Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Amamento e Tiro
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Amamento e Tiro que atuam nos Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
1 - Objetivo: O Curso visa proporcionar o aperfeiçoamento do instrutor e a ampliação das técnicas aplicadas na disciplina armamento e tiro, além de subsidiá-lo quanto aos requisitos e competências metodológicas necessários para docência, conforme as normativas e orientações dos órgãos competentes.
2 – Público-Alvo: Docentes instrutores de armamento e tiro, que atuam no Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
3 - O curso será oferecido em duas etapas: sendo a 1ª etapa de disciplinas teóricas, com carga horária de 75 h/a na modalidade EAD e 2ª etapa de disciplinas práticas, com carga horária de 60 h/a na modalidade presencial, a ser publicada em Diário Oficial em momento oportuno.
4 - Inscrições: Os instrutores relacionados deverão fazer suas inscrições no período de 20/08 a 21-09-2020, através do link: https://forms.gle/e5wy6Z8YWbSxN1X99
5 - Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login é o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.1° Acesso – Os agentes que nunca acessaram à plataforma deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando login e senha.
6 – Período de disponibilização do curso na plataforma EAD: de 26-10-2020 (a partir de 9:00 horas) a 15-12-2020 (até às 16h).
7 - Carga Horária total: 135 h/a.
8 - Aproveitamento: Será considerado aprovado o servidor que concluir a 1ª etapa em EAD, obtendo a certificação. Na 2ª etapa presencial, cumprir 100% de frequência e nota mínima de 7,0 (sete inteiros) na avaliação ao final do Curso.
Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL
1 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X Centro de Detenção Provisória de Limeira
2 Alexandre de Nadai 16.389.919-8 Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
3 Bráulio Costa Bibanco 13.506.438-7 Penitenciária de Presidente Bernardes
4 Claudinei Silva 27.009.407-6 Penitenciária de Presidente Venceslau I
5 Clayton Pereira da Silva 23.234.237-4 GRASD - Coremetro
6 Eduardo Oliveira de Deus 20.855.452 Penitenciária Feminina de Sant'Ana
7 Eugênio Pereira Neto 25.172.126-7 Penitenciária de Lucélia
8 Malvino André Alves Fahal 23.380.928-4 Penitenciária de Presidente Venceslau II
9 Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 Penitenciária de Sorocaba I
10 Marionildo Moreira 23.024.174-8 GRAEVP - CRO
11 Maurício Ranucci de Oliveira 23.626793-0 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
12 Reinaldo Cruz Rodrigues 21.523.321 DISAP - Coremetro
13 Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
14 Robson José Pereira Ribeiro 20.429.223-2 Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 - SP
15 Sergio Kato 14.153.637-8 Penitenciária de Lavínia II
16 Silvio Damasceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Penitenciária de São Vicente I
17 Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré
(EAP 260-2020)
Reintegração de servidor
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 17-8-2020
Reintegrando, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado, proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1028747-17.2019.8.26.0053, ao serviço público Giselle Catussi Leme, RG 28.000.124-1, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 959-2004, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 20-5-2017.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 136058/2020, de VASNI DE SOUZA RABELO, RG. 55.153.230-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 1002382/2019, de ANTONIO GEORGE BANDEIRA, RG. 21.455.241-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3018807/2019, de JURACI DOS SANTOS DIAS, RG. 22.553.791-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 906536/2020, de SUELI DE SOUZA GOUVEIA, RG. 16.457.103-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 1002382/2019, de ANTONIO GEORGE BANDEIRA, RG. 21.455.241-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2020, do SPDOC 960924/2020 de VALDEONIZIO MORENO, RG.11.180.679-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do Spdoc 3011810/2019 em nome de JULIO CESAR BALDIN- RG. 12.543.703-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 882728/2020, de EDINALDO SAMPAIO CUNHA, RG. 10.225.655-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 879383/2020, de VERA LUCIA PEREIRA GARCIA LOPES, RG. 15.257.791-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 827047/2020, de JURACI DOS SANTOS, RG. 9.272.646-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do Spdoc 3301917/2019 em nome de NELI ROSA- RG. 11.847.984-2
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 17-8-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
MARIA DE FATIMA CREPARDI, RG. 195006434, Assessor I, do SQF-I-QSAP.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR DE 17/08/2020
TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, os servidores abaixo relacionados para as Unidades Administrativas conforme segue:
-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17/08/2020
FLÁVIO AUGUSTO MAZETTI, RG. 32.794.762-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
-da 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 17/08/2020
MANOEL DE OLIVEIRA, RG. 17.237.660-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico II, de 17/08/2020.
