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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Março 2019

• Diario Oficial

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 5h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.7.

Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de São Vicente

Turma 01

DATA –26/03/2019- das 08h ás 12h

Nº - NOME - RG – UNIDADE

1- João Alberto Ferreira de Lima -16.586.390-0 –Pen.II De São Vicente

2- Willian Beradino Raposo-34.462.460-2-Pen.II De São Vicente

3- Luciano da Cunha Ramos-30.006.140-7-Pen.II De São Vicente

4- Marcos Jean de Goes Ferreira-25.701.137-7-CDP Praia Grande

5- João Carlos da Silva - 17.303.499-8-CDP Praia Grande

6- Alex Pereira Cardoso de Souza -28.601.854-8-CDP Praia Grande

7- Wagner Aldair Fidelis -27.843.992-5-CDP Praia Grande

Turma 02

DATA –26/03/2019- das 12h ás 17h.

Nº - NOME – RG – UNIDADE

1- José Carlos da Silva-32.377.166-X-Pen. I De São Vicente

2- Lucielio da Silva Aparício-24.961.699-3-Pen. I De São Vicente

3- Arquibaldo Caraúba dos Anjos-21.784.100-4-Pen.i Desãovicente

4- Cleber Gonzaga Soares-20.234.564-6-Pen. I De São Vicente

5- Eides Oliveira Matos-16.586.299-3-Pen. I De São Vicente

6- David Agape Campos Nascimento-44.683.102-5-Pen. I De São Vicente

7-Hélio Antunes Nascimento 27.851.015-2- CDP De São Vicente

8-Rogério Vassão dos Santos 27.561.090-1-CDP De São Vicente

9-Rosalvo de Souza Filho 22.114.237-X- CDP De São Vicente

10-Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X-CDP De São Vicente

11-Carlos Eduardo Ferrari 21.112.440-0 - CDP De São Vicente

(EAP-106/2019)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola PT100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola PT100, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de São Vicente

Turma 01

Data: 25-03-2019 – das 8h às 17h

Nº - Nome - RG

1- Luiz Moreira Neto -22.839.140-4 – Pen.I São Vicente

2- Adriano Santana de Araujo -27.203.287-6 – Pen.I São Vicente

3- Adriano Rangel Rodrigues Neiva -13.858.03 - CDP Praia Grande

4- Daniel Martins Ferreira - 24.400.217-4 - CDP Praia Grande

5-Luiz Claudio dos Santos Souza - 29.196.006-6 - CDP Praia Grande

6- Fernando Escaraveli da Silva - 24.875.294-7- CDP Praia Grande

7- Marcelo Moreira dos Santos – 32.916.450-1 – CDP De São Vicente

(EAP- 107/2019)

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-3-2019

Promovendo:

À vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Processo 1008437-27.2017.8.26.0322 e do Comunicado DRHU 15/2019, POR MERECIMENTO, a partir de 1-7-2017, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JOSE FRANCISCO MENDES FILHO, RG. 18.683.010-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico, de 22-03-2019

Elogiando pela eficiência, dedicação e seriedade no desempenho das atribuições inerentes ao cargo, haja vista a adversidade dos fatos que ocasionaram o Memorando 093/19, na data de 04-03-2019, os funcionários:

EDVALDO MESSIAS DA SILVA, RG. 19.484.385-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CLAITON JOSE DE MORAES, RG. 12.680.695-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CARLOS DONIZETI PINTO, RG. 20.464.964-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CARLOS ALBERTO D’AGOSTINI, RG. 9.694.038-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 45.093.908-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

MARCEL DA SILVA CRUZ, RG. 19.601.879-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

LEANDRO REGIS FURLANIS, RG. 22.344.570-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

HECTOR FERREIRA BORGES, RG. 24.570.590-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

MAURICIO ANTONIO GIMENES, RG. 23.722.432-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

CLAUDEMIR PRESTES DA SILVEIRA, RG. 10.259.194-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

GERSON BOTONI, RG. 19.305.123, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

VAGNER QUEIROZ PIRES, RG. 30.911.614, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

AROLDO CAVALCANTE LIOBINO, RG. 25.642.918-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

AGUINALDO BENEDICTO, RG. 12.989.918-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 12.680.257, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

EDUARDO BRITO DA SILVA, RG. 16.943.190-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

WALDIR GIMENES, RG. 17.268.956-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

RICARDO VIEIRA DA SILVA, RG. 25.865.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Port. 06)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras:

da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

LUANA YASMIN PEREIRA PIRES, RG 46.640.651-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:ELIZABETE FATIMA LISE, RG 60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 23-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 22-03-2019, o cargo provido pela servidora Talita Gomes Malavazzi, RG 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Sergio Carlos Pinheiro, RG 17.605.543-5, ASP V, do SQC-III--QSAP; (C.E. de 18-03-2019)

Cláudio César Ferreira Soares, RG 24.281.001-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 18-03-2019)

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Franca

Marcelo Borges Carvalho, RG 10.937.517, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 19-03-2019).

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Muniz” de Lins

Jacqueline Ferreira Pinto, RG 47.146.711-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Proc. 003/2019 – CR LINS)

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Elaine Barbosa Palma, RG 20.001.795-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 010/2019 – PF PIRAJUI).

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo servidor Elbio Contini, RG 40.553.187-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

da Penitenciária de Ribeirão Preto para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto. (C.E. datado de 12-03-2019).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- CARLO SANTO FORNAROLO, RG 14.820.480-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- WALDIR JOAQUIM DE SANTANA, RG 25.191.387-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- VITOR WILLIAN PISSOLATO CASEMIRO, RG 42.793.048-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- LUCAS DESIDERIO CRISTOVAM, RG 34.587.516-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- ROGÉRIO ANTONIO CESCHIN, RG 24.762.700-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- EMERSON LUIS LUPERINI, RG 33.513.462-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 22-3-2019

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:A partir de 18-03-2019,a RONALDO DA SILVA RG: 45.490.008-9,Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC--III-SA

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 22-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no Decreto 62.734, de 28-07-2017, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complemen-tar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-03-2019, a servidora Talita Gomes Malavazzi, RG 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSA

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Março 2019

• Diario Oficial

Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 30/07 a 06-11-2018, de acordo com o comunicado EAP 265/2018, publicado em D.O. de 28-07-2018.

