Sentenciados deixaram as unidades nesta terça-feira(15), e deverão retornar obrigatoriamente no dia 21 de março
por Giovanni Giocondo
Sob vigilância da Justiça, 37.187 presos que cumprem pena no regime semiaberto deixaram as unidades prisionais de todo o Estado nesta terça-feira(15). O benefício, previsto na Lei de Execução Penal(LEP), determina que todos deverão retornar obrigatoriamente no próximo dia 21 de março. As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Durante esse período, o primeiro de quatro que devem acontecer ao longo deste ano, eles deverão permanecer nas casas de seus familiares, em um processo que faz parte do processo de ressocialização dos sentenciados, todos próximos de deixar o sistema As outras saídas acontecerão em junho, setembro e dezembro.
Para ter acesso ao direito, os presos precisam ter bom comportamento, ter cumprido ao menos um sexto da pena quando réus primários, ou um quarto se reincidentes, além de comprovarem o endereço onde vão ficar, bem como os meios para se transportar até a casa e depois retornar à unidade prisional.
Aqueles que cometerem faltas durante esses sete dias poderão ser punidos com a regressão para o regime fechado. Os presos não podem se ausentar das residências entre as 19h e às 6h do dia seguinte, tampouco frequentar bares ou outros estabelecimentos onde seja vendida bebida alcoólica.
A fiscalização deverá ser feita por meio da tecnologia da tornozeleira eletrônica, e a vigilância contará com apoio das polícias civil, militar e penal.
Desde novembro do ano passado, com a criação do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária(DISAP) e no Centro de Controle e Operações Penitenciárias(CECOP), 25 agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) foram convocados para fazer o trabalho de organização de bancos de dados com as informações sobre os presos, além de cumprir decisões judiciais após a identificação de alertas do monitoramento. Saiba mais no link
Remanescentes do concurso de 2014 permanecerão em unidades da região metropolitana da capital. Data da escolha de vagas ainda não foi definida.
por Giovanni Giocondo
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira(16) as transferências, por interesse do serviço penitenciário e em caráter provisório, dos policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP) que concluíram o curso de formação técnico-profissional da Escola de Administração Penitenciária(EAP) Dr. Luiz Camargo Wolffmann.
Esses 640 servidores, oriundos do grupo de remanescentes do concurso público para provimento de cargos de 2014, estavam lotados e já atuando em unidades prisionais da capital, e agora vão para outros estabelecimentos penais da região metropolitana, em municípios como Osasco, Guarulhos, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Franco da Rocha. Outros permanecerão na cidade de São Paulo.
Por outro lado, a SAP ainda não definiu as datas do processo de escolha de vagas, quando abrirá para esses servidores a oportunidade de fazerem uma transferência em definitivo, para a unidade de sua escolha, dentro daquelas em que a pasta oferecer disponibilidade para provimento dos cargos.
