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Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução 10, de 27-1-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica

O Secretário da Administração Penitenciária;Resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes nos artigos 2º e 3º, para prestarem serviços junto aos Centros de Detenção Provisória I e II de Gália, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado.

Artigo 2º - Prestará serviços no período de 03 a 07-02-2020, o servidor:

1 – ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, RG. 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 3º - Prestarão serviços nos períodos de 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21 e de 26 a 28-02-2020, os servidores:

1 – CARLOS ALBERTO DIAS, RG: 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

2 – GABRIEL FERNANDES PAIVA REIS, RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

3 – JOSUÉ RODRIGUES DE SOUZA, RG: 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

4 – JOSÉ BENEDITO FAVERO, RG: 4.943.617-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, lotado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

5 – JÚLIO CESAR FIGUEIREDO GANDIM, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

6 – CLAUDOMIRO NUNES VIEIRA, RG: 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

7 – CLAUDIOMAR DOS SANTOS ROCHA, RG: 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

8 – EVANDRO JOSÉ ALVES, RG: 21.599.954-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

9 – MÁRCIO ROBERTO INOCÊNCIO SCORISA, RG: 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

10 – GILBERTO BRANDÃO BARBOSA, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

11 – EDMAR REGIS GOES, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

12 – JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado no Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

13 – LUIZ RICARDO MARQUES, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

14 – LUCAS CARVALHO DE SOUZA, RG: 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 4º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 27-1-2020

Removendo:nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Turma – Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1054301-85.2018.8.26.0053 da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, provido por FLAVIO ADELINO FRISOM, RG 25.388.636-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Jales, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1005723-04.2019.8.26.0297, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG 24.917.186-7, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a Sentença, com trânsito em julgado, exarada nos autos do Processo 1001694-35.2019.8.26.0482, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por WILLIAN CESAR VIEIRA PEREIRA, RG 29.646.398-X, classificado na Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 24-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3167889/2019, de HELIO JOSE FARIAS, RG 18.397.779-8. (Republicado por ter saído com incorreção)De 27-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3418503/2019 de CARLOS EDUARDO SERRAGLIO, RG 8.515.365-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3168424/2019 de EDSON SIQUEIRA PINTO, RG 20.889.386-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3168274/2019 de CARMEM LUCIA LISBOA, RG 15.823.636-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3460890/2019, de GENI DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG 10.479.109-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3425845/2019, de MIRIAM NEVES DA SILVA, RG 16.696.290-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 33356771/2019, de MARIA DE LOURDES LEITE CAU, RG 15.565.515-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 29/2019, do SPDOC 3520928/2019, TELMA APARECIDA FAVORATTI, RG 8.982.501-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3166958/2019, de LUIS DIAS MACHADO NETO, RG 19.769.162-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3630858/2019, HELENA CARDOSO DA SILVA FARIA-RG RG 15.178.704-9