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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Abril 2019

• Diario Oficial

Reinclusão de candidato em concurso público(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP 021 DE 2-4-2019

DIVULGA REINCLUSÃO DE CANDIDATO NO CONCURSO E NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão de 22.11.2018, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, relativa ao processo digital nº 1057724-53.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “defiro a tutela de urgência, para determinar a reinclusão do autor ao certame” – REINCLUI o candidato a seguir nominado no Concurso em tela, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequên-cia, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ADRIANO JANUARIO DE OLIVEIRA - 0101503 6 - 251255426 SP - 66,000 - 2.712º - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Jornada Temática Itinerante sobre combate a incêndio e socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: 4 – Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo - Rod Jornalista Francisco Aguirre Proença – km 4,5 - Chácara Nova Boa Vista – Campinas/SP.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docentes: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
8. Turma, data, horário:8.1. Turma 1 – 09-04-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Ademilson Teodoro Pedroso 15.847.852-6

2 Adriana Cortado Shammass de Mancilha 12.554.208

3 Alexandre Lazinho Santos 40.553.272-6

4 Allan Bonetti da Silva 47.701.984-5

5 Amanda de Oliveira Rodrigues 56.774.215-5

6 Andrea Izumi Obata 17.943.266-7

7 Athaide Nunes Dias 40.472.727-X

8 Bruno das Neves Romera 35.263.510-1

9 Claudia Roberta Amorim Melchior 40.473.322-0

10 Clóvis Francisco 27.793.562-3

11 Delazir Aparecida Martins 13.912.277

12 Emily Danielle de Lira 50.975.426-0

13 Érika Priscilla Addas Cruz 43.338.321-5

14 Evandilzo de Souza Silva 24.604.090

15 Fabiana Oliveira Pinto 58.000.873-3

16 Fabricio Alastico 32.470.243-7

17 Gislaine Aparecida Ramos de Oliveira 26.788.857-0

18 Giziane Francelino de Oliveira 33.411.401-9

19 Heloisa Cristina Gregório 42.489.804-4

20 Jorge de Freitas Cenci 30.320.085

21 José Renato Mendes 14.584.584-9

22 Jose Romualdo Polonio 23.364.639-5

23 Julio Cesar Ferreira Ramos 48.232.242-1

24 Laércio Heleno Alves 26.873.139-1

25 Lucio Tetsuo Kawaminami 50.081.241-X

26 Luís Fernando Favaro 40.196.098-5

27 Marcos do Nascimento Jardim 21.407.296-4

28 Maria Rita Cornachioni Rossler 11.976.238

29 Moisés de Moraes Júnior 30.353.828-4

30 Nilton da Silva Brito 22.154.750-2

31 Paula Bernadete C. S. Kawaminami 33.926.799-9

32 Pedro Roberto Alves 3.657.578

33 Renato Andrade Leite 43.572.550

34 Ricardo Aparecido de Souza Lima 42.187.316-4

35 Rubens Cardoso 22.675.768-7

36 Sandro Yasumitsu Iakabi 29.685.368

37 Selma Cristina Xavier 33.639.801-3

38 Solange Aparecida de Souza Lopes 22.418.437-4

39 Solange Furquim Santana 29.502.476-8

40 Valdemir Jorge 18.035.968-X

41 Vinicius da Silva Prazeres 44.625.973-1

42 Vitor Kenji Takaachi 17.119.110

43 Walter Ferrette Junior 29.361.649-8

44 Wesley Relbier Oliveira dos Santos 36.487.751-08.2.

Turma 2 – 17-04-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Adnan Attuy 11.225.096-8

2 Alexandre Hass 22.068.004

3 Bruno Roberto de Souza 40.332.048-3

4 Caio Cesar Ferreira Moura 36.389.216-3

5 Carlos Rodrigo Moraes 24.292.029-9

6 Daniel Gomes Machado 32.310.059-4

7 Dayse Reina Sgreccia 17.243.157

8 Débora Maria Bueno de Paula Attuy 19.966.019

9 Delma Queiroz Sartori 41.259.457-

10 Edilene Maria Gomes da Silva 30.373.060-2

11 Edmilson dos Reis Braga 25.519.652

12 Elvis Giovanini 30.838.494-5

13 Euzelina Amorim da Silva Ide 24.152.381-3

14 Fábio José Lima Batista 24.458.126-5

15 Fabio Rabelo 47.130.650-2

16 Fernanda de Abreu Cruz 30.695.210-5

17 Flavia Augusta Costa 25.528.072-5

18 Gilmar Cezar Vieira 18.509.972

19 Gilson Martins 12.330.969-4

20 Gines de Aguirre 12.332.289-8

21 Gisele de Castro 20.345.850-3

22 Jose Leôncio Almeida 35.345.591-X

23 Juliana Montanaro Terçariol Pereira 26.455.311

24 Leandro da Costa Brandão 35.993.967

25 Letícia Caciana da Silva 43.664.865-9

26 Ligia Maria Ribeiro Feitosa 5.616.438

27 Lucas Barbosa Cavalcante de Oliveira 43.958.449-8

28 Luiz Fernando Boteon 33.317.296-6

29 Manoel Rodrigues Junior 23.155.918-5

30 Marcus Cesar Carlos Mancini 25.152.203-9

31 Mário Malanga Neto 22.942.508-2

32 Moacir Elias Filho 15.120.203-5

33 Natalia Aline Rodrigues Lopes 48.565.969-4

34 Ozério Tadeu Pereira 21.599.887

35 Pedro Souza Machado Junior 21.818.406

36 Queli Cristina Silva de Oliveira 41.027.735-6

37 Ricardo Barbosa 28.896.055-5

38 Roberto Florêncio da Costa 20.449.847-8

39 Silvio Tortorelo Bonfim 13.423.112-0

40 Simone Aparecida da Freiria 26.879.751-1

41 Suzana Nunes de Oliveira 33.030.934-1

42 Vanderlei Jose Pinheiro 16.328.475-1

43 Wanderson Renato S. Matos 42.118.479-6

44 Wendell Lemos de Morais 24.523.769-0

45 William Anderson de Almeida 24.756.318-3

(EAP-120/2019)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 MOD.PT-100, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Pen. II de São Vicente.

Turma 01

Data: 04-04-2019 – das 8h30 às 12h15.

Nº - Nome – RG

Carlos Eduardo Ferrari-21.112.440-0-Pen. II De São Vicente

Claudio Roberto dos Santos-X-PenII de São Vicente

(EAP-122/2019)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vali do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Pen. II de São Vicente.

Turma 01

Data: 04-04-2019 – das 8h30 às 12h15

Nº - Nome – RG

1-Valmir Virginio da Cruz-21.251.712-0-Pen. II De São Vicente.

2-Luiz Ricardo dos Santos Gonzaga-25.394.073-4-CDP de Praia Grande

3-Adriano Rangel Rodrigues Neiva-1.385.803-CDP de Praia Grande

4-Daniel Martins Ferreira-24.400.217-4-CDP de Praia Grande

5-Luiz Claudio dos Santos Souza-29.196.006-6-CDP de Praia Grande

6-Fernando Escardovelli da Silva-24.875.294-7-CDP de Praia Grande

7-Marcelo Moreira dos Santos-32.916.452-1-CDP de São Vicente

8-José Paulo Gomes Freira Silva-27.927.205-4-CDP de São Vicente

9-Luiz Moreira Neto, Rg 2.839.140-4-Pen I De São Vicente

10-Adriano Santana de Araújo, Rg 27.203.287-6-Pen I De São Vicente

11-Denis Fernando Gonçalves Mouta, Rg 27.494.714-6-Pen I De São Vicente

(EAP-123/2019)

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro que atuam no Aperfeiçoamento Técnico e Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento das técnicas aplicadas na disciplina de armamento e tiro, montagem, desmontagem, limpeza e conservação de armas e o desenvolvimento administrativo da disciplina e as relações humanas.

