Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 28-4-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000032-32.2018.8.26.0430 (SAP-EXP-2022/07109 - Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia) e do Comunicado DRHU nº 055/2023, por merecimento, a partir de 1º-7-2017, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária WANDELSON JOSÉ DA SILVA, RG 20.950.535-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1007340-90.2022.8.26.0071(SAP-EXP-2023/11332 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 059/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da classe IV para a classe V, a Agente de Segurança Penitenciária POLLYANNA CRISTINA CARNEIRO BUENO, RG 28.987.935-8, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 28-4-2023
TRANSFERINDO:
Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por DORACY GOMES PATRIOTA, RG nº 25.332.367-8, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC-2023/02209)
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JESUS BORGES CARVALHO JUNIOR, RG nº 42.886.285-8, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. (CE 28/04/2023 – Regularização Funcional)
nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Para o Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da CRC
Ana Carolina Santos Silveira Antonelli, RG. 291612878, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da COREMETRO
Geny Ferreira Gomes, RG. 294125152, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Irani de Barros Gama, RG. 250258602, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina de Guariba, da CRN
Elenise Rodrigues Tavares, RG. 280082277, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Para a Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da COREMETRO
Ana Cristina Campos de Oliveira Lima, RG. 24587687X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 02/05/2023
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, para a U.A Maior 27520, o servidor MAGNO HENRIQUE BRANDÃO, RG. 34.870.527-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II DO SQC-III-QSAP, a partir de 01/04/2023.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 02/05/2023
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
EDUARDO GARCIA, RG.20.123.984-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/04/2023.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
EDUARDO MICHEL FERRAZ, RG.20.135.964-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/03/2023.
EVANDRO MARCELO PIRES DE ALMEIDA WEY, RG. 41.761.994-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/04/2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 02/05/2023
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, as funcionárias:
Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,
A partir de 02/05/2023
ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19.782.948-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
E da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas,
A partir de 02/05/2023
JULIANA ELENA DO AMARAL VIEIRA PINTO KISHI, RG. 40.341.693-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-05-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- MARIA DAS GRACAS SOARES VEIGA, RG 29.066.122-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR DE 02-05-2023
TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, os servidores abaixo relacionados para as Unidades Administrativas conforme segue:
- da U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, a partir de 1°/05/2023:
- VALMIR DOS SANTOS, RG. 24.304.777-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 2-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC dos servidores:
PAULO CESAR DOS SANTOS, RG. 19.817.871-2.
ARNON FABIANO DE CAMARGO, RG. 15.522.639-3.
NIVALDO CALVO MARCUZZO, RG. 16.450.777-2.
ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS, RG 11.952.341-3.
DARCI LEVINO, RG. 17.783.596-5
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a convocação de servidores.
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de maio de 2023, em regime de plantão, conforme segue. Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação
do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
Apostila do Diretor, de 02/05/2023
CONCEDENDO
À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores:
EDUARDO MICHEL FERRAZ, RG. 20.135.964-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 30/03/2023.
EVANDRO MARCELO PIRES DE ALMEIDA WEY, RG. 41.761.994-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/04/2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 02/05/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/05/2023 a servidora ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG: 19.782.948-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 02/05/2023
CONCEDENDO, a partir de 20/04/2023, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, ao servidor CARLOS EDUARDO FIUZA DE ANDRADE RG: 27.898.267-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, em virtude de Transferência
