É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal Geraldo Antônio Garcia Barbão, ocorrido nesta quarta-feira, dia 22 de outubro, de infarto.
Ele faleceu depois de passar mal por volta das 17h30 no serviço, na Penitenciária 1 de Serra Azul.
O SINPPENAL lamenta o falecimento e se junta aos familiares, amigos e colegas de trabalho nesse momento de profunda dor.
Começa em 1º de novembro, o recadastramento anual dos servidores ativos, processo obrigatório a todos os funcionários do Estado de São Paulo, exceto aposentados e empresas públicas. O recadastramento ocorrerá durante todo o mês de novembro, tendo prazo final no dia 30/11.
O recadastramento deve ser feito digitalmente por meio do aplicativo SOU.SP ou via web https://sou.sp.gov.br O acesso às plataformas é feito com a conta Gov.br.
Para evitar problemas, é recomendado manter sempre os dados pessoais atualizados através da biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a CIN (Carteira de Identidade Nacional).
O recadastramento anual dos servidores estaduais e a prova de vida são processos obrigatórios e a não realização pode acarretar o bloqueio do pagamento junto à folha de pagamento.
Recadastramento do IAMSPE
O recadastramento anual e o recadastramento do IAMSPE são processos diferentes, tendo apenas a data de finalização em comum, no dia 30 de novembro.
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) exige o recadastramento próprio para servidores ativos, aposentados e seus dependentes. Esse procedimento também é feito de forma digital, pelo aplicativo "Iamspe Digital" ou pelo site oficial do instituto, com login Gov.br.
Em mais uma luta pela categoria, o SINPPENAL cobra uma atitude da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em relação aos policiais penais que já cumpriram o período probatório e até agora não tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado.
As reclamações referem-se a quem já assinou no ano passado e ainda não foi declarado como enquadrado na Categoria A, Nível 2 da carreira de Policial Penal do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme especifica a legislação.
No último dia 20 de outubro, foi publicada no Diário Oficial Resolução contendo 28 nomes de aprovados no período probatório Categoria A, do Nível 1, mas, além de existirem muitos outros que aguardam esse importante passo, na visão do SINPPENAL os profissionais devem ser enquadrados na Categoria A, nível 2. Todos eles, entretanto se mantêm obscurecidos em meio à falta de informação.
Diante disso, o SINPPENAL, em seu papel de representante dos policiais penais de São Paulo, pretende, inicialmente, oficiar a SAP em busca de respostas e, posteriormente, cobrando uma atitude eficaz no sentido de resolver esse problema, que afeta os iniciantes da categoria.
“O Governo do Estado tem que cumprir seu papel de agilizar os atos legais para que a categoria não continue a ser prejudicada”, afirma o presidente do Sindicato, Fábio Jabá, um ferrenho defensor dos policiais penais.
Jabá explica que na Polícia Penal de São Paulo, a aprovação no período probatório de três anos ocorre através de um processo de avaliação especial de desempenho. Só após a aprovação, o policial penal é confirmado no cargo, adquirindo estabilidade.
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