Em resposta ao ofício encaminhado pelo SIFUSPESP em 31 de julho em que a Secretaria foi questionada sobre:
Situação da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Situação da Penitenciária Feminina de Guariba
Publicação da LPT, LPTE, Escolha de vagas e situação dos Policiais Penais que escolheram vagas para Ribeirão Preto
Estimativa de valores e data do pagamento do bônus
Inauguração das unidades atualmente em obras
A SAP na pessoa do Secretário Marcelo Streifinger se restringiu a responder:
“ esta Secretaria estuda a conversão de unidades penais femininas em masculinas e ainda não concluiu os trabalhos.
Relativamente ao bônus penitenciário, a proposta feita pela Pasta ainda não teve retorno.
A inauguração da Penitenciária de Aguaí está prevista para o próximo dia 12 e as demais unidades ainda não têm data definida.”
Considerando que houve um atraso na recepção do email uma vez que a SAP
afirma que a resposta foi dada dia 09/08, a resposta não satisfaz nenhum dos questionamentos feitos pelo sindicato.
Nenhuma informação relevante sobre o Bônus e nenhuma informação sobre as escolhas de vagas e LPT.
Esta realidade de falta de informações concretas aparentemente é a nova realidade da Secretaria, até mesmo publicações em Diário Oficial como da abertura de concurso para ASPs e o lançamento de dois cursos de capacitação nas áreas de escolta e vigilância e segurança penitenciária foram publicados em uma edição e revogados na seguinte.
Tal postura da secretaria cria uma sensação de abandono e descaso no corpo funcional.
Idas e vindas tem sido uma constante
A atual administração tem sido marcada por este tipo de atuação, quando do reajuste das Polícias Civil e Militar a informação era de que como de costume a SAP receberia o reajuste em conjunto, somente no sábado anterior ao envio da proposta para a ALESP fomos informados por um post no Instagram da Secretaria que ficaremos de fora do reajuste até a aprovação da lei orgânica, a questão do Subsídio também foi comunicada de surpresa, não tendo sido mencionada durante o GT da Lei Orgânica.
Na apresentação feita na sede da secretaria o Secretário Streifinger falou que a proposta seria entregue para votação na ALESP até Julho como pode ser visto no vídeo abaixo:
Já estamos em agosto e somente agora a proposta chegou à Secretaria de Gestão e Governo Eletrônico.
Sem falar que foi informado de que os sindicatos participariam do GT para a escolha dos novos uniformes, fato este que não aconteceu.
Negociação se torna cada vez mais difícil
Os trabalhadores do sistema penitenciário estão acostumados a conviver em um ambiente em que “a palavra vale a vida”.No ambiente tenso das unidades prisionais, só é possível manter a ordem e a disciplina com um estrito senso de honra.
Toda e qualquer negociação depende de que os acordos sejam cumpridos por ambas as partes, visto que os lados antagônicos devem construir uma relação de confiança e respeito para que as negociações avancem. Até o momento não é o que vem acontecendo dentro da secretaria.
A palavra chave é mobilização
Neste momento temos que estar preparados para agir, e para agir necessitamos estar unidos e organizados e focar no que é fundamental: Uma Lei Orgânica que traga avanços para todos os trabalhadores da SAP e um reajuste salarial que nos permita uma vida digna.
Devemos converter nossa indignação em mobilização e estar prontos para dar uma resposta a altura caso sejamos mais uma vez desrespeitados.
Não é o momento de nos dispersarmos em discussões estéreis e divisões, este é um momento de união pois nosso futuro está em jogo.
Por isso o SIFUSPESP está realizando assembleias por todo o estado, para conversar pessoalmente com cada servidor que esteja interessado em participar e mudar nossa realidade.
Clique aqui para ver o ofício do SIFUSPESP e a resposta da SAP.
