Pré-candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo, Fernando Haddad está participando de eventos em diversos municípios para construir seu programa político, e ouviu as demandas trazidas pelo secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva, que criticou arrocho salarial dos servidores e tentativa de privatização do sistema promovida pela gestão Doria durante evento realizado nesta quinta-feira(10), na Câmara Municipal de Dracena. Sindicato vai buscar diálogo técnico com todos os que pleiteiam comando do Palácio dos Bandeirantes
por Giovanni Giocondo
O secretário-geral do SIFUSPESP, Gilberto Antonio da Silva, apresentou nesta quinta-feira(10), ao pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, um diagnóstico da situação do sistema prisional na região da Alta Paulista, no interior do Estado. O diálogo aconteceu durante evento realizado na Câmara Municipal de Dracena, que também contou com a participação do diretor de base do sindicato em Tupi Paulista, Edmar Paschoalino Firmo Neto.
A oportunidade surgiu graças a uma agenda montada pela equipe do ex-prefeito de São Paulo, que está percorrendo inúmeras cidades do interior, da região metropolitana da capital e do litoral do Estado para ouvir das entidades organizadas e da sociedade civil quais são as principais queixas por mudanças em inúmeros setores a partir de uma nova gestão estadual, em 2023. O objetivo final seria construir o programa de governo de Haddad com base nesses relatos.
Em sua fala, o sindicalista deu destaque às mazelas enfrentadas pelas unidades prisionais da região, a maioria delas superlotadas. Para Gilberto Antonio da Silva, desde a implantação dessas penitenciárias, os municípios não receberam compensações em forma de investimentos por terem de lidar com os problemas sociais e de saturação dos serviços de saúde inerentes à vinda das prisões.
Gilberto também informou ao pré-candidato do PT que, em contraste com esse excesso de detentos, os estabelecimentos penais paulistas sofrem com o aprofundamento do déficit funcional, lembrando que o baixo efetivo é sinônimo de piora no atendimento à população carcerária, bem como da instabilidade da segurança das unidades prisionais, o que afeta diretamente a população das cidades.
Luta do SIFUSPESP por melhores salários e contra a privatização
O secretário-geral do SIFUSPESP também criticou os baixos salários recebidos pela categoria, que teve seu último reajuste real em 2014. “Desde que o PSDB assumiu o governo do Estado, há 27 anos, os servidores do sistema prisional estão sob arrocho, perdendo poder de compra e lidando com a desvalorização profissional”, explicou.
Nesses quase oito anos, a inflação acumulada no Brasil, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), já chega a mais de 55%.
Gilberto ainda ressaltou a luta que o sindicato tem promovido contra a privatização do sistema penitenciário - que foi uma das principais bandeiras do então candidato João Doria(PSDB) ao governo do Estado em 2018.
“É um modelo impraticável, que abre as portas para a corrupção no sistema, é mais caro e inseguro, não funcionou na Europa e nos Estados Unidos, mas que a atual gestão do Palácio dos Bandeirantes insiste em tentar aplicar no Estado. Nós do SIFUSPESP conseguimos barrar esse projeto em 2020, e seguiremos denunciando essa pretensão até enterrá-la definitivamente”, concluiu.
Gilberto também solicitou a Fernando Haddad uma reunião com a diretoria do SIFUSPESP, possivelmente na capital, onde poderão ser tratadas outras demandas urgentes dos trabalhadores do sistema prisional, mas que não puderam ser pautadas com mais profundidade no encontro desta quinta-feira.
O SIFUSPESP pretende dialogar de forma técnica com todos os candidatos a governador do Estado. A ideia é apresentar aos que pleiteiam o comando do Palácio dos Bandeirantes estudos elaborados pelo sindicato para sanar os inúmeros problemas que afetam a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Além de Dracena, o pré-candidato do PT ao governo do Estado deve estar ainda hoje em eventos semelhantes nos municípios de Tupi Paulista, Pacaembu, Pauliceia e Flórida Paulista.
Decisão tem aval de Comitê Científico Estadual, já que casos da doença, óbitos e internações caíram, enquanto vacinação avança e já atinge quase 90% de toda a população. Palácio dos Bandeirantes, no entanto, manteve regra de proteção em locais fechados, que também poderá ser flexibilizada dentro de duas semanas. SIFUSPESP quer que obrigatoriedade seja mantida nas unidades prisionais
por Giovanni Giocondo
O governo de São Paulo decidiu pôr fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a COVID-19 em lugares públicos abertos de todo o Estado. O anúncio oficial foi feito pelo governador João Doria(PSDB) durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira(09), no Palácio dos Bandeirantes.
