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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-01-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3168125/2019 de José Carlos Rodrigues, RG 17.915.375-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3167889/2019, de Helio Jose Farias, RG 18.397.779-80.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3167941/2019, de Humberto Jeronimo do Carmo, RG 20.804.622.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3168234/2019, de Marcia Cristina da Silva Belmudes, RG 22.645.222-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3426022/2019, de Vera Lucia Welzel Oliva Hondo, RG 11.942.314-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3326474/2019, de Rosemary Gonçalves Castro, RG 9.915.223-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2019, do SPDOC 3325806/2019, de Lucia Tamada Hirano, RG 7.763.725-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3168023/2019 de Josué Fernandes Filho, RG 11.976.202-X.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina - UA: 27.142, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde UA: 27.148, ambos desta Unidade Prisional, a funcionária CELIZA CARRATO, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 23-01-2020

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- MARCELO DE SOUZA, RG 22.644.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 23-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- RICARDO MARMOL DA MATA, RG 26.317.800-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- ANALIA YUMI UENO, RG 40.506.932-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45.118.305-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 

DIRETORIA TÉCNICA II

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 24-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-01-2020 a funcionária CELIZA CARRATO, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP