Por Flaviana Serafim
Os presídios estão na mira das parcerias público-privadas (PPPs) anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (21) como parte do Plano Nacional de Desestatização (PND), divulgado pelos ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura.
De acordo com o governo, já foram abertos estudos e, na prática, significa que essas PPPs podem levar uma maciça à privatização de presídios em todo o país, com todos os riscos que representa transferir a terceiros responsabilidades que são, por lei, exclusivamente de responsabilidade do Estado, que são as forças de segurança bem como a custódia do detento.
A direção do SIFUSPESP vê o anúncio com enorme preocupação, tanto em relação ao trabalho dos servidores penitenciários quanto à segurança de toda a população.
“Isso é gravíssimo e temos que somar forças da categoria nacionalmente para lutar em conjunto, em cada canto do país. Assim como aqui no estado de São Paulo, onde o governador João Doria pretende fazer privatizações, temos que reagir com toda a força necessária e vamos até às últimas consequências”, afirma Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
O anúncio foi feito durante a 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Casa Civil e atinge também outras áreas que podem ser completamente privatizadas, como unidades socioeducativas, gestão de parques, creches, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), além de diversas empresas estatais, como os Correios e a Telebras.
SAP também publicou Lista Prioritária de Transferências e resultados das escolhas de vagas
Foram divulgados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira(22) os resultados da Lista Prioritária de Transferências Especial(LPTE) para o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Paulo de Faria, que deve ser inaugurado em setembro.
A Secretaria de Administração Penitenciária também publicou hoje a Lista Prioritária de Transferências(LPT) que envolvem servidores oriundos de todas as Coordenadorias de Unidades Prisionais.
Também vieram a público os resultados das sessões de escolhas de vagas para os agentes de segurança penitenciária(ASPs) e agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) que aconteceram na última segunda-feira(19). Aqueles que não estiveram presentes ou não optaram por nenhuma das vagas restantes serão remanejados a critério da SAP.
A relação com os nomes e as respectivas unidades para onde serão transferidos os servidores está disponível entre as páginas 8 e 10 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, neste link
Aposentado, Esdras estava em tratamento de saúde e foi servidor do CPP de Franco da Rocha
O SIFUSPESP informa com pesar o falecimento do agente de segurança penitenciária (ASP) Esdras Pereira dos Santos, nesta quinta-feira (22).
Esdras era aposentado, foi servidor no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Franco da Rocha e estava em tratamento de saúde.
O velório ocorre no PAF de Franco da Rocha (R. Azevedo Soares, 218 - Centro) e é nesta tarde, às 16h, no Cemitério da Paixão de Franco da Rocha (Av. das Saudades - Parque Vitória).
A direção do SIFUSPESP presta condolências à família, parentes e amigos do agente, e se coloca à disposição dos familiares.
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