TURMA: 14/2018/ASP/NCRO

NOME RG MÉDIA

Adnilson Jose Salles 32.033.838-1 8,00

Alessandro Monteiro 42.440.465-5 7,86

Alexandre Moreira do Prado 40.910.228-3 8,25

Alexandre Rosa da Cruz 40.086.324-8 8,64

Amedeo Junior Pannone 18081074/MG 8,89

Andre Bravo Adami 48.917.877-7 8,57

Andre Jose de Sá 28.493.218-8 8,21

Andre Luis Monteiro 46.876.149-4 8,82

Antonio Carlos Gomes Jardim 24.450.865-3 8,43

Antonio Cesar Braga 34.558.562-8 8,82

Augusto Cesar Soares Gonçalves 78996261/RJ 7,75

Bruno Chiquineli Cardoso da Silva 43.085.541-2 9,32

Carlos Alberto Pereira Dias Filho 27.808.377-8 8,57

Carlos Vinicius Silva Gonçalves 43.732.059-5 8,25

Cleber Lucas de Souza Corte 52.752.208-9 8,11

Cristiano Cesar Domingues Leme 40.202.539-8 8,79

Daniel Rodrigues Lifante 40.941.415-3 8,04

Danilo Nobrega Campos 34.175.358-0 8,68

Decio Ribeiro da Cunha 29.601.230-0 7,82

Diego Franciosi de Souza 48.901.964-X 8,21

Diego Hideo Rolim Sakakibara 44.874.754 8,25

Diogo Aragão da Silva 24.461.818-5 9,21

Diogo Hallai 32.443.726-2 8,89

Douglas Junior de Carlos 28.739.910-2 8,39

Douglas Luis Fernandes 26.589.015-9 8,07

Douglas Pereira dos Santos 42.061.058-3 8,36

Edson Pereira dos Santos 128649100/RJ 8,32

Eduardo Cordeiro 26.796.198-4 8,18

Emerson Barboza 35.200.899-4 8,25

Fabio Kiyoshi de Souza Koga 46.977.769-2 9,32

Fabio Roberto de Souza 28.792.920-6 8,39

Rodrigo Barbosa 49.753.385-6 9,54

TURMA: 15/2018/ASP/NCRO

NOME RG MÉDIA

Fabricio Henrique Manif Macul 25.128.807-9 9,32

Fernando Domingues 45.571.079-X 8,32

Fernando dos Santos 27.405.178-3 7,93

Fernando dos Santos Gaioso Lima 42.563.063-8 8,79

Gabriel Cardoso de Oliveira 44.561.594-1 9,29

Geraldo Rodrigues Ribeiro Neto 43.277.787-8 8,36

Guilherme Antonio de Oliveira 47.444.360-7 8,21

Guilherme Henrique Moreira Franchini 33.691.185-3 8,89

Henrique Weller Souza 45.303.554-1 8,54

Icaro Basso dos Santos 40.554.664-6 8,79

Igor Eduardo Lopes 32.822.519-8 8,54

Jeferson Augusto Silva de Almeida 47.580.621-9 8,75

João Paulo Grigolato 33.709.186-9 9,11

Jorge Antonio Carrascosa Filho 19.342.045-4 8,89

Jorge Gonçalves 42.128.647-7 8,61

José Alves de Anchieta Junior 20.016.978-6 8,54

José Ferreira Machado Neto 29.532.341-3 8,57

Josias Costa de Lima 33.781.702-9 9,29

Josimar da Silva 34.458.937-7 8,43

Junio Antonio dos Santos 27.806.313-5 8,43

Justino Costa 56.686.-1069 8,11

Leandro Freitas do Nascimento 33.249.764-1 8,71

Leandro Garrido Barros 30.353.310-9 7,86

Leandro Medeiros Kurnick Moraes 48.103.891-7 8,43

indomar Martins da Silva 27.527.554-1 8,82

Lourival Tavares 18.050.812-X 9,2

Lucas Altieris Machado Ferraz 47.478.501-4 8,61

Luciano Manoel 41.351.698-2 8,18

Luis Eduardo Verardino Ferracini 20.246.814-8 8,93

Luis Fernando Porelli 21.945.653-7 8,54

Luiz Antonio Sthoffel da Silva 0921399300/RJ 8,04

Luiz Fernando Marques de Almeida Maniezo dos Santos 49.324.996-5 8,61

Marcelo Pontelli Antonio 29.457.466-9 8,61

Marcio Antonio Jorge 34.933.311-7 8,57

Marcio Hosho Tonon 32.542.002-6 8,82

Sued Raimundo Siqueira Junior 27.278.410-2 7,96

Willian Vasconcelos de Souza 48.935.552-3 8,89

Sebastião Jacobino Junior 40.736.423-7 8,32

TURMA: 17/2018/ASP/NCRC

NOME RG MÉDIA

Adriana de Cassia da Silva 32.591.648-2 9,04

Aline Borges Dias da Costa 47.201.399-3 9,00

Aline Cristina Garcia 44.756.680-5 9,54

Ana Paula Carreira Coitinho 35.164.888-4 8,71

Andrea Shirlei Rodrigues dos Santos 26.524.809-7 9,07

Andressa de Souza Carvalho Mello 30.057.093-4 9,25

Andria Ferreira da Silva 29.278.814-9 9,21

Catia Alves Terra 40.596.895-4 9,07

Cristiane do Rosário Machado Cavalheiro 28.094.248-6 9,29

Cristiane Oliveira de Morais 42.697.490-6 9,04

Fernanda Luiza Leone Ferreira 42.039.449-7 9,04

Gizoneides Silva dos Santos 18.435.368-3 8,89

Grazielle Ferreira Ribeiro Gonçalves 40.117.595-9 9,18

Helida de Paula Faria 41.124.758-X 9,36

Iris Conceição Santos da Silva 34.944.598-9 8,96

Kerolyn Suaiden Silva 40.908.37-93 8,57

Leozene Cavalcante de Souza Rezende 32.260.495-3 9,39

Monike Cristhine Piovan N. de Oliveira 48.126.584-3 8,96

TURMA: 19/2018/ASP/NCRONOME RG MÉDIA

Andressa Soares Lera 48.027.347-9 8,21

Daiana Carolina da Silva Santos 33.049.464-8 8,36

Elisabete Pereira dos Santos Belizario 24.534.790-2 8,36

Francielle Morais Chimenez 36.166.850-8 8,57

Jessica Eigenheer da Costa 28.791.956-0 9,11

Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos 34.234.276-9 8,71

Lazara Alessandra Deliberal Lima 25.697.505-X 8,50

Luciana Caroline Viegas Pereira Mendonça 47.574.241-2 9,50

Luzia Mara Chudis 29.832.138-5 8,46

Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira 27.127.194-2 8,25

Maria Julia Mesquita Macedo 12.659.066-7 8,86

Maria Morais de Aguiar Regodanso 21.283.942-1 7,82

Meire Aparecida Matos Lopes 27.955.063-7 7,93

Monica Martins Carvalho Scapin 45.143.927-2 9,00

Natalia Ribeiro Viana 24.342.001-8 9,36

Nathalya Barreto Guimarães da Silva 46.080.955-6 9,07

Neli Tomaz Soares 12.665.338-0 7,18

Noemi Sales 30.864.436-0 8,25

Regiane Xavier dos Santos 48.018.940-7 8,68

Roseli Rodrigues da Silva 27.726.786-9 8,54

Rosemar Carmona Garcia de Souza 41.922.502-X 8,86

Rosilene Teixeira de Souza Menegueli 43.338.484-0 9,21

Sandra de Araujo Rodrigues 42.565.753-X 7,93

Sirlene de Fatima Parussolo 21.846.563-4 8,89

Stefania Toledo Martins de Jesus 24.111.161-4 7,82

Talita Raquel dos Santos 42.605.-9657 9,36

Tatiane Cardoso 32.505.828-3 9,18