Confira na lista abaixo todas as transferências autorizadas hoje:
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO
JOSE JACKSON INACIO DE FREITAS, RG. 406576798
DIEGO MOREIRA BARTHOSKE, RG. 443652776
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO
ANDRE FERNANDES SANTOS, RG. 96740999
HUGO AFONSO ROSA, RG. 471250181
LUCAS DE JESUS SARTI, RG. 415135345
HUGO CEZARE DE FREITAS, RG. 350401676
WILSON PALHARES DE OLIVEIRA, RG. 207091468
ALEXANDRE DOS SANTOS, RG. 261321031
RIVAEL ALVES DE OLIVEIRA, RG. 584737713
RONI KLEY PEREIRA SIQUEIRA, RG. 546269369
CARLOS RENATO DE JESUS DANTE, RG. 1833048
BRUNO ZACARI SARDELARI, RG. 392247562
ASTOR SENNE NETO, RG. 271590622
GERSON ANTONIO FELICIANO, RG. 331252351
DANIEL BARROS DO NASCIMENTO, RG. 274242357
EBERTON DE ALMEIDA FARIAS, RG. 447682593
JORGE DOS SANTOS, RG. 285315377
ERIVELTON HENRIQUE XIMENES, RG. 302686708
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI
MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS
LUIZ FERNANDO DA COSTA, RG. 294286858
ABRAAO ALDO PEREIRA, RG.42607231
FILIPE LUCAS MODESTO, RG. 329561017
ADRIANO FOGACA DE ALMEIDA, RG. 463575623
DANILO JOSE DA SILVA BUDIN, RG. 481526894
JEFFERSON DAVID DE ALMEIDA, RG. 495686827
LUIS HENRIQUE DE CARVALHO GALVAO, RG. 521204653
DEMETRIO PEREIRA DA COSTA, RG. 431647021
THAYLON GABRIEL DOS SANTOS LEAL, RG. 488121413
GILBERTO LUIZ DE SOUZA, RG. 32242482
MARCICLEI DONIZETI BATISTA, RG. 276448972
ANDRE LUIZ ARCANJO, RG. 302959853
CARLOS RODRIGUES, RG. 292265335
LUCIANO VARGAS, RG. 277667884
HUGO MARCEL ANTUNES, RG. 451385950
DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 450876251
EDERSON SERGIO RIBEIRO, RG. 415333623
RENAN LEITE BRUNHARA, RG. 428899080
IVO FERRO JUNIOR, RG. 446270088
FERNANDO TELES BARRETO, RG. 458992197
MARCOS ANTONIO SANTOS GRAZINA, RG. 471291250
JEAN DE ARAUJO FELIX DA SILVA, RG. 404293335
EDVALDO RODRIGUES DA MOTA JUNIOR, RG. 488610886
EDSON DA SILVA, RG. 18914257
JOMAR JOSE MUNHOZ, RG. 231598610
MARCIO ROBERTO SILVA, RG. 307311260
ELDER RIBEIRO FELIX, RG. 34061478X
ROGERIO ALVES BASSO, RG. 290189378
FLAVIO CESAR ALVES, RG. 433125317
VANILDO BENEDITO GODOI SALES, RG. 420354384
NILSON BENEDITO LOPES, RG. 412308290
DENIS GADELHA SANTOS, RG. 308415693
ALEXANDRE HERMANN MENZEL, RG. 224289627
CEUMAR PEDRO DE AGUIAR PARDINI, RG. 8072115
STENIO LOPES RODRIGUES, RG. 374008310
ERICO FABRICIO DA SILVA, RG. 483919664
RODRIGO TESSITORI, RG. 258116808
DIEGO SOUSA HOJO, RG. 294273244
MARCOS RODRIGO TAVARES, RG. 413664016
SAMUEL NOGUEIRA DA SILVA, RG. 454551137
BRUNO RAFAEL PIRES DA SILVA, RG. 466938123
LUIZ GABRIEL CHENERI, RG. 47953116X
EVERALDO JOSE DE SOUZA, RG. 336403732
RAFAEL MARIANO TOLEDO, RG. 468290515
LUIZ CARLOS DOMINGOS DO MAR, RG. 271466492
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
ALTAIR GONCALVES DE SOUZA, RG. 298438215
RENAN APARECIDO DOS SANTOS RIBEIRO, RG. 482733664
YAN CAMPOS FRANCO LAURIS DOS SANTOS, RG.
