENO, RG. 19.499.720-0

ALESSANDRA ANDREIA UEMURA, RG. 23.157.290-6

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere os artigos 22 e 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitó-

rias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Com-

plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em conformidade com

a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, que os servi-

dores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2013, com o

cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau B para o grau C - Referência 1

Nivel Elementar

ROSILENE APARECIDA BEZERRA ALVES, RG. 22.358.262-1,

Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

Nivel Intermediário

ELAINE CRISTINA BARIZONI PARRON, RG. 32.794.179-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

SUELI DE FATIMA MANTOVANI, RG. 16.401.834-7, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

JOAQUIM DOMINGOS DO MAR NETO, RG. 15.565.480,

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

OTAVIO PASSARELLI BITENCOURT, RG. 9.279.243, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos

termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com

a Resolução SAP de 29, publicada em 30-6-2015, as servidoras

abaixo relacionadas ficam com o cargo de Enfermeiro enquadra-

do na seguinte conformidade:

ELIANE HENRIQUE DE FARIA, RG. 34.077.018-1, do Grau A

para B, Ref. 1, EVNU, a partir de 16-07-2012;

MICHELLI RODRIGUES TESIN, RG. 44.283.289-8, do Grau A

para B, Ref. 1, EVNU, a partir de 26-07-2012.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o- A das Disposições Transi-

tórias da Lei Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Com-

plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com

a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, que os servi-

dores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2013 com o

cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Do Grau B para o Grau C – Referência 1

CÉLIA APARECIDA TERÊNCIO, RG. 16.622.907-6, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP.

Do Grau a para o Grau B – Referência 1

FLAVIA BECKNER DA SILVA, RG. 25.635.335-9, Oficial Admi-

nistrativo do SQC-III-QSAP.

 

Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos dos

artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010

e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, e,

em consonância com a Portaria DRHU de 06/07, publicada em

07-07-2015, que os servidores abaixo relacionados, a partir de

01-11-2013 ficam com os cargo/função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

Do Grau "B" para o Grau "C"

NÍVEL INTERMEDIÁRIO - Oficial Administrativo - Referência 1:

Ana Paula Pinheiro Ribeiro Tarifa, RG. 42.009.078-2

Silvia Butarelo, RG. 25.976.844-3

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