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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3345300/2019, de MILTON PEREIRA DA SILVA, RG. 13.283.961-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 1415909/2020, de PAULO ROBERTO BINI, RG. 20.558.512-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1430577/2020, de PAULO FERNANDO SIQUEIRA LECATE, RG. 19.990.635-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 1558605/2020 de JOSÉ LUIZ MARTINS, RG. 22.416.977-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1779940/2020 de JANETE DOS SANTOS COSTA, RG. 17.457.262-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 1022723/2020, de LUIZ CARLOS AFONSO DOS SANTOS, RG.20.732.278-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 3482550/2019 de DENILSON PESSOTO, RG. 19.330.630-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 1047355/2020, de CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, RG.19.523.322-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria da Diretora, de 16-10-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG. 43.026.530-X, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2020.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-10-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.682 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 09.656 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 09/10/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo funcionário WILLIAM MARCELINO BARBOSA, RG: 25.811.672-9.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.656 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí para a U.A. 09.682 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 09/10/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo funcionário VICTOR AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 34.285.839-7.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 16-10-2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/10/2020, do servidor VICTOR AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 34.285.839-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA “TACYAN MENEZES DE LUCENA” DE MARTINÓPOLIS 

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretora, de 16-10-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17-10-2020, ao servidor:

EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG. 26.882.817-9, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP; em virtude de transferência do cargo para a U.A 23.284.