Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 20-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2020, do SPDOC 1054661/2020 de JOACY RAMALHO DANTAS, RG.17.879.605-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 798668/2020 de GINES PAULO GARCIA, RG.10.970.304-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0148/2019, do SPDOC 3219492/2019, de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA NARCISO, RG. 21.738.301-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3573245/2019, de MARCOS FERNANDO CERQUEIRA, RG. 37.038.935-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 826692/2020 de DALVA ADOMAITIS COSTA CHINITA, RG. 23.721.585-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 156/2019, do SPDOC 3604195/2019 em nome de MARLI GONÇALVES BARBOSA- RG. 17.530.361-7.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-08-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
- KLEBER MENDES JULIO, RG 27.986.262-3, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 20-08-2020
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à funcionária ETIENE DA SILVA PINTO IROKAWA, RG. 40.507.486-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 02/06/2020
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA
Apostila do Diretor de 20-08-2020.
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015 fica com o cargos/função-atividade enquadrado:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
Referência 1:
Do Grau B para o Grau C:
ALESSANDRA DOS SANTOS ÁGUA, RG: 26.848.985-3, SQC- -III-QSAP.