CONCEDENDO:
à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a MARIA DE FATIMA CREPARDI, RG nº 19.500.643-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 17/08/2020
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, DE 17/08/2020.
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000218-78.2019.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor KLEBER DE ALMEIDA SOUZA, RG. nº 25.422.515-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretor Técnico III) com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando--se, eventualmente, a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo Período Vigência
01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2011 a 31/12/2011 01/08/2012
01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2012 a 31/12/2012 01/08/2013
01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2013 a 31/12/2013 01/08/2014
01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2014 a 31/12/2014 01/08/2015
01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2015 a 31/12/2015 01/08/2016
01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2016 a 31/12/2016 01/08/2017
01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2017 a 31/12/2017 01/08/2018
01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2018 a 31/12/2018 01/08/2019
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 17/08/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/08/2020 ao servidor JEAN DE OLIVEIRA SOUSA, RG 26474306-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC.-III-SAP.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA DE 17/08/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/08/2020 ao servidor FLÁVIO AUGUSTO MAZETTI,RG. 32.794.762-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 17/08/2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regu-lamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função--atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2015
JACINTA VIEIRA LARA, RG 20.496.732-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO SQC-III-QSAP, DO GRAU C PARA O GRAU D.
MARLUCIA LIRA DA SILVA, RG 21.465.993-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO SQC-III-QSAP, DO GRAU C PARA O GRAU D
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 17-08-2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que os servidores, abaixo identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:
DIEGO FERRECINI LACERDA – RG. 34.085.947-7 – Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,do Grau “B” para o Grau “C”;
MARCIA DA LUZ – RG. 16.611.761-4 – Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”;
ROSALY MARISA BARBOSA PIO – RG. 18.499.610-7 – Oficial Administrativo do SQC-III-QSAO, do Grau “C” para o Grau “D”.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 17-8-2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regu-lamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função--atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2015
JACIR DE CAMPOS, RG. 6.218.795-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, do Grau B para o Grau C
ADALGISA APARECIDA MANCZ SILVA, RG. 15.678.016-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D
CLAUDIA FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 19.305.405-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D
FABIANA DOS REIS, RG. 22.586.119-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D
FABIO CABRAL DA SILVA, RG. 21.884.824-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C
LILIAM CRISTINA VIEIRA DE MARIA, RG. 28.860.558-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C
LUCIANE PEREIRA SOBRINHO, RG. 22.630.703-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D
MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B
CARLOS ROBERTO DE SOUZA, RG. 12.989.030-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C
VANILDA APARECIDA SILVA, RG. 23.235.887-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor, de 17/08/2020
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto 60545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, a partir de 01-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo /função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau "B" para o grau "C"
EDUARDO ZAINA, RG. 17.530.277-7, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP
Do Grau "C" para o grau "D"
JUSSARA VANILDA CORREA PARENTE, RG. 23.599.521-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 17/08/2020
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, fica a partir de 01/11/2015, o referido cargo enquadrado, do servidor abaixo discriminado:
Ronoaldo Pintan Junior, RG.25.502.049-1 Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, enquadrado do Grau B para o Grau C
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 17-08-2020
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 22 a 27 da LC nº1.080/2008, alterada pelas LC’s nº1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, fica o servidor abaixo identificado com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/função-atividade - Oficial Administrativo
Robson Roberto Gasparino Moreira, RG 40.379.296-4, Ref. 1, do Grau B para o Grau C.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Diretoria Administrativa
Apostila do Diretor, de 13/08/2020
Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008,alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicado no em 13/08/2020, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial operacional
CARLOS RICARDO OLMEDO, RG: 21.128.912-7, Ref. 1, do Grau "C" para o Grau "D"
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretor,
Declarando: em Decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2015.
Benedita Aparecida Antunes Correa, RG. 20.501.219-X, Oficial Administrativo - do Grau "C" para o Grau "D".
Fabiana de Fátima Caetano, RG. 25.177.180-5, Oficial Administrativo - do Grau "C" para o Grau "D".
Fernanda Rodrigues Seabra, RG. 29.531.741-3, Oficial Administrativo - do Grau "B" para o Grau "C".