Tatiane Teles Pessoa 43.277.554-7 8,82

Valdirene Maria de Souza 27.986.127-8 9,32

Valéria Dispatto Vendramin 29.979.033-2 8,25

Vania Rosa de Paula 41.629.738-9 8,57

Vivian Alonsso de Moura Furtado 33.976.579-3 8,00

(EAP-99/2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 20-3-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 600/2018 de MARCELO MALDONADO, RG.21.946.248-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 0051/2018, do PUCT 130/1994 de ARALDO MEIRA AZEVEDO, RG 14.865.143-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 056/1998 de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA, RG.6.307.727

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 20-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JOSE PAULO NOVAIS, RG 37.714.851-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 15-03-2019.

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 20-3-2019

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por inte-resse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:ANDRE RODRIGUES, RG 27.277.832-1, Agente de Segu-rança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 26.081 - Penitenci-ária II de Potim à partir de 15-03-2019.JOSE PAULO NOVAIS, RG 37.714.851-9, Agente de Segu-rança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de Atendi-mento à Saúde à partir de 15-03-2019

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Março 2019

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-3-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos da Obrigação de Fazer 1000821-73.2018.8.26.0222 pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro/Comarca de Guariba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA BRAGUIN MARQUES, RG. 42541432, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 14-3-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, ins-tituída pelo 33 da lei Complementar 1.080/2008, ao servidor Jorge Moreira Junior, RG 40.171.976-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir 13-03-2019

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Março 2019

• Diario Oficial

Treinamento em Técnicas de Imobilização para integrantes das Células de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 27/03/19 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária II de Guareí, situada à Estrada Vicinal Domiciano de Souza, Km 11 - Capela Velha- Guareí – São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adriano Soares Alves 45.474.417-1 Penitenciária de Mairinque

2) Aldo Guilherme da Silva Michelin 14.165.366-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

3) Alessandro Nanini 25.676.648-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4) Alexandre Damião Fernandes 22.751454-3 Penitenciária II de Guareí

5) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

6) Angelita Rodrigues Silva 29.270.50-98 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

7) Antônio C. de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

8) Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

9) Edson de Azevedo 25.901.392-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

10) Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

11) Ewerton Luiz Nunes Leite 27.535.192-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

12) Fabio Barbosa de Oliveira Camargo 40.011.661-3 Penitenciária de Mairinque

13) Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

14) Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

15) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí

16) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

17) Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí

18) Jayson Henrique Ferreira Silva 46.321.138-8 Penitenciária de Mairinque

19) Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí

20) João Carlos Fabiano de Almeida Junior 43.224.191-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

21) João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque

22) João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23) José Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí

24) José Carlos Leme Teodoro 32.835.051-5 Penitenciária II de Guareí

25) Jose Wilson Cruz de Souza 40.341.456-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

26) Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

27) Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

28) Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

29) Juliano Ferreira Sant'ana 48.511.184-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

30) Júlio Cesar Moreira 32.834.900-8 Penitenciária II de Guareí

31) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

32) Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

33) Marcelo Ribeiro de Medeiros 32.298.204-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

34) Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí

35) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

36) Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

37) Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

38) Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41020986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

39) Paulo Sergio de Melo 21.971.818 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

40) Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

41) Ricardo Cipolli 21.253.814-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

