Publicado: 01 Outubro 2015

Uma Agente de Segurança Penitenciária (ASP) foi agredida por volta das 18h desta terça-feira (29/09) no Pavilhão 2 da Penitenciária Feminina de Santana. A ASP, que entrou na SAP em dezembro de 2014, recebeu um soco no rosto da presa. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) realizou blitz na unidade nesta quarta (30/09). A presa agressora foi encaminhada para o castigo. No entanto, não houve tranca. Apenas foram proibidos o jumbo e o sedex no pavilhão.

O diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, visitou a unidade para averiguar os fatos e prestar apoio às funcionárias. “O déficit de servidores na Penitenciária Feminina de Santana, como em todo o sistema prisional, é absurdo. Quem pagando pela má gestão do sistema é o funcionário que, além de ser sobrecarregado com o trabalho, fica vulnerável a agressões como esta”, afirma Fábio Jabá. “O SIFUSPESP está à disposição para prestar o apoio a servidora agredida e a todas as outras funcionárias da unidade”, completa o diretor de Formação.

“Estamos construindo uma pauta espefícica da Penitenciária Feminina de Santana, junto com o corpo funcional da unidade. A PFS é uma unidade complicada, pois mantem o modelo antigo, com 2 alas por pavilhão, com 5 andares cada ala e 44 celas por andar”, explica Fábio Jabá. A pauta será discutida com a diretoria da unidade, com o novo coordenador da COREMETRO e com o secretário Lourival Gomes.

No começo de setembro, foi divulgado um vídeo com presas consumindo drogas dentro do Pavilhão 3 da mesma penitenciária. Pela primeira vez, uma presa foi encaminhada para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O SIFUSPESP pediu a automação da unidade, a implantação do regime de contenção feminino e a instalação de scanners corporais, conforme noticiado (http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html). A pauta também inclui o fim da siftuação de empréstimo das funcionárias sem escolha de vaga em Santana, situação semelhante de muitos ASPs em outras unidades.

Publicado: 01 Outubro 2015

Designação de Secretário Adjunto para a COREMETRO

Designando,

a partir de 30-9-2015, LUIZ CARLOS CATIRSE,

RG. 10.433.745-X, Secretário Adjunto, do SQC-I-QSAP, classifica-

do no Gabinete do Secretário e Assessorias, para sem prejuízo

de suas atribuições e competências normais, responder pelo

expediente da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.688/2011.

Exonerando, a pedido e a partir de 30-9-2015, nos termos

do art. 58, inc. I, § 1o, item 1, da LC. 180/78, HUGO BERNI NETO,

RG. 14.384.005-8, do cargo em comissão de Coordenador,

do SQC-I-QSAP, classificado na Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para o qual

foi nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-12-2008.

Ficando em consequência cessados os efeitos da Resolução de

13, publicada em 14-3-2009, que concedeu a Gratificação de

Representação de acordo com alínea “e”, inc. II, art. 2o, calcula-

da mediante a aplicação do coeficiente de 10,40 (dez inteiros e

quarenta centésimos) bem como a Gratificação por Comando de

Unidade Prisional – COMP, correspondente à aplicação do coefi-

ciente de 26,24 (vinte e seis inteiros e vinte quatro centésimos)

sobre o valor da UBV.

Convocação de servidores para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de AEVP

Resolução SAP - 177, de 30-9-2015

Convoca servidores para atuar na aplicação da

Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

a realização do Concurso Público para o cargo de Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, regido pelo Edital CCP 154,

publicado em 14-11-2014, resolve:

Artigo 1o – Convocar os membros da Comissão de Concurso

Público, para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica

do concurso acima citado, que será realizada nos termos do Edi-

tal CCP 163, publicado em 25-8-2015, conforme segue:

Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2 – Cargo: Assistente

Técnico III

Locais: São Paulo: (dia: 10-10-15) e Bauru (dias: 14 e

15-11-2015).

Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 –

Cargo: Diretor Técnico II

Local: São Paulo (dia: 18-10-15).

Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Cargo: Assistente

Técnico de Gabinete II;

Locais: São Paulo: (dia: 17-10-15) e Presidente Prudente

(dias: 3 e 4-11-15)

Mario Sergio Jannini – RG 9.547.628-3 – Cargo: Assessor

Técnico de Gabinete;

Local: Campinas (dia: 8-11-2015).

Sidnei Massaiti Yashiro, RG 34.426.088-4 – Cargo: Analista

Administrativo

Locais: São Paulo: (dia: 11-10-2015), São José do Rio Preto

(dia: 1-11-2015) e Ribeirão Preto (dia: 15-11-2015).

Artigo 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, provido

pela servidora NEUZA DA COSTA, RG 7.719.979-0, da Coorde-

nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha. (Proc

351/2015-CSSP)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-

dente Prudente

- SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO, RG 28.213.122-

X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do

SQC-III-QSAP;

Gratificação GDAPAS

Concedendo,, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 01-09-2015 a servidora RAQUEL APARECIDA

NASCIMENTO, RG: 20.405.825-9. Agente Técnico de Assistencia

a Saúde (Psicólogo), do SQIII-QSAP.