Por Flaviana Serafim
A direção do SIFUSPESP esteve na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) na manhã desta sexta-feira (13) para tratar da regulamentação da Polícia Penal paulista, da chamada de concursados e promoções, entre outros temas. Além do presidente Fábio César Ferreira, o Jabá, participaram o tesoureiro Alancarlo Fernet e Wanderlei Rosa Junior, coordenador da Regional Sorocaba.
Os sindicalistas foram recebidos por representantes da assessoria do secretário da SAP, coronel Nivaldo Restivo, e também do Departamento de Recursos Humanos (DRHU), e a expectativa agora é pela confirmação de uma agenda diretamente com o secretário na próxima semana para diálogo sobre as pautas da categoria com o Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP.
No diálogo deste 13 de agosto com a SAP, os sindicalistas protocolaram ofício pedindo a retomada do GT da SAP sobre a Polícia Penal, uma vez que a PEC pode ser votada a qualquer momento na Assembleia Legislativa, e o grupo de trabalho precisa dar seguimento à elaboração da proposta da lei orgânica e de lei complementar para reorganização dos cargos da Secretaria a partir da regulamentação. O sindicato também quer dialogar com o secretário sobre questões como o déficit funcional, inaugurações e as listas de transferência de servidores.
Sobre os concursos, o sindicato protocolou outro ofício questionando a SAP sobre a convocação de 1032 concursados. O encerramento do concurso de ASP 2014 pela SAP foi anulado pela Justiça e a contagem do prazo de validade do certame foi retomada a partir de 1º de janeiro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial. O SIFUSPESP quer esclarecimentos sobre quais certames e cargos estariam contemplados - se policiais penais ASPs, AEVPs ou área meio, e também o número de convocados em cada carreira da secretaria (saiba mais no vídeo no final do texto).
No caso do concurso 2017 de ASP masculino e feminino, o DHRU informou ao sindicato que está trabalhando para agilizar a finalização da investigação social (IS), mas que não há indicativo de data prevista para publicação de nomeações.
Sobre as promoções por antiguidade de ASP 2020, as inscrições terminam neste 20 de agosto e, agora com o sistema informatizado, o DHRU prevê que em menos de dois meses o processo esteja concluído. Assim, na sequência será dado início à promoção por antiguidade para AEVP 2021 e depois a promoção por merecimento de ASP 2021.
Quanto à promoção das categorias de apoio, que também estão em atraso, o DHRU justificou a morosidade alegando que os servidores estão em várias secretarias diferentes em todo o Estado e que o processo depende do RH de distintas unidades. Frente ao quadro, a direção do SIFUSPESP analisa formas de tentar agilizar essas promoções.
Confira os ofícios:
Por Redação SIFUSPESP
Policiais penais da Penitenciária II de Guarulhos apreenderam neste 10 de agosto três placas de mini celular escondidas em encomendas enviadas aos detentos pelos Correios.
Os ilícitos foram encontrados por revista manual e também usando raio-X. Uma das placas estava no fundo falso de um pote de margarina enviado pelo pai de um detento, e outra num sachê de maionese enviado pela mãe de um preso.
Os familiares foram suspensos do rol de visitantes, os detentos vão responder procedimento administrativo e os ilícitos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Profissionais são responsáveis pelo bom funcionamento da Justiça e defesa do Estado democrático de direito
por Giovanni Giocondo
Indispensáveis ao funcionamento da Justiça e da democracia, os advogados são os homenageados deste 11 de agosto em todo o Brasil.
O SIFUSPESP, que garante a seus associados a representação por profissionais de direito do mais alto gabarito, faz deste dia uma celebração especial para homenagear aqueles homens e mulheres que estão diuturnamente em fóruns, escritórios e mesmo dentro das unidades prisionais para fazer valer as reivindicações dos trabalhadores junto ao Estado, defendendo-os de eventuais arbitrariedades.
O esforço e o conhecimento envolvidos na elaboração de peças processuais, na reunião de documentos, no recolhimento de provas e na eloquência da sustentação oral diante da análise de juízes e desembargadores são apenas algumas das virtudes que fazem dos advogados pessoas com uma missão inerente à dinâmica e à prosperidade do estado democrático de direito, no respeito irrestrito à legislação e no bem estar da sociedade.
É por esses e outros motivos tão elementares que envolvem o reconhecimento da dedicação desses profissionais que o sindicato está e estará sempre a favor de uma classe de advogados destemida, forte e arrebatadora, com o poderio e a bravura que somente são alcançados quando se está a favor de assegurar a constante observância da lei e o respeito aos preceitos da Constituição.
Parabéns! Esses são os votos do SIFUSPESP.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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