Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Portarias do Diretor, de 03/05/2023.
Elogiando: os servidores abaixo relacionados pelos relevantes serviços prestados no dia 1º de maio de 2023, tendo em vista que os mesmos não mediram esforços para manter a ordem, a segurança e a disciplina nesta Unidade Prisional.
1 - AGNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - RG n.º 57.333.945-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
2 - AMILTON DA SILVA ARMANDO - RG n.º 30.924.819-X - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
3 - ANA CAROLINA ESTRENGUETE DA SILVA - RG n.º 32.633.116-5 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
4 - ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO - RG n.º 23.831.262- 8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;
5 - BRUNO EDUARDO CUSTODIO - RG n.º 32.279.107-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
6 - CACILDA BONIFACIO DE MACEDO - RG n.º 24.227.668-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
7 - CLAUDIO COSTA CHAVES - RG n.º 4.413.654-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
8 - CLEBER FERNANDO DA SILVA - RG n.º 30.167.790-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
9 - DENIS OLIVEIRA DOS SANTOS - RG n.º 41.504.254-9 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
10 - EDNELSON DA SILVA GOMES - RG n.º 17.932.725-2 - Oficial Operacional (Motorista), do SQF-II-QSAP;
11 - EDSON POLIDO CARDOSO - RG n.º 33.303.426-0 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
12 - ELIANA CRISTINA DA COSTA - RG n.º 25.441.848-X - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
13 - ELISANDRO BARBIERI PINTO - RG n.º 21.223.430-4- Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
14 - ERIC DE CAMPOS KILLINGER - RG n.º 22.047.557-X - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
15 - ERICO AMARO VASCONCELOS - RG n.º 40.106.041-X - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
16 - FELIPE MAZIVIERO DA SILVA - RG n.º 28.148.340-1 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
17 - FRANCO BORGES MOURA - RG n.º 21.480.573-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
18 - JOSE REINALDO DA SILVA - RG n.º 42.091.313-0- Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
19 - LUCAS ALVES DOS SANTOS - RG n.º 46.180.791-9 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
20 - MARCELO SILVIO PEREIRA CUSTODIO - RG n.º 41.794.205-9 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
21 - MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS - RG n.º 24.430.862- 7 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
22 - MARCOS ANTONIO SOARES - RG n.º 28.792.206-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
23 - PAULO CESAR GOMES - RG n.º 13.347.763-0 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
24 - PAULO ROBERTO DA SILVA - RG n.º 42.248.336-9 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
25 - RICARDO FONSECA DA SILVA - RG n.º 48.433.895-X - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
26 - ROBSON FREIRE DE OLIVEIRA - RG n.º 29.225.616-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
27 - RONALDO BATISTA FONSECA - RG n.º 27.366.929-1 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
28 - THIAGO RYODI KUDO - RG n.º 43.556.137-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
29 - TONY HANDERSON SIQUEIRA KEMPE - RG n.º 33.405.226-9 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
30 - VICTOR DE MATTOS SCROMOV - RG n.º 41.700.968-9 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
31 - WILIAN PEREIRA DA SILVA - RG n.º 20.442.688-1 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 3-5-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido IVANA MARGARETE RODRIGUES DE AGUILAR, RG 30480875-1, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana para a Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 02/05/2023)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 03/05/2023
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP "ASP Charles Teixeira Demitre” de Praia Grande
EVANDRA DOS SANTOS DANTAS – RG. nº. 19.761.844-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.
DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: Penit. "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
GABRIEL DA CRUZ DE CASTRO – RG. nº. 37.031.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 3-5-2023
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/05/2023, o cargo da servidora ERIKA DA SILVA CARDOSO, RG. 41.957.988-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.652 para Unidade Administrativa - U.A. 94.656, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
PORTARIA DO DIRETOR, de 03/05/2023.
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde o servidor FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS, RG. 35.158.740-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP a partir de 31/03/2023 e do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398), a partir de 31/03/2023.
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (24.404) para o Centro de Detenção provisória de Campinas (24.398) o servidor JOAO PAULO BEZERRA DAS FLORES, RG. 52.208.534-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31/03/2023.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR 3-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
PAULO SERGIO PEREIRA ARAGAO, RG.16.429.624-4.
PEDRO LUIS DE REZENDE, RG.18.833.601-1.
KATIA MARIA DOS SANTOS MELLI, RG.19.375.712-6
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 03-05-2023
CONCEDENDO
a partir de 25-04-2023, nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ANDRÉ DAVID FERREIRA, RG. 30.990.729-9, ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENADOR, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008. Ficando cessados a partir da mesma data, os efeitos da portaria de 5 publicada em 06-10-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 03/05/2023
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 96% (noventa e seis), sobre o valor máximo do coeficiente de 7,49, previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA, RG.8.386.454-4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória Chacara Belem I, a partir de 08-03-2023.(republicado por ter saído com incorreções)
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora II, de 3-5-2023
Concedendo:
a partir 3-5-2023, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 2-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora ELAINE LIEMI ICHIKAWA, RG 46.013.632-X, Diretor I, do SQC-I-QSAP.
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria SAP-POR-2023/04494 – COREMETRO, de 02 de maio de 2023 –
Dispõe sobre a convocação de servidores.
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de maio de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Diadema
- Erverson Aparecido Vieira, RG 42.803.768-9, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação
do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Torna sem efeito a Portaria SAP-POR-2023/04494 publicada no dia 03/05/2023 por conter incorreções
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 3-5-2023
CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/05/2023, concedido à servidora ERIKA DA SILVA CARDOSO, RG. 41.957.998-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
PORTARIA DO DIRETOR, de 03/05/2023.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/03/2023 ao servidor FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS, RG. 35.158.740-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
