Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para elaboração
de materiais a serem utilizados na disciplina Saúde no Trabalho
do Curso de Especialização Técnico- Profissional para ASP- 2016
– na modalidade EAD, no dia 30-06-2016, no horário das 9h
às 16h20, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana,
São Paulo/SP, de acordo com o previsto no Artigo 2º do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
Nomeação
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei
10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos (as)
abaixo nomeados (as) por Decreto de 7 publicado em 8-6-2016.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.
TATIANE TOSCHI, RG 350863167-SP
ALESSANDRA DOS SANTOS VARJAO, RG 445196075-SP
ROSIANE APARECIDA RIBEIRO, RG 447589386-SP
JOYCE GARCIA GABRIEL, RG 479104827-SP
THAIS MARY SUWA, RG 35927223X-SP
ANA CAROLINE LEATI, RG 482225671-SP
LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, RG 348036759 SP
JULIANO DE SOUZA SILVA, RG 330267097 SP
DOMINGOS LEANDRO DA SILVA JORGE, RG 426626825 SP
JOSE DE ARIMATEA PEIXOTO DA SILVA, RG 248463585 SP
MARCO ANTONIO DIAS CARVALHO, RG 340784337 SP
MARCELO HENRIQUE HESPANHOL, RG 419990756 SP
MAURICIO FERNANDES, RG 252784340 SP
ERICSON MARQUES DOS SANTOS, RG 297052731 SP
MARCELO REZENDE COBRA, RG 307793424SP
JOAO ALBERTO SCARABEL RIBEIRO, RG 27500725XSP
ANDRE LUIZ LOPES PEREIRA, RG 305793779SP
JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA, RG 344686516SP
JULIO CESAR DOS SANTOS DE MORAES, RG 426897584SP
LEANDRO CARVALHO RIBEIRO, RG 40979496XSP
DANILO SANTOS DELGADO, RG 489661002SP
MILTON PEREIRA DE ALCANTARA, RG 282569157SP
RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 37779724SP
LEONARDO DE OLIVEIRA, RG 433799729SP
ARIEL RICHARD CASTANHA, RG 405545290SP
DANIEL MARQUES DA SILVA, RG 444991402SP
MARCEL WILLIAN ARLINDO, RG 46129172SP
RENAN FONSECA DE ANDRADE, RG 410933508SP
REINALDO FERREIRA BRANDAO, RG 268156657SP
WASHINGTON DE SOUZA, RG 351399549SP
ARTHUR FUMIO HARA, RG 14635878SP
VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29444942SP
EDIVALDO CORREIA DOS SANTOS, RG 242808633SP
RODRIGO RODRIGUES, RG 272559970SP
MARCELO DE JESUS NUNES PEREIRA, RG 429486121SP
SIMONIO PEREIRA IGNACIO, RG 241938855SP
FILIPE ANASTACIO MENDES DA SILVA, RG 424262216SP
TIAGO FERREIRA DA SILVA, RG 42657560SP
DIEGO CESAR ROCHA ZAMIAN, RG 409927041SP
ALEXANDRE APARECIDO BENTO, RG 304861467SP
RONALDO GALACCI, RG 307895233SP
RONDINELLY DE JESUS MACHADO, RG 34074733XSP
MAURICIO DE PAULA, RG 46184896XSP
ODAIR LUIZ CARDOSO JUNIOR, RG 306284297SP
DOUGLAS MARCOS DE OLIVEIRA, RG 352099185SP
DIEGO HONORIO DE SOUZA, RG 408329373SP
WAGNER FERNANDES PERES, RG 350565387SP
BRUNO CORDEIRO DOS SANTOS, RG 431820351SP
ESTEVAN DE MORAIS CORREA DURAO, RG 418771674SP
JOSE OCTAVIO FREITAS ROSA, RG 475126348SP
RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 292014594SP
FABIANO DA ROCHA BENATI, RG 306955180SP
SOCRATES SANT´ANNA ALVES, RG 446620312SP
GILMAR DA SILVA SOBRINHO JUNIOR, RG 35301753XSP
BRUNO ROBERTO DA SILVA, RG 389362293SP
RICARDO NUNES FERNANDES, RG 353565295SP
RINALDO CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA, RG 14001715SP
LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45369645SP
VANDERLEI CARNEIRO DE JESUS, RG 477143076SP
ALISON JOSE DA SILVA, RG 27536058SP
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA
ESTEVAN DANTE CERAZO GUEDES, RG 421874491 SP
TIAGO DE PAULA MUNHOZ, RG 339489303SP
RAFAEL DA SILVA CARVALHO, RG 457845405SP
FABIO LOURENCO VIEIRA, RG 349361599SP
WELINGTON RIBEIRO FERNANDES, RG 111509600RJ
MAURO SERGIO BARBOSA MARINS, RG 251977705SP
LUCAS FERREIRA DA SILVA, RG 270966626SP
ADAN ALVES DA ROSA, RG 45293054SP
ANTONIO MARQUES CORREIA JUNIOR, RG 401003383SP
FERNANDO FREIRE PINTO, RG 279862787SP
BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 539371257SP
JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA, RG 283786541SP
ALECSANDER DA SILVA, RG 345293484SP
LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, RG 489141419SP
MURILO CELSO SCARCELLA RODRIGUES, RG 298017271SP
DIEGO SILVA PINTO, RG 493344007SP
ADILSON JOSE DE JESUS, RG 248228468SP
ROGERIO MARQUES GONCALVES, RG 34035740XSP
DANIEL DE ALENCAR ALVES, RG 281084968SP
ADRIANO IRINEU SUSSAI, RG 407642882SP
MARIO TETSUO OKAMOTO JUNIOR, RG 430923235SP
DIEGO ALVES TEIXEIRA, RG 482121191SP
RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 292014594SP
RENAN BERNARDINO DE SOUZA, RG 490663138SP
ALEXANDRE DA SILVA FAGGIONATTO, RG 277007318S
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec.
57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades
Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos
do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, e alterações pela LC
1250/2014 correspondente ao coeficiente abaixo discriminado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores:
Coeficiente 6,60
ARMANDO ROCHA JUNIOR, RG 8.711.106, AGENTE TÉCNICO
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO), DO SQC-III-QSAP, a
partir de 22-06-2016
Coeficiente 11,71
THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 34.174.153-X, ENFERMEIRO
DO SQC-III-QSAP, a partir de 27-06-2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente,
6,,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 20-06-2016 ao servidor ALEXANDRE PEREIRA
DE OLIVEIRA, RG 32.074.967-8, Agente Técnico de Assistência à
Saúde, do SQC-III-QSAP em virtude de transferência.
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -
CHÁCARA BELÉM I
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se
referem o artigo 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos
arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentados pelos arts 1º e 2º das Disposições Transitórias
do Dec 57.884/2012 e em consonância com a portaria do Chefe
de Gabinete de 12 publicada em 13-05-2016, que a servidora
abaixo identificada ficam com o cargo/função-atividade, enquadrados
a partir de 13-05-2016, na seguinte conformidade:
ELIETE PRATES OLIVEIRA, RG 33.164.437- X, Auxiliar de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, EVNI, referência 01 do Grau “A”
para o Grau “B”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Concedendo, em decorrência da Progressão a que se refere
o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução
SAP de 17, publicada em 18-08-2012, fica a servidora KARINA
FANTINI CRUZ, RG: 24.989.479-8, Oficial Administrativo, do
SQC-IIIQSAP, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir
de 22-08-2012.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39, da LC 1157/2011, alterada pela LC
1199/2013, regulamentados pelos artigos 1º e 2º das Disposi-
ções Transitórias, do Decreto 57.884/2012, os servidores abaixo
identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados
na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos Nível Intermediário- Auxiliar de
Enfermagem, Ref. 02, do SQC-III-QSAP.
ELIANE BATISTA JUNQUEIRA DE JESUS, RG 22.214.604-7,
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 10-05-2012.
Escala de Vencimentos Nível Intermediário- Auxiliar de
Enfermagem, Ref. 02, do SQC-III-QSAP.
JORGE NEY MEIRA FROTA, RG 30.606.167-3, do Grau “A”
para o Grau “B”, a partir de 01-08-2013.
Escala de Vencimentos Nível Universitário – Cirurgião Dentista,
Ref. 01, do SQC-III-QSAP.
MIGUEL ARAUJO CHAMORRO, RG 30.815.844-1, do Grau
“A” para o Grau “B”, a partir de 25-10-2011.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO
DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CONCEDENDO a vista da Resolução SAP -76, publicada
em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do art. 3° do Decreto 57.781 de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos do artigo 4° da
Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011 alterada pela Lei
Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 50 % do
valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0 calculado sobre
a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei
Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-05-2016 a
servidora Francisca Luciana de Oliveira Mota, RG 39.929.449-1,
Diretor I do SQC-I-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA
DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado
sobre o valor da UBV –
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor Fabio Luis de
Araujo, RG 18.813.974, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 10-05-2016, a servidora DILMA MARTINS
CALDEIRA, RG: 23.494.868-1, designada Supervisora Técnica
III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3º
da LC. 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-06-2016,
da servidora MONICA BECKNER SILVA, RG. 29.858.427-X, Oficial
Administrativo, do SQC–III–SAP.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NELSON FURLAN - PIRACICABA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o servidor HAROLDO VIEIRA DUARTE, RG. 26.717.424-X, Agente
de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro
de Detenção Provisoria ''Nelson Furlan'' de Piracicaba (U.A
24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951) a
partir de 12-04-2016.