2 - Público-Alvo: Docentes auxiliares de armamento e tiro, que atuam no Curso de Formação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que concluíram a modalidade EAD, requisito para participação na 2ª fase, etapa presencial.

3 - Carga Horária: 70 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro o servidor que cumprir 100% de frequência, nota mínima 6,0 (seis inteiros) em cada avaliação no decorrer do curso.

5 - Local: Estande de Tiro da Penitenciária II DE Sorocaba, situada na Av. Dr. Antônio de Souza Neto, 100.210- Sorocaba-SP.

6 - Datas e Horário: 22,23,24,25,26,29 e 30-04-2019 – das 9h às 17h.7 - Nº-Nome-RG-Unidade

1-Claudinei Diogo-23.223.262-3-CDP de Campinas

2-Wanderley Antonio Fadiga de Moura Filho-287423979-CDP de Capela do Alto

3-Rodrigo Gonçalves dos Santos-27.863.529-5-CDP de Hortolandia

4-Paulo Cesar dos Santos-24.403.717-6-CDP de Jundiai

5- De Lima Souza-32.727.280-6-CDP de Piracicaba

6-Cristiano Sanches-25.549.229-7-CDP de Sorocaba

7-Marcelo dos Santos-24.554.889-0-Pen. De Casa Branca

8-Crisler de Oliveira Borges-29032152-9-Pen. Fem. De Campinas

9-Rodrigo Ferreira Dias-33028526-9-Pen. Fem Campinas

10-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X-Pen. Fem. De Mogi Guaçu

11-Eliezer dos Santos Pereira-334186961-Pen. Fem de Votorantim

12-Luis Fernando Meira Nogueira-32.787.225.1-Pen. I De Guarei

13-Diego Correia-35.360.517-7-Pen. I De Itapetininga

14-Leonardo Bonatti Somera-32.087.039-X-Pen. I De Itirapina

15-Carlos Renato Godoy-29.453.355-2-Pen. I De Sorocaba

16-Davi de Albuquerque-24.956.574-2-Pen. I De Sorocaba

17-Maycon Carlos Briene-40.993.069-6-Pen. I De Sorocaba

18-Renato Cavalheiro-25.582.575-4-Pen. I De Sorocaba

19-Alex Fabiano da Silva-30.354.743-1-Pen. II De Hortolandia

20-Valdir Faustino Souza Filho-42.145.940-2-Pen. II De Hortolandia

21-Onofre Rodrigues de Freitas Junior-41.020.986-7-Pen II De Itapetininga

22-Claudinei Aparecido Betti-26.187.238-2-Pen. II De Iti-rapina

23-Erik dos Santos-28.389.625-5-Pen II De Itirapina

24-Wilson Gonçalves-41.602.502-X-Pen II Itirapina

25-Alexandre da Cruz Borges-22.657.996-7-Pen II De Sorocaba

26-Valter Cezario-20.695.296-X-Pen II De Sorocaba

27-Thiago Romano-27.473.042-X-Pen. III De Hortolandia

28-Fabricio Dionisio-43.069.171-3-Pen. De Iperó

29-Andre Luis de Souza-180783841-Pen. De Mairinque

30-Eliel da Silva Proença-344095691-Pen. De Mairinque

31-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz-404252321-Pen. De Mairinque

32-Alan da Silva Martins-30.623.444-0-Pen de Piracicaba

(EAP-125/2019)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-19, de 28-3-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de abril de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 440/1995 de CLAUDINEI RAIMUNDO BATISTA MOTTA, RG.18.240.601-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 15-12-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribui-ção 027/2016 (fls. 034).

