Departamento Jurídico do sindicato requer que transferências sejam interrompidas temporariamente para impedir proliferação da doença entre sentenciados, servidores, familiares e população em geral
por Giovanni Giocondo
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP requisitou à Justiça a suspensão temporária das transferências e remoções de detentos para unidades prisionais de todas as regiões do Estado de São Paulo. O pedido inicial de tutela de urgência encaminhado às Varas de Fazenda Pública de Presidente Prudente, São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista, e justifica a medida como forma de combater a propagação do coronavírus no sistema prisional. Confira o link do pedido inicial no 
No entendimento do sindicato, a medida é fundamental para preservar a saúde tanto dos servidores quanto dos sentenciados, seus familiares e de toda a sociedade paulista em meio à pandemia da doença, que ameaça a vida de todos os brasileiros na atualidade e sobretudo diante da superlotação da imensa maioria das penitenciárias, centros de detenção provisória e centros de progressão penitenciária do Estado.
Frente ao gigantesco fluxo de transporte de presos da capital e de outras regiões para unidades prisionais, torna-se imprescindível cortar possíveis rotas de transmissão do COVID-19 que poderiam ser desenhadas a partir da manutenção desse movimento. Presos doentes poderiam contaminar funcionários, familiares se deslocariam cada vez mais pelas rodovias, enquanto pessoas comuns seriam diretamente afetadas ao longo desse caminho.
O SIFUSPESP entende que o momento exige uma medida “extraordinária” para suspender a transferência de sentenciados, “até mesmo de uma unidade para outra da região. “Casos suspeitos de infecção pelo coronavírus - tanto de sentenciados quanto de servidores - já começaram a aparecer, e isso em uma conjuntura na qual a imensa maioria das unidades prisionais do Estado estão superlotadas. Apenas um caso de COVID-19 se espalhando pode vir a causar um colapso no sistema”, aponta o sindicato.
Ainda na opinião do SIFUSPESP, o alerta do vírus não deve ser ignorado. “Sendo assim, todas as medidas de proteção à saúde e à vida dos servidores, seus familiares, presos e toda coletividade devem ser adotadas até que outras ações mais extraordinárias não precisem ser tomadas e dessa maneira, façam com que a segurança e a saúde de todos sejam preservadas”, afirma o sindicato.
No pedido inicial de tutela de urgência, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP sustentava que, apesar de a Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente já ter decidido pela suspensão das visitas aos presos que cumpre pena nas unidades prisionais da região, após aceitar solicitação feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo na última sexta-feira (20), “os presos e servidores seguem sob risco e exposição ao vírus a partir da continuidade das transferências de presos vindos de outras regiões”.
Entre os exemplos estão a transferência de 22 detentos que deixaram unidades prisionais da capital e da região metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Martinópolis, ocorrida no último sábado (21) e cuja autorização consta em anexo à ação do sindicato. Casos semelhantes estão acontecendo em todas as regiões, daí a necessidade da ação.
Finalmente, o SIFUSPESP alega que a Constituição Federal, em seu artigo 196, assegura a saúde como um direito social de todos e dever do Estado, que deve ser garantido “mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Para o sindicato, “este é o momento em que devemos unir forças, em todos os setores e classes, pois todo corpo funcional - seja do setor administrativo, segurança, escolta, motoristas, enfermeiros, diretores e chefes - precisam se ajudar e lutar pela saúde e vida da coletividade. Este direito está intrinsecamente ligado ao direito à vida, previsto em nossa Carta Magna, é dever do Estado assegurar e adotar medidas extraordinárias neste momento de tanta dificuldade”.
Existe o temor de que outros detentos estariam planejando uma evasão em massa até o fim desta semana. Na segunda-feira passada, mais de mil presos fugiram de unidades do semiaberto em todo o Estado.
por Giovanni Giocondo
Com um movimento iniciado no último sábado e que prosseguiu até esta segunda-feira (23), pelo menos 12 detentos que cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu fugiram da unidade, localizada no interior do Estado. Um helicóptero da Polícia Militar foi encarregado de vasculhar os arredores para tentar localizar os sentenciados e permitir que agentes façam a recaptura.
De acordo com informações apuradas por diretores do SIFUSPESP que trabalham na região, existe um temor por parte dos policiais penais que atuam no CPP sobre uma possível fuga em massa que estaria sendo planejada por outros sentenciados para acontecer até o fim desta semana.
As evasões se assemelham às registradas nos CPPs de Mongaguá, Tremembé, Porto Feliz, Valparaíso, do Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré e na ala de progressão da Penitenciária I de Mirandópolis, há exatamente sete dias. Na ocasião, mais de mil presos fugiram, além de promover incêndios e depredação da estrutura física dessas unidades.
O novo caso reforça a percepção de insegurança no sistema prisional paulista diante da pandemia de coronavírus - que provocou a suspensão das saídas temporárias e teria levado aos motins da semana passada.
Por outro viés, a ocorrência em Pacaembu também atesta a falta de capacidade da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em impedir as evasões. “Nas unidades onde a ausência de funcionários no setor de vigilância armada é o principal motivo das fugas, fica demonstrada a fragilidade do Estado frente a uma conjuntura de tamanha complexidade, onde o risco de contaminação pelo COVID-19 também é claramente sentido pelos detentos”, critica a direção do SIFUSPESP.
Detentos se recusaram a participar de contagem e ofenderam policiais penais
por Giovanni Giocondo
O Grupo de Intervenção Rápída(GIR) precisou ser acionado neste domingo(22) para evitar que detentos da Penitenciária de Valparaíso, no interior do Estado, promovessem um tumulto.
De acordo com os relatos dos policiais penais, detentos do raio 4 da ala superior da unidade teriam se recusado a participar do procedimento de contagem na noite do sábado, e começaram a xingar os servidores, ameaçando o que poderia ser um início de rebelião.
Devido ao risco de motim e diante da insistência dos sentenciados em desobedecer a ordem, foi necessária a vinda do GIR para controlar o tumulto e restabelecer a disciplina na unidade.
Na semana passada, ao menos cinco Centros de Progressão Penitenciária(CPPs), além do Centro de Ressocialização(CR) de Sumaré foram alvo de motins, fugas e incêndios que levaram o caos ao sistema prisional paulista em meio à pandemia de coronavírus.
A Penitenciária de Valparaíso está superlotada. Com capacidade para somente 873 presos, a unidade comporta atualmente mais que o dobro, ou um total de 1.914 sentenciados, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
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