Prêmio de Desempenho Individual
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 29-05-2017
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a partir de 23-05-2017, a ADRIANA MARTINS GOMES, RG 21.946.749-3, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008. Ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 20, publicada em 21-10-2016.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 15-4-2017
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/ 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50 % (cinquenta porcento) do valor resultante da aplicação da UBV- Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-05-2017, a RUI FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 33.660.474-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do SQC-III-QSAP, em razão de designação para exercer a função de Serviço Público de Diretor Tecnico II. o Adicional de Periculosidade calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50(dois inteiros e cinquenta centessímos) sobre a UBV - Unidade de Valor, a que se refere o incico II do artigo 43 da Lei complementar 1080, de 17-12-2008, a:
RUI FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 33.660.474-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do SQC-III-QSAP. a partir de 10-05-2017.em razão de designação para exercer a função de Serviço Publico de Diretor Tecnico II.
ANTONIO DE MELO VARELA, RG 37.518.359-0, Auxiliar de Serviço Gerais, do SQC-III-QSAP. a partir de 14-04-2017.em razão de designação para exercer a função de Serviço Publico de Diretor I.
Gratificação GESS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 29-5-2017 Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: SILMARA APARECIDA DE MORAIS, RG 23.467.661-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2017. RAFAEL MIOTELO, RG 29.704.193-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05- 2017.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 29-5-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por MARIA CECILIA HESSEL LOPES, RG 50.515.227-7, Médico, do SQC-III-QSAP: Da Penitenciária Feminina da Capital Para Penitenciária Feminina Sant’ Ana MARIA CECILIA HESSEL LOPES, RG. 50.515.227-7, Médico, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
Portaria do Diretor Técnico III, de 29-5-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-03-2017, LUCIANO CARDOSO, RG 33.569.550- 4, Agente Penitenciário, do SQC-III-QSAP, da UA 27.165-9/ Penitenciária de Avanhandava, para a UA 27.175-6/Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária: Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Para Penitenciária de Florida Paulista
- JOÃO ANTONIO BARBOSA MOREIRA, RG 35.444.098-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