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 118/2005 de FLAVIO DE LIMA BON, RG.18.610.037-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2018, do PUCT 219/2018 de ISMAEL MANOEL DOS SANTOS, RG.14.674.117-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 558/2003 de EDMAR OLIVEIRA GALBIATI, RG. 16.524.212-7.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 2-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da L.C. 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora POLLIANA ROCHA CAVALLARO, RG 14.018.018-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 02-04-2019

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 2-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da L.C. 180/78, o servidor abaixo relacionado:Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas

A partir de 01-04-2019

JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Março 2019

• Diario Oficial

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Portaria da Diretora, de 29-3-2019

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Alunos Considerados Aptos:

Turmas 01 e 02

Data 22-03-2019

Nº - Nome - R.G.

01-Emerson Avalos de Proença-28.224.615-0-Pen. II De Guarulhos

02-Gilvano Marins Novaes-24.107.278-5-Pen. II De Guarulhos

03-Paulo Roberto Costa Pereira-55.220.294-0-Pen. II De Guarulhos

04-Marcos Paulo Marinho Viegas-22.587.163-4- Pen. II De Guarulhos

05-Weslei Cassio Moreno-42.065.263-2-CDP I De Guarulhos

06-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I De Guarulhos

07-Fábio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I De Guarulhos

08-Albert Souza Guimarães-32.251.382-0-CDP I De Guarulhos

09-Eduardo Hernandez Monteiro-32.251.382-X-CDP I De Guarulhos

10-Flavio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II De Guarulhos

11-José Albert Alves de Lima-28.199.896-6-CDP II De Guarulhos

12-Rodrigo Amélio Galícia-46.133.940-CDP de Mauá

13-Anderson da Silva Duarte-46.048.002-9-CDP de Mauá

14-Edivaldo José De Souza-26.776.479-0-CDP de Mauá

15-Thiago Dias Pereira-33.218.393-2-CDP de Osasco

16-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP de Osasco

17-Fabio Wilson de Souza Santos-48.600.756-X-CDP de Osasco

18-Marco Aurélio Saturnino Porfirio-23.909.293-4-CDP de Osasco

19-Thiago Franco da Costa-Rg-41.701.271-8-CDP de Vila Independência

20-Wesley Rodrigues Ferreira-Rg 44.853.306-6-CDP de Vila Independência

21-André Luis da Silva – Rg 23.880.921-3 – Pen. Adriano Marrey

22-Cleberton Carlos Cuschinier – Rg 41.514.259-3-CDP Belem Ii

(EAP-111/2019)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Alunos Considerados Aptos:

Turma 01 e 02Data 15-03-2019

Nº - Nome - R.G.

