Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 27-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 663642/2020, de EDUARDO DOS SANTOS BRUNO, RG.8.194.877-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 143/2019, do SPDOC 3177392/2019 de ANDRÉ LUIS ALVES MARTINS, RG. 18.039.948-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 201978/2020 de ALCEU GALVÃO PINTO JUNIOR, RG. 20.926.548-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1064043/2020, de MARCO AURELIO DE FREITAS ALMEIDA, RG. 21.154.388-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1040275/2020, de SEBASTIÃO GENUINO DA SILVA, RG. 20.164.792-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3312927/2019, de RENE FERREIRA DOS SANTOS, RG.21.493.903-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 773393/2020, de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG. 19.484.291-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2020, do SPDOC 206980/2020, de MARCOS DOMINGOS, RG. 25.153.030-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 569800/2020, de ROBERTO MATIAS, RG. 19.976.850-X. DESPACHO DO DIRETOR DE 27-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2020, do SPDOC nº 890249/2020, de FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-08-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- DAVI MARCOS FERREIRA DA CRUZ, RG 27.178.797-1, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;
PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-08-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Florínea
Para o Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II
- SERGIO EDNALDO NAVARRO, RG 32.598.271-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea
- EDUARDO DE OLIVEIRA KHNAYFES, RG 28.908.820-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC--III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.719.500-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC--III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-08-2020
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria CROESTE nº 001/2020 de 06, publicada em 07/01/2020 na parte em que TRANSFERE termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial – LPTRE, conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Da Penitenciária “ ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
- ALESSANDRO FAZAN CALDEIRA, RG 30.576.278-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 27/08/2020
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001288-94.2019.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JOELMA SIMIONATO, RG. nº 25.240.506-7, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito da autora à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 DIRETOR I 01/08/2012 50%
01/10 DIRETOR I 01/08/2013 91%
01/10 DIRETOR I 01/08/2014 96%
01/10 DIRETOR I 01/08/2015 99%
01/10 DIRETOR I 01/08/2016 100%
01/10 DIRETOR I 01/08/2017 100%
01/10 DIRETOR I 01/08/2018 100%
01/10 OFICIAL OPERACIONAL 01/08/2019 100%
01/10 OFICIAL OPERACIONAL 01/08/2020 100%
