Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 15-10-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 889692/2020, de MANOEL PALMEIRA DE SÁ, RG.7.354.161-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3674569/2020, de JAIRO CEZAR MAZZONETTO, RG. 8.514.383-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2020, do SPDOC 77344/2020, de SERGIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, RG.17.488.373.
A Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 477586/2020 de JULIO CESAR LOPES, RG. 11.686.118-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 63/2020, do SPDOC 1183334/2020, de JOÃO DA SILVA LOPES FILHO, RG. 17.775.448-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1429366/2020, de ANTÔNIO BEZERRA DE AMORIM, RG. 24.131.680-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 1394957/2020, de ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, RG. 20.856.061-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1282920/2020, de LUIZ CARLOS RAMOS JUNIOR, RG.19.657.051-7.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 15/10/2020
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa Geral - 27.901, para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento de Saúde - 27.909, a servidora MARCILENE NETANIA LUCHETTI DE CARVALHO, RG: 40.852.671-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PORTARIA DO COORDENADOR DE 15/10/2020
Portaria do Coordenador de 15/10/2020
Transferindo:nos termos do artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pelo servidor MAURO CELSO DOS SANTOS BETTONI – RG. nº. 24.365.466-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 23-09-2020
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/09/2020 ao servidor WESLLEN BATISTA RODRIGUES, RG: 38.487.961-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 14/10/2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/08/2020 ao servidor abaixo:CLÉSIO CASTILHO GUEDES DE ANDRADE, RG. 22.358.902-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP;(Republicado por ter saído com incorreções
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA, DE 14/10/2020
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de cessação da designação para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro Regional de Atenção à Saúde da População Prisional da Região Noroeste do Estado, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, a partir de 13/10/2020, à servidora:APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI, RG: 22.121.051-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