01-Adelmo Batista da Silva - RG 27.510.560-X - CDP Franco

02-Adriano Ventura de Souza - RG 21.155.077-2 – Pen.III De Franco

03-Cesar Penha Espinosa - RG 32.627.911-8 – Pen.III De Franco

04-Fabio Carlos Macedo - RG 41.110.394-5 – Pen.III De Franco

05-Luis Antonio Pereira Junior - RG 32.494.403-2 - Pen.FEM.Capital

06-Rangel Conrado Ribeiro - RG 40.967.705-X - CDP De Franco

07-Andre Luis Antão - RG 27.782457.6 – Pen. Fem de Santana

08-Julio Cesar Vieira da Silva Costa - RG 34.405.967 – Pen. Fem. De Santana

09-Tiago Fernando Rodrigues - RG 40.291.292-5 – Pen.Fem. De Santana

10-Reginaldo Ap. Jose de Santana - RG 29.170.168-1 - CDP Belem

11-Andre Luis Mendonça Pareja - RG 41.629.414-5 – Pen. Fem. De Santana

12-Marcos Vinicius Freitas Silva - RG 33.272.839-0 - CDP Belem

13-Leandro Teobaldo Nunes - RG 48.328.173-6 – Pen. Fem. De Santana

14-Alexandre Silva Castro - RG 23.861.968-0 - Pen. Fem. De Santana

15-Igor Silva de Oliveira - RG 43.106.675-9 - Pen. Fem. De Santana

16-Emerson Cesar Teodoro - RG 25.984.474-4 - Pen. Fem. De Santana

17-Paulo Rodrigo B. Mendonça - RG 29.583.648-9 - Pen. Fem. De Santana

18 Walter M. Silva Jr. - RG 32.466.133-2- Pen. Fem. De Santana

19-Adriano Okuno Amadeu - RG 23.359.862-5 - Pen. Fem. De Santana

20-Vitor Augusto de Almeida - RG 42.287.995-9 - Pen. Fem. De Santana

21-Kaue de Souza Porto - RG 40.351095-8 - Pen. Fem. De Santana

22-Julio Cesar Targino de Souza – RG 33.249.762-8 - Pen. Fem. De Santana

23-Icaro Duarte dos Santos - RG 25.953.827-9 - Pen.II De Franco da Rocha

24-José Augusto Gabriel- RG 18.295.388-9 - CDP De Sto. André

25-Luciano Colombo Tavares - RG 23.779.427-6 - CDP De Sto. André

26-Marcio Sales Passarella - RG 27.304.496-5 – Pen. III De Franco da Rocha

27-Roberson José Logerfo - RG 24.506.365-1 - CDP De Itap. Da Serra

28-Robert Mesquita - RG 28.337.933-9 – Pen.III De Franco da Rocha

29-Renan Reia Luciano - RG 48.895.432-0 – Pen. Fem. Santana

30-Itamar José Coelho - RG 41.648.697-6 – Pen. Fem. De Santana

31-João Carlos Pereira - RG 34.075.031-5 – Pen. Fem. De Santana

32-Carlos Andre Marconato - RG 25.309.766-6 – Pen. Fem. De Santana

33-Daltoniel Jorge da Silva Justino - RG 30.425.683-3 – Pen.Fem. De Santana

34-Sergio Ventura Neto - RG 34.260.161-1 - Pen. Parelheiros

35-Wagner Caetano de Melo - RG 43.207.381-4 – Pen.Fem. De Santana

(EAP-112/2019)

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-3-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 019/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do inc. I do art. 15, do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 022/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-20

Resoluções de 29-3-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 019/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do inc. I do art. 15, do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0008139-11.2002.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 022/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária BRUNO FRANCISCO FILHO, RG 17.198.490-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-2012

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 244/2018, do PUCT 121/98 de DENILSON APARECIDO CALIXTO, RG. 17.773.117.

Certidão de Tempo de Contribuição 358/2018, do PUCT 273/1998 de VALDEMIR MANOEL DA SILVA, RG. 15.826.786.

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do PUCT 350/93 de VAGNER APARECIDO MATIAS SEVILHA GARCIA, RG. 12.326.568-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-10-2012, que ratificou a

Certidão de Tempo de Contribuição 23/2012 (fls. 059).Certidão de Tempo de Contribuição 317/2018, do PUCT 202/1998 de LEOMAR HEITOR DE ANDRADE, RG.17.364.409-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 42/2018, do PUCT 124/1994 de EDELSON ANTONIO DO AMARAL, RG. 21.599.055-9

Gratificação GDAPAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor,de 29-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativi-dades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores:

A partir de 22-03-2019

Coeficiente 11,71

RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP;

VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG 16.354.609-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 29-3-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, à servidora VILMA COSTA DA CUNHA MILARES, RG. 22.056.268-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-03-2019, ao servidor LUIS XENOFONTE FARIA, RG. 29.105.676-3, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 29-3-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao servidor SANDRO GOMES BUENO, RG 30.316.838-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao servidor GILSON DE JESUS SANTOS, RG 25.441.674-3, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 29-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora:PATRICIA DAS GRAÇAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 20-03-2019

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 29-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-2019

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 29-3-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

NARJARA JOCELINE ALVES – RG. 29.410.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)

DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

ANA LUCIA VIEIRA – RG. 19.211.684-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)

nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo discriminado:

DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

DEISE FRANCO NETTO – RG. 16.120.947-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

MARCIA LISSA KUNIMINE – RG. 33.160.488-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

PARA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

ANDERSON DE SOUZA SILVA – RG. 9.094.185-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente

PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

AILTON FERNANDO VIEIRA – RG. 22.392.317-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente

FERNANDO FERREIRA BEZERRA – RG. 20.323.998-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

Da: Penitenciária II de São Vicente

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE LIMA – RG. 16.586.390-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 29-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LUCIO FLAVIO FERREIRA – RG. 28.442.974-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-03-2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 29-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para regularização funcional, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por MANASSES RODRIGUES MOTTA, RG 48.823.503-0:

da Penitenciária II de Guarei, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portarias da Diretora Técnica III, de de 29-3-2019

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:INES RODRIGUES DA SILVA, RG 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 20-03-2019.Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora:

PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 20-03-2019

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III, de 29-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 29-3-2019, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:

MARCELO AUGUSTO GONÇALVES, RG 28.177.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde;

DANILO DALCIN LIMA, RG 40.074.097-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 29-3-2019

Concedendo, a partir de 1º-02-2019 à vista da Portaria publicada em 03-08-2018, retificada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, aos servidores abaixo relacionados:

ALINE FERNANDA DA SILVA, RG 45.532.359-8, oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor I;

FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45.118.305-8, oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor II;

FERNANDO ALVES PRATES, RG 43.310.054-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80, em virtude de cessação de designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Março 2019

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-3-2019

Classificando:a partir de 25-3-2019, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

SANDRA CRISTINA BARBOSA PINHEIRO POLIEDRO, RG 27.592.660-6-SP

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DA PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

Reginaldo Antonio Santos, RG. 428236157, AEVP - NV II DO SQC-III-QSAP;

a Resolução SAP de 18, publicada no D.O. de 19-3-2019, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

DA PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA, da CRN

Carlos Henrique Moreira de Oliveira, RG. 22433251X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRE, da COREMETRO

Italo Alves da Silva, RG. 123900335, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR CALIXTO ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

Cleber Augusto Berni Ferreira, RG. 220175287, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

a Resolução SAP de 18, publicada no D.O. de 19-3-2019, na parte que transferiu nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU

DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDENCIA

Rosa Alencar Alves, RG 102815380, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 27-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da L.C. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENITENCIÁRIA “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

IRITO RODRIGO DOS SANTOS, RG 34.583.985-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP. (C.E. 27-03-2019)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 27-3-2019

Concedendo:À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Com-plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 08-03-2019, ao servidor RICARDO CARNEIRO, RG 6.342.336-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 27-3-2019

Concedendo, à vista da resolução SAP-76 de 12, publicada em 13-06-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-01-2019, ao servidor ANDRE RICARDO ALVES DA SILVA, RG. 22.876.814-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor I do Nucleo de Pessoal.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Abril 2019

• Diario Oficial

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática IMBEL MD6 .40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática IMBEL MD6 .40, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Data: 26-03-2019Nº - Nome - R.G