352756354
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN" DE PINHEIROS
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CARLOS EDUARDO DA SILVA CHAGAS, RG. 28253152X
RENATO RODRIGUES DE SOUSA SILVA, RG. 323945119
LEANDRO PIRES DE CAMARGO BUENO, RG. 344741096
LEANDRO FERREIRA DA SILVA, RG.47334192X
JOAO ANTONIO, RG. 176266252
ANDERSON FIGUEIREDO SANTOS, RG. 264038800
MICHEL FERREIRA LIMA GRAMA, RG. 277141138
DOUGLAS ALAN DA SILVA, RG. 434190081
WAGNER SILVIO RODRIGUES, RG. 331826732
EDSON DE SOUZA BRITO, RG. 403864380
EDISON DE JESUS FIRMINO JUNIOR, RG. 245307382
EVERTON MOLINARI CANO, RG. 335957195
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON
CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA
OSVALDO DE SOUSA FILHO, RG. 276577516
FILEMON APARECIDO GOMES, RG. 304711640
JORGE AUGUSTO MONTEALVAO MARTINS, RG. 326388254
DOUGLAS MARTINS ANHAIA, RG. 467374983
WILSON APARECIDO COSTA, RG. 381087141
DINEI FERNANDES GORGULHO DE SOUZA, RG. 487481264
MAURILIO APARECIDO NESPOLI, RG. 239869473
RUBENS CAETANO ARANTES JUNIOR, RG. 492043723
RAFAEL VEIGA DUDLEI MENETTI, RG. 291121561
ERICK MOURA DE FARIAS, RG. 422229714
REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG. 463221278
FELIPE SOUZA DOS SANTOS, RG. 265399659
RONALDO AUGUSTO BORELLI BELLO, RG. 433343333
FABIO AUGUSTO GIOMO ROSALEM, RG. 508779972
LEANDRO FERNANDES SANTOS, RG. 399852281
JULIANO ALEXANDRE DOS SANTOS FLAVIO, RG. 1477621
PABLO OLIVEIRA DUARTE, RG.4deivid92874256
GUSTAVO SAYAD NOGUEIRA, RG. 48208694
AUGUSTO ADAO, RG. 253563537
HENOCH DE SOUZA REZENDE, RG. 309966747
VALDIR COSTA MACEDO, RG. 457284055
PLINIO FELICIANO DOS SANTOS, RG. 416444258
GILSON MARTINS DOS SANTOS, RG. 211003086
PAULO ROBERTO AUGUSTO, RG. 403796386
EVERALDO BELARMINO DOS SANTOS FILHO, RG. 54804773X
EDER JOAQUIM ALVES DE LIMA, RG. 417786566
GUSTAVO DE OLIVEIRA FREITAS, RG. 461399647
THIAGO LANEZA, RG.404673661
FABIO SEINO SILVA, RG. 204272853
DANER CLEBERSON VIRISSIMO LEITE, RG. 295680702
FRANCISCO ERMILSON DA SILVA LIMA, RG. 377459896
DEIVID DA SILVA ESTAVARENGO, RG. 351328956
ROBSON GONCALVES DE ALMEIDA, RG. 417495419
JULIANO BONFIM, RG. 447365484
WEVERTON ARAUJO SILVA, RG. 604733616
FLORISMOLTE PEREIRA ALVES JUNIOR, RG. 486441088
LUAN WENBLEY MOURA, RG. 432998329
VALDECI JOSE LEME JUNIOR, RG. 507302552
ELGENOR RAMIRES PEREIRA, RG. 61235671
JAIR FELIZARDO CAMILO, RG. 263411977
VINICIUS FURTADO DA SILVA, RG. 211397120
NELSON KAORU HAMAUE JUNIOR, RG. 344116256
EVERTON COSME DE MELO MARTINS, RG. 405652975
FERNANDO DOS SANTOS LIRA, RG. 46361835X
JULIO CEZAR GAGLIARDI DA ROSA, RG. 284493181
CARLOS HENRIQUE MIQUELON DE OLIVEIRA, RG. 405547067
TARCISIO RESENDE COSTA FILHO, RG. 410220528
THIAGO CARDOSO DE SOUZA PIM, RG. 481812374
ALBERTO REIS FERREIRA DE CARVALHO, RG. 559605080
JOSE APARECIDO RAMOS BATISTA, RG. 345871017
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
SERGIO AMANCIO MARCELINO, RG. 329803062
HECTOR FERNANDES DA SILVA, RG. 435629311
LUCAS GABRIEL RODRIGUES DE JESUS, RG. 421615424
JOAB DOS SANTOS FARIAS, RG. 497311239
