Conforme já relatado em matérias anteriores no site do SIFUSPESP, o Sindasp,além de recorrer da decisão de improcedência da ação do imposto sindical, brigava também para que os valores já descontados não fossem devolvidos aos ASPs, bem como queria que o desconto deste ano também ocorresse, o que inclusive acabou ocorrendo. Após trabalho do Departamento Juridico do SIFUSPESP junto com sua Diretoria, o valor foi devolvido.
O Tribunal de Justiça de São Paulo(TJ-SP), por sua vez, indeferiu ambos os pedidos, o que motivou o Sindasp a propor uma nova demanda junto ao Superior Tribunal de Justiça(STJ), onde buscava uma liminar para que a devolução dos valores já descontados não ocorresse e para que os descontos futuros continuassem a acontecer, inclusive referentes a este ano.
No último dia 05 de maio, o Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão monocrática, entendeu por bem conceder a liminar pedida pelo Sindasp, determinando que os valores não fossem devolvidos aos ASPs e que ocorram os novos descontos.
A decisão ainda não foi publicada. Contudo, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP está estudando
a possibilidade de propor um recurso ou outro remédio jurídico contra esta decisão, sempre com o objetivo de defender os interesses da categoria.
Caso a decisão seja mantida, os ASPs paulistas terão em breve novo desconto de um dia de seu trabalho a título de imposto sindical.
Esclarecimento
Ao contrário do que vem alardeando o Sindasp a decisão em nenhum momento diz que o Sindasp é o representante
oficial dos agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo. Tal afirmação visa mais uma vez confundir a categoria em outra questão, ou seja, o da representatividade.
A decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho se refere, em sua ótica, que os servidores públicos devem pagar o imposto sindical e também ao fato de que, apesar de não haver unicidade, os servidores não estão desobrigados desse desconto.
Vale lembrar que o Sindasp mais uma vez desrespeita a vontade da categoria, manifestada em diversas assembleias organizadas pelo SIFUSPESP em todo o estado, em 2015. Nessas reuniões, foram recolhidas mais de 5 mil assinaturas de agentes de segurança penitenciária contrários ao desconto do imposto sindical, e mesmo assim a entidade que diz lutar pela categoria luta para abocanhar parte do salário do servidor.
O SIFUSPESP, que vem desde que soube do primeiro desconto lutando para que esse dinheiro voltasse as mãos dos agentes, continuará essa luta até a última instância para que os recursos retornem ao seu legítimo dono.
Confira a íntegra da decisão do STJ:
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) divulgou nesta quarta-feira, 08/06, no Diário Oficial do Estado, a relação dos 85 novos funcionários efetivos nomeados para cargos no sistema carcerário paulista.
No total, estão na lista 54 ASPs masculinos, 6 femininos e 25 AEVPs
Confira a relação completa:
54 ASPS Masculinos
Nomeando:
nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º
da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial
de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I - do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária:
1-Leandro dos Santos Pereira, RG 348036759 SP, vago em decorrência da exoneração de Renata de Oliveira Crepaldi Pulita, RG 246076306 (D.O. 22-2-2014);
2-Juliano de Souza Silva, RG 330267097 SP, vago em decorrência da exoneração
de Valdir Marques de Cristo, RG 1051431 (D.O. 22-2-2014);
3-Domingos Leandro da Silva Jorge, RG 426626825 SP, vago em decorrência da aposentadoria de Danilo da Silva Serra, RG 71505684 (D.O.1º-3-2014);
4-Jose de Arimatea Peixoto da Silva, RG 248463585 SP, vago em decorrência da exoneração de
Anderson Luis Dalaqua, RG 336905725 (D.O. 11-3-2014);
5-Marco Antonio Dias Carvalho, RG 340784337 SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Antonio Ferreira Rosario, RG 295572231(D.O. 11-3-2014);
6-Marcelo Henrique Hespanhol, RG 419990756SP, vago em decorrência da exoneração de Robson Andre Almeida,RG 294102103 (D.O. 11-3-2014);
7-Mauricio Fernandes, RG 252784340 SP, vago em decorrência da exoneração de Juliana
Anselmo de Souza, RG 277060412 (D.O. 27-3-2014);
8-Ericson Marques dos Santos, RG 297052731 SP, vago em decorrência
da exoneração de Daniela Cordeiro, RG 296034174 (D.O.15-4-2014);
9-Marcelo Rezende Cobra, RG 307793424-SP, vago em decorrência da exoneração de Vilma Celia Delabona, RG 17402041 (D.O. 15-4-2014);
10-Joao Alberto Scarabel Ribeiro, RG 27500725X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Urandir de Souza Felix Filho, RG 47321477 (D.O. 16-4-2014);
11-Andre Luiz Lopes Pereira, RG 305793779-SP, vago em decorrência da exoneração de Alexandre Henrique Sartori, RG 253323691 (D.O.25-4-2014);
12-Jorge Eustaquio de Souza, RG 344686516-SP, vago em decorrência da exoneração de Juliana Renata Gomes, RG 409207354 (D.O. 26-4-2014);
13-Julio Cesar dos Santos de Moraes,RG 426897584-SP, vago em decorrência da exoneração de Jean
Carlos Sobradiel Contreira, RG 253887677 (D.O. 30-4-2014);
14-Leandro Carvalho Ribeiro, RG 40979496X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Ednilsom Leao de Rezende, RG 4791927(D.O.1º-5-2014);
15-Danilo Santos Delgado, RG 489661002-SP,vago em decorrência da exoneração de Jiuliano Cesar Zafalon,RG 189829916 (D.O.6-5-2014);
16-Milton Pereira de Alcantara, RG 282569157-SP, vago em decorrência da exoneração de Glaucio
Rogerio de Oliveira, RG 340749040 (D.O.7-5-2014);
17-Ricardo Nonato Ferraz Cordeiro, RG 37779724-SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Fernando Batagin, RG 279807600 (D.O.14-5-2014);
18-Leonardo de Oliveira, RG 433799729-SP, vago em decorrência da exoneração de Dalmir de Moura Graciano,RG 267834986 (D.O. 16-5-2014);
19-Ariel Richard Castanha, RG 405545290-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego da Silva Souza, RG 446449556 (D.O. 17-5-2014);
20-Daniel Marques da Silva, RG 444991402-SP, vago em decorrência da pena de
demissão de Lucio Marques dos Santos Junior, RG 22837893X(D.O. 23-5-2014);
21-Marcel Willian Arlindo, RG 46129172-SP, vago em decorrência da exoneração de Leandro Sabino Pereira,RG 407615362 (D.O. 24-5-2014);
22-Renan Fonseca de Andrade,RG 410933508-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Maria Tereza Garcia de Oliveira, RG 94012775 (D.O.3-6-2014);
23-Reinaldo Ferreira Brandao, RG 268156657-SP, vagoem decorrência da exoneração de Sueli Fernandes dos Santos Soprani, RG 285405251 (D.O.5-6-2014);
24-Washington de Souza,RG 351399549-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Benedito Carlos de Souza, RG 7607482 (D.O. 19-6-2014);
25-Arthur Fumio Hara, RG 14635878-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Margarida Luques Irineu Castor, RG 149851297 (D.O.19-6-2014);
26-Vagner Ferreira da Silva Junior, RG 29444942-SP,vago em decorrência da exoneração de Gleice Marques Scalhon,RG 432158807 (D.O. 21-6-2014);
27-Edivaldo Correia dos Santos,RG 242808633-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Orlando da Silveira Junior, RG 155879911 (D.O.1º-7-2014);
28-Rodrigo Rodrigues, RG 272559970-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio Jose Pereira, RG 349733934 (D.O.12-7-2014);
29-Marcelo de Jesus Nunes Pereira, RG 429486121-SP,vago em decorrência da exoneração de Renata Malta Ferreira,RG 350630434 (D.O. 12-7-2014);
30-Simonio Pereira Ignacio, RG241938855-SP, vago em decorrência da exoneração de Simone
da Silva Alves, RG 431770542 (D.O. 12-7-2014);
31-Filipe AnastacioMendes da Silva, RG 424262216-SP, vago em decorrência da
exoneração de Douglas Koiti Mitami, RG 216260206 (D.O. 15-7-2014);
32-Tiago Ferreira da Silva, RG 42657560-SP, vago em decorrência da exoneração de Maria Fernanda Paci, RG 235238430(D.O. 17-7-2014);
