Publicado: 26 Abril 2018

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• Justiça e Direitos

O Sistema Prisional precisa mudar. Essa preocupação já não é de quem trabalha no sistema. Cada vez mais o sistema prisional tem sido percebido como um instrumento público importante para a sociedade. Isso ocorreu em virtude do contexto nacional de disputa política e nosso protagonismo nas lutas em Brasília no ano passado.

O saldo disso até agora foi o avanço de uma Emenda Constitucional que deve criar a Polícia Penal e nosso reconhecimento que avança no SUSP.

Essa base de fortalecimento político na opinião pública que conquistamos, encontra um novo espaço para a construção de um sistema penitenciário que escute a voz do seus trabalhadores públicos.

Iniciamos um processo de fortalecimento de nossa base por meio de diálogos abertos e francos com nossa categoria por todo o Estado, sempre considerando a conjuntura para manter a categoria atenta.

O novo governador do Estado parece, neste cenário, sinalizar que pretende aproveitar uma oportunidade muito desafiadora e deixar uma marca de gestão no Governo do Estado. Considerando esta tendência o SIFUSPESP junto ao SINDESPE, tem buscado uma aproximação para o diálogo com o novo governo, como temos acompanhado em nossa imprensa.

Pontos para o início de um diálogo propositivo 

Após participação na turma de formandos da SAP, ocorrida nesta quinta-feira (16/04), representantes sindicais estiveram em reunião com o Governador Márcio França. Esta conversa foi resultado da intermediação de Renato Donato, assessor do Dep. Caio França, que foi por 12 anos agente penitenciário. Na conversa entre o Governador do Estado, Fábio Cesar Ferreira (Fábio Jabá), Alancarlo Fernet, diretor do SIFUSPESP e Antônio Pereira, presidente do SINDESPE, tivemos a oportunidade de definir alguns pontos de interesse comum com o novo governo:

1. Bônus penitenciário já acordado em greve e não cumprido por parte da gestão anterior;
2. Grupo de estudos com representação ampla, para estudar e elaborar um projeto para o Bônus, a criação de uma Lei Orgânica harmonizada com o processo de debates em Brasília que tem levado a criação de uma Polícia Penal;
3. Especial atenção aos concursos ainda vigentes para AEVPs 2013, ASPs 2014 e demais concursos em aberto, que esperam por uma decisão de encaminhamento;
4. Soluções para a expansão da escolta
5. agenda permanente para criação de uma pauta possível que gere mudanças com enfoque na formação, qualificação e valorização de todo o funcionalismo, princípio defendido pelo Governador na reunião.

Fábio Jabá informou que "sempre frisando a necessidade de valorizar a categoria em suas condições materiais e de trabalho, bem como com uma abordagem mais aberta para a participação da mesma na melhoria do sistema penitenciário, uma próxima reunião deve vir nas próximas semanas, para encaminhar as primeiras tratativas de um projeto conjunto que valoriza a representação da categoria e oferece abertura para o diálogo", finalizou.

Alancarlo Fernet salientou: "considero a aproximação entre um governador de Estado e representantes de nossa categoria representam mais um passo histórico na construção de melhorias para nossa categoria. Por anos mal conseguíamos nos aproximar do secretário da pasta, com dificuldades de construir algo conjuntamente".

Antônio Pereira, presidente do SINDESPE, considera que: unindo forças de todos os setores de nossa categoria, somos ainda mais fortes e capazes de propor caminhos para melhoria do sistema e de nossas condições de trabalho".

Mais uma vez fica claro, o sindicato somos todos nós, unidos e organizados! Vamos avante.

Publicado: 26 Abril 2018

• Justiça e Direitos
• Segurança e Proteção
• agressão

O fato ocorreu na PFC na hora da tranca, na última terça-feira (24/04)

Uma Agente de Segurança Penitenciária sofreu agressão de uma presa na noite da última terça-feira (24/04), na Penitenciária Feminina da Capital (PFC). O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), representado por seu presidente Fábio César Ferreira - o Jabá - e o coordenador da regional da capital e grande São Paulo, Antônio dos Santos, o Nicola, esteve na PFC para dar apoio a funcionária.

Na quinta-feira (26/04), o presidente do SIFUSPESP retornará a PFC para reunião com a diretoria da penitenciária para tratar do ocorrido e confirmar se todas as medidas cabíveis foram tomadas a respeito do caso.

A ASP sofreu socos, pontapés, foi derrubada, teve seus óculos quebrados. Apresenta escoriações e hematomas aparentes, principalmente na região da cabeça. O presidente do sindicato também acompanhou a ASP até a delegacia para que a mesma fizesse um adendo no Boletim de Ocorrência.

“O sindicato continua presente para dar todo apoio a funcionária, que além de fisicamente machucada, também sofre grande abalo emocional, já que as precárias condições de trabalho e baixo número de efetivo tornam-se mais evidentes em tais situações. A sensação de insegurança, ansiedade e medo que trabalhador sente dentro da penitenciária tem razão de ser: sua vida corre perigo no tempo do piscar de olhos”, disse o coordenador Antônio dos Santos, o Nicola.

Segundo informações dos funcionários que presenciaram o fato, os companheiros de serviço, que também estavam na tranca, ao escutar gritos de socorro correram para retirar a companheira da situação de risco e com menos danos possíveis.

“É lamentável, porém, como sabemos, recorrente. Levantamos a bandeira da união. Este deve ser nosso foco para acabar com as agressões contra funcionários que ocorrem nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. Vamos nos unir a ponto de mostrar para o Estado e para a população carcerária o quanto somos fortes juntos, o quanto somos organizados, não pelo crime. Temos que chegar a uma união que nos permita parar as cadeias de São Paulo. Nossa situação não vai mudar se não nos unirmos”, afirmou Jabá.

Agressão

A agressão ocorreu no momento da tranca: momento de tensão, quando todos os funcionários se ocupam com o fechamento das celas, controle dos presos no caso de alguma agitação, além da observação a área externa.

“A ASP que encontrou a funcionária agredida não havia se dado conta do que estava acontecendo, ainda que com o chamado de apoio do HT. Terminou de fechar as portas do seu andar e quando se dirigia para dar apoio ao outro andar, deparou-se com a companheira já no chão, sendo surrada pela presa”, afirmou uma funcionária que não quer ser identificada.

“Um dos problemas mais do que claros é a quantidade de funcionários por presos, o que muitas vezes impossibilita dar o apoio. Superpopulação e déficit funcional são uma mistura como combustível e comburente. Se não há quem olhe por nós, que possamos ser a força um do outro, em união, como não cansarei de afirmar, para que os trabalhadores do sistema prisional parem de sofrer agressões e de viver à mercê das imensas falhas sistema”, concluiu o presidente do sindicato.