Abaixo o vídeo do Presidente do Sifuspesp Fábio Jabá
Frente a informações fornecidas pelo DRHU da SAP que os profissionais da lei 1157 que trabalham na SAP não estariam enquadrados no cumprimento da ação coletiva coletiva nº 1050932-15.2020.8.26.0053 que obriga o Estado de São Paulo a promover concurso de promoção relativo aos anos de 2015, 2017, 2019 e 2021 O SIFUSPESP protocolou nesta segunda feira um ofício onde pede para que a secretaria tome as providências cabíveis para a realização do dito concurso, visto que ao não tomar tal medida a secretaria estará se insurgindo contra uma sentença judicial em uma ação coletiva endereçada ao governo do estado e portanto sujeita a sanções.
O ofício também alerta que a secretaria tem 10 dias úteis para tomar as providências, caso contrário o SIFUSPESP terá que tomar as providências legais cabíveis para resguardar os interesses dos trabalhadores.
Conforme matéria publicada em nosso site, o cumprimento da sentença judicial relativa aos concursos de promoção afeta a todos os funcionários públicos do estado de São Paulo enquadrados na lei 1157, sejam eles de secretarias de estado ou de autarquias.
O SIFUSPESP mais uma vez age para preservar o direito dos servidores penitenciários, e salienta que lutará para que os servidores de todas as áreas da SAP estejam incluídos na Lei Orgânica da Polícia Penal como forma de evitar o vácuo jurídico que tantas vezes prejudica esses servidores e visto que estão enquadrados na lei do SUSP como parte do sistema de execução penal.
Abaixo o Ofício encaminhado.
A partir da não entrega do anteprojeto da Lei Orgânica da Polícia Penal, o Sifuspesp vem chamar todos os trabalhadores do sistema prisional para participar das assembleias que serão realizadas em todas as regiões do estado.
Independente de sua função você está convocado! Não importa se trabalha na carceragem, muralha,administrativo, frota ou escolta, se você é 1080 ou 1157 o futuro de todos está em jogo.
Somente organizados vamos garantir um futuro digno, somente organizados vamos mostrar que temos que ser respeitados.
Tudo o que foi conseguido foi conseguido com luta
Todas as conquistas obtidas pelos trabalhadores do Sistema Prisional paulista foram conquistados com luta, e a regulamentação da Polícia Penal depende de luta.
Não podemos esperar de braços cruzados.Organização e mobilização se fazem nas unidades prisionais.
Nosso futuro depende de nossa mobilização
Nesse momento em que nosso futuro está em jogo, é hora de esquecer as divisões, esquecer as diferenças e focar no que nos une.
Salário digno, uma lei orgânica que contemple a todos e permita evolução funcional e melhora nas condições de trabalho e que nenhum trabalhador seja prejudicado.
Estes pontos todos têm em comum independente de seu cargo, função, posição política, ideológica ou religiosa.
Negociar depende de força
Nenhum governo seja de direita, esquerda ou centro negocia porque é “bonzinho” , governos negociam devido as consequências políticas e de opinião pública acarretadas pela mobilização.
Sabemos que hoje São Paulo só é considerado um modelo de sistema prisional devido ao nosso sacrifício diário.
Mostrar nossa mobilização, compreender o que está em jogo depende de nós.
Redes sociais mobilização e desmobilização
Assim como podem ser usadas para mobilizar a categoria, as redes sociais também podem ser usadas para desmobilizar e incutir o desânimo.
Um fenômeno interessante tem ocorrido nos grupos de WhatsApp e Facebook da categoria. pessoas e grupos que pregavam que o sindicato não fazia nada enquanto o prazo do governo ainda não tinha esgotado, passaram a buscar implantar o desânimo: “não adianta fazer nada” , tão logo o SIFUSPESP convocou assembleias.
Subitamente alguns grupos começaram a levantar divisões entre os Policiais Penas da carceragem, da muralha e da escolta.
O SIFUSPESP sempre usou seu site e as redes sociais como uma poderosa arma de luta e mobilização da categoria, seja divulgando ações e pautas, seja como instrumento de cobrança ao executivo e ao legislativo
Por isso sabemos que falsas polêmicas, falsas acusações, postagens divisivas e desinformação tem um único objetivo: enfraquecer a categoria.
Toda caminhada começa com um primeiro passo e as assembleias são este primeiro passo para o caminho da Polícia Penal que queremos e merecemos.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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