42) Sandro Marcos Gomes Sarubo 22.329.625-9 Penitenciária II de Guareí

43) Valdemir Camilo 23.281.897-6 Penitenciária II de Guareí

44) Valdinei Antônio Máximo 34.886.808-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

45) Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

46) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33703814-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

(EAP-100/2019)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 5 h/a4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
4. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
5. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
6. Local de realização do curso: Estande do GIR 4 - SP

Turma 01

Data: 22-03-2019 – das 8h30 às 12h15 e 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Adelmo Batista da Silva-27.510.560-X-Pen. II de Guarulhos

02-Emerson Avalos de Proença-28.224.615-0-Pen. II de Guarulhos

03-Gilvano Marins Novaes-24.107.278-5-Pen. II de Guarulhos

04-Paulo Roberto Costa Pereira-55.220.294-0-Pen. II de Guarulhos

05-Marcos Paulo Marinho Viegas-22.587.163-4- Pen. II de Guarulhos

06-Weslei Cassio Moreno-42.065.263-2-CDP I de Guarulhos

07-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I de Guarulhos

08-Fábio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I de Guarulhos

09-Albert Souza Guimarães-32.251.382-0-CDP I de Guarulhos

10-Eduardo Hernandez Monteiro-32.251.382-X-CDP I de Guarulhos

11-Anderson Munhos Lopes-32.138.538-X-CDP I de Guarulhos

12-Flavio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II de Guarulhos

13-José Albert Alves de Lima-28.199.896-6-CDP II de Guarulhos

14-Daniel Ferreira Barrence-22.790.876-4-CDP II de Guarulhos

15-Leònidas da Silva Bernardo-47.106.823-8-Pen. III de Franco da Rocha

16-Rodrigo Amélio Galícia-46.133.940-CDP de Mauá

17-Anderson da Silva Duarte-46.048.002-9-CDP de Mauá

18-Washington Felismar da Silva Nacer Sanches--21.190.108-8-CDP de Mauá

19-Edivaldo José De Souza-26.776.479-0-CDP de Mauá

20-Thiago Dias Pereira-33.218.393-2-CDP de Osasco

21-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP de Osasco

22-Fabio Wilson de Souza Santos-48.600.756-X-CDP de Osasco

23-Marco Aurélio Saturnino Porfirio-23.909.293-4-CDP de Osasco

24-Thiago Franco da Costa-Rg-41.701.271-8-CDP de Vila Independência

25-Wesley Rodrigues Ferreira-Rg-44.853.306-6-CDP de Vila Independência

(EAP-101/2019)

Retificação sobre curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 15-3-2018No

Comunicado EAP 93/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

Inclua-se:

Turma 01

Data: 22-03-2019 – das 8h30 às 12h15 e 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Andre Luis Antão-27.782457.6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

02-Julio Cesar Vieira da Silva Costa -34.405.967 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

03-Tiago Fernando Rodrigues-40.291.292-5 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

04-Reginaldo Ap. Jose de Santana-29.170.168-1-Cdp Belém

05-Andre Luis Mendonça Pareja-41.629.414-5 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

06-Marcos Vinicius Freitas Silva-33.272.839-0-Cdp do Belém

07-Leandro Teobaldo Nunes-48.328.173-6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

08-Alexandre Silva Castro-23.861.968-0 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

09-Igor Silva de Oliveira-43.106.675-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

10-Emerson Cesar Teodoro-25.984.474-4-Pen. Feminina de Sant’ Ana

11-Paulo Rodrigo B. Mendonça-29.583.648-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

12-Walter M. Silva Jr.-32.466.133-2-Pen. Feminina de Sant’ Ana

13-Adriano Okuno Amadeu-23.359.862-5-Pen. Feminina de Sant’ Ana

14-Vitor Augusto de Almeida-42.287.995-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

15-Kaue de Souza Porto-40.351095-8-Pen. Feminina de Sant’ Ana

Turma 02

Data: 22-03-2019 – das 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Renan Reia Luciano-48.895.432-0-Pen. Feminina de Sant’ Ana

02-Itamar José Coelho-41.648.697-6 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

03-João Carlos Pereira-34.075.031-5-Pen. Feminina de Sant’ Ana

04-Carlos Andre Marconato-25.309.766-6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