JOSE CARLOS SILVA GARCIA, RG. 35975093X
PAULO CESAR DE SOUZA, RG. 239006471
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
PARA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA
TIAGO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 438125460
CRISTIANO RODRIGUES, RG. 452389227
CARLOS ROBERTO CARDOSO JORGE, RG. 485945216
PARA PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA
RICARDO CESAR DE ARRUDA CAMARGO, RG. 247050556
ADRIANO DO NASCIMENTO, RG. 330257912
RODRIGO CARDOSO TEIXEIRA, RG. 349627356
ELITON MARCIO DOS SANTOS, RG. 344478294
MAICON DOS SANTOS ALVES, RG. 001283057/MS
ELTON APARECIDO DOS SANTOS, RG. 455046220
LEANDRO COGO DA SILVA, RG. 403114706
FERNANDO RODRIGUES TALOS, RG. 405019865
NELSON GUSTAVO DOS SANTOS MOURA, RG. 424437600
WELLINGTON CASTRO DO NASCIMENTO PIRES, RG. 414811719
MAURO FERREIRA JUNIOR, RG. 445170013
GABRIEL VIEIRA SIQUEIRA, RG. 41053165
FERNANDO HENRIQUE AYRES RIBAS, RG. 296747300
RAFAEL LUCHESI, RG. 289332345
ALEXANDRE CORDIOLLI DE MELO ROSSI, RG. 334703359
WILLIAN PINHEIRO VITOR, RG. 476496949
JOSE PAULO BARBOSA MAXIMO, RG. 48891047X
PARA PENITENCIÁRIA “JOSE APARECIDO RIBEIRO” DE FRANCO DA ROCHA
GERALDO CEZAR BICALHO, RG. 391332661
WAGNER DOS SANTOS MEDEIROS, RG. 308499967
EGIDIO DIAS MOURA MACHADO, RG. 332023503
JOSE ANTONIO PIMENTEL JUNIOR, RG. 309017294
ANDERSON APARECIDO ESTEVAM, RG. 504134012
DOUGLAS DE OLIVEIRA FELIX, RG. 495553700
MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA, RG. 189992025
NIVALDO PEREIRA LEAL, RG. 264552532
VANDERLEI DEVOLIO, RG. 333437718
EDINALDO ROGERIO ROQUE, RG. 346006776
ALMIR MARCIANO DE SOUZA, RG. 306230550
MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 445487410
DANIEL PANTALEAO JUNIOR, RG. 444723444
WESLLEY JOAQUIM DA SILVA, RG. 474116864
PAULO RICARDO AGUIAR DE ANDRADE, RG. 483227031
ADEILSON DE MORAES GALINDO, RG. 489093164
PARA PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
KAIO VINICIUS MARTINS PIRES, RG. 378902957
GABRIEL PHILIPI RONCOLETTA CORREA, RG. 410034964
SAMIR RAHAL, RG. 197097042
REGINALDO FOGACA DE ALMEIDA, RG. 258473186
MAURICIO AUGUSTO FERREIRA FARIAS, RG. 246009305
KLEBER HENRIQUE ROMEIRO ALVES, RG. 322848696
MARCO AURELIO DE CARVALHO, RG. 455587796
VICTOR HUGO GENOVEZE ALVES, RG. 352725503
MAXWEL BRUNO LUSTOSA, RG. 328705706
AFITONIO ULISSES DOS SANTOS JUNIOR, RG. 456746791
WILLIAM DOUGLAS PIRES, RG. 349336611
BRUNO BERNARDINO DE SOUSA, RG. 441318472
RICARDO FERNANDES DA SILVA, RG. 454744389
JEFERSON PRESTES RODRIGUES, RG. 469908981
LUAN PASSOS DOMINGUES, RG. 478914507
EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 481701722
ANTONIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, RG. 432510837
LUCAS RODRIGUES DE PAULA, RG. 408511369
WILLIAM RIBEIRO ROLIM DE LIMA, RG. 412253197
CICERO MARQUES DA SILVA, RG. 167969249
ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR, RG. 415186213
FABIO GOES SOARES, RG. 324479037
WILSON LOPES DA SILVA, RG. 33343142X
GABRIEL TADEU PEREIRA, RG. 414701689
RODRIGO ERIKS MACEDO RIBEIRO, RG. 563840055
CAIO FELIPE SANTOS MIRANDA, RG. 499850725
JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, RG. 49613209X
EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG. 322103435
THIAGO MARTINS SILVA, RG. 422820362
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
THIAGO JOSE DE SOUSA GUERRA, RG. 327208892
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
PARA PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
LUCIANO CAVALCANTE PIMENTA, RG. 301266578
LEON RODRIGO FULCO, RG. 284152444
JOSE EDUARDO DA COSTA, RG. 287723744
MARIO DOMINGUES SALES NETO, RG. 441839290
MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA, RG. 424848491
ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 83378751
ALESSANDRO APARECIDO DE JESUS, RG. 457833634
ANTONIO DARIO DE OLIVEIRA, RG. 603227375
ALESSANDRO DA SILVA DO NASCIMENTO, RG. 27767198X
FELIPE JOSE KOTONA PEREIRA, RG. 463175487
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, RG. 462349524
JOSE PAULO DA SILVA, RG. 466890928
RICARDO DOMINGUES DA SILVA, RG. 471790072
MATEUS DE ARAUJO UCHOA, RG. 48560906X
MURILO DE SOUSA GONCALVES, RG. 50816493X
SERGIO KENJI YOSHIOKA, RG. 495735693
ROGERIO HAMILTON FERNANDES, RG. 261644804
LUCIO JOSE VIEIRA, RG. 106432446
WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, RG. 285352751
LUCIANO SIMOES DE OLIVEIRA, RG. 341110048
JULIO CESAR CALADO, RG. 350120018
NELSON MARQUES FILHO, RG. 64263032X
PARA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
MICHEL JACKSON DA SILVA PAES, RG. 393563716
ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. 458731985
PABLO RONAN DE MIRANDA, RG. 428716003
WASHINGTON DEMORI BORGES, RG. 331005335
LEANDRO HIKEDA DE ARAUJO, RG. 349989734
THALLYS MARCIO XAVIER TURCI, RG. 43546792X
URIEL LEONCIO RAMOS, RG.401172879
AMELIO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR, RG. 420124524
LUCAS RAFAEL DO AMARAL, RG. 473592484
GABRIEL GERALDO SUNIGA GRILLO, RG. 478604233
JEFERSON DE MEIRA BRANCO, RG. 22119536
RICARDO ZANOLLA, RG. 294101883
IGOR QUEIMADO MEIRA, RG. 326702209
LUIS GUSTAVO DE SOUZA, RG. 343864897
WELITON PEREIRA CAMARGO, RG. 40430199X
PABLO JONATHAN COUTINHO DE OLIVEIRA, RG. 453999062
RICHARDSON OLIVIO MARTINI, RG. 28360928X
VANEUBE SOARES CAICARA, RG. 377906876
MARCELO JOSE DA LUZ, RG. 2403084
FABIO EDUARDO DA SILVA DUARTE, RG. 425222925
CLODOALDO FAGA DE OLIVEIRA, RG. 458979193
MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG. 228318518
EVANILDO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 262686569
WANDERLEI TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 321584132
BRUNO CEZAR LIMA DE OLIVEIRA, RG. 419417503
CARLOS LEANDRO RODRIGUES, RG. 417740177
DIEGO MAXIMIANO MARQUES, RG. 403823705
LUIS RICARDO GUARIZA MARTINS, RG. 431651589
ADRIANO DOS REIS GOMES, RG. 339904914
RODRIGO CESAR ALVES, RG. 434050945
DONIZETE JUNIOR DO NASCIMENTO, RG. 42222859X
HAMILTON DE SOUZA VERATO, RG. 48309876
GILSON SILVA ALBUQUERQUE, RG. 230066379
FABIO BISPO DOS SANTOS, RG. 252634019
CHARLES MATIAS BARBOSA, RG. 264706535
REGINALDO ANTONIO DE SOUZA, RG. 110308731
