No total, 1.034 candidatos remanescentes do concurso serão chamados e deverão comparecer à sede da SAP nos dias 26 e 27 de agosto
por Giovanni Giocondo
A espera acabou. Nesta sexta-feira(20), a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) vai convocar, por anuência, os 1.034 candidatos remanescentes do concurso para provimento de cargos de agente de segurança penitenciária(ASP) masculino de 2014. A publicação será feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo e representa uma grande vitória para os aprovados.
Os remanescentes deverão comparecer à sede secretaria em São Paulo nos dias 26 e 27 de agosto para confirmar interesse nas vagas. Os horários ainda serão definidos e divulgados no Diário Oficial.
Nestes dois dias, o SIFUSPESP vai oferecer aos aprovados um café da manhã completo em sua sede na capital, que fica bem próximo à SAP, além de fazer uma conversa aberta com os candidatos.
Para participar, basta se cadastrar no formulário que o sindicato vai divulgar amanhã. O endereço da sede do sindicato em São Paulo é a rua Leite de Morais, 366, em Santana, a uma quadra do metrô Santana, zona norte da capital.
A convocação será a primeira desde janeiro de 2019, quando Nivaldo Restivo assumiu a pasta. Nesta quinta-feira(19), o governador João Doria já havia autorizado a SAP a dar provimento a esses cargos.
O secretário de Administração Penitenciária também tinha sinalizado com a chamada dos remanescentes na quarta-feira(18), durante reunião com representantes do Fórum Penitenciário Permanente, formado por SIFUSPESP, Sindcop e Sindasp.
Histórico de lutas pelas chamadas levou a conquista da convocação
Em maio de 2021, os remanescentes do concurso público ASP 2014 haviam conseguido uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) ordenando a anulação do ato administrativo da SAP que havia encerrado o certame, em janeiro deste ano. A SAP obedeceu à decisão judicial no início de agosto, e a ratificou com esta convocação.
Nesses sete anos, os candidatos remanescentes dos concursos fizeram inúmeras manifestações de rua, foram até a sede do governo no Palácio dos Bandeirantes, na frente da SAP, montaram acampamento, sempre com apoio do SIFUSPESP, se reuniram com deputados estaduais da base e da oposição, mas nunca haviam conseguido uma vitória tão significativa.
Para o presidente do sindicato, Fábio Jabá, tantos anos de solidariedade do SIFUSPESP em todas as ações tomadas pelos candidatos aprovados no concurso ASP 2014 valeram a pena e são sinônimo de que somente a luta pode mudar as perspectivas dentro do sistema prisional.
“O déficit sempre foi admitido pela SAP - atualmente, em quase 5 mil ASPs. Quem está trabalhando sofre por não haver um número maior de servidores atuando, já que o sistema segue superlotado e sob risco, mas não havia qualquer sinal de que a secretaria fosse fazer as nomeações. Felizmente, essa história agora mudou para melhor”, reflete.
O sindicalista entende que com essa decisão efetiva, “a categoria possa entender que é somente unindo esforços que conseguirá criar condições de trabalho melhores para todos, prestar um serviço essencial e ter qualidade de vida. Somos parte de um mecanismo que não pode carecer de nenhuma engrenagem para funcionar corretamente”, frisa Jabá.
O desafio agora é aguardar pelo cumprimento dos compromissos da SAP com a nomeação dos aprovados nos concursos para agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, das áreas técnicas e de saúde de 2018 e dos ASPs de 2017 - este último ainda na fase de investigação social.
Por Redação SIFUSPESP
Os servidores das áreas da saúde e da segurança da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) podem voltar a usufruir da licença-prêmio, que estava suspensa para os trabalhadores do segmento desde março do ano passado devido ao trabalho essencial das categorias na pandemia de Covid-19.
De acordo com resolução da SAP publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), a deliberação da concessão caberá a direção das unidades e aos superiores imediatos dos servidores da saúde e da segurança, “organizando-se de maneira que não haja comprometimento das atividades de tais áreas”.