05-Daltoniel Jorge da Silva Justino-30.425.683-3-Pen. Feminina de Sant’ Ana

06-Sergio Ventura Neto-34.260.161-1-Pen. Feminina de Sant’ Ana

07-Wagner Caetano de Melo-43.207.381-4-Pen. Feminina de Sant’ Ana

Nomeação de servidor em caráter efetivo

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 21-3-2019

Nomeando, em decorrência da sentença prolatada pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, no Processo 1037289-29.2016.8.26.0053, que julgou procedente a ação, mantida pelo Acórdão registrado sob nº 2019.0000002373, datado de 14-1-2019, proferido pelos MM Juízes da 4ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:Rodrigo Carreira, RG 351647004 SP, vago em decorrên-cia da exoneração de Cleber Rodrigo Thomaz de Oliveira, RG 28.527.083-7 (D.O.6-3-2015)

Revalidando, considerando a liminar deferida pelo MM Juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo 1064166-35.2018.8.26.0053 e à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - CSCF 311-2019, publicado por Despacho do Secretário da Fazenda e Planejamento no D.O. de 15-1-2019, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Jonas Rodrigues Rover, RG 344234423-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Daniel Moreira Alves, RG 40690542 3 (D.O.31-3-2016)

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador de Saúde, de 21-3-2019

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 038/2019-HCTPFR I).

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG 16.354.609-5, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 034/2019-HCTPFR I).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

PARA: Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

HELENO DOMINONE CESAR FILHO, RG 25.197.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (C.E. 21-03-2019)

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 13-03-2019, GISEL FRANCINIA ZULIAN DE LIMA, RG 40.013.875-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- MAURILIO CANDIDO RODRIGUES, RG 197.782, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- RAMON CARDOSO FERNANDES, RG 20.373.688-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis-

RONALDO ADRIANO MARTINS GOMES, RG 26.882.173-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária de Junqueirópolis

- DANILO FERREIRA MORENO, RG 40.326.149-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- IRINALDO CESAR GATTI, RG 19.817.542-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”, de Martinópolis, para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri”, de Dracena, ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG 23.656.746-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Portaria do Diretor Técnico III,de 18-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, o cargo do CDP “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém da U.A. (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP, a partir de 13-03-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 21-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

DELMIR   SOUZA SOARES,   RG 24.474.029-X,   Agente de Segurança  Penitenciária de Classe  II, do SQC-III-QSAP, a partir  de 19-03-2019;

ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 44.050.295-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-02-2019.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta,de 21-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-03-2019, à servidora GISELE FRANCINIA ZULIAN DE LIMA, RG 40.013.875-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Março 2019

• Diario Oficial

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 19-3-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15:

Edson de Oliveira Lenardon, RG 17.833.070-X, vago em decorrência da exoneração de Eduardo Pugnali Marcos, RG 25.101.306-6 (D.O. 12-1-2019

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-3-2019

Removendo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VIVIANE ALVES DE SOUZA FERREIRA, RG 294245947, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TATIANA MOYA DE OLIVEIRA DEL SAL, RG 342966467, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CRISTINA LETIER IKEGAMI, RG 267317980, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI, RG 251688562, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-3-2019

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto 20.573, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1021621-61.2016.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG 133434060, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

FELIPE ALVES DOS SANTOS, RG 49.663.351-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (C.E. 19-03-2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 19-3-2019

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EDSON CARRIEL, RG 26.629.539-3, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária de Capela do Alto.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 19-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

THIAGO TORRES DE MATOS, RG 29.552.182-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 19-3-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 053/2018, do PUCT 122/1994 de ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RG 16.676.248-9

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 564/1998 de OSVALDO APARECIDO RIBEIRO, RG 16.266.076-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 148/2005 de LUIZ GONÇALVES BARBOSA, RG 17.605.373-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 119/2018, do PUCT 013/2017 de JOSÉ JOAQUIM FILHO, RG 30.117.937-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 145/2005 de SOLANGE MARIA BATISTA DOS SANTOS, RG 17.434.515-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 596/2003 de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 15.411.230-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 055/2018, do PUCT 071/1992 de JAIR RENATO DA CRUZ, RG 20.303.710-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 562/2003 de EDINEI SOARES DOS SANTOS, RG 19.474.084-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 573/2003 de JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES, RG 10.489.064-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 045/2007 de CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, RG 27.167.334-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 165/2000 de PAULO ROBERTO ADRIANO, RG 22.200.735

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 19-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2019, à servidora MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG 29.585.196-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegra-ção e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Março 2019

• Diario Oficial

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA” – Turma remanescentes, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Noroeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa, sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Eixo- Articulador: III- Administração / Gestão.
3. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 24 horas/aula5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, Datas e Horário:6.1. Turma única – dias 02, 03 e 04-04-2019 – das 09h às 16h30.

