Resultado da prova objetiva dos Cursos de Capacitação nas áreas de Segurança Externa e Segurança e Disciplina(ASP e AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, dando continuidade as fases do Processo Seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para ASPs e no Curso de Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para AEVPs, comunica o “Resultado da Prova Objetiva” realizada para os servidores pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e baixa as seguintes instruções:
- A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 6,0 (seis) pontos.
- Informamos que enquanto houver candidatos remanescentes, serão continuamente chamados, aproveitando-se todos os aprovados neste processo seletivo.
Lista dos candidatos aprovados disponível entre as páginas 19 e 21, do Caderno Executivo I, no link
Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 14-4-2022
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Assessor I, Ref. 1: Marcio Ricardo Martins Fragoso, RG 33.484.305-4, cargo vago decorrente da exoneração de Thiago do Nascimento Pulis, RG 43.016.048-3 (D.O. 30-3-2022);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Assessor I, Ref. 1: Paola Ferri Lopes da Silva, RG 37.560.182-X, cargo vago decorrente da exoneração de Flavio Cassiano Alves Moura Lima, RG 36.414.556-0 (D.O. 24-3-2022).
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 14-4-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1008689-02.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/23889 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 026/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da Classe VI para a Classe VII, a Agente de Segurança Penitenciária Eliane Ribeiro Guimarães Reghini, RG 20.562.450-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000185-90.2020.8.26.0205 (SAP-EXP-2021/27058 - Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina) e do Comunicado DRHU nº 028/2022, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária Alvaro Marcelo Ribeiro Santos, RG 29.439.813-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000695-78.2018.8.26.0430 (SAP-EXP-2021/39286 - Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia) e do Comunicado DRHU nº 030/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária Antonio Aparecido Gueles, RG 24.569.716-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002325-13.2017.8.26.0073, do Parecer NDP nº 177/2019 e do Comunicado DRHU nº 033/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária Maurício Peres Ipolito, RG 21.972.379-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-4-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
CARLOS RAMIRO DO CARMO, RG. 6.844.298-1
SILVIO LUIZ CARLOS, RG. 23.062.879-5
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 14 -04-2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04, e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:
A partir de 14/04/2022
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
CLAUDIA FRANÇA DE JESUS, RG 26.465.180-7, Assessor Técnico II – 99% - 8,00
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIAS DA DIRETORA, de 14/04/2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/04/2022 ao servidor abaixo relacionado:
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, RG. 18.842.240-7, Agente de Segurança Penitenciária V.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 14-04-2022
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Gabriela Scalisse Siviero, RG: 26.245.533-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária I de Serra Azul
Andrea Christiano Pupo, RG: 20.406.209-3, ASP V, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Da Penitenciária de Marília
Luciano Fernandes, RG: 27.551.294-0, ASP IV, do SQC-III--QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Leonardo Sabino de Oliveira, RG: 42.445.160-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária de Marília
Edson de Azevedo, RG: 27.610.235-6, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
Roger Xavier de Albuquerque, RG: 24.850.876-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Josimar Garcia Silveiro, RG: 33.192.972-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Eredir Zanetti, RG: 21.890.092, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
Alexandre Neres de Andrade, RG: 27.632.297-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Sebastião de Moraes Júnior, RG: 17.805.832-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Aparecido Roberto Dionizio, RG: 23.541.964-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
Luziano Cortelo Júnior, RG: 25.209.348-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
Alexandre Ivan Nieto Fernandes do Amaral, RG: 23.641.979-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Cesar Fernando Fiore, RG: 21.590.227-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Viviane Telma Domingues Morais, RG: 27.726.569-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Ressocialização de Ourinhos
Bruna Caroline Grecco, RG: 44.886.600-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
Renan Pasqual Ferreira, RG: 40.770.903-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;
Adenilson Gonçalves, RG: 32.717.359-2, AEVP IV, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-04-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
- ERICA FERNANDA LOSSAVARO, RG. 27.766.163-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
- MARISA DA CRUZ MARTINI FERREIRA, RG. 27.057.116-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia
- JOSE LUIS TATEMOTO BEGO, RG. 18.506.401, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- FERNANDO ZAGO BARBOSA, RG. 27.680.794-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia
- MARCO ANTONIO MADEIRA, RG. 30.962.672-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
- PAULO ROGERIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Remoção de servidor
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-04-2022
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1002577-08.2021.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- JOSE ARIOVALDO CORREIA SILVA, RG. 25.773.477-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
