A Federação Nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (FENASPEN) vem a público para rebater as declarações da jornalista Raquel Sheherazade, feitas ao tratar do massacre ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. A carnificina promovida na última segunda-feira (29) por alguns detentos causou a morte de mais de 60 presos.
Em vídeo veiculado em seu canal no Youtube na terça-feira (30), sob o título Monstros contra Monstros, Sheherazade taxou todos os trabalhadores penitenciários de “corruptos”, por supostamente facilitarem a entrada de objetos ilícitos nas unidades prisionais, o que teria resultado no massacre.
A FENASPEN acredita que, de forma desrespeitosa e generalizada, a jornalista caluniou toda a categoria.
Na opinião da Federação, essas declarações são uma afronta escancarada aos agentes penitenciários, do Pará e de todo o Brasil, que trabalham de forma honrada, honesta e heróica, e que tem o compromisso de combater inúmeros atos ilícitos cometidos dentro do Sistema Penitenciário.
Os agentes penitenciários trabalham contra a criminalidade e tem todo tipo de obstáculos a vencer, entre eles a superpopulação carcerária, a falta de condições de trabalho, de reconhecimento jurídico e o desrespeito por parte da população e de um setor da própria imprensa, que insiste em nos tratar como “monstros” e “corruptos”.
É preciso reforçar que o combate à entrada de objetos ilícitos nas penitenciárias é constantemente realizada pelos agentes penitenciários, tanto em fiscalizações quanto em operações. Porém, a falta de efetivo na vigilância interna e a ausência de agentes penitenciários escalados para a guarda externa em diversos Estados prejudicam esse trabalho, o que atesta que a responsabilidade não é dos indivíduos que atuam como funcionários, mas da gestão das penitenciárias, seja ela pública ou privada.
Ao falar dos problemas do Sistema Penitenciário sem nenhum conhecimento do que realmente acontece dentro dos muros, Sherazade desconsidera a complexidade do cotidiano das unidades prisionais. Se ela pudesse vivenciar na prática o Sistema Penitenciário e entender o que é o real trabalho dos agentes, talvez começasse a valorizá-los.
O jornalista que sai do conforto da redação e das redes sociais e vai a campo buscar a informação é realmente raridade nos dias de hoje. Fica aqui portanto nosso convite e sugestão para Rachel Sheherazade. Conheça o sistema prisional por dentro!
Diante dessas declarações, que a Federação considera injustas, o Departamento Jurídico da entidade já está estuda como elaborar uma ação judicial que exija a retratação de Sheherazade
O exercício democrático da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão deve ser sempre preservado, mas ele precisa também ser acompanhado de responsabilidade, ética e, principalmente, de apuração dos fatos antes de um julgamento precipitado.
Dito isso, é preciso lembrar que mesmo relegados a um segundo plano em relação a outros operadores da Segurança Pública, os agentes penitenciários são guerreiros, trabalhadores honestos e realizam uma atividade de custódia, ressocialização e reintegração dos presos, no cumprimento da lei de execução penal.
Parte da população, insuflada por vozes de formadores de opinião como Rachel Sheherazade, esquece que, para que sua segurança e sua tranquilidade sejam preservadas, alguém precisa fazer esse serviço. Esse é o trabalho dos agentes penitenciários.
Nesse sentido, parte da solução para muitos dos transtornos e problemas do Sistema Penitenciário passa pela criação da Polícia Penal, que aumentará ainda mais a responsabilidade dos agentes no combate à criminalidade e à violência.
A Fenaspen segue na luta para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 372/2017) que trata do tema, já aprovada pelo Senado, seja ratificada pela Câmara dos Deputados e permita que, em definitivo, nossa atividade possa ser reconhecida e possamos continuar trabalhando em prol de toda a população brasileira.
Fernando Ferreira Anunciação
Presidente da FENASPEN
Novos servidores assumem no próximo sábado (3) em plano de ação para contornar crise gerada por dezenas de mortes em Altamira. Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária já desembarcou no Estado
por Giovanni Giocondo
O governo do Pará decidiu antecipar em uma semana a posse dos agentes penitenciários aprovados em concurso público para atuar no sistema prisional do Estado. Os novos trabalhadores penitenciários assumem a função no próximo sábado (3). No total, 485 agentes começarão a trabalhar nas unidades prisionais paraenses, que não possuem funcionários efetivos.
