Convocação de servidores para prestação de serviços(republicado por ter saído com incorreções)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-5-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de Caiuá
Nos períodos: 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23-06-2017.
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de Lavinia
Nos períodos: 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23-06-2017.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis
Nos períodos: 01, 02, 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30-06-2017.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista; Nos períodos: 26 a 30-06-2017.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 01, 02, 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30-06-2017.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
Nos períodos: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29-06-2017.
- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista; Nos períodos: 26 a 30-06-2017.
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Irapuru Nos períodos: 01, 02, 05 a 09, 12 a 14, 16, 19 a 23, 26 a 30-06-2017.
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
Nos períodos: 01, 05 a 08, 12 a 14, 19 a 22, 26 a 29-06- 2017.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: 05 a 09, 12 a 14-06-2017.
- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Nos períodos: 01 e 02-06-2017.
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Irapuru;
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 065/2017).
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Transferências
Administração Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções De 31-5-2017
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional(motorista) do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE FELIX DE LIMA, RG 230837852, do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Proc. 083/2017 – Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador De 31-5-2017
Transferindo:
Nos termos do artigo 130 da CE/89, combinado com os artigos 234 e 235 da Lei 10.261/68, por união de cônjuges, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por AMANDA REBECA LUCENA DE PAULA, RG 54.762.237-5, do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, para a Penitenciária de Piracicaba.
Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais:
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para a Penitenciária II de Guareí:
VALDEMIR CAMILO, RG 23.281.897-6, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária II de Guareí,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
DIOGO GEMIGNANI MEIRA, RG 32.786.819-3, ASP de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,
Para a Penitenciária de Piracicaba:
EDUARDO MACENA DA SILVA, RG 33.691.624-3, ASP de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:
THIAGO ALVES FIGUEREDO, RG 42.149.183-8, ASP de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais:
Da Penitenciária II de Guareí,
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
GISLAINE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA, RG 26.788.857- 0, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:
Para o Centro de Ressocialização de Limeira:
JULIANA APARECIDA SANTOS MARTINS, RG 34.297.077-X, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí:
LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG 28.036.564-0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
JEAN CARLOS TELES MENEZES, RG 29.271.152-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá- rio, os cargos providos p:
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:
DENNIS FRANK REZENDE, RG 26.665.475-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:
MARIO TARCISIO KUHNERT, RG 26.453.315-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:
LEANDRO BAPTISTA SAMPAIO, RG 38.508.064-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ALEXANDRE ANTONIO DE MORAES JUNIOR, RG 28.360.866-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível I, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-5-2017
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:
Do Centro de Detenção “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- JANAINA BARBOSA PACITO CARDOSO, RG 27.814.729-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária Florínea
- JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 21.351.683, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- JOÃO PAULO MORRONI HOMEM DE FARIA, RG 40.078.257-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Florínea
Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia - MANOEL DE JESUS LOPES, RG 22.184.281-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Da Penitenciária “Agente Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia
Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
- SIMARI REMELLI DA SILVA, RG 32.641.807-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 30-5-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir mencionados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a Sebastiana Nunes Augusto, RG 17.766.858-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60, a partir de 26-05-2017.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 31-5-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-02-2017 a Kátia Silvani de Barros, RG 33.595.510-1, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 31-5-2017
Declarando: que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-05-2017, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo enquadrado:
Escala de Vencimentos: Nível Universitário
Do Grau “A” para o “B”
AMANDA ALVES DE LIMA, RG 32.330.775-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, a partir de 31-05-2016.