33-Diego Cesar Rocha Zamian, RG 409927041-SP, vago em decorrência da exoneração de Rosana Martins Ferreira,RG 225132400 (D.O. 17-7-2014);
34-Alexandre Aparecido Bento, RG 304861467-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Cledio
Moreno Aguilera, RG 380148122 (D.O. 22-7-2014);
35-Ronaldo Galacci, RG 307895233-SP, vago em decorrência da exoneração
de Maria Aldeni da Silva, RG 322253561 (D.O. 24-7-2014);
36-Rondinelly de Jesus Machado, RG 34074733X-SP, vago em decorrência
do falecimento de Alfredo José Matheus, RG 43902534(D.O. 31-7-2014);
37-Mauricio de Paula, RG 46184896X-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Sidney Paulo Ribeiro, RG 15663286X (D.O.1º-8-2014);
38-Odair Luiz Cardoso Junior, RG 306284297-SP, vago em decorrência da exoneração de Edimar
Goncalves da Silva, RG 270368802 (D.O.2-8-2014);
39-Douglas Marcos de Oliveira, RG 352099185-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Nelson Pereira, RG 4795861 (D.O.6-8-2014);
40-Diego Honorio de Souza, RG 408329373-SP;
41-Wagner Fernandes Peres, RG 350565387-SP;
42-Bruno Cordeiro dos Santos, RG 431820351-SP,
Cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com
o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica
as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-35,
publicada em 13-3-2014;
43-Estevan de Morais Correa Durao, RG 418771674-SP;
44-Jose Octavio Freitas Rosa, RG 475126348-SP;
45-Rivaldo Pinheiro de Oliveira, RG 292014594-SP;
46-Fabiano da Rocha Benati, RG 306955180-SP;
47- Socrates Sant´Anna Alves, RG446620312-SP;
48-Gilmar da Silva Sobrinho Junior, RG 35301753XSP;
49-Bruno Roberto da Silva, RG 389362293-SP;
50-Ricardo Nunes Fernandes, RG 353565295-SP,
cargos criados pela LC 959-2004,de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-65, publicada em 14-5-2014;
51-Rinaldo Carlos Vidal de Oliveira, RG 14001715-SP;
52-Leandro da Silva Martins,RG 45369645-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo
com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que
identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução
SAP 114, publicada em 12-8-2014;
53-Vanderlei Carneiro de Jesus,RG 477143076-SP;
54-Alison Jose da Silva, RG 27536058-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único,
art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funçõe satividades
extintas, conforme Resolução SAP-154, publicada em
28-10-2014 e republicada em 29-10-2014;
6 ASPS Femininas
1-Tatiane Toschi, RG 350863167-SP;
2-Alessandra dos Santos Varjao, RG 445196075-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-154,
publicada em 28-10-2014 e republicada em 29-10-2014;
3-Rosiane Aparecida Ribeiro, RG 447589386-SP;
4-Joyce Garcia Gabriel, RG 479104827-SP;
5-Thais Mary Suwa, RG 35927223X-SP;
6-Ana Caroline Leati, RG 482225671-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições
Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-3, publicada em 9-1-2015;
25 AEVPS
nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º
da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial
de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:
1-Estevan Dante Cerazo Guedes, RG 421874491 SP, vago
em decorrência da exoneração de Eduardo Jamarino Serraglio,
RG 421872470 (D.O. 10-11-2012);
2-Tiago de Paula Munhoz, RG 339489303-SP, vago em decorrência da exoneração de Alan
Roger Simonato da Rocha, RG 434625516 (D.O. 11-2-2012);
3-Rafael da Silva Carvalho, RG 457845405-SP, vago em decorrência
da exoneração de Andre Luiz Fernando Pereira, RG 247509772(D.O.4-11-2011);
4- Fabio Lourenco Vieira, RG 349361599-SP, vago em decorrência da exoneração de Ramiro Domingos Chagas,RG 231589177 (D.O.4-11-2011);
5-Welington Ribeiro Fernandes,RG 111509600-RJ, vago em decorrência da exoneração de Luis
Carlos Lopes, RG 256340079 (D.O. 26-11-2011);
6-Mauro Sergio Barbosa Marins, RG 251977705-SP, vago em decorrência da exoneração
de Whelton Anderson Machado, RG 426358818 (D.O.26-11-2011);
