Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 18-8-2020
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LILIAN MATHEUS VANNUNCCINI, RG 34.865.003-6, classificada na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
(SAP-EXP-2020/17146).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 18-8-2020
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Guareí,Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:
GISELLE AMARAL DE PAULA CORREIA, RG 237613955, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 18/08/2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.447- Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos para a U.A 28.451 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01/08/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC--III-QSAP, ocupado pelo servidor TIAGO FERREIRA PAULA, RG: 42.019.893-3.
Prorrogação do prazo de posse de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 18-8-2020
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA, RG 25.462.485-6 SP, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-7-2020, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1002381-77.2015.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art 1º da LC 1.220/2013.
nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de DANIEL ANTONIO BARRADO, RG 29.549.399-9-SP, nomeado por Decreto de 15, publicado em 16-7-2014, revalidado por Decreto de 29, publi-cado em 30-7-2020, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, na Ação Ordinária 1002750-70.2015.8.26.0506, para exercer, em caráter efetivo e em Regi-me Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC--III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art 2º da LC 1.220/2013
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR
RATIFICANDO:17-8-2020
Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, RATIFICO para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 029/2019, do SPDOC nº 1002382/2020, de ANTONIO GEORGE BANDEIRA, RG. 21.455.241-X. (Republicado por ter saído com incorreção)
DE 18-8-2020
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 830719/2020, de RIBAMAR DONIZETTI DE ROSSI, RG. 6.344.952-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 859705/2020, de FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO, RG. 21.764.715-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0146/2019, do SPDOC 3219581/2019, de REGINA APARECIDA PEREIRA SANTOS, RG. 4.946.137-MG.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 75488/2020, de SERGIO TADEU FERRAZ, RG. 17.543.607-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3082116/2019, de VANDERLI APARECIDA DOS SANTOS, RG. 15.571.674-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3490859/2019 de ARMANDO BRANDI JUNIOR, RG. 17.487.715.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 2987940/2019 de MARCUS VINICIUS COUTO GIANNICO, RG.16.892.945-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 335707/2020, de MOISES ROLLA, RG. 23.739.896-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 983482/2020, de MOISES RODRIGUES NUNES, RG. 22.776.709-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 373597/2020 de DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG.21.991.276-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 188166/2020, de MARCOS AURELIO DE LIMA SANTOS PINTO, RG. 17.633.377-0
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 18/08/2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2015
GISLAINE SILVA ALMEIDA, RG: 42.891.257-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, do Grau 1B para o Grau 1C.
IVO CARLOS SILVA, RG: 7.559.728-7, Oficial Operacional, SQC-III-QSAP, do Grau 1B para o Grau 1C.
LUCIANA CARVALHO CEZARETTO, RG: 41.186.357-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, do Grau 1B para o Grau 1C.
LUIZ ANTONIO RAMASINE, RG: 6.011.320, Oficial Operacional, SQF-II-QSAP, do Grau 1C para o Grau 1D.
WAGNER SOARES GREGORIO, RG: 33.506.943-5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSAP, do Grau 1C para o Grau 1D.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto, de 18/08/2020.
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto 60545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, a partir de 01-11-2015, a servidora abaixo relacionado, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau "B" para o grau "C"
LETICIA SANTANA CABRAL MERCES RG. 33.589.382-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DIRETOR I SUBSTITUTO, DE 18-08-2020
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12-08, publicada em 13-08-2020, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Referência 01 Grau "B" para o Grau "C" a partir de 01/11/2015, MIGUEL FREIRE MACHADO, RG. 22.144.773-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor de 18/08/2020.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade;
Nível Intermediário Cargo/Função Atividade;
Oficial Administrativo
ARLENE ALVES DE JESUS, RG. 25.444.285-7, Ref.1, do Grau A para o Grau B.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 18/08/2020.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade;
Nível Intermediário Cargo/Função-atividade:Oficial Administrativo
CLAUDIA APARECIDA PUDO, RG. 19.477.991-9, Ref.1, do Grau A para o Grau B.
MARLENE ELEOTERIO CIPRIANO DA SILVA, RG. 16.585.858-5, Ref.1, do Grau C para D.
RENATO MENDES DE OLIVEIRA, RG.17.511.317-8, Ref.1, do Grau A para B.
RIVANIL MODESTO, RG.23.735.060-9, Ref. 2, do Grau B para C.
ROSA MARIA PAIXÃO, RG.13.157.355-X, Ref.3, do Grau B para C.
SUZANA HELENA CONCEIÇÃO CRUZ DE SOUZA, RG.20.822.924-3, Ref.1 do Grau B para o Grau C
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Diretoria Do Núcleo Administrativo
Apostila do Diretor, de 18/08/2020.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e n° 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13 de agosto de 2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2015
Do Grau “B”para o Grau “C”
Paulo Sergio Carvalho, RG: 19.993.115-X, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA DE 17/08/2020
DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei Complementar nº1.080/2008, alterada pelas Leis Complementa-res nº1.023/2010, nº1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, ficam os cargos enquadrados, a partir de 01/11/2015:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - OFICIAL ADMINISTRATIVO - REF.1:
Dulce de Souza Guermandi, RG nº 18.814.460, do Grau c para o Grau D.
Fernanda Pereira Santilio, RG nº 26.768.351-0, do Grau B para o Grau C.
Jacira Alves de Carvalho, RG nº 16.825.654, do Grau C para o Grau D.
Leonardo Saes Fazion, RG nº 40.172.199-X, do Grau B para o Grau C.
Maria Helena Farias Dias, RG nº 16.156.877-4, do Grau C para o Grau D.
Nilza Neri de Souza, RG nº 16.829.818-1, do Grau C para o Grau D.
Rosimeire Aparecida Julioli Carvalho, RG nº 22.952.639-1, do Grau C para o Grau D.
Yohana Santilio Fazion, RG nº 40.172.195-4, do Grau B para o Grau C.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - OFICIAL OPERACIONAL - REF. 1:
Jesulino Fernandes, RG nº 12.628.515, do Grau C para o Grau D.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO - EXECUTIVO PÚBLICO - REF. 1:
Antonio de Freitas Gomes, RG nº 6.918.314-4, do Grau C para o Grau D.
(Republicado por conter incorreções)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM
Centro Administrativo
Apostila do Diretor II de 14-08-2020
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2018, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13.08.2020, que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01.11.2015, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário - Oficial Administrativo
MARIA DELFINO RODRIGUES DA SILVA, RG.15.412.495-3, Ref. 1, do Grau B para Grau C
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2018, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13.08.2020, que o servidor abaixo relacionado, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01.11.2015, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário - Oficial Administrativo
BRUNO MARQUES DA SILVA, RG.42.149.327-6, Ref. 1, do Grau B para Grau C
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 18/08/2020
Declarando,nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, a ex--servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos – Nível Intermediário
IVONE BERNANDES VIDAL LEME, RG 9.471.803-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 1, do Grau D para o Grau E
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 18/08/2020.
O Diretor I do Núcleo de Pessoal, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 21 do Decreto nº 50.412/05, previstas no artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-Atividade
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP:
SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA RG:10.336.465, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
NIVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade
OFICIAL OPERACIONAL , do SQC-III-QSAP:
JORGE NOBURO KITAYAMA RG: 15.823.106-5, Referência 1, do Grau "C" para o grau "D";
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade
OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP:
CARLA CRISTHIAN GONÇALVES DE AQUINO DE SOUZA RG nº 23.629.168-3, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;
CÉLIA MARIA TELLES SILVA RG nº 17.484.597-2, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
ELAINE CRISTINA MANETTI DE LIMA RG nº 27.167.923-2, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
ELIANA CRISTINA FIOROTTI NOGARA RG nº 24.631.980-X, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
MAYNARA SILVA MATOS FRAGA RG nº 44.867.443-9, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
MARCIA APARECIDA PAULO DA SILVA CORREA RG nº 12.664.769-0, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
MARINA LOPES LOMBARDI RG nº 12.667.570-3, Referência 3, do Grau “A” para o Grau “B”;
SANDRA VIRGINIA TEIXEIRA FORTE RG nº 12.664.724-0, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
VANIA MARIA SILVA RG: nº 8.336.738-X, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 18/08/2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014 na proporção calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2016, na seguinte conformidade:
LUIZ FERNANDO BOTEON, Rg. 33.317.296-6, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,0.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 18-08-2020
Declarando, que em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001137-67.2019.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor SILVIO APARECIDO VENCESLAU, RG nº 22.358.793-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupou (Supervisor Técnico III) com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo Período Vigência
01/10 Supervisor Técnico III 01-08-2011 a 31-07-2012 01-08-2012
01/10 Supervisor Técnico III 01-08-2012 a 31-07-2013 01-08-2013
01/10 Supervisor Técnico III 01-08-2013 a 31-07-2014 01-08-2014
01/10 Supervisor Técnico III 01-08-2014 a 31-07-2015 01-08-2015
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 18/08/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2020, ao servidor TIAGO FERREIRA PAULA, RG: 42.019.893-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.
