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É com imenso pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Policial Penal aposentado Harley Francisco Pierini.

Harley iniciou a carreira no CDP Campinas no ano de 2001 e se aposentou no CDP Caraguatatuba no ano de 2022.

O velório de Harley será realizado às 10h no Cemitério Bela Vista (Jardim Capricórnio) e terá duração de no máximo uma hora.

O SIFUSPESP presta suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Harley Francisco Pierini.

Em resposta ao ofício encaminhado pelo SIFUSPESP em 31 de julho  em que a Secretaria foi questionada sobre:

 

Situação da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Situação da Penitenciária Feminina de Guariba

Publicação da LPT, LPTE, Escolha de vagas e situação dos Policiais Penais que escolheram vagas para Ribeirão Preto 

Estimativa de valores e data do pagamento do bônus

Inauguração das unidades atualmente em obras

 

A SAP na pessoa do Secretário Marcelo Streifinger se restringiu a responder: 

esta Secretaria estuda a conversão de unidades penais femininas em masculinas e ainda não concluiu os trabalhos.

Relativamente ao bônus penitenciário, a proposta feita pela Pasta ainda não teve retorno.

A inauguração da Penitenciária de Aguaí está prevista para o próximo dia 12 e as demais unidades ainda não têm data definida.”

Considerando que houve um atraso na recepção do email uma vez que  a  SAP

 afirma que a resposta foi dada dia 09/08, a resposta não satisfaz nenhum dos questionamentos  feitos pelo sindicato.

Nenhuma informação relevante sobre o Bônus e nenhuma informação sobre as escolhas de  vagas e LPT.

Esta realidade de falta de informações concretas aparentemente é a nova realidade da Secretaria, até mesmo publicações em Diário Oficial como da abertura de concurso para ASPs e o lançamento de dois cursos de capacitação nas áreas de escolta e vigilância e segurança penitenciária foram publicados em uma edição e revogados na seguinte.

Tal postura da secretaria cria uma sensação de abandono e descaso no corpo funcional.

 

Idas e vindas tem sido uma constante

A atual administração tem sido marcada por este tipo de atuação, quando do reajuste das Polícias Civil e Militar a informação era de que como de costume a SAP receberia o reajuste em conjunto, somente no sábado anterior ao envio da proposta para a ALESP fomos informados por um post no Instagram da Secretaria que ficaremos de fora do reajuste até a aprovação da lei orgânica, a questão do Subsídio também foi comunicada de surpresa, não tendo sido mencionada durante o GT da Lei Orgânica.

Na apresentação feita na sede da secretaria o Secretário Streifinger falou que a proposta seria entregue para votação na ALESP até Julho como pode ser visto no vídeo abaixo:

 

Já estamos em agosto e somente agora a proposta chegou à Secretaria de Gestão e Governo Eletrônico.

Sem falar que foi informado de que os sindicatos participariam do GT para a escolha dos novos uniformes, fato este que não aconteceu.

 

Negociação se torna cada vez mais difícil

Os trabalhadores do sistema penitenciário estão acostumados a conviver em um ambiente em que “a palavra vale a vida”.No ambiente tenso das unidades prisionais, só é possível manter a ordem e a disciplina com um estrito senso de honra.

Toda e qualquer negociação depende de que os acordos sejam cumpridos por ambas as partes, visto que os lados antagônicos devem construir uma relação de confiança e respeito para que as negociações avancem. Até o momento não é o que vem acontecendo dentro da secretaria.

 

A palavra chave é mobilização

Neste momento temos que estar preparados para agir, e para agir necessitamos estar unidos e organizados e focar no que é fundamental: Uma Lei Orgânica que traga avanços para todos os trabalhadores da SAP e um reajuste salarial que nos permita uma vida digna.

Devemos converter nossa indignação em mobilização e estar prontos para dar uma resposta a altura caso sejamos mais uma vez desrespeitados.

Não é o momento de nos dispersarmos em discussões estéreis e divisões, este é um momento de união pois nosso futuro está em jogo.

Por isso o SIFUSPESP está realizando assembleias por todo o estado, para conversar pessoalmente com cada servidor que esteja interessado em participar e mudar nossa realidade. 

Clique aqui para ver o ofício do SIFUSPESP e a resposta da SAP.

Abaixo o vídeo do Presidente do Sifuspesp Fábio Jabá




Frente a informações fornecidas pelo DRHU da SAP que os profissionais da lei 1157 que trabalham na  SAP não estariam enquadrados no cumprimento da ação coletiva coletiva nº 1050932-15.2020.8.26.0053 que obriga o Estado de São Paulo a promover concurso de promoção relativo aos anos de 2015, 2017, 2019 e 2021 O SIFUSPESP protocolou nesta segunda feira um ofício onde pede para que a secretaria tome as providências cabíveis para a realização do dito concurso, visto que ao não tomar tal medida a secretaria estará se insurgindo contra uma sentença judicial em uma ação coletiva endereçada ao governo do estado e portanto sujeita a sanções.

O ofício também alerta que a secretaria tem 10 dias úteis para tomar as providências, caso contrário o SIFUSPESP terá que tomar as providências legais cabíveis para resguardar os interesses dos trabalhadores.

Conforme matéria publicada em nosso site, o cumprimento da sentença judicial relativa aos concursos de promoção afeta a todos os funcionários públicos do estado de São Paulo enquadrados na lei 1157, sejam eles de secretarias de estado ou de autarquias. 

O SIFUSPESP mais uma vez age para preservar o direito dos servidores penitenciários, e salienta que lutará para que os servidores de todas as áreas da SAP estejam incluídos na Lei Orgânica da Polícia Penal como forma de evitar o vácuo jurídico que tantas vezes prejudica esses servidores e visto que estão enquadrados na lei do SUSP como parte do sistema de execução penal.

 

Abaixo o Ofício encaminhado.

OFÍCIO SAP

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