7-Lucas Ferreira da Silva, RG 270966626-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Rodrigo Machado, RG 225139522 (D.O.4-1-2012);
8-Adan Alves da Rosa, RG 45293054-SP, vago em decorrência da exoneração de Lenison Rodrigo Toldo Nobre, RG 325978736 (D.O.4-1-2012);
9-Antonio Marques Correia Junior, RG 401003383-SP, vago em decorrência da exoneração
de José Cicero de Melo Junior, RG 308245660 (D.O.5-1-2012);
10-Fernando Freire Pinto, RG 279862787-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Luiz Costa Leao, RG 275415673 (D.O.6-1-2012);
11- Benevaldo de Jesus Leal Filho, RG 539371257-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio dos Santos Miguel, RG 281903815 (D.O. 31-1-2012);
12-Joao Paulo Ferreira da Silva, RG 283786541-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago
Augusto Zanardo, RG 326567823 (D.O.1º-2-2012);
13-Alecsander da Silva, RG 345293484-SP, vago em decorrência da exoneração
de João Paulo Sprogis dos Santos, RG 336347054 (D.O. 23-2-2012);
14-Leandro dos Santos Guerra, RG 489141419-SP, vago em decorrência da exoneração de Marco Aurelio Passos Ribeiro, RG 405528826 (D.O. 13-3-2012);
15-Murilo Celso Scarcella Rodrigues,RG 298017271-SP, vago em decorrência da exoneração de Ivan
Ribeiro Novais, RG 193584748 (D.O. 14-3-2012);
16- Diego Silva Pinto, RG 493344007-SP, vago em decorrência da exoneração
de Jonathan Cirineo Franco, RG 435686872 (D.O. 14-3-2012);
17-Adilson Jose de Jesus, RG 248228468-SP, vago em decorrência da exoneração de Guilherme Camara Bento Sobrinho, RG 290055520 (D.O. 13-4-2012);
18- Rogerio Marques Goncalves, RG34035740X-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo
Luciano Vitolo, RG 280240016 (D.O. 13-4-2012);
19-Daniel de Alencar Alves, RG 281084968-SP, vago em decorrência da exoneração de Osvaldo da Costa Junior, RG 320974637 (D.O.21-4-2012);
20-Adriano Irineu Sussai, RG 407642882-SP, vago em decorrência da exoneração de Evandro Costa Ferreira, RG 423406620 (D.O.8-5-2012);
21-Mario Tetsuo Okamoto Junior, RG 430923235-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Ueno, RG 254461712 (D.O.7-7-2012);
22-Diego Alves Teixeira, RG482121191-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Altair José dos Santos, RG 237086293 (D.O. 12-7-2012);
23-Rivaldo Pinheiro de Oliveira, RG 292014594-SP, vago em decorrência da exoneração de Danilo de Oliveira Chaves, RG 43585706X (D.O.3-8-2012);
24-Renan Bernardino de Souza, RG 490663138-SP,vago em decorrência da exoneração de Yvan Alves da Silva, RG 344844134 (D.O.2-10-2012);
25-Alexandre da Silva Faggionatto, RG 277007318-SP, vago em decorrência da exoneração de Anderson Tiago Sato dos Reis, RG 270371771 (D.O. 19-10-2012)
O SIFUSPESP fez nesta semana duas visitas a unidades prisionais do Estado de São Paulo. Na quarta-feira, 1º de junho, o diretor de Formação, Fábio Jabá, e o secretário-geral, João Alfredo de Oliveira, estiveram no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Suzano, na região metropolitana da capital.
Na unidade de Suzano, os integrantes do sindicato fizeram uma visita de rotina, onde conversaram com diretores, funcionários e verificaram as condições de trabalho enfrentadas pelos agentes penitenciários.
No dia seguinte, Jabá voltou a visitar o CDP de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, onde em 26/05 houve um motim que terminou com a morte de dois presos e a depredação de algumas celas. Um agente penitenciário foi mantido refém durante a rebelião, mas escapou sem ferimentos.
Em São José dos Campos o SIFUSPESP mantém o apoio aos funcionários até que o CDP volte à sua rotina. A unidade, que passa pelo processo de automação, está sendo reestruturada após a rebelião, processo que conta com acompanhamento integral do SIFUSPESP. O CDP tem capacidade para 525 presos mas recebe atualmente 1.113.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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