Publicado: 14 Setembro 2016

A primeira assembleia da Campanha Salarial Unificada de 2016, realizada nesta terça-feira, 13/09, em Presidente Prudente, começou tumultuada. No entanto, as três entidades que convocaram oficialmente a assembleia - SIFUSPESP, SINDCOP e SINDESPE - conseguiram conduzir os debates e levar os servidores à reflexão sobre os problemas que afetam o sistema penitenciário paulista.

Durante o evento, a palavra mais proferida pelos dirigentes sindicais foi “união”. Todos concordaram que a unidade das categorias, principalmente os agentes de segurança penitenciária(ASPs) e os agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs), é a única forma de fazer com que o governo ouça as reivindicações dos servidores do sistema prisional.

No final da assembleia, foi aprovada uma lista de sugestões de mobilização e estratégias que serão usadas para chamar a atenção do governo do Estado e da população como um todo.

As sugestões serão somadas às de outros servidores, que deverão ser apresentadas nas próximas três assembleias, marcadas para acontecer em Bauru (20/09), Campinas (27/09) e São Paulo (04/10). O objetivo das assembleias é colher propostas dos servidores e organizar um calendário de luta e mobilização estadual.

Mais sobre a Assembleia em Presidente Prudente

A assembleia ocorreu na sede da Central Única dos Trabalhadores(CUT). A sala de reunião ficou lotada com representantes das 16 unidades prisionais da região de Presidente Prudente.

Os trabalhos se iniciaram com o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, que falou sobre as dificuldades dos representantes das entidades sindicais para serem recebidos pela secretaria do Planejamento e pela Casa Civil do governo Geraldo Alckmin. “Apesar de as entidades sindicais serem recebidas pelo secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, as secretarias que definem de fato os reajustes e a concessão de benefícios para os servidores não ouvem a categoria”, ressaltou.

João Rinaldo também fez um breve relato sobre as consequências da greve de 2014/2015 e suas consequências, como os PADs (Processos Administrativos Disciplinares). “O ano de 2016 ainda não terminou. Ainda podemos cobrar, apesar de sabermos que a política do governo é não conceder reajustes para nenhuma categoria. Estamos descontentes e precisamos responder com atitudes contra a inércia do governo", disse o presidente do SIFUSPESP.

Em seguida, o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, explicou as estratégias que o sindicato tem usado para chamar a atenção do governo. Entre elas constam denúncias  sobre a precariedade do sistema prisional feitas à mídia em todo o Estado.

Barreto disse também que o Sindcop tem atuado para defender os direitos da categoria e relembrou as dificuldades que as entidades tiveram para negociar o final da greve sem que houvesse prejuízos para os servidores, na greve de 2014/2015. “Nossa luta é árdua e muitas vitórias da categoria são por meio judicial”, afirmou o presidente do Sindcop.

O secretário-geral do Sindespe, William Nerin Araujo, falou sobre as dificuldades de negociação com o governo encontradas pela entidade que ele representa, e disse ainda que, desta vez, a luta da categoria conta com um diferencial – a participação efetiva dos AEVPs, considerados a última barreira entre sociedade e o sistema prisional. “Agora precisamos dar as mãos. Precisamos nos unir para enfrentar o governo”, disse Araújo.

Durante a assembleia, vários servidores não ligados aos sindicatos fizeram cobranças, como a prestação de contas das entidades sindicais e mais empenho em relação à luta pelos direitos de ambas as categorias, enquanto outros servidores fizeram elogios à atuação dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores.

A Assembleia definiu ainda uma propostas de ações a serem feitas pelos três sindicatos. Confira o que foi aprovado no encontro desta terça-feira:

- As negociações deverão ser feitas em conjunto pelo Sifuspesp, Sindcop e Sindespe.
- Ações jurídicas conjuntas: reposição salarial, déficit funcional e hiper-lotação.
- Trabalho de conscientização nas unidades prisionais com atos simbólicos.
-  Manifesto público para chamar a atenção da sociedade e da mídia.
-  Manifesto público na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
-  Operação legalidade: conscientizar os servidores a realizar somente suas atribuições.
-  Acompanhar a agenda do governador com protestos.

Publicado: 13 Setembro 2016

O SIFUSPESP participou nesta segunda-feira, 12/09, da abertura do curso de formação da Escola de Administração Penitenciária(EAP), fornecido a 53 agentes de segurança penitenciária(ASPs) aprovados em concurso, que começarão a atuar no sistema carcerário após finalizarem as aulas teóricas, com duração de três meses.

Segundo o diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, que foi à aula inaugural para dar as boas-vindas do sindicato aos novos servidores e fazer orientações sobre o trabalho, o número de ASPs que estão sendo capacitados é irrisório diante do enorme déficit de funcionários do sistema prisional paulista. Atualmente, existem 15 mil funcionários a menos que o necessário atuando nas unidades carcerárias do Estado.

Ainda de acordo com Jabá, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) ainda precisa chamar cerca de 150 candidatos aprovados no concurso de 2013, além de homologar o concurso de 2014, para o qual os candidatos já foram submetidos a processo de investigação social. A luta pelas novas contratações faz parte da pauta de reivindicações do SIFUSPESP junto ao governo do Estado.

Essa realidade se torna mais dramática quando se leva em conta a superlotação que afeta a grande maioria das penitenciárias e dos centros de detenção provisória, com o número de presos ultrapassando em mais de 80 mil a capacidade máxima oficial das unidades. Os números são admitidos pela própria SAP.

O déficit de funcionários, aliado à superlotação, é extremamente prejudicial à segurança das unidades, dos funcionários e da sociedade como um todo, já que colabora para o aumento do risco de agressões contra ASPs, de rebeliões e de fugas.