01- João Alberto Ferreira de Lima Rg: 16.586.390-0 - Pen.II de São Vicente

02- Willian Beradino Raposo Rg: 34.462.460-2- Pen.II de São Vicente

03- Luciano da Cunha Ramos Rg: 30.006.140-7 - Pen.II de São Vicente

04- Marcos Jean de Goes Ferreira Rg 25.701.137-7 – CDP De Praia Grande

05- João Carlos da Silva Rg 17.303.499-8 – CDP De Praia Grande

06- Alex Pereira Cardoso de Souza Rg 28.601.854-8 – CDP De Praia Grande

07- Wagner Aldair Fidelis Rg 27.843.992-5 – CDP De Praia Grande

08- José Carlos da Silva Rg 32.377.166-X – Pen.II de São Vicente

09- Lucielio da Silva Aparício Rg 24.961.699-3 – Pen.II de São Vicente

10- Arquibaldo Caraúba dos Anjos Rg 21.784.100-4 – Pen.I de São Vicente

11- Cleber Gonzaga Soares Rg 20.234.564-6 – Pen.I de São Vicente

12- Eides Oliveira Matos Rg 16.586.299-3 – Pen.I de São Vicente

13- David Agape Campos Nascimento Rg 44.683.102-5– Pen.I de São Vicente

14- Luiz Sérgio Lorenzo Rg 18.649.872– Pen.I de São Vicente

15-Hélio Antunes Nascimento Rg 27.851.015-2 – CDP De São Vicente

16-Rogério Vassão dos Santos Rg 27.561.090-1 – CDP De São Vicente

17-Rosalvo de Souza Filho Rg 22.114.237-X – CDP De São Vicente

18-Carlos Eduardo Ferrari Rg 21.112.440-0 – CDP De São Vicente

(EAP-116/2019)

Resultado de curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT100 .40, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP.

Alunos Considerados Aptos:

Data 25-03-2019

Nº - Nome - R.G.

01- Adriano Rangel Rodrigues Neiva Rg 13.858.03 - CDP Praia Grande

02- Daniel Martins Ferreira Rg 24.400.217-4 - CDP Praia Grande

03- Luiz Claudio dos Santos Souza Rg 29.196.006-6 - CDP Praia Grande

04- Fernando Escaraveli da Silva Rg 24.875.294-7 - CDP Praia Grande

05- Marcelo Moreira dos Santos Rg 32.916.452-1 - CDP São Vicente

06- Luiz Moreira Neto Rg 22.839.140-4 – Pen. I De São Vicente

07- Adriano Santana de Araujo Rg 27.203.287-6 - Pen. I De São Vicente

(EAP-118/2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 194/1999 de MARCOS ANTONIO VALERIO, RG. 12.743.182-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 350/1993 de VAGNER APARECIDO MATIAS SEVILHA GARCIA, RG.12.326.568-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-10-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribui-ção 023/2012 (fls. 059).

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor,de 1º-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-03-2019 ao servidor: ANDRE FELIPE CARBONERA, RG 48.206.814-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 1º-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

MARCELO MENDES, RG 86.653.679-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE 1º-4-2019)

DA: Penitenciária “ AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

PARA: CPP “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

THIAGO DOS REIS, RG 44.268.167-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE 1º-4-2019)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de1º-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas:

A partir de 01-04-2019

JAIRO FAUSTINO DA SILVA, RG 32.339.503-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 1º-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- MAURILIO CANDIDO RODRIGUES, RG 197.782, Agente de Segurança Penitenciária.Portaria do Coordenador, de 1º-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG 23.656.746-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de1º-4-2019

Concedendo:À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 d/e abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-03-2019, ao servidor:

IVAN CARLOS TOLEDO COSTA, RG 28.009.339-1, designado Diretor II (cargo vago) do SQC-III-QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12-2018, à servidora:

MERY HELEN PARIZOTTO MONTANHERI, RG 48.394.242-X, designado Diretor I (cargo vago) do SQC-III-QSA

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Março 2019

• Diario Oficial

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Estande do GIR 4 - SP

Turma 01

Data: 29-03-2019 – das 8h30 às 12h15

Nº - Nome – RG- Unidade

1- Alessandro de Matos -42.017.011-X-CDP III de Pinheiros

2- Elizeu Pina de Souza -27.676.102-9-CDP III de Pinheiros

3- Rodrigo Teixeira Sabatine-33.815.262-3-CDP III de Pinheiros

4- Rodrigo Antonio Seco - RG. 25.886.079-0-CDP III de Pinheiros

5- Thadeu Laço Ticianelli-40.438.615-5-CDP III de Pinheiros

6-João Guilherme de Araujo Matarucco-49.757.346-CDP de Vila Independência

7-Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5 CDP de Vila Independência

