Publicado: 17 Julho 2024

Na noite de ontem (16) durante uma ronda de rotina no pavilhão disciplinar da Penitenciária Wellington Rodrigues Segura em Presidente Prudente, dois Policiais Penais foram atacados com dejetos por um sentenciado.

Os Policiais faziam o atendimento do preso de uma das celas do pavilhão quando foram atingidos com pedaços de espuma exarcados com fezes, urina e sangue, os dois agentes foram surpreendidos com a agressão inesperada e atingidos na face e nos olhos  pelo material contaminado enquanto eram ameaçados pelo sentenciado.

Devido ao risco de contaminação foi solicitada a aplicação do protocolo de PEP (“Profilaxia Pós-Exposição") para evitar possível contaminação dos policiais pelo vírus do HIV.

Embora não tenha havido danos físicos aos Policiais, o impacto psicológico sobre os servidores é intenso em situações como esta devido ao risco de contaminação.

Como já denunciamos inúmeras vezes o número de agressões contra Policiais Penais tem aumentado nos últimos meses, a falta de efetivo fragiliza a segurança e torna mais frequente as ações contra os Policiais, uma pesquisa feita no site do SIFUSPESP sobre agressões de janeiro a maio de 2024 foram 203 agressões contra servidores, sendo que 67 delas resultaram em ferimentos.

Com o adiamento do concurso para 1100 Policiais Penais em Julho de 2023 sob a justificativa de que a aprovação da Polícia Penal seria iminente o deficit funcional atingiu os maiores níveis em 10 anos, penalizando a todos os que continuam na ativa aumentando a sobrecarga de trabalho.

Cabe lembrar que além de adiar o concurso, a SAP também encerrou os concursos pendentes de AEVP e Área Meio, que poderiam dar um alívio no deficit de trabalhadores na escolta, muralha, área administrativa e assistência e saúde.

Para termos uma ideia da gravidade do problema a SAP perdeu 1500 Policiais Penais entre janeiro e Junho deste ano, número muito superior aos alegados 1100 que a Secretária promete contratar após a regulamentação da Polícia Penal enquanto o próprio Secretário admite um deficit de mais de dois mil profissionais somente no administrativo que levam ao desvio de função de Policiais Penais que seriam valiosos para a segurança das unidades.

Publicado: 16 Julho 2024

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Sucateado, sistema prisional opera com um deficit de um terço da mão de obra

Em apenas 48 horas, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantan, zona oeste de São Paulo, foi palco de duas fugas que evidenciam as fragilidades na segurança da unidade. Sete detentos conseguiram escapar da unidade de regime semiaberto no sábado e na segunda, expondo problemas críticos como a defasagem de servidores e a superlotação do local.

No sábado, dois presos conseguiram fugir após renderem os agentes penitenciários. Na madrugada de segunda-feira, outros cinco detentos escaparam. Até o momento, nenhum dos fugitivos foi recapturado.

A unidade enfrenta um enorme deficit de profissionais. Segundo dados do Diário Oficial, dos 152 servidores necessários para o bom funcionamento do CPP, apenas 92 servidores estão lotados na unidade, representando uma defasagem de 39,4%, sem contar os que estão de férias, folga e afastamentos médicos.

Essa falta de pessoal é agravada pelo desvio de função, no qual policiais penais são deslocados para cobrir a falta de servidores em outros setores. A unidade do Butantan tem apenas 4 profissionais na área administrativa e essa defasagem é preenchida com policiais penais, que deixam de atuar na segurança para exercer funções administrativas.

Sucateamento

Além da escassez de servidores, o CPP Butantan tem superlotação de 14%. A capacidade da unidade é de 1.412 detentos, mas, no dia 15 de julho, abrigava 1.616 presos. O excesso de presos não só dificulta a gestão interna, como também aumenta as chances de incidentes e fugas, uma vez que complica a já deficiente vigilância.

Recentemente, o CPP passou por reformas devido a graves problemas estruturais. No entanto, a falta de segurança externa continua sendo um ponto crítico, visto que a unidade não foi projetada como unidade prisional. A ausência de uma vigilância adequada nas áreas externas facilita a fuga de detentos, como evidenciado nos recentes incidentes.

SAP coloca a culpa de suas falhas nos trabalhadores

A alegação inicial de que houve falha por parte dos servidores merece ser questionada, minimamente pelo fato da própria secretaria permitir que postos de segurança funcionem sem o número mínimo de Policiais Penais, quando a unidade foi reinaugurada denunciamos este fato.

Como todos sabemos o acúmulo de funções prejudica seriamente a segurança de praticamente todas as unidades prisionais do estado. 

A mesma Secretaria que admite o desvio de função e persegue os dirigentes sindicais que denunciam a falta de funcionários é a mesma que irá punir o Policial Penal quando ocorrer alguma falha. 

A Secretaria que é conivente com o assédio moral das chefias que ameaçam com PADs e punições os Policiais Penais que se recusam a assumir mais de um posto de trabalho, é a mesma que na primeira falha provocada pela sobrecarga de trabalho coloca a culpa em falhas de procedimento, mesmo sabendo que é impossível realizar os procedimentos corretos de segurança com o atual quadro defasado, falta de equipamentos e de condições estruturais. 

Diante desse cenário, o SIFUSPESP orienta que toda vez que assumirem plantões com falta de profissionais, os servidores registrem em ata a situação. Essa medida visa garantir a segurança da operação e documentar as condições de trabalho. “Isso é necessário para evitar que, no caso de incidentes graves, a falta de servidores seja avaliada como erro de procedimento, o que pode prejudicar ainda mais os trabalhadores que já estão sobrecarregados”, comenta o presidente Fábio Jabá.