Dessa forma, parques, praças, quadras esportivas de escolas e ruas ficam “livres” para a circulação das pessoas, sem a necessidade do uso da máscara.
Nos locais fechados e nos meios de transporte, como trens, metrô e ônibus, a obrigatoriedade continua. Nos colégios privados, públicos estaduais, municipais e outras repartições públicas, dentre elas os estabelecimentos penais, também devem manter a utilização da máscara. Essa decisão, de acordo com Doria, poderá ser reavaliada dentro do prazo de duas semanas, que fará nova coletiva sobre o tema em 23 de março.
A decisão respeita posicionamento do Comitê Científico Estadual, que decidiu dar aval à medida a partir do avanço da vacinação que previne o coronavírus, já que cerca de 90% da população a partir dos 5 anos já foi imunizada com ao menos duas doses, enquanto houve redução do número de casos, óbitos e internações pela doença nas últimas semanas.
O Comitê recomendou a pessoas com sintomas gripais, que não tomaram duas doses da vacina ou que são imunossuprimidas mesmo imunizadas para que continuem utilizando a máscara mesmo ao ar livre, mas não há como fazer a fiscalização da medida.
No sistema prisional, o SIFUSPESP avalia que será pŕeciso manter a utilização de máscaras por servidores, visitas e detentos durante um período ainda a ser avaliado. A defesa desse posicionamento encontra respaldo em estudos da Organização Mundial de Saúde(OMS), que consideram o ambiente penitenciário mais suscetível à proliferação de doenças infectocontagiosas, entre elas a COVID-19.
O sindicato também avalia que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) precisa continuar a exigir o comprovante da vacinação - com ao menos duas doses da vacina - de todas as pessoas que frequentam os estabelecimentos penais. Esta norma deve valer tanto para servidores quanto para familiares de presos, advogados, fornecedores e outros indivíduos que circulam pelas penitenciárias.
SAP informou que tumulto começou na tarde desta terça-feira(08), após alguns detentos se recusarem a passar por revista durante uma blitze de rotina nas celas. GIR precisou ser acionado e controlou princípio de rebelião, enquanto diretores do SIFUSPESP estiveram na unidade para dialogar com os servidores após mais um episódio de violência no CDP, que registrou três fugas e dois motins nos últimos dois anos
por Giovanni Giocondo
Detentos da ala de progressão penitenciária do Centro de Detenção Provisória(CDP) 2 do Belém, na zona leste de São Paulo, promoveram um motim na tarde desta terça-feira(08).
De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o tumulto começou após alguns dos presos se recusarem a passar pelo procedimento de revista, feito durante uma blitze de rotina nas celas, onde os policiais penais buscavam celulares, drogas e outros objetos ilícitos.
Os detentos se revoltaram e impediram que os servidores deixassem o local. Nesse ínterim, a diretoria já havia acionado o Grupo de Intervenção Rápida(GIR), e conseguiu liberar os policiais penais. Um deles, no entanto, foi agredido a pontapés pelos presos, mas não teve ferimentos graves.
A seguir, os sentenciados atearam fogos a seus próprios objetos pessoais. O GIR então entrou na unidade e conteve a rebelião, que aconteceu sem o registro de feridos, à exceção de três sentenciados que foram socorridos após inalarem muita fumaça gerada pelo incêndio que eles mesmos causaram.
O secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, disse que os presos envolvidos no motim vão regredir para o regime fechado, e a informação obtida pelo SIFUSPESP é que além disso, parte dos que lideraram o motim serão transferidos de unidade.
Diretores do SIFUSPESP estiveram na unidade para dialogar com os servidores e com a diretoria sobre o registro de mais um caso de violência no CDP 2 do Belém. Entre os anos de 2020 e 2021, o estabelecimento penal sofreu ao menos três fugas, além de um motim que envolveu centenas de detentos. Neste último caso, o sindicato denunciou que apenas um servidor fazia a custódia de ao menos 350 presos na unidade.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, ressaltou mais uma vez que o déficit funcional no CDP é crônico, e o principal fator responsável pelo tumulto. "Mesmo diante dessa inferioridade numérica no efetivo, os policiais penais conseguiram controlar a confusão. Porém, não é possível permitir mais que situações como essas se repitam. E o único caminho nesse sentido é reduzir o déficit, chamando os aprovados nos concursos públicos para trabalhar", reiterou.
Na unidade, estão 1.171 presos do regime fechado, em local apto para receber apenas 844, enquanto na ala de progressão penitenciária vivem 158 sentenciados, mas o espaço comporta somente 110.
Assista no vídeo a seguir mais detalhes sobre a ocorrência:
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