Confira a íntegra da resolução:
Por Redação SIFUSPESP
Os servidores penitenciários estão convocados pelo Fórum Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, a participar da mobilização nacional do funcionalismo nesta quarta-feira (18), em luta pela derrubada da reforma administrativa (PEC 32). A categoria pode - e deve - se engajar por meio da Operação Legalidade no sistema prisional, que é o cumprimento estrito do que determina a lei para as funções de cada servidor penitenciário.
Em São Paulo, a pauta de lutas inclui o enfrentamento ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, recém enviado por João Dória (PSDB) à Assembleia Legislativa na tentativa de aprofundar a retirada de direitos dos servidores públicos; contra o descongelamento dos salário e o sucateamento do IAMSP, e pelo fim do confisco nos proventos de aposentados e pensionistas.
Na capital paulista, tem protesto a partir das 15h na Praça da República, região central da cidade, com caminhada até a Praça Clóvis Beviláqua, e também em outras cidades de todas as regiões do estado de São Paulo (confira os locais no final do texto).
O Fórum Penitenciário orienta a realização de mobilizações pontuais na entrada das unidades antes do início dos turnos, marcando o engajamento na luta, se possível com cartaz e compartilhamento da imagem nas redes e mídias sociais (envie aos sindicatos do Fórum Penitenciário para divulgação - ao SIFUSPEPESP no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo Whatsapp 11 99339-4320). Imprima um dos cartazes sugeridos pelo SIFUSPESP, disponíveis para download clicando aqui.
Operação Legalidade
A orientação para a Operação Legalidade consiste, entre outros: policiais penais de segurança e custódia, não dirigindo viaturas; policiais penais de escolta e vigilância, conduzindo veículos somente na velocidade permitida nas vias; auxiliares administrativos não devem fazer atendimento à população carcerária e psicólogos sem emitir laudos criminológicos.
Para orientar os servidores e garantir a organização, o Fórum Penitenciário elaborou três cartilhas digitais com orientações específicas da operação aos policiais penais de Segurança Penitenciária (ASPs), de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio. Além de seguir as orientações, a categoria de denunciar imediatamente qualquer caso de assédio a um dos sindicatos.
Mobilizações no Estado de São Paulo:
. São Paulo – Capital: 15h – Ato na Praça da República – Centro
. Barueri: Ato público 17:00 hs Concentração no Boulevard de Barueri (próximo a Campos Sales).
. Bauru: 15h30 – Carreata com concentração na Praça da Paz
. Campinas: 17h30 – Ato no Largo do Rosário – Centro
. Carapicuíba: 10h – Calçadão de Carapicuíba
. Diadema: 10h – Ato na Praça da Matriz (Praça Pe. Agostinho Bertoli, s/nº - Centro)
. Jacareí: 10h15 – Ato na Praça Conde Frontim
. Limeira: 8h – Ato em frente à Prefeitura (Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 – Centro)
. Osasco: 14h – Em frente ao Osasco Plaza (Rua Ten. Avelar Píres de Azevedo, 81 - Centro)
. Praia Grande: às 10h, em frente à Câmara Municipal.
. Piracicaba: Manifestação de rua 09:00 hs Centro Cívico
. Ribeirão Preto: 17h - Ato na Esplanada do Pedro II
. Santo André: 9h – Caminhada com concentração em frente ao SindSaúde ABC (Av. Pereira Barreto, 1.900, em Santo André), com caminhada até o Paço Municipal de SBC. Também às 10h – Ato no Paço Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº)
. Santos: 10h – Ato na Praça Visconde de Mauá – Centro
. São Bernardo do Campo: 9h – Ato na Praça da Matriz – Centro
. São Carlos: 17h - Ato na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano)
. São José dos Campos: 8h – Ato no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123 – Centro)
. São José do Rio Preto: Ato público e panfletagens. 10:00 e às 17:00 hs Em frente à praça do Shopping.
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