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No primeiro final de semana sem revista íntima na penitenciária 2 de Itirapina, diversos objetos e substâncias proibidas foram encontradas em blitz realizada na unidade pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) nesta segunda-feira (16/06). A revista íntima foi proibida por liminar da 1a Vara do Foro Distrital de Itirapina, a pedido da Defensoria Pública de Rio Claro.

Foram apreendidos peças e aparelhos de telefonia celular, além de pacotes de substâncias entorpecentes como maconha, cocaína, LSD e até estimulantes sexuais. Um dos itens apreendidos que chamam a atenção foram três porções de massa epóxi, que podem ser utilizadas para a construção de explosivos. A entrada de objetos e substâncias proibidas, além de flagrante desrespeito à lei, fortalecem o crime organizado e colocam em risco a segurança de funcionários, detentos, visitantes e da sociedade em geral.

O governo de São Paulo ainda não cumpre a lei estadual 15.552/2014, que prevê a instalação de scanners corporais nas unidades prisionais paulistas. “Após realização de assembleias, o Sifuspesp defende a revogação da lei até que o governo tenha condições de cumprir a lei”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. “O descumprimento da lei por parte do governo acaba gerando situações arriscadas como ocorreu este final de semana em Itirapina”, completa João Rinaldo.

 

Relação completa de apreensões

 

02 aparelhos de telefonia celular

01 carcaça de telefonia celular

02 placas eletrônicas de telefone celular

01 visor de telefone celular

14 chips de telefonia celular

513 invólucros de substância supostamente entorpecente maconha

35 invólucros de substância supostamente entorpecente cocaína

30 micropontos de substância supostamente entorpecente lsd

09 comprimidos supostamente estimulante sexual

01 extrato bancário

03 porções de massa epóxi

01 fone de ouvido

Classificação

 

Classificando:

a partir de 12-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,

publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

CARLOS EDUARDO GONCALVES MARANDUBA ANDRADE,

RG 30402271-SE

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

CLAUDIO LUCIO ALEXANDRE RG. 16.456.350, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” Guarulhos

ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG. 18.410.223-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

ELCIO JOSÉ BORGES, RG. 18.180.05-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos

providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Trans-

ferência Regional - LPTR, classificados na unidade prisional,

conforme abaixo especificado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. Feminina “Sta. Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé

SARAH JULIANA DOS SANTOS – RG. 42.783.485-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

THACIARA REGINA PAIÃO MONTEIRO – RG. N?.

40.767.418-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP.

ERIKA MARIANO DA SILVA – RG. 21.173.288-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

LANUZA LANER LIMBA E SILVA – RG. 42.614.397-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade

prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,

Para o Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de

Arruda Campos" de Rio Claro:

VIVIAN ZOLIN BARROSO DE OLIVEIRA, RG n° 32.225.681-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmios por Desempenho Individual, Gratificações GDAPAS e Elogios

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-

blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no artigo 6o

do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-

DUAL - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC. 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), aplicado a

Unidade Básica de valor da - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.

1.080/2008, ao servidor Daniel Lopes da Silva, RG 12.440.451-0,

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2015.

à vista da Portaria, publicada em 02-08-2014 o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da

Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante

a aplicação de 94%, sobre o valor do coeficiente 3,80 (três

inteiros e oitenta centésimos) aplicado a Unidade Básica de

Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, à servidora Juliana Ribeiro lins Graciana,

RG 30.360.497-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a

partir de 08-05-2015;

à vista da portaria, publicada em 09-08-2014 o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da

Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a

aplicação de 98%, sobre o valor do coeficiente 3,80 (três inteiros

e oitenta centésimos) aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, à servidora Karina de Castro Nagai, RG 34.380.656-3,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-05-2015;

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos

servidores abaixo:

Ana Paula Sotero dos Reis, RG 32.587.515-7, Enfermeira,

do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de

11-05-2015;

Cecilia Helena Pagotti João, RG 11.707.812-8, Agente Téni-

co de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 6,00

(seis inteiros), a partir de 08-05-2015;

Laís Raquel Pisso, RG 44.607.614-4, Auxiliar de Enferma-

gem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois

décimos), a partir de 20-05-2015;

Luciana da Silva Marinho, RG 56.394.194-7, Enfermeira,

do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de

12-05-2015;

Luciano Deluca Ferreira, RG 5.948.860-1, Cirurgião Dentista,

do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de

11-05-2015;

Noemi Cristina Aguiar, RG 26.588.598-6, Auxiliar de Enfer-

magem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois

décimos), a partir de 11-05-2015;

Sandra Maria da Cunha, RG 17.646.908-4, Auxiliar de Enfer-

magem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois

décimos), a partir de 11-05-2015;

Vilma da Silva Gomes, RG 55.766.433-0, Agente Técnico de

Assistencia à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez

inteiros), a partir de 26-05-2016;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-6-2015

Elogiando, por dedicação, empenho e presteza apresen-

tadas no desempenho de suas atribuições junto a Diretoria do

Centro de Segurança e Disciplina, não medindo esforços no

cumprimento das atividades a serem exercidas, agindo com

presteza e dedicação, em especial ao êxito durante apreensão

nesta Unidade Prisional ocorrida em 28-10-2014, os servidores

abaixo relacionados:

ADEMICIO NOGUEIRA DA SILVA, RG. 16.482.622, Agente de

Segurança Penitenciária

ALESSANDRO GARRIDO, RG. 23.201.743-8, Agente de

Segurança Penitenciária

EDMILSON EPAMINONDAS FERREIRA LIRA, RG. 34.138.693-

5, Agente de Segurança Penitenciária

FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 26.670.889-4, Agente de

Segurança Penitenciária

MARCOS ROBERTO STRAQUICINI, RG. 34.587.075-X, Agen-

te de Segurança Penitenciária

MURILO TOMITAN KUSHIKAWA, RG. 30.816.223-7, Agente

de Segurança Penitenciária

VALTAIR DE MARQUE, RG. 22.525.772-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária

VALTER ADRIANO FABRI, RG. 19.963.320-4, Agente de

Segurança Penitenciária

O Departamento Penitenciário Nacional e a Secretária de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, está desenvolvendo uma pesquisa, cujo objetivo é realizar um diagnóstico sobre serviços prisionais no Brasil. Esse diagnóstico é de fundamental importância para que se possa traçar um panorama das necessidades e possibilidades de adequações das políticas e normativas relativas a essas atividades.

Para a elaboração do diagnóstico, será realizado um levantamento do perfil e opinião dos agentes penitenciários. As respostas são anônimas, as informações serão analisadas de forma agregada, sem identificação dos respondentes.

Pedimos aos agentes que colaborem com a pesquisa, respondendo ao formulário. Essa participação servirá como importante instrumento para subsidiar melhorias para as carreiras do sistema prisional.

Para participar da pesquisa, clique aqui: http://josejesus.info/survey/index.php/766287/lang/pt-BR

 

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