A ausência de servidores estáveis é uma das razões apontadas pela FENASPEN para o aumento da insegurança nas penitenciárias e, consequentemente, da reprodução de confrontos violentos entre os sentenciados, a exemplo do ocorrido na última segunda-feira (29), quando 57 presos foram mortos por outros detentos no Centro de Recuperação Regional de Altamira.
Outros quatro detentos identificados como autores da chacina morreram durante a transferência para outras unidades nesta terça-feira (30).
As nomeações são parte da estratégia da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e da gestão Helder Barbalho (MDB) para contornar a crise que assola o Estado após o massacre.
O governador também solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio de homens da Força-Tarefa e Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para atuar no Estado em caráter emergencial. Ao menos dez membros do grupo já desembarcaram no Pará na terça-feira.
A FTIP, que tem entre seus integrantes membros do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, já atuou em casos semelhantes de retomada do controle de unidades rebeladas e alvo de massacres no Amazonas e em Roraima, entre outros Estados.
Disputa e sobreposição para controle do narcotráfico aumentam a violência na região de Altamira, agravada desde o início das obras de Belo Monte
Por: Redação - SIFUSPESP
Reportagem publicada no Uol nesta quarta-feira (31) trata do “nó de facções locais e nacionais” no Centro de Recuperação Regional de Altamira, onde um massacre causado pela disputa das organizações criminosas resultou no assassinato de 58 detentos no dia 29 de julho, dos quais 16 decapitados.
Além destes, como divulga outra matéria, da Folha de S.Paulo, mais quatro presos foram mortos entre a noite de ontem (30) e a madrugada desta quarta, assassinados enquanto eram transferidos para Marabá, a 600 km de Altamira.
Eles faziam parte de um grupo de 30 de detentos em transferência, e até o momento as circunstâncias dos assassinatos não foram esclarecidas pelo governo do Pará. Os presos estavam algemados e viajavam em quatro celas separadas.
Segundo autoridades e especialistas que estudam a criminalidade no Estado, o massacre da última segunda-feira ocorreu devido à tentativa do Comando Classe A (CCA) de frear o avanço do Comando Vermelho (CV) sobre o narcotráfico da região. As duas organizações ainda disputam o controle do tráfico e se sobrepõem em outras atividades criminosas com o Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo e a Família do Norte (FDN).
De um lado, existe uma preocupação do CCA com a influência do CV no Pará, enquanto a FDN controla o narcotráfico na Amazônia e o PCC tenta transportar pela região as drogas que vêm do Centro-Oeste.
O crescimento desordenado de Altamira e o impacto da construção da usina de Belo Monte também compõem o cenário de atuação das facções criminosas e colocou o município no ranking dos mais perigosos do país: e a taxa de homicídios chega a 91,9 a cada 100 mil habitantes segundo o Mapa da Violência 2018, e numa cidade onde a população é de 109.938 pessoas.
"A FDN nem é aliada, nem é inimiga do CCA. E para o CCA também não é interessante estabelecer uma aliança com PCC, porque ele está muito distante", explica o professor e pesquisador da Universidade do Pará, Aiala Colares. Ele afirma que, antes de Belo Monte, havia gangues atuando de modo dividido em Altamira, mas agora há um comando que articula as ações.
O fato da cidade estar na rota do tráfico, com a utilização de rios e da Transamazônica, permitiram que o CCA organizasse tanto o mercado quando o transporte das drogas para além do município, completa Colares.
De acordo com Assis Oliveira, professor de Direitos Humanos do campus Altamira da Universidade Federal do Pará, houve uma “desestabilização de territórios” a partir de 2013 e uma disputa pela nova configuração da atuação das facções. A mudança que ocorreu ao mesmo tempo que a chegada da FDN e levou a união de grupo locais e regionais, tornando o domínio mais forte e, consequentemente, aumentado a violência. A atuação de milícias, unidas ou não às facções, é outra questão que agrava o problema e tem provocado execuções sumárias de forma sistemática no município.
Em Altamira, até o ano 2000, a taxa era de 9,1 homicídios por 100 mil habitantes. Uma década depois saltou para 60,9 e em 2013, ano de início das obras de Belo Monte, chegou a 99,9 mortes.
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