DANILO RAFAEL DA SILVA, RG. 346484285
LUCAS BAHIS VIEIRA, RG. 332858923
ANDRE LUIS PEIXOTO DE ALENCAR, RG. 326388205
RAFAEL CIPRIANO DO NASCIMENTO, RG. 345240923
DIEGO MARTINS GALINDO, RG. 332732770
RICARDO FERNANDES UMBELINO, RG. 470506489
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO
FABIO CRISTIANO CAVALCANTE, RG. 292260246
RENATO ANTUNES DE OLIVEIRA, RG. 303100928
EDUARDO HOLGADO, RG. 409680175
THIAGO ANDRADE DA SILVA, RG. 420827961
MARCELO PEREIRA DE MORAES, RG. 153977371
JHONNY DOS SANTOS MARTINS, RG. 329888766
LUCIANO VEG CERQUEIRA, RG. 327856889
FABIO ANTONIO DE PAULA, RG. 468704085
ROBSON ROCHA DA CRUZ, RG. 295235214
RODRIGO IUDI MAEDA, RG. 324508037
WELLINGTON PEREIRA BESSA, RG. 414943703
ROBSON JOSE DE OLIVEIRA, RG. 470146588
FABRICIO FONSECA DE OLIVEIRA, RG. 52212018
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
VANDERLEI JOSE DA SILVA, RG. 215118443
FABRICIO LOURENCO, RG. 322644318
WILLIAM APARECIDO DE ALMEIDA, RG. 30639070X
ALLAN AUGUSTO MEDEIROS DA CRUZ, RG. 324820069
SANDRO LUIZ MOREIRA, RG. 290658007
EDVANIO DA SILVA LEITE, RG. 672792989
JONATHAN RAIMUNDO, RG. 406234723
ALEX SANDRO MARQUES DA SILVA, RG. 340784015
RAPHAEL FERRARI UREL, RG. 414176571
PABLO DIEGO BRIZOLA, RG. 409926991
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
RODRIGO DE CAMARGO VIEIRA, RG. 474424340
BRUNO APARECIDO AMBROZIO MOREIRA JUNIOR, RG. 459173285
RAFAEL FELIX RAYMUNDO, RG. 419607912
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
RODRIGO VENICIUS DOS SANTOS, RG. 446885368
FABIO HENRIQUE ROMERO JUNIOR, RG. 462034173
RICARDO REDIGOLO CINI, RG. 471023474
MATHEUS NUNES ALVES, RG. 488808297
LUCAS DE ANDRADE THIMOTEO, RG. 362415626
PEDRO HENRIQUE FARIAS DE SOUZA, RG. 37975566X
GABRIEL ALMEIDA DA SILVA, RG. 498360659
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
JOSE RUBENS DA SILVA VASCONCELOS, RG. 297224633
LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS MOURA, RG. 345217305
FLAVIO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG. 429947392
RODRIGO MARANGON, RG. 416716817
RALF VIRGINIO RIBEIRO, RG. 90722514
EVERTON CALIXTO CONCEICAO, RG. 437566882
SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, RG. 605701660
ADALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 419941198
GILMAR SANTANA DOS SANTOS, RG. 46434539X
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
MARCOS RENATO BRITTO SIQUEIRA, RG. 41625519X
FABIO GONCALVES DA COSTA, RG. 17329098X
JURANDY DIAS DE OLIVEIRA, RG. 106462377
PARA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA
GUILHERME GREGORIO BONINI, RG. 485143331
LUCAS APARECIDO GONCALES, RG. 563759914
HAILTON BRENES SATIRIO, RG. 176803853
MARCELO HORIE KOGIMA, RG. 248567688
GIOVANE ALVES EDUARDO, RG. 436037609
HENRIQUE PEREIRA CALSAVARA, RG. 435552818
LEONARDO BATISTA DE NORONHA, RG. 215054636
DANIEL DE PAIVA MELO, RG. 408767297
CAIO AUGUSTO MILHAN, RG. 425828621
WILLIAM MARQUES GOIVINHO DE OLIVEIRA, RG. 505642050
ALENCAR LUCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, RG. 201353950
