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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do Spdoc 1075382/2020 em nome de PEDRO LUIZ BRASIL GAMA- RG. 15.366.999-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1034556/2020 de CIRO HENRIQUE CREPALDI, RG.12.174.258-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2020, do SPDOC 1431153/2020 de ANTONIO CARLOS BENTO, RG. 10.970.916-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 321467/2020, de CARLOS RANGEL, RG. 8.589.788.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1037157/2020, de GERSIVAN CLEMENTINO DA SILVA, RG. 24.884.859-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 3604174/2019, de ROGERIO HIPOLITO DE MOURA, RG. 22.016.840-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 3193591/2019, de APARECIDO PEDRO DA FONTES, RG. 21.224.111/4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1092687/2020, de PAULO SERGIO CRUZ, RG.15.811.120-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3422753/2019 de MARCOS ANTONIO MARTINS FERNANDES, RG.19.321.398-9.

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-09-2020

Elogiando o servidor, FABIO EDUARDO PRADO DE SOUZA, RG: 25.191.919-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I , de 11-09-2020

Declarando:Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário 

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

GABRIELA RODARTE, RG. 45.961.385-6 , Ref.01,do Grau B, para o Grau C;

SANDRA REGINA DOS SANTOS COELHO, RG. 20. 138.924-1,Ref. 01, do Grau C, para o Grau D.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS ICENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 14-09-2020

Declarando, para fins de regularização funcional, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau C para o Grau D

Silvia Regina Martins Vianna, RG: 16.825.54

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 14/09/2020

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT. FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

ANDREA CHEVES AZEVEDO – RG. nº. 42.768.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CRF de São José dos Campos.

NARJARA JOCELINE ALVES – RG. Nº. 29.410.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.14/09/2020)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 14/09/2020.

TRANSFERINDO: 

nos termos dos artigos 16-A, inciso II,da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 97.566 - Centro de Segurança e Disciplina, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 31/08/2020, a servidora:

- ALINE DA COSTA MIRANDA DO AMARAL, RG n.º 34.075.068 - 6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP;

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de

Transferindo, a partir de 01/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, ocupado pelo servidor Delmiro de Oliveira, RG. 19.681.775, do Centro de Segurança e Disciplina ( UA 09527 ) para o Núcleo de Atendimento à Saúde ( UA 09549 ).a partir de 01/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, ocupado pelo servidor João Leite dos Santos, RG. 10.594.797-0, do Núcleo de Atendimento à Saúde ( UA 09549 ) para o Centro de Segurança e Disciplina ( UA 09527 ).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-09-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Do Centro de Ressocialização de Birigui

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- PATRICIA TAKIGAWA, RG 27.460.928-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização de Araçatuba

Para Penitenciária de Valparaíso

-CARLA RIZOLI SERVILHA PENTEADO, RG 23.523.928-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Valparaíso

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- MOISES PEREIRA BISPO, RG 29.698.265-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 14-09-2020

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 03-09-2020, a servidora JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO, RG 34.545.598-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude de Transferência.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora de 14-09-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2020, ao servidor LUIZ EDUARDO RODRIGUES, RG: 40.834.376-X, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP