Publicado: 06 Março 2015

Palestra “Reflexões sobre o Feminino”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo

em parceria com a CIPA do CPP de Franco da Rocha, comunica a

realização da Palestra “Reflexões sobre o Feminino”. 1. Objeti-

vos: levar os participantes à reflexão e compreensão do universo

feminino. 2. Público Alvo: servidores do CPP de Franco da Rocha.

3. Metodologia: presencial. 4. Carga horária total: 2h/a. 5.

Docente: Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt. 6. Local: Centro de Progres-

são Penitenciária de Franco da Rocha, Est. Do Governo, s/n, km

41 – Bairro Pouso Alegre. 7. Data e horário: 06-03-2015, às 9h. 8.

Certificação: Será emitido certificado de participação. (EAP - 47)

Reunião Pedagógica Inicial para o Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial para o

Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária, período de 16-03 a 22-07-2015, que

será realizada na Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, nas datas e

horários, abaixo especificados:

Disciplina TCO

Data: 10-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplina LAAP

Data: 11-03-2015, no horário das 13h às 16h20

Disciplina: CEP

Data: 11-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplinas: DPA/CM

Data: 12-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplinas: REI/PCIS/CF

Data: 11-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplina: AMT

Data: 12-03-2015, no horário das 13h20 às 16h40

Disciplinas: SIP/CRI

Data: 13-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplina: VHE

Data: 13-03-2015, no horário das 13h às 16h20

Disciplinas: PSE/PSV/GER

Data: 13-03-2015, no horário das 13h às 16h20

(EAP-72/2015)

Deliberação do Conselho de Classe referente ao não aproveitamento do aluno do Curso de ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos

termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público

o resultado da deliberação do Conselho de Classe referente

ao não aproveitamento do aluno, por insuficiência de nota,

no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de

Segurança Penitenciária, realizado no período de 03-12-2014 a

24-02-2015, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”.

Nome: José Augusto Gonçalves Neto

RG: 21.946.100

Unidade: CDP de Vila Independência

Turma: 41/2014

Disciplina: Prática do Serviço Penitenciário

Aluno Considerado: Aprovado

Disciplina: Prevenção, Combate à Incêndios e Socorrismo

Aluno Considerado: Aprovado

Disciplina: Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas

Aluno Considerado: Aprovado

(EAP-73/2015)

Novas classificações

Classificando, a partir de 5-3-2015, o cargo provido pelo

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por

Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG 341274057SP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 05-02-2015 ao servidor ANTONIO VIEIRA

DOS SANTOS, RG: 18.842.240-7, Chefe de Seção da Equipe de

Auxiliar de Segurança, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do

SQC-III-SAP.

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ANDRÉ DA SILVA BAPTISTA, RG. 17.894.654-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da

Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros

ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG. 33.656.355-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a

partir de 01-03-2015, o cargo de Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe II, provido pelo funcionário NILSON EGLIBERTO

SILVA, RG 23.961.201-2, do Núcleo de Atendimento à Saúde -

UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885.

Publicado: 05 Março 2015

Diretor de formação do Sifuspesp, deputada Ana Perugini, presidente do Sifuspesp e representante do Piauí

Mobilização pela aprovação da PEC 308/2004 é prioridade

A Federação Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen) realizou, no último dia 24, reunião de diretoria para definir estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional em projetos de interesse da categoria. O vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, e o diretor adjunto de comunicação da Fenaspen e diretor de formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, estiveram no encontro representando os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs), os servidores técnicos da saúde, de apoio e administrativo de São Paulo.

A entidade reafirmou a luta pela aprovação da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias estaduais e federal. “A categoria já definiu sobre a nomenclatura e pela aprovação da PEC 308. Os sindicatos trouxeram para a federação essa demanda e temos que dar essa resposta à categoria”, disse João Rinaldo Machado. As comissões formadas irão monitorar e atuar nos seguintes projetos: 1) PEC 308; 2) Aposentadoria especial; 3) Regulamentação da profissão; 4) Adicional noturno e 5) Reformulação da Lei de Execuções Penais (LEP). O Sifuspesp participa diretamente das comissões da PEC 308, Aposentadoria espcial e regulamentação da profissão.

Os representantes do Sifuspesp e da Fenaspen participaram, também, da abertura da frente parlamentar em favor dos servidores da segurança pública. Para Fábio Jabá, “essa frente parlamentar será muito importante para a aprovação dos projetos que estão nessa casa de leis”.

Ainda no Congresso Nacional, houve uma homenagem aos profissionais da segurança pública assassinados em razão da profissão onde vários parlamentares presentes puderam conhecer a realidade do cotidiano da categoria.

Deputado Major Olímpio e presidente do Sifuspesp

Mobilização pela PEC 308

Em Brasília, todos os diretores da Fenaspen entregaram ofício aos parlamentares solicitando a inclusão da PEC 308 na pauta de votação. Em março, as comissões voltaram ao Congresso Nacional para começar os trabalhos mais detalhados sobre estes projetos.

“Estaremos nos reunindo com o presidente e relator dos projetos assim como os deputados que fazem parte das comissões parlamentares. Em uma segunda etapa, iremos nos reunir com os deputados lideres de partidos”, explicou João Rinaldo Machado.

Para acompanhar a tramitação da PEC 308/2004, acesse o link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=261742