Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Período: Dias 26,27,28,29/04,02,03,04,05,06,09,10,11,1 2,13,16,17,18,19,20,23,24,25,26,27,30 e 31/05/2022.
4) – Horário: das 08h30 às 17h10
5) – Carga horária: 204 horas/aula
6) – Local: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, situado à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 283, São Vicente – São Paulo
7) Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.
8) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.
Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.
Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.
9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
10)– Turma : 52
Nº NOME RG UNIDADE
01 Adriano Regis Martins 27.399.509-1 Penitenciária de Registro
02 Alex Pereira Cardoso de Souza 28.601.854-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
03 Carlos Diogo Bernardes de Oliveira 9.197.225 Penitenciária II de São Vicente
04 Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
05 Cicero Santana Silva 25.637.862-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
06 Claudio Santana Ferreira 30.811.364-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
07 Edson de Lima Marcelino 30.996.439-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
08 Edson Edgar do Amaral 42.582.939-X Penitenciária de Registro
09 Eduardo de Castro Benites 43.541.456-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
10 Everaldo Leal Barbosa 43.150.410-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
11 Everton Jorge da Silva 40.534.975-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
12 Fabiano Vieira de Sá 24.907.386-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
13 Gilberto Ribeiro Filho 27.771.303-1 Penitenciária II de São Vicente
14 Hélio Almeida da Silva 27.980.366-7 Penitenciária de Registro
15 Hildebrando de Jesus Moraes 26.364.938-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
16 Idelson Matos de Jesus 13.733.090-16 Penitenciária II de São Vicente
17 Jeferson Norberto Pereira Silva 57.731.661-8 Penitenciária II de São Vicente
18 Jorge Augusto Santiago 25.771.896-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
19 José Alberto Ferreira de Lima 16.586.390-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
20 José Roberto Bueno Junior 47.500.738-4 Penitenciária de Registro
21 Junior dos Santos Souza 47.904.788-1 Penitenciária de Registro
22 Lucas Américo da Silva 46.196.298-6 Penitenciária de Registro
23 Luis Fernando de Freitas 29.392.580-X Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
24 Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6 Penitenciária de Registro
25 Marcelo Augusto de Souza 32.234.255-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
26 Silvio Cesar Caria Cajaiba 20.309.205-3 Penitenciária II de São Vicente
27 Vinicius de Aquino Boldrini 45.022.080-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
28 Weberson Clayton Bueno 44.472.316-X Penitenciária de Registro
29 Willian Fernando Lima de Oliveira 23.801.758-8 Penitenciária II de São Vicente
30 Willian Miranda Nunes 35.723.0899-0 Penitenciária de Registro
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 18-4-2022
Nomeando:
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1061804-26.2019.8.26.0053, Leandro Roberto de Lima Cainelli, RG 27.189.056-3, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, vago em decorrência da exoneração de Alex Eduardo da Silva, RG 22.693.870-0 (D.O. 10-3-2018);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Núcleo de Apoio Administrativo
Diretor I, Ref. 6: Tatiana de Freitas Mendonça Marques, RG 41.178.173-X, cargo vago decorrente da exoneração de Mary Erica Balmiza, RG 33.191.264-8 (D.O. 30-3-2022).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 18-4-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
RENE CARLOS DE MORAIS, RG. 14.361.911-1
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 18/04/2022
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) o servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 18/04/2022 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) o servidor JOEDSON RIBEIRO DA SILVA, RG. 26.590.830-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/04/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-04-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia
Para Penitenciária de Pracinha
- LEANDRO BORRO, RG. 32.157.861-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Assis
- RAFAELA CAMPOS NEGRELI, RG. 41.775.607-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Assis
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- GRAZIELA GOMES DA SILVA, RG. 33.403.349-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 18/04/2022
Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu. A partir de 01/04/2022. RAFAEL SATO LOTT, RG-41.116.766-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 18/04/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/04/2022 ao servidor LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP