Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 21-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Apelação Cível nº 1023029-39.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por PETERSON SURTINES, RG 274474657, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1003997-91.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por LEANDRO ADELINO CUNHA JUNIOR, RG 404878593, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3483395/2019 de EDSON WAGNER DO CARMO– RG. 16.621.939-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 247732/2020 de MARCIO ROBERTO CAIRES SILVA, RG.27.792.392-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 154/2019, do Spdoc 3604306/2019 em nome de JOÃO LUIZ GOMES- RG. 14.648.758-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do Spdoc 2961600/2019 em nome de SERGIO AUGUSTO ALVES- RG. 21.928.858-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 129/2019, do SPDOC 3574606/2019 de PAULO SOARES DO AMARAL, RG.17.693.789.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 21-8-2020

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/01, acrescentado pela LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant ́Ana

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Mateus Henrique Martins de Oliveira, RG. 40.997.433-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC--III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Luiz Guilherme de Melo, RG. 48.961.722-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

Hiago Pereira de Oliveira, RG. 48.243.282-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Geovane Junior Moreira de Moura, RG. 34.803.153-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor de 21/08/2020

CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/07/2020, a servidora SANDRA MARA BRAGA SOUZA, RG.19.378.888-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, a partir de 20/07/2020

CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/07/2020, a servidora DEBORAH MALHEIROS DE MELLO, RG.22.919.011, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, a partir de 20/07/2020, em razão de designação.