Publicado: 11 Fevereiro 2015

Oficina Pedagógica de Prática do Serviço de Escolta, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Prática do

Serviço de Escolta, do Curso de Formação Técnico Profissional

para AEVPs, para apresentar o Plano Didático Geral e o material

didático, apresentar as diretrizes pedagógicas das aulas teóricas

e práticas e definir o material (slides) para o desenvolvimento

do conteúdo programático em sala de aula, nos dias 12 e

13-02-2015, das 9h às 17h, na EAP – Av. Gen. Ataliba Leonel,

556 – Santana – Capital, de acordo com o artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.

1- Docentes convidados – Nome e Unidade:

Abner Dutra, CDP de Bauru;

André Coutinho Almeida, CDP de São José dos Campos;

André Luiz Mariano, Penit. Fem. de Tremembé I;

Carlos Eduardo Alves da Silva, Penit. I de Pirajuí;

Carlos Henrique Geciauskas Lage, CDP II do Belém;

Cesar Fagundes Cabral, CDP de Taiuva;

Cicero Sergio Leite, CDP de Caraguatatuba;

Claudemir Donizete de Paula, CDP de Taubaté;

Edison Eduardo Favoreto, CDP II do Belém;

Eric de Campos Killinger, CDP II de Pinheiros;

Fábio José dos Santos, CDP de Santo André;

Geraldo Maggi Fonseca Junior, Penit. de Pacaembu;

Jonildo Barbosa da Silva, P Fem. de Santana;

Jorge Alves dos Reis, Penit. de Pracinha;

José Carlos Lopes, Penit. I de Mirandópolis;

Juliano Rodrigues dos Santos, Penit. de Itaí;

Luiz Fernando Cirillo, CDP I de Osasco;

Luiz Fernando Farias, Penit. I de São Vicente;

Marcio Lin Ro, CDP de Suzano;

Márcio Rodrigo Camolesi, Penit. de Assis;

Marco Antonio Máximo, Penit. de Araraquara;

Marco Aurélio da Silva Pedrosa, CDP de Santo André;

Marcos Jean de Góis Ferreira, CDP de Praia Grande;

Mauro Pereira Nunes, Penit. de Osvaldo Cruz;

Plinio Marcos dos Santos Serra, P I de Tremembé;

Renato Aurélio de Oliveira, CDP de Cerqueira Cesar;

Roberto Ronchi Redivo, Penit. de Pres. Bernardes;

Rogério Banin de França, P Fem de Santana;

Rogério Granja Coelho, CDP I de Guarulhos;

Sant’ana Luiz Matos, Penit. de Marília;

Udenilson José dos Santos, Penit. Fem. de Santana;

Valdir Antonio da Silva, P II de Guarulhos.

2- O docente participante da oficina deverá comparecer

trajando o uniforme tático utilizado no Curso de Capacitação

de Docentes de Escolta Armada de Presos (calça tática preta,

camiseta preta lisa e coturno).

3-Solicitamos, se possível, que o docente traga seu próprio

notebook.

4-Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacio-

namento. (EAP – 040)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para atualização

da apostila e do Plano Didático Geral da disciplina Relações

Interpessoais do Curso de Formação Técnico- Profissional de

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com

o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008.

Público Alvo: docentes convidados

Data e Horário: dia 19-02-2015, das 13h às 16h20

Local: EAP - Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP

– 041)

Convocação de nomeados para assumir cargos

Classificando:

a partir de 9-2-2015, o cargo provido pelo Oficial Operacio-

nal (Motorista) abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27,

publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “LUIS CESAR LACER-

DA” DE SÃO VICENTE

FAGNER ANTONIO SANTOS NASCIMENTO, RG 300055894

a partir de 9-2-2015, o cargo provido pelo Engenheiro I –

Civil, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 e

DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respec-

tiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do

art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

MARCEL PEIXOTO FRISENE, RG 11087883-SP

a partir de 9-2-2015, o cargo provido pela Analista Admi-

nistrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,

publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/*68, combina-

do com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

LUCIA HELENA RODRIGUES DE ARAUJO CALDERAN, RG

95061800-SP

a partir de 10-2-2015, os cargos providos pelos Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na

unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ALEXANDRE ALARICO DOS SANTOS, RG 343003776SP