Odair Pedro Pinto, RG. 8.829.587-4, Oficial Operacional - do Grau "B" para o Grau "C".
Valkiria Ferreira Alves, RG. 9.040.272-8 - Executivo Público - do Grau "C" para o Grau "D".
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II de 17/08/2020.
Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, em consonância com a Portaria Diretor do DRHU de 12 publicado em 13/08/2020, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrada a partir de 01/11/2015:
Nível Intermediário.
Micheli da Silva Rodrigues, RG n.º 43.361.141-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau B para o Grau C.
Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, em consonância com a Portaria Diretor do DRHU de 12 publicado em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados a partir de 01/11/2015:
Nível Intermediário
Ana Paula Nardi, RG n.º 19.375.828-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 03, do Grau C para o Grau D;
Andreza Cristina Ignácio, RG n.º 23.340.072-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau A para o Grau B;
Izabel Cristina Fabro, RG n.º 17.373.819-9, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do Grau C para o Grau D;
Rita de Cassia Almeida Bueno, RG n.º 23.827.326-X, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do Grau B para o Grau C;
Valeria Cristina Fernandes, RG n.º 23.827.335-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do Grau A para o Grau B.
Nível Elementar
Lazaro Serafim, RG n.º 7.677.511-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau D para o Grau E.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 17/08/2020
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, a partir de 01/11/2015, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau B para C:
- SAULO HENRIQUE FAHL SABINO, RG: 45.269.268-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;Do Grau C para D:
- ADELIA APARECIDA PIETRO MARINI, RG: 10.257.142-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
- LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- MARIA JANETE RIANI DE FREITAS, RG: 20.628.937-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- MARILDA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 17.206.692-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
- SELMA FERNANDES ROBIN, RG: 19.698.929-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 14/08/2020.
Declarando, que em decorrência da Progressão,nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC n°1.123/2010, LC n°1.199/2013 e LC n°1.250/2014,regulamentado pelo Decreto n°60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:
- ROBSON ANDRÉ MENDES BRAGAIA, RG. 23.275.295-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau C para o Grau D;
- RICARDO AUGUSTO PEREIRA, RG. 33.593.630-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C;
- ALMOSTANTE APARECIDO LEITE DE ALBUQUERQUE, RG.17.203.958-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C;
- JOSUE PASSOS DOS SANTOS, RG. 35.523.627-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C;
- MAICON ROGERIO MURO LOPES, RG. 30.889.186-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 17-08-2020
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27, da LC n°1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas LC n°1123/2010, n°1199/2013 e n°1250/2014, regulamentado pelo Decreto n° 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12 publicada em 13-08-2020, o(a) servidor(a) abaixo identificado(a), fica com o cargo/função-atividade enquadrado:
ANDERSON JOSE PANIGUEL, RG. 40.738.531-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, Referência 1, Nível Intermediário, a partir de 01-11-2015.
REGINA APARECIDA DA CRUZ MARTUCHI, RG. 18.959.304-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, Referência 1, Nível Intermediário, a partir de 01-11-2015.
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA DE 17/08/2020
Declarando, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei Complementar nº1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº1.023/2010, nº1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, ficam os cargos enquadrados, a partir de 01/11/2015:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - OFICIAL ADMINISTRATIVO - REF.1:
Dulce de Souza Guermandi, RG nº 18.814.460, do Grau c para o Grau D.
Fernanda Pereira Santilio, RG nº 26.768.351-0, do Grau B para o Grau C.
Jacira Alves de Carvalho, RG nº 16.825.654, do Grau C para o Grau D.
Leonardo Saes Fazion, RG nº 40.172.199-X, do Grau B para o Grau C.
Maria Helena Farias Dias, RG nº 16.156.877-4, do Grau C para o Grau D.
Nilza Neri de Souza, RG nº 16.829.818-1, do Grau C para o Grau D.
Rosimeire Aparecida Julioli Carvalho, RG nº 22.952.639-1, do Grau C para o Grau D.
Yohana Santilio Fazion, RG nº 40.172.195-4, do Grau B para o Grau C.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - OFICIAL OPERACIONAL - REF. 1:
Jesulino Fernandes, RG nº 12.628.515, do Grau C para o Grau D.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO - EXECUTIVO PÚBLICO - REF. 1:
Antonio de Freitas Gomes, RG nº 6.918.314-4, do Grau para o Grau D
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 17/08/2020
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010,1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, fica a partir de 01-11-2015, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do:
Grau “B” para o Grau “C”.
NOME RG
FERNANDA APARECIDA FERREIRA ZAGO, RG. 41.480.552-5
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010,1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam a partir de 01-11-2015, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do:
Grau “C” para o Grau “D”.
CACILDA SANTIAGO, RG. 11.279.323-X
DOLORES DE JESUS MORENO, RG. 19.499.720-0
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor II, de 17/08/2020.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2.010, nº 1.199/2.013 e nº 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:
- ANDRÉ LUIZ FUNK DIÓRIO, RG: 27.545.224-4, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
- EDNA DA SILVA GARCIA, RG: 32.102.583-0, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor II, de 17-08-2020
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:
Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau A para o Grau B
Célia Aparecida Muller, RG: 15.610.868-9;
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau C para o Grau D
Clarice Lucia Wada, RG: 7.794.933-X;
Daniela Cristina do Nascimento, RG: 24.264.104-0;
Silvia Regina Martins Vianna, RG: 16.825.545-5;
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor de 17/08/2020
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos:
Nível Intermediário:
ELAINE BARBOSA PALMA, RG. 20.001.795-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”, a partir de 01/11/2015
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I - Substituto, de 14-08-2020
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2018, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regu-lamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13.08.2020, que os servidores abaixo relacionados, ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de 01.11.2015, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário - Oficial Administrativo
CRISTIANE MOREIRA MARÇAL SILVA, RG 25.406.311-1, Ref. 1, do Grau C para Grau D
JESSICA VOLTARELI OLIVEIRA GONÇALVES, RG 44.510.045-X, Ref. 1, do Grau B para Grau C
SOLANGE APARECIDA MORTARI SILVA, RG 42.607.544-4, Ref. 1, do Grau B para Grau C
Nível Intermediário - Oficial Operacional
OIDELAR SILVA, RG 16.622.446-7, Ref. 1, do grau C para o grau D
Apostila do Diretor I do Núcleo Administrativo - Substituto, de 17-08-2020
Declarando:
à vista da Progressão, nos termos do artigo 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13/08/2020, que a servidora a seguir fica com a PROMOÇÃO enquadrada na seguinte conformidade:
SOLANGE APARECIDA MORTARI SILVA, RG 42.607.544-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI da Referência 1-C para Referência 3-C a partir de 01-01-2016.
Apostila do Diretor I - Substituto, de 17-08-2020
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2018, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13.08.2020, que a servidora abaixo relacionada, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01.11.2015, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário - Oficial Administrativo
HELEN JULIANA PINAFFI VIEIRA, RG 34.176.470-X, Ref. 1, do Grau B para Grau C
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I de 17/08/2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 , 1199/13 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01/11/2015 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Oficial administrativo
ADRIANA DE SOUZA BAGGIO ISHIYAMA, RG. 24.266.917-7, Referência 1, do grau B para o grau C.
RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS, RG. 28.137.917-8, Referência 1, do grau C para o grau D.
Operacional
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA, RG. 15.413.287, Referência 1, do grau B para o grau C.
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 17-08-2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função -atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2015
MARCELO ADRIANO GOUVEIA DA SILVA, RG 20.799.099-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP do Grau A para o Grau B.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CARNAÍBA, RG 27.179.810.5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP do Grau B para o Grau C.
Penitenciária "João Batista de Santana", de Riolândia
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA DE 17-08-2020.
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada no DOE de 13/08/2020, que os servidores abaixo relacionados ficam com os cargos/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:
- LUCIANE APARECIDA DA FONSECA LESSI, RG. 32.720.403-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/B para 01/C, da EVNI.
- REGINA DE ARAUJO BALEEIRO NOGUEIRA, RG. 42.216.584-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/B para 01/C, da EVNI.
- RICARDO JESUS DA SILVEIRA, RG. 30.334.772-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/C para 01/D, da EVNI.
- MOACIR DONIZETE CREPALDI, RG. 11.633.747-3, OFICIAL OPERACIONAL,do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/A para 01/B, da EVNI.
- WAGNER GIL SANTOS, RG. 17.409.8112-1,OFICIAL OPERACIONAL,do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/B para 01/C, da EVNI.