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo -

Endereço: Coordenadoria de Unida-des Prisionais da Região Noroeste - KM, R. Vicinal Aníbal Haman, 06, Pirajuí – SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

2 Ana Paula Pusso 40.386.576-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

3 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

4 Antônio Jose Antunes Manco 11.517.165-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

5 Carlos Eduardo Teodoro 23.019.883-1 Penitenciária de Serra Azul II

6 Claudia da Silva Gomes Grem 50.018.224-3 Penitenciária de Bernardino de Campos

7 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8 Penitenciária de Franca

8 Décio Martins de Freitas 17.915.499-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

9 Diego Henrique de Faria 41.532.597-3 Penitenciária de Franca

0 Edmar Bonini 22.501.657-6 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Ellison Rodrigues Monteiro 30.512.121-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

12 Eurico Fogaça Fernandes 27.660.480-5 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

13 Fabiano Pereira da Cruz 40.507.260-0 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

14 Fernando Gomes Jaloretto 19.422.190 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

15 Genes de Oliveira Pinto Rolin 28.177.446 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

16 Genésio Pereira 18.036.011-5 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

17 Gilson José Soares Leite 24.399.509-X Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

18 Herica Regina Mesojedovas 17.579.228 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

19 Honney Peterson Nezotti da Silva 43.284.693-1 Centro de Detenção Provisória de Pontal

20 Isabele Monise de Araújo 29.834.564-X Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

21 Jeferson Rodrigues 33.844.002-1 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

22 Joely Aparecida Pereira 34.303.973-4 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

23 Jorge Luiz do Carmo Nogueira 40.757.646-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

24 Juarez Francisco da Silva 28.321.866-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

25 Júlio Cesar Alexandre 19.729.995-7 Penitenciária de Franca

26 Karen Longo Correia 44.884.304-3 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

27 Luciana Reis de Oliveira Paulo 22.439.647-X Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

28 Luciane Saudino Suzuki 27.507.816-4 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“ de Reginópolis

29 Luciano de Oliveira 26.716.713-1 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

30 Maila Cristina de Oliveira 41.871.113-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

31 Marcelo Alves da Silva 21.360.870-4 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

32 Marcelo Bernardo Roda 19.669.191 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

33 Marcio Aparecido Rebeki 16.714.201-X Penitenciária de Bernardino de Campos

34 Marco Almir Fioravante 25.230.696-X Penitenciária de Serra Azul II

35 Mário de Almeida dos Santos Júnior 29.604.535-4 Penitenciária Feminina de Guariba

36 Marisol da Silva Alvarez Rodrigues 18.417.897-6 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

37 Miro Fernando Vaz de Lima 33.795.918-3 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“ de Reginópolis

38 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

39 Natalia Camila da Silva 42.019.319-4 Penitenciária de Bernardino de Campos

40 Paulo Marcolino dos Santos Junior 25.134.669-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal

41 Rosinete Paulino 28.009.064-X Penitenciária de Bernardino de Campos

42 Sandra Helena Camargo Rocha 24.441.936-X Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

43 Silvana Christina Cestaro 15.975.735 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

44 Silvio Luís Ferreira de Camargo 41.798.959-3 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

45 Silvio Maria Machado Junior 8.717.480-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

46 Simone Lopes de Souza 33.821.231-0 Penitenciária de Franca

47 Vagner Ângelo Garcia 26.467.869-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

48 Vitor Vinicius da Silva Ferreira 41.775.582-X Centro de Detenção Provisória de Pontal

49 Wilson José Matos Faria 26.354.515-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

6. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Eder Natercio de Paula (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 25-03-2019.