PAULO CESAR DALLA MARIGA, RG 292737488SP

FABIO BALBINO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 423636364SP

MAURICIO DIAS DELGADO FILHO, RG 48839031XSP

WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA, RG 290867575SP

DOUGLAS GUSTAVO SILVA BANDEIRA, RG 301428396SP

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 275630766SP

JONATAS JOSE OSORIO UMBELINO, RG 333313653SP

MARCELO DE FAVERI, RG 405662257SP

PAULO DE ALMEIDA, RG 45988878XSP

RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG 228247159SP

MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32795050XSP

FABIO MARTINS BASSAGA, RG 43062057 SP

SAMUEL LOPES GARCIA, RG 331946245SP

EMERSON FIGUEIREDO GOMES, RG 302377694SP

MATEUS DA SILVA VIEIRA, RG 480418032SP

FABIANO ANTONIO BARBOSA, RG 258905396SP

DJALMA EUGENIO DE SOUZA, RG 446017127SP

BRUNO LUIS DA FONSECA SILVA, RG 403356532SP

RENAN DA SILVA DE ANDRADE, RG 47392551SP

VALDINEI APARECIDO RIBEIRO, RG 304255762SP

MARCIO GARCIA, RG 247638031SP

MARCOS ANTONIO TAVARES PAIVA, RG 11655163RJ

ADRIANO APARECIDO FERNANDES CIRIACO, RG

477630029SP

SERGIO RODRIGUES, RG 326938588SP

RAFAEL SEBASTIAO LUPERINI DEMORI, RG 457405132SP

RICARDO MUNHOZ GARCIA JUNIOR, RG 107676066PR

ALEX APARECIDO DE SOUZA, RG 450889403SP

DANIEL WESLEY DE CASTRO, RG 407813548SP

JORGE LUIZ DE CARVALHO, RG 213555827SP

FERNANDO SHERIDAN ROCHA MOREIRA, RG 279974644SP

LEONARDO JOSE DANIEL, RG 292693576SP

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27617159SP

AMAURI CARVALHO DE MORAES, RG 277922963SP

RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA, RG 327599492SP

ALECSANDER DA SILVA, RG 345293484SP

JOSE PLACIDO FILHO, RG 40566803XSP

RAPHAEL SILVA DE NOVAES, RG 1152607570BA

SANDRO YASUMITSU IAKABI, RG 29685368SP

ALEXANDRE ALIPIO RIBEIRO, RG 258281352SP

ROMEU BOLFARINI, RG 290861883SP

RENATO ALVES DE MACEDO, RG 454145214SP

NADAYE GOMES, RG 336908714SP

RAPHAEL FERREIRA BERNARDES, RG 34732549XSP

PEDRO HENRIQUE ANDRADE EMIDIO, RG 339771550SP

THIAGO DA CONCEICAO ARAUJO, RG 421524534SP

LEANDRO DE CARVALHO REBESCO, RG 47418921SP

VINICIUS SILVA SILVESTRE, RG 409785210SP

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 15587642SP

LUIS RENATO DE ARAUJO MELLO, RG 181657363SP

SIDNEI GOMES, RG 34077261XSP

CLAUDIO DA SILVA FERNANDES, RG 279142687SP

WELLINGTON CRISTIANO BAGLI CORREIA, RG 348033035SP

SEBASTIAN RUAN GIORGIO BORDONI BORGES, RG

43381214XSP

ALLAN LUCHESI CARLOS, RG 445622258SP

ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA, RG 580164755SP

RUI LUCAS DE OLIVEIRA, RG 415930479SP

DINO CESAR DE OLIVEIRA, RG 278069794SP

LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 426673049SP

CAIO FERNANDO SANTOS BARBOSA, RG 44562152SP

RICARDO BATALHA DE FARIA, RG 475127122SP

ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 440502950SP

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 418710223SP

RONALDO CRUZ DA SILVA, RG 290830564SP

MAURO APARECIDO DA SILVA, RG 341477151SP

Prêmio de Desempenho Individual e Gratificação

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-02-2015

a servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, aos servidores abaixo, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos Arts. 3o e 4o da LC

1158/2011, na proporção de 50%, do valor resultante da

aplicação de coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1080/2008,

na seguinte conformidade.

- BRUNO BARRETO DE COSTA CARREIRA, RG 40.909.772-X,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-02-2015.

- MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA, RG

43.785.355-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir

de 09-02-2015.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, alterada pelo

artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.

33 da LC. 1.080/2008, a SILVANA CARDOSO BERNARDES, RG.

26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir

de 30-01-2015.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, alterada pelo

artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC. 1.080/2008, a MARCELO ALVES MORGADO, na função de

serviço público de Supervisor Técnico III, a partir de 19-12-2014.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 02-07-2014 aos servidores

LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG 41.928.981-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

JOSÉ EDUARDO MENK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 06-02-2015, ao servidor DANNY ALE-

XANDER BRANDÃO – RG. 22.184.853-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 10-02-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.570 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, os seguintes servidores:

LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG 41.928.981-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

JOSÉ EDUARDO MENK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Com-

plementar no 180/78, a partir de 06-02-2015, da Penitenciária

de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à

Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, o servidor DANNY ALEXANDER BRANDÃO – RG.

22.184.853-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,

do SQC-III-QSAP;

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei

Complementar no 180/78, a partir de 06-02-2015, do Núcleo de

Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso

(UA 23.408-7), o servidor LAUDELINO JOSÉ DA SILVA – RG.

10.915.296, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

do SQC-III-QSAP.