Por Flaviana Serafim
A partir das 14h desta terça-feira (29), o funcionalismo paulista estará mobilizado realizando protesto em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para pressionar os deputados estaduais a votar contra o Projeto de Lei 529/2020, e o SIFUSPESP convoca os servidores penitenciários a se somar à luta.
De iniciativa do governador João Doria (PSDB), o PL 529/2020 propõe a extinção de diversas empresas, autarquias e fundações públicas que prestam serviços relevantes à população. Caso seja aprovado, o PL também vai aumentar a alíquota de contribuição paga pelos servidores ao Iamspe - de 0,5% para 1% para cada beneficiário e de 2% a 3% para contribuintes e agregados, percentual variável de acordo com a faixa etária -, além de entregar o instituto às mãos da iniciativa privada.
O PL afeta ainda cerca de 5.600 empregos públicos com a extinção ou transferência à iniciativa privada, entre outros, da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP), que fabrica e fornece medicamentos a órgãos públicos de saúde e assistência social; da Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), que realiza estudos, pesquisas, formação e treinamento em cancerologia para diagnóstico e prevenção do câncer; da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), responsável pelos projetos habitacionais à população de baixa renda.
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A justificativa de Doria é economizar reduzir em cerca de R$ 10 bilhões um suposto déficit nas contas públicas, porém, o governador não cobra os mais de R$ 160 bilhões de impostos devidos ao Estado por empresas privadas, como o SIFUSPESP e outras entidades do funcionalismo têm denunciado.
Com a tramitação do PL 529/2020 na Alesp, é essencial que a categoria pressione os deputados e deputadas estaduais para que votem contra a proposta. Além da participação nos protestos presencialmente - com distanciamento social, uso de máscaras e outras medidas de segurança diante da pandemia de COVID-19 - é essencial pressionar os parlamentares também por mensagens enviadas por e-mail, Whatsapp e postadas nas redes sociais.
Confira a íntegra do PL 529/2020 e acompanhe a tramitação na Alesp
Por Flaviana Serafim
Duas detentas tentaram fugir, no fim da tarde da sexta-feira (25), da Penitenciária Feminina na Capital (PFC), no Carandiru, na zona norte da capital paulista. Elas conseguiram sair de dentro do pavilhão e pularam o primeiro alambrado, mas não tiveram êxito na fuga porque foram contidas graças à ação rápida dos policiais penais da vigilância e escolta.
Após a tentativa de fuga frustrada, uma das presas ainda agrediu fisicamente a sub-diretora da unidade. No momento do ocorrido, apenas três policiais penais do plantão estavam na muralha devido ao grave déficit no quadro de servidores que também atinge a carceragem da PFC. Outro problema é que os poucos policiais penais ainda têm que manter a vigilância das 10 oficinas de trabalho das detentas que funcionam dentro da penitenciária, e que deveriam ter tido as atividades suspensas temporariamente por conta dos riscos de contágio pelo coronavírus.
Como a direção do SIFUSPESP vem denunciando, o sistema prisional paulista sofre com a falta de servidores penitenciários, quadro que se agravou tanto com o elevado número de aposentadorias quanto com os afastamentos do grupo de risco e de trabalhadores infectados pelo coronavírus.
No caso da PFC, onde sequer há muralhas, cerca de 25 servidores se desdobram para atender aos quatro turnos da unidade, trabalhando sob pressão ainda maior, com jornadas extenuantes e os riscos constantes de fuga, agressões e outros incidentes. Como se não bastasse, para piorar a situação, os cachorros que auxiliavam na vigilância do extenso alambrado foram retirados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)
Ao mesmo tempo em que o caos se amplia no sistema prisional paulista, centenas e centenas de concursados aguardam chamadas. Mas desde que assumiu, em janeiro de 2019, o governador João Doria (PSDB) não fez nenhuma nomeação, e o déficit de servidores nas unidades prisionais coloca em risco toda a população de São Paulo.
Presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Jabá, alerta que “o caos está acontecendo. Todas semana temos registrado tentativas de fuga, várias situações ocorrendo e os detentos perceberam que a segurança está ainda mais frágil que o de costume”.
Ainda segundo o dirigente, “enquanto o caos aumenta, o governo segue sem fazer qualquer nomeação e a SAP, em vez de tomar providências, está preocupada em censurar o uso de uniformes da Polícia Penal que já está regulamentada na Constituição”, critica.
Primeira consulta de avaliação é gratuita, e haverá descontos variados para associados ao sindicato, a depender do tratamento
por Giovanni Giocondo
A CM Odontologia é a mais nova parceria do SIFUSPESP para garantir o bem estar da saúde bucal dos servidores penitenciários em Mirandópolis. O convênio conta com os serviços dos dentistas Dr. Caio Risoli Avanço e Dr.Matheus Macerou Franco, ambos clínicos gerais.
No primeiro atendimento de avaliação, a consulta será gratuita, e os descontos oferecidos aos sócios do SIFUSPESP variam conforme o tipo de tratamento. Estão disponíveis serviços como endodontia, próteses, implantes dentários, cirurgia e odontologia preventiva e estética, entre outros.
Para comprovar o vínculo com o sindicato, basta ao servidor apresentar o último holerite.
A CM Odontologia fica na rua Armando Sales de Oliveira, 188, Sala 1, Centro.
Agende já sua consulta pelos números: (18)3701-1427 - Fixo e (18) 998237460 - Whatsapp
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