(EAP-94/2019)

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capa-citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Técnicas de Imobilização” para unidades pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 21/03/19 - das 09h às 17h

4) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, situado à Rodovia Campinas Monte Mort, Km 5, Bairro Parque Peron, Hortolândia – São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2) Alcino José Victorino Neto 22.223.370 Penitenciária Feminina de Campinas

3) Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

4) André Luís Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas

5) Andreia Lucimara Silva 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas

6) Atila Wilyam dos Santos 46.002.696-3 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

7) Carlos Eduardo de Souza Rufino 25.853.930-6 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

8) David A. Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

9) David de Sousa Mastroto 34.802.875-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

10) Douglas de Marchi dos Santos 35.093.537-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

11) Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

12) Eduardo Weller Casa Nova 24.645.325-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

13) Elias Leandro da Silva 37.157.502-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

14) Enio Henrique Luperini da Silva 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

15) Evertyon Carlo Gomes Rocha 46.890.003-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

16) Geraldo Tomaz Perecin da Silva 41.939.255-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

17) Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 Penitenciária Feminina de Campinas

18) Jefferson Luis Raymundo 29.698.257-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

19) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

20) Jonatas Ravel Ferreira Tovani 45.496.471-2 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

21) José Carlos Marchiori 15.852.266 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

22) Josimar Sales 30.382.723-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

23) Júlio César Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

24) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas

25) Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

26) Luciano Martins Vilarim 42.144.485 Penitenciária III de Hortolândia

27) Lucinio Alexandre Nunes Pereira Sarti 24.645.636-X Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

28) Luís Adegilson Baia de Melo 23.006.466-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

29) Luiz Fernando Mendonça 41.358.514-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

30) Marcelo Burgardt 50.905.167-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

31) Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

32) Mateus Garcias Castro Rodrigues 45.789.601-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

33) Mateus Vieira de Araújo 21.212.607-6 Penitenciária Feminina de Campinas

34) Paulo Eugenio de Souza 39.713.861-1 Centro de Detenção Provisória de Limeira

35) Pedro Sérgio Victorino 18.857.275 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

36) Regis da Silva 17.841.575-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

37) Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

38) Rogerio Alves Avelino 40.203.059-X Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

39) Silvio José Fernandes 28.401.642-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

40) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

41) Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

(EAP-95/2019)

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-3-2019

Concedendo, à vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs. 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado confor-me despacho publicado em 8-2-2019, a partir de 1º-7-2018, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc. II do art. 18 e art. 20 da LC. 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:

Relação de nomes disponível entre as páginas 21 e 32 , do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 16/03/2019, no link

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 15-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WAGNER MOREIRA COSTA, RG 22.966.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 06-03-2019.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coefi-ciente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080 de 17-12-2008, à servido-ra SABRINA BONIFÁCIO MUCHERONI, RG 33.808.085-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-02-2019 (Republicado por haver incorreções)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-3-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 37.169, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1036573-31.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por DANILO DE LIMA, RG 46222383, classificado na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria da Diretoria Técnica III, de 15-3-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário WAGNER MOREIRA COSTA, RG 22.966.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 06-03-2019

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

ROSENY MOURA DOS REIS, RG 19.487.604-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE 15-03-2019).

Para: Penit. Feminina “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

LUIZ CARLOS BENEDITO - RG 18.225.673, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE 15-03-2019).

PARA: Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé

JOCERLEY DA SILVA CORREA, RG 20.515.515-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE 15-03-2019).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.

PAMELA MONIQUE SCANDOLA SIGUEMATU, RG 42.614.221-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE 15-03-2019).

DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

FELIPE ACOSTA, RG 34.416.338-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE 15-03-2019)

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

MARCOS SALES BRITO, RG 19.363.868-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13-03-2019, os servidores relacionados na seguinte conformidade:

Wilson Wanderlei de Lourenço, RG 12.629.747-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.328 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 23.320 - Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", de Pirajuí;

Jorge Moreira Junior, RG 40.171.976-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.320 - Centro Administrativo para a U.A. 23.328 - Núcleo de Atendimento à Saúde

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 15-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por SIMONE DE CARVALHO BERLOTTI, RG 33.826.450-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Portaria do Coordenador, de 15-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

- JEAN PAULO FAGIANI, RG 24.630.609-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- EVERALDO CELSO PEREIRA, RG 42.249.585-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 15-3-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 587/2003 de SEVERINO JOSE DE LIMA, RG 14.728.580-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 594/2017, de PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG 24.593.726-2. Torno sem Efeito o Despacho de 2, publicado em 3-12-2016, que ratificou a Certidão de Contribuição 031/2016 (fls.66v.)

Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 148/1994 de HENRIQUE DAVID GIBIN, RG14.608.656-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 1450/1992 de SANDRA REGINA DE BRITO, RG 18.385.666-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 519/1998 de GILDO ALVES, RG 13.617.43

Tornando sem Efeito a publicação de 15-3-2019, na parte que ratificou para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 035/1998, em nome de SEVERINO ALVES DOS SANTOS, RG 25.488.672-3