Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 2297, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1008268-37.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767, classificado na Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença com trânsito julgado exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002553-48.2019.8.26.0483p, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOSIELY DE OLIVEIRA PRATES DE CALDAS, RG 328564217, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, DA COREMETRO

ALEXANDRE APARECIDO DE FARIAS, RG. 337371271, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP;

JOAO EDUARDO POLIDO DASSIE, RG. 435673518, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP;

DOUGLAS BARROS GUERHARDT, RG. 291708134, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA, DA CRN

REGINALDO DA SILVA PELEGRINI, RG. 335957559, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por THIAGO VARGAS FANTE, RG 461335372, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 25/08/2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, HERNANDES CHARLISTON BRANDÃO RG. 20.674.207-1, ASP vII,do SQC-III-QSAP, do setor Núcleo Segurança e Disciplina, para o setor Núcleo de Atendimento a Saúde a partir de 01/08/2020.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-08-2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, David de Almeida Marques, RG: 26.823.257-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 26/08/2020.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 25/08/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor HERNANDES CHARLISTON BRANDÃO, RG. 20.674.207-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, A partir de 01/08/2020

PENITENCIÁRIA"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 26-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/08/2020, ao servidor DAVID DE ALMEIDA MARQUES, RG. 26.823.257-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2020, do Spdoc 152229/2020 em nome de EDSON GOMES DO NASCIMENTO- RG. 19.656.977-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0131/2019, do SPDOC 199813/2020, de CELINA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, RG. 19.219.411-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do Spdoc 1406524/2020 em nome de MARCELINO FERREIRA SILVA- RG. 1.613.900.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 525027/2020 de AGNALDO FERREIRA DA SILVA, RG. 26.016.489-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 3029979/2019 de SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA, RG. 18.456.165-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 2099377/2018 de CLAUDIOMIRO ESTEVÃO DA SILVA, RG. 25.355.095-6

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 26/08/2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015, ficam os servidores a seguir relacionados com o cargo enquadrados na seguinte conformidade:NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO – REFERÊNCIA 3

Do Grau “B” para o Grau “C”

FILOMENA APARECIDA GAROZI CHICOTE, RG. 21.945.577-6, SQC-III-QSAP;

GEISA MARISA MACCAGNAN HIPÓLITO, RG. 40.386.203-6, SQC-III-QSAP;

LUCILENE FERREIRA DA SILVA, RG. 23.799.839-7, SQC--III-QSAP;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO – REFERÊNCIA 1

Do Grau “B” para o Grau “C”

SUZANA RIBEIRO GAMA BARBUGLIO, RG. 33.946.088-X, SQC-III-QSAP.“

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES