Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 16, de 20-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, no período de 25/10 a 29-10-2020, conforme segue:

- Carlos Alberto Dias, RG 18.355.163, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim;

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste – 154, de 20-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Alterar, a Portaria CROESTE 143, publicada em 26-09-2020 que convocou em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Prestarão serviços nos períodos de: 1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10, 19/10 a 23/10 e 26/10 a 29-10-2020.

1. Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
2. José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
3. Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
4. Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
5. Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

Prestará serviços nos períodos de: 1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10 e 19/10 a 23-10-2020.

1. Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Prestará serviços nos períodos de: 1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10 e 26/10 a 29-10-2020.

1. Rubens Pelegrino, Rg: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Prestará serviços nos períodos de: 1 a 2/10, 05/10 a 09/10 e 19/10 a 23-10-2020.1. Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-10-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela concedida nos  autos  do  Processo  nº  1001185-81.2020.8.26.0252,  pelo  MM.  Juíza  de  Direito  do  Juizado  Especial  Cível  e  Criminal  do  Foro e Comarca de Ipaussu do Tribunal de Justiça de São Paulo, o  cargo  de  Agente  de  Segurança  Penitenciária  de  classe  IV  do  SQC-III-QSAP,  provido  por  EDO  DANIEL  SAS  FERNANDES,  RG  440327337, classificado na Penitenciária Bernardino de Campos, da  Coordenadoria  de  Unidades  Prisionais  da  Região  Noroeste  do  Estado  para  a  Penitenciária  “Silvio  Toshihiko  Hinohara”  de  Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 20-10-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-10-2020, o cargo provido pelo servidor ANDERSON RIBEIRO DE SALLES, RG: 32.670.157-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 30.978, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, para a Unidade Administrativa 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 901035/2020 de ORLANDO PEREIRA, RG. 14.535.747.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 1252957/2020, de MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, RG.18.817.465-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3313413/2019, de CESAR MENDES RODRIGUES, RG.11.311.296-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2020, do SPDOC 1479775/2020, de SERGIO RICARDO DE MATOS, RG.17.831.248.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 489614/2020, de MARCO ANTONIO RODRIGUES ALVES, RG.17.230.947-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0104/2020, do SPDOC 1289676/2020, de VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG.16.632.761-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3302140/2019 de WELLINGTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA, RG. 19.154.378-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 1645296/2020, de VALDIR DE SOUZA, RG.14.552.918-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 1436616/2020, de ISABEL APARECIDA LOPES DE LIMA, RG.18.976.746-7

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 20-10-2020.CONCEDE, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDERSON RIBEIRO DE SALLES, RG: 32.670.157-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 19-10-2020.