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Resultado da 4ª fase de concurso público(ASP masculino)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 063 DE 30-5-2017 DIVULGA O RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) REALIZADA EM 24.04.2017, BEM COMO DIVULGA A CLASSIF.FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – DIVULGA o resultado da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) realizada, por força de decisão judicial, em 24.04.2017, pelo candidato nominado neste Edital, bem como a sua classificação final.

A lista do candidato considerado APTO na 4ª fase, bem como a sua classificação final consta a seguir, contendo: classificação final; nome; inscrição; documento; nota final e situação.

CARGO 002 – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I – SEXO MASCULINO

CLASSIF.FINAL - NOME - INSCRIÇÃO - DOCTO. - NOTA FINAL - SITUAÇÃO

1.688º - GILBERTO ALMEIDA MARCONDES - 0125443 0 - 430695767 SP - 56,000 - Dec.judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste - 65, de 26-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Art. 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Nos períodos: 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23-06-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

 

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de Lavinia

Nos períodos: 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23-06-2017.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis

Nos períodos: 01, 02, 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30-06-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

 

Nos períodos: 26 a 30-06-2017.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01, 02, 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30-06-2017.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

 

Nos períodos: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29-06-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

 

Nos períodos: 26 a 30-06-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Irapuru

Nos períodos: 01, 02, 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30-06-2017.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

 

Nos períodos: 01, 05 a 08, 12 a 14, 19 a 22, 26 a 29-06- 2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

 

Nos períodos: 05 a 09, 12 a 14-06-2017.

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Nos períodos: 01 e 02-06-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 29-5-2017

Portaria do Coordenador, de 30-5-2017

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, nas unidades abaixo relacionadas no período de 01 a 30-06-2017:

Na Penitenciária I de Serra Azul

Alex Barbosa, RG 35.097.309-X;

Elvis Alves, RG 33.639.877-3;

Felipe Oliveira da Silva, RG 48.133.979-6;

Fernando Calderon de Souza, RG 42.757.360-9;

Gustavo Araujo Neves, RG 27.955.065-0;

Luis Antonio Correia, RG 32.588.178-9;

Marcelo Brambila Videira, RG 42.824.203-0;

Roqueth Giacheto, RG 24.352.485-7;

Valmir da Silva Goulart, RG 20.799.065-7;

 

Na Penitenciária II de Serra Azul

Ariovaldo Adalberto do Carmo, RG 15.245.629;

Fabio Fernandes Luiz, RG 47.921.708-7;

Fabio Teixeira de Oliveira, RG 42.792.687-7;

Felipe Rogerio Pereira, RG 47.862.918-7;

Jackson Felix da Costa, RG 28.789.763-1;

Jonas Ricardo Sereno de Macedo, RG 29.134.000-3;

Julio Cesár Ribeiro, RG 48.531.501-4;

Mario Cesar de Souza Silva, RG 48.429.835-5.

 

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, na unidade abaixo relacionada no período de 01 a 30-06-2017:

Na Penitenciária I de Serra Azul

Adriano dos Anjos Penidio, RG 43.585-844-0;

Carlos Augusto Alves e Silva, RG 45.740.046-8;

Flavio da Silva Barros, RG 6.092.080;

Regis Aparecido Azevedo de Lima, RG 26.684.971-4.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 30-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 3/2016, do PUCT 238/2006, em nome de TEREZA SATIE IMAMURA SANO, RG 8.514.669-9.

Certidão 8/2017, do PUCT 26/1993, em nome de JOÃO LUIZ DE DEUS NETO, RG 14.124.921-3.

Certidão 1/2017, do PUCT 153/2001, em nome de SUELI DE FATIMA STRINGASCI, RG 14.098.093-3.

Certidão 6/2017, do PUCT 317/1989, em nome de CLEUSA MARIA GORRÃO LOPES, RG 14.674.616-8.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 30-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional:

DO: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

PARA: Penitenciária “Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

WAGNER CORREA LEITE RG 32.236.569-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP (CE: 23-05-2017)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 29-5-2017

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27-05-2017:

do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido por ALAN APARECIDO MORENO, RG 47.334.877-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido por AMAURI CARVALHO DE MORAES, RG 27.792.296-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 29-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária: Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária de Florida Paulista

- JOÃO ANTONIO BARBOSA MOREIRA, RG 35.444.098-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 31-5-2017

a partir de 11-04-2017, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a JULIANA DUKAT SPROGIS CHAGAS, RG 44.111.419-2, na função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I.

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 31-5-2017

a partir de 04-04-2017, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARIA GISELE DE GODOI, RG 32.666.135-9, na função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II

 

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 30-5-2017

Declarando, nos termos do art. 2º das Disposições Transitórias da LC 1250/2014, que fica com o cargo/função atividade, de que é ocupante, enquadrado: LETICIA LUNA RIBEIRO DE SOUZA, RG 29.269.185/3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP: Vigência – Dispositivo Legal – Referência – Grau 01/08/2014 – inciso III, do artigo 2º DDTT – 003 – C.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 30-5-2017

Concedendo:

Em virtude de Designação no cargo de Diretor Técnico III, e em razão do Apostilamento já existente referente ao Processo 3025674-15.2013.8.26.0602, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Sorocaba, a VALTER LANCOROVICI, RG 17.917.161-6, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2017.

Em virtude de Designação no cargo de Diretor Técnico II, e em razão do Apostilamento já existente referente ao Processo 0000583-38.2015.8.26.0073, Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Avaré, a JOAO ANDRE COLLELA, RG 28.912.411-6, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2017

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-05-2017 a AMAURI CARVALHO DE MORAES, RG 27.792.296-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

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