Palestra

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através do

Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania, comunica a abertura

das inscrições para a Palestra “ a avaliação no contexto dos crimes

contra dignidade sexual”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

Objetivo Geral: Instrumentalizar o trabalho técnico quanto

a construção de avaliações criminológicas de sentenciados em

virtude da prática de crime (s) contra dignidade sexual, na ocasião

de progressão de pena e benefícios.

Público-Alvo: Agente (s) técnicos de assistência à saúde

(assistentes sociais e psicólogos) da Secretaria de Administração

Penitenciária do Estado de São Paulo que atuam em unidades

prisionais que custodiam agressores sexuais, participantes do

Grupo de Acompanhamento Técnico – GAT.

Carga Horária: 4h/a

Palestrante: Maria Bernadete Plens

Local: Auditório CRSC – Sede II – Rua Líbero Badaró, 600, 3º

andar – Centro – São Paulo – SP.

Data e horário: 07-07-2016 – das 9h às 12h.

Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h do

dia 29-06-2016 até às 12h do dia 05-07-2016, pelo link https://

goo.gl/GvJnId

Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:

11-3775-2836, falar com Rachel.

Certificação: Será emitido “Certificado de Participação”

mediante inscrição e, 100% de frequência.

Curso

Técnicas de algemação e condução de presos

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização

do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto

itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Turma: 06/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central, servidores da Penitenciária II de Itapetininga.

Local: Penitenciária II de Itapetininga

Data: 29-06-2016

Nome – RG

Edivaldo Teles da Silva-21.598.759

Eliton Pupo Lopes-25.224.153-8

Marcelo Augusto de Almeida-29.532.435-1

Paulo Henrique C. Ferriello-33.704.360-7

Alcides Feliciano Filho-22.120.392-8

Davi Smith Filho-13.197.587

Gentil Soares Delgado-16.606.122-0

Jose Antonio N de Oliveira-19.176.660-4

Walter Antunes Filho-40.580.043-5

Luciano Aparecido Ayres-22.329.427-5

Willian Oliveira P. Neto-28.793.008-7

Turma: 07/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central, servidores da Penitenciária II de Itapetininga.

Local: Penitenciária II de Itapetininga

Data: 30-06-2016

Nome – RG

Ari Prestes Junior-27.806.421-8

Jorge Augusto V. da Costa-34.074.698-1

Josué Soares da Silva-33.418.698-5

Leandro Fernando S. Hergesel-34.240.488-X

Onofre Rodrigues F. Junior-41.020.986-7

Ricardo Cristiano de Moraes-33.007.694-2

Wanderley Vaz Ferreira-34.240.874-4

Milton Donizete Escanez-22.120.372

Sandro Aparecido de Lima-16.357.460

Jose Luiz de Oliveira-30.737.409-9

Turma:08/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 05-07-2016

Nome – RG

Mário Malanga Neto -22.942.508-2

Jair Jakhe Garcia da Silva-17.759.958

Rodrigo Gonçalves dos Santos -27.863.529-5

Daniel Ribeiro Reis-25.988.301-3

Willian Medeiros Alves-18.255.934-8

David de Souza Mastroto -34.802.875-1

Elias Leandro da Silva-37.157.502-3

Odmar Roque de Sousa-36.394.539-8

Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3

João Donizetti Marcelino-16.333.043

Turma:09/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 06-07-2016

José Roberto Rodrigues-16.123.234-6

João Luiz Martins Silveira-29.401.469-X

Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7

Luís Antônio Marçal Ferreira-41.477.134-5

Rafael Luís Martoni-29.994.726-9

Marcelo dos Santos Souza-27.353.849-4

Ednildo Francelino da Silva-37.848.963-X

Manoel Aparecido Alves-20.031.761-1

Ismael Amâncio Mendonça-27.024.334-3

Bruno Gonçalves dos Santos-30.172.629-2

Resultado

Habilitação para manuseio e operação de pistola semiautomática

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores integrantes da carreira

de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária

Feminina de Mogi Guaçu, que obtiveram aproveitamento por

nota e frequência, no Curso de Habilitação para Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, conforme o estabelecido

no Comunicado EAP 30/2016, publicado no D.O de 17-02-2016.

Nome – RG e Nota

Adilson Severino de Souza, 15.928.776 – 9,4; Marcos

César Dias de Souza, 24.531.663-2 – 7,9; Paulo Sergio Custódio,

25.205.949-9 – 9,3; Wanderley Siqueira Junior, 30.192.953-1 – 9,9.

Retificação

No Comunicado EAP 205, de 22-06-2016, que tornou público

o Curso de Capacitação de docentes da disciplina Técnicas

de Condução Operacional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária.

Inclua-se:

Nº - Nome, RG, Unidade:

15-Luiz Claudio da Silva – 22.836.283 -Penitenciária Feminina

de Sant’Ana

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

Considerando o desempenho de suas funções como responsável

pela Tecnologia da Informação e Comunicação deste

Estabelecimento Prisional, o qual, incumbido do dever legal

de zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016,

cumprindo fielmente dando todo suporte necessário para que

o evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade ocorresse

sem intercorrências técnicas.

Decide,

Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do

servidor Adriano Lombardi, RG. 29.779.960-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por ter agindo

inegavelmente em defesa do interesse público, atuando com

dedicação, abnegação, profissionalismo e competência, enaltecendo,

assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A conduta

desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido pelos

demais servidores. (Port. 114/2016);

Considerando o desempenho de suas funções no setor de Educação

desta Unidade Prisional, o qual, incumbido do dever legal de

zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016, através de

seu explícito conhecimento na área de educação bem como do seu

alto comprometimento, foi de suma importância para concretização

do evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.

Decide,

Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do

servidor Newton José Peçanha da Silva Leme, RG. 16.147.014-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,

pelo empenho agindo inegavelmente em defesa do interesse

público, atuando com dedicação, profissionalismo e competência,

enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A

conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido

pelos demais servidores. (Port. 115/2016);

Considerando o desempenho de suas funções no Núcleo de

Inclusão desta Unidade Prisional, o qual, incumbido do dever legal

de zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016, através

de seu alto comprometimento, foi de suma importância para concretização

do evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.

Decide,

Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do

servidor Ricardo Jun Enomoto, RG. 23.078.067-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, atualmente

no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço

do Núcleo de Inclusão, pelo empenho agindo inegavelmente em

defesa do interesse público, atuando com dedicação, profissionalismo

e competência, enaltecendo, assim, o nome de nossa

gloriosa Secretaria. A conduta desse agente, logo, é passível de

exemplo a ser seguido pelos demais servidores. (Port. 116/2016);

Considerando o desempenho de suas funções no Centro de

Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional, o qual em 15-06-

2016, representou todo quadro funcional de Agentes de Segurança

Penitenciária, que de forma de direta ou indireta agiram

sem medir esforços na execução de suas funções, incumbido do

dever legal de zelar pela ordem segurança e disciplina, através de

seu inquestionável comando, fielmente coordenou com maestria

todas as movimentações internas e externas sem intercorrências

durante todo evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.

Decide,

Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do servidor

Jose Roberto de Lima, RG. 43.527.814-9, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, atualmente no

exercício da função de serviço público de Diretor do Centro de

Segurança e Disciplina desta unidade Prisional, pelo empenho,

agindo inegavelmente em defesa do interesse público, atuando

com dedicação, abnegação, profissionalismo e competência,

enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A

conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido

pelos demais servidores. (Port. 117/2016)

Transferência

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

YARA EULINA DOS SANTOS, RG 29.371.106-9, do Centro de

Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de

Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo para o Conselho Penitenciário do

Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG. 30.262.367-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

RUBENS DANILO GOUVEA, RG. 28.022.773-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Lucélia

Para a Penitenciária de Florínea

WAGNER MARCONDES, RG. 21.915.388, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”

de Presidente Venceslau

SANDRO HENRIQUE MADUREIRA, RG. 25.509.556-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de

Presidente Venceslau

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA SAS, RG. 20.378.373-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

VANDERCI APARECIDO EVANGELISTA, RG. 27.814.086-5,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária de Valparaiso

PAULO CESAR COUTINHO, RG. 23.252.935-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá

ROGELIA SANTANA, RG. 24.646.197-4, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

LUCIANE LEITE SANCHES CARDOSO, RG. 26.685.653-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para a Penitenciária de Florínea

DIEGO XAVIER DA COSTA, RG. 33.026.293-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

Concedendo, a partir de 24-06-16, em conformidade com

o art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL– PDI, a JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO, RG.

52.533.343-5, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos

termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, com alterações da

LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C.

1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos

da Portaria de 09, publicada em 10-09-2015.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE VALPARAÍSO

CONCEDENDO, à vista da Portaria publicada em 01/08/2015,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos

termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02

de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento)

do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

a servidora abaixo relacionada:

COEFICIENTE – 3,80

ROSANGELA PERAZZA BOLADIM PORTO – RG. 15.823.553,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/05/2016

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no

período de 05/04 a 24-04-2016, em virtude de Cessação de

Designação, a servidora abaixo relacionada:

CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO - RG. 25.240.627-8,

Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções)