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Retificações de transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-10-2020

RETIFICANDO:a Resolução, publicada no DOE de 08/10/2020, para decla-rar que o correto é conforme segue e não como constou:

Onde se lê:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, DA COREMETRO 

DANIELA MARIA PAULA RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS COITO, RG. 272393447, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Leia-se: DANIELA VIEIRA DOS SANTOS COITO.

 

TORNANDO SEM EFEITO:

a Resolução SAP de 7, publicada no DOE de 8-10-2020, na parte que transferiu nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

DA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

ADJENALVA MACENA DUARTE, RG nº 330752844, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP.

a Resolução SAP de 7, publicada no DOE de 8-10-2020, na parte que transferiu nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos (as) servidores (as), conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ, DA COREVALE

VANESSA BARBOSA DA SILVA, RG. 431192893, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO

CLEUZA ALVES DA CRUZ NARAZAKI, RG. 308240790, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO, DA CRO

ANDRE LUIS DE SOUZA, RG. 339265838, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, DA COREMETRO

DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG. 348515996, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências via LPT e por interesse do serviço penitenciário

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-10-2020

TRANSFERINDO:nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO

TATIANA ALEIXO SIQUEIRA SILVA, RG. 327823975, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

KELLY DE OLIVEIRA FREIRES, 421693502, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

REGIANI APARECIDA DOS SANTOS LEME, RG. 257213521, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, RG. 307280366, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

LUCIANA PEREIRA NUNES, RG. 423205882, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG. 237233502, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA

ANA CAROLINA MANGA, RG. 436681419, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

LAUDICEA ALMEIDA DIAS, RG. 141445865, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, DA CRC

SABELA ZINSLY FREITAS FARIA COSTA, RG. 294173596, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS, DA CRC

MICHELLE REJANE DE MENDONCA BITTENCOURT, RG. 290434713, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, DA CRC

LUCIMARA BENITO GARCIA, RG. 139768476, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PARA A PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

UCILENE STOPIELLO FERNANDES, RG. 206880650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19782948X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

DA PENITENCIÁRIA II DE POTIM, DA COREVALE

CARMEM LUCIA DOS SANTOS, RG. 243889021, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

MARIA ESTER MACHADO GARCIA, RG. 16544566X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO

IRANY DOMENE DE OLIVEIRA, RG. 170069096, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos providos pelas servidoras classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CINTIA MAXIMO DE OLIVEIRA, RG. 404265224, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

ELOA AGUIAR ZAGO, RG. 440572277, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMINI-NO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

CAROLINE SALES BARBOSA, RG. 474348180, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PARA A PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO"DE FRANCO DA ROCHA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

SIRLEI APARECIDA PASSARELLI RIBEIRO, RG. 154090219, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

SIDNEIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 30274678X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

ALINE KELI ALVES DO AMARAL, RG. 433813660, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA PENITENCIÁRIA II DE POTIM

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

SIMONE GOMES DA SILVA, RG. 334022551, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM, DA CRO

REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG. 327258767, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

JOÃO PAULO DE ANDRADE GRACIANO, RG. 307289990, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 872952/2020 de ALOÍSIO SOARES DE MELO, RG. 36.147.330-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1429642/2020, de JOEL NUNES, RG.12.802.889-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1440299/2020, de JOAO DONIZETI MARCELINO DA SILVA, RG.15.201.788.

a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2020, do SPDOC 3571807/2019 de ADILSON CARLOS FURLAN SILVESTRIM, RG. 12.954.710.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 19-10-2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor: OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), Para: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional a partir de 01-10-2020.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a partir de 01-10-2020.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 16-10-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG. 43.026.530-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, designada Supervisor Técnico II, a partir de 30-09-2020.

(Republicado por ter saído com incorreções)