Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 20-12-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3164466/2019, FRANCELI DE MATTOS FERREIRA, RG 14.095.912-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3139842/2019 de RITA CLAUDETTE SOUTTO DE PROENÇA, RG 15.494.475-0
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 20-12-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Emerson Calixto Leite, RG 34.503.187-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Luciano Renato Sorba Alves, RG 30.579.354-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Domingues Cassu Peres, RG 34.304.743-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Miguel Monteiro Júnior, RG 24.700.985-4, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Robson de Araújo, RG 21.361.038, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Francisco de Paula, RG 11.489.434, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Pedro Henrique Paulino de Souza, RG 47.365.794-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Iderval Balduino da Rocha, RG 65.291.126, ASP IV, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Nilson Egliberto Silva, RG 23.961.201-2, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Eduardo Alexandre Candido, RG 29.836.081-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
João Carlos Rino, RG 16.777.583-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Leandro Surano, RG 23.563.096-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Ovidio Alexandre Gabriel, RG 29.377.069-4, ASP V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Fabio Lima Battaglini, RG 40.979.765-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;
Carlos Eduardo Morgado, RG 29.269.345-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Cristiane Ibanez Justino, RG 25.158.570-0, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Ivete Roseli Clemente Machado, RG 20.746.837-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária I de Serra Azul
André Renato Bizzi, RG 22.259.149-3, ASP VII, do SQC-III--QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária Feminina de Guariba
Katia Regina Mogno Martone, RG 30.220.404-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA
Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Munis” de Lins
Jose Francisco Mendes Filho, RG 18.683.010-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Antonio Natalino Fernandes, RG 8.382.575-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Alan Juliano Santucci, RG 35.142.556-1, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Eder Wilson de Paula, RG 27.110.271-8, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215, ASP V, do SQC-III--QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Gustavo Araújo Neves, RG 27.955.065-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, ASP III, do SQC-III--QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Franca
Paulo Rodrigues Ferreira, RG 33.570.332-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Itamar Flavio Alves de Almeida, RG 29.336.706-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio Duran Lopes, RG 19.339.489, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Edson Aparecido Momesso, RG 23.014.828-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Jose Rubens Moreira Teixeira, RG 16.894.327, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Fabio André Aguillar Barcelon, RG 25.136.048-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária “ASP Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
Sergio Manoel Perez Gomes, RG 17.365.096-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Francisco José de Melo, RG 12.148.928-0, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Alan Celso Camargo de Lacerda, RG 30.649.033-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Bruno Diego dos Santos Fortunato, RG 42.215.810-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
João Carlos Domingos, RG 19.261.248-7, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária de Taquarituba
Elisangela Ferreira da Silva, RG 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina de Guariba
Marco Aurélio Henrique Alves, RG 27.507.822-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Douglas Luiz Rodrigues Gonçales, RG 48.222.989-5, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Vinicius Corrente Faria, RG 48.871.541-6, AEVP II, do SQC--III-QSAP
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Jose Marcelo dos Santos, RG 45.420.295-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Renato Aurélio de Oliveira, RG 32.808.376-8, AEVP VI, do SQC-III-QSAP;
Adriano Gomes França, RG 25.528.383-0, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
Da Penitenciária I de Serra Azul
Márcio Jose Pereira de Carvalho, RG 48.588.285-1, AEVP I, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Tiago Ortiz Enrichi, RG 45.422.692-5, AEVP III, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Edmilson Fernandes Mota, RG 22.598.227-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 44.315.999-3, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Alex Fabiano da Luz, RG 23.214.382-1, AEVP I, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Daniel do Nascimento Castellani, RG 32.187.430-4, AEVP V, do SQC-III-QSAP;
Cristiano dos Santos Silvério, RG 26.155.556-X, AEVP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária de Cerqueira César
Rodrigo Rangel, RG 32.809.281-2, AEVP III, do SQC-III--QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Abimael Correa da Silva, RG 24.550.433-3, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Allinton Moises da Silva, RG 28.058.420-9, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
Valdirene Regina Pitol, RG 23.110.121-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
