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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 321449/2020 de MILTON RAMOS, RG.13.029.569-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 3253457/2019 de EUGENIO CARLOS ALVES, RG. 19.463.499-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 577538/2020 de EVANDRO BRITO LISBOA, RG.25.781.610-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 1076258/2020 de ALBERTO LUIS DA SILVA, RG.19.527.207-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 967441/2020, de AILTON FERNANDO MARIN DE LIMA, R.G. 19.329.905-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 915671/2020 de ALVARO CASTILHO BIANCHI, RG. 18.025.879-5. Retificado por haver saído com incorreção.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1161345/2020, de NIVALDA MARIA DE RAMOS, RG. 13.392.502-X. Retificado por haver saído com incorreção.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 11-9-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ANDRE FAUSTINO SILVA, RG. 43.358.250-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 11-09-2020

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário, Daniel Vieira Rodriguez, RG: 21.656.196-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário Ademir Fernandes dos Santos, RG: 20.451.490-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.981, Núcleo de Aten-dimento à Saúde, para a UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 11-09-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/09/2020, ao Daniel Vieira Rodriguez, RG: 21.656.196-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 10/09/2020

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 04/08/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionado: COEFICIENTE – 3,80 ANA LUIZA VISNADI CONSTANTINO STEVANELLI RG:20.650.043-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2020.