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
ANDERSON RIBEIRO MORO, RG. 462019779
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
MARCOS ROBERTO PETERSEN ALVES, RG. 29894389X
PARA CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
EDUARDO MARQUES DE ARAUJO, RG. 342234043
LUIZ GUSTAVO ORLANDO, RG. 407588735
RAONY DE MATOS GUIMARAES, RG. 403745809
MARCIO ANTONIO DE PAULA E SOUZA, RG. 285277777
JONAS PERES DA SILVA, RG. 436001962
JOSE MODESTO DE AZEVEDO, RG. 43115160X
RAFAEL VIEIRA DE CAMARGO, RG. 479888103
MARCELO ANTONIO MARTINS PIRES, RG. 326466083
ITALO MATHEUS SOUZA FRANCISCHETTI, RG. 490728637
EDSON DE SIQUEIRA PINTO, RG. 299979763
LEANDRO LUIZ ARRUDA, RG. 321582408
ISRAEL SERGIO MENDES, RG. 322619567
LEONARDO MALAVAZI, RG. 306330532
ROBERTO JESUS ALVES DOS SANTOS, RG. 407142514
DANGELO SOUZA DE OLIVEIRA, RG. 433261833
ALVARO ZANONE ACRIZIO DE BRITO, RG. 370344959
JOAO FERREIRA JUNIOR, RG. 123269520
ALESSANDRO GILBERTO DA SILVA, RG. 254624121
JOSE MARCELO DOS SANTOS, RG. 295092804
EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 420352776
OTAVIO PINTO DE SOUZA, RG. 365627926
RENATO MOURA LESSA, RG. 113005672
VANILTON EDMAR LEITE, RG. 331039990
THIAGO ANTONIO FERNANDES, RG. 411318858
FRANCISCO MARQUES DE PAULA, RG. 484101158
ANTONIO BALBINO DOS SANTOS, RG. 283243107
WLADINEY PEREIRA BRIGIDA, RG. 280420419
ALESSANDRO JOSE RODRIGUES, RG. 304936686
ANDRE RICARDO VAZ BRISOLA, RG. 403416838
LUCAS SOARES TORRES VALERIO, RG. 42665514X
SANDRO ALVES DO NASCIMENTO, RG. 400047743
LEOPERCIO MAZZO JUNIOR, RG. 421102330
RENATO DE CARVALHO, RG. 224676374
MAYCON AZEVEDO DOS SANTOS, RG. 331265989
FRANCISCO OTACILIO FELICIO LOPES, RG. 148023867
MARCELO ROSEIRA, RG. 1339277
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
DOUGLAS BELMUD ARNAUD, RG.304828439
PARA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
LUCAS ZINNER DE OLIVEIRA FERREIRA, RG. 38811096X
DENYS DE OLIVEIRA CARVALHO, RG. 498462158
HELTON BELEM DE LIMA, RG. 157320820
ACACIO ALVES RODRIGUES, RG. 584801774
MARCO AURELIO LOBATO, RG. 433531927
PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
ROBERTO EDUARDO MENCOCINI, RG. 245872024
Campanha salarial, Operação Legalidade, pagamento do bônus e outras propostas serão debatidas e organizadas durante evento na Alesp
por Redação Fórum Penitenciário Permanente
O Fórum Penitenciário Permanente, que reúne SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP, realiza no próximo dia 5 de abril, a partir das 16h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) visando a construção do calendário de lutas de 2022.
Entre as pautas que serão debatidas no encontro estão a campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) e a consequente regulamentação da Polícia Penal pela Alesp; a mobilização pela campanha salarial de 2022; pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo(PDL) 22/2020, que suspende o confisco das aposentadorias dos servidores; regulamentação do Bônus, convocação imediata dos concursos,, entre outras demandas urgentes da categoria.
Durante a audiência, os três sindicatos também vão organizar a Operação Legalidade, visando a enfrentar a tentativa da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) de não respeitar a Lei Federal 191/2020, que autorizou a retomada da contagem dos adicionais temporais dos servidores da segurança pública e da saúde, perdida durante a pandemia.
O SIFUSPESP, o SINDCOP e o SINDASP contam com a participação maciça dos trabalhadores penitenciários no debate, que será o pontapé inicial de um movimento amplo que o Fórum pretende espalhar por todas as regiões do Estado.
Como será, na prática, a operação legalidade
Cada servidor na sua função, sem desvios e com obediência total à legislação que rege o sistema prisional. É com essa disciplina que o Fórum Penitenciário Permanente está organizando, por meio de grupos regionais do aplicativo whatsapp, a chamada "Operação Legalidade", para reivindicar da SAP o cumprimento da lei federal 191/2020.
Para entrar nos grupos e ser adicionado, entre no link da sua região de acordo com o DDD:
Grupo 011: https://chat.whatsapp.com/IV9ab7djs3S2Zp1b8h0ds1
Grupo 012:
https://chat.whatsapp.com/H472cd8U6EY2y0lahH72TI
Grupo 013:
https://chat.whatsapp.com/BRZa93IpHzG3ehNzCF89yl
Grupo 014:
https://chat.whatsapp.com/FGCUokY7wQOLOBySw6kEBJ
Grupo 015:
https://chat.whatsapp.com/HMuG4R23N7qKhiwBuRRet1
Grupo 016:
https://chat.whatsapp.com/DhBWsFEIhVh6kj13wsbM1T
Grupo 017:
https://chat.whatsapp.com/BMF8WBnlDCC8bqG6xOvjhf
Grupo 018:
https://chat.whatsapp.com/CAi2BuurRAA5Fzyx8lID8O
Grupo 019:
https://chat.whatsapp.com/HRZ6JHkoNqvBl2VtHQ7jnN
Grupo único telegram:
https://t.me/+oagns9IMj7pjMzY5
SAP consultou PGE sobre legalidade da retomada de contagem para policiais penais
O movimento é fundamental para pressionar a pasta a seguir a regra, que tem abrangência nacional, na esteira da vigência da Lei federal 173/2020, alterada a partir da sanção ao Projeto de Lei Complementar(PLP) 150/2020, no último dia 8 de março, os sindicatos já estão acionando a justiça para fazer valer o direito da categoria.
Pelo texto antigo, todos os servidores públicos da União, dos Estados e dos municípios tiveram sua contagem para fins de obtenção de quinquênios, sextas-partes e licenças-prêmio interrompida entre maio de 2020 e dezembro de 2021. No entanto, como os trabalhadores da saúde e da segurança permaneceram atuando na linha de frente do combate ao coronavírus, foram considerados uma exceção à regra.
Ocorre que a SAP teve a ousadia de questionar a Procuradoria-Geral do Estado(PGE) para saber se os policiais penais teriam direito ao benefício, como se não fizessem parte da segurança pública. Daí surgiu a resposta do sindicato com a operação legalidade, que existe há muitos anos como alternativa à greve, vetada para os policiais penais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017, justamente porque a Corte considera os servidores penitenciários como parte da segurança pública.
Para completar, o questionamento feito pela SAP também ignora os princípios da Constituição Federal, onde os policiais penais estão incluídos no artigo 144, que especifica o rol das carreiras policiais, desde novembro de 2019, quando o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 104, que criou a Polícia Penal. O Estado de São Paulo, no entanto, ainda não regulamentou a profissão.
O Fórum Penitenciário Permanente entende que esta é mais uma razão pela qual os trabalhadores devem se unir e se organizar nesse movimento, que tem total respaldo da legislação. “Como o quadro de pessoal da SAP é deficitário, se cada um trabalhar apenas dentro da sua atribuição, o sistema deixa de funcionar corretamente. E se isso acontecer, certamente a secretaria vai olhar com maior atenção para as nossas reivindicações”, expressam os dirigentes dos três sindicatos.
Confira outras informações sobre os próximos passos da luta no vídeo feito pelo presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá:
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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