8-Alexssandro Vargas da Silva-34.854.7626 CDP De Vila Independência

9-Vitor Hugo Napoleão Pereira, RG 42.149.224-7-CDP Osasco

10-Washington Felismar da Silva Nacer Sanchez- -21.190.108-8-CDP de Mauá

11-Adriano da Silva Campos-45.670.288-X-CDP de Pinheiros

12-Alerson de Souza Brandão-41.495.579-1-CDP de Pinheiros

13-Elson Antonio da Silva Barros-47.494.736-1-CDP de Pinheiros

14-Tiago Vieira-43.433.583-6-CDP De Pinheiros

Data: 29-03-2019 – Das 13 H às 17 H 15

Nº - NOME – RG- UNIDADE

1- Anderson Munhoz Lopes-32.138.538-X-CDP I de Guarulhos

2-Clayton Rodrigues dos Santos-28.087.532-0-CDP de Pinheiros

3-Francisco Mendes Gomes-30.935.333-6-CDP de Diadema

4-Marcos Pinto da Silva-32.503.413-8-CDP de Diadema

5-Vagner Justino de Freitas-40.473.539-3-CDP de Pinheiros

6-Wellington Bento da Silva-47.822.248-8-CDP de Pinheiros

7-Charles Alves de Melo-45.231.652-2 -CDP de Diadema

(EAP-113/2019)

Retificação sobre resultado do Curso de Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 15-12-2017

Comunicado EAP 487/2017- Seção I – pág. 16 – Referente resultado do Curso de Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus.

Onde se lê:

José Mario Chaves Filho – RG 33.893.557-5

Leia-se:

José Mauro Chaves Filho – RG 33.893.557-5

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 28-3-2019

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto 31.908, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1032554-16.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por Willian Teixeira dos Santos, RG 433815115, classificado na Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

GUSTAVO DUTRA DE OLIVEIRA, RG 41.489.204-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

EDINALDO JOSE DA SILVA, RG 27.861.110-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

JOSE ANTONIO VALENTIN, RG 25.278.785-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

OSVALDO MARCUSSI NETO, RG 40.360.902-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

JOSE ALEXANDRE DE JESUS BASSAGA, RG 27.167.256-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG 677223, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-3-2019

Ratificando: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 224/2009 em nome de RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG. 16.104.930-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 13-09-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2016(fls. 85v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 102/2018, do PUCT 228/2014 de ARMANDO BARBOSA, RG. 15.671.137-0. Tornando sem efeito o Despacho de 15, publicado em 16-10-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 045/2014(fls.45v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 986/2002, de VALDEMAR DE SOUZA MATOS, RG. 10.503.916. Tornando sem efeito o Despacho de 18, publicado em 19-9- 2013, que ratificou a Certidão de Contribuição 05/2013(fls.61v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 0194/1993 de JAIME RUTIA, RG.13.343.231. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 25-9-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2012 (fls. 043).

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 222/2015 de VENILTON CORREA MARTINS, RG. 14.107.914. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 21-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2015 (fls. 050).

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 205/2005 de JOÃO BATISTA DA SILVA, RG.8.833.545-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 236/2012 de JOSE CARLOS DO VALE, RG.13.040.759-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 10-1-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2013 (fls. 061).

a Certidão de Tempo de Contribuição 088/2018, do PUCT 454/2018 de BENEDITO DE PAULA ABREU, RG. 20.653.308-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 089/2018, do PUCT 424/2018 de EZEQUIAS ZEFERINO DA SILVA, RG.17.634.713-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 633/1998 de WALDEGNER ELIAS, RG. 18.670.384-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 150/1994 de ROMEU SERGIO CUSTÓDIO DE CAMARGO, RG. 8.432.030-8

a Certidão de Tempo de Contribuição 088/2018, do PUCT 148/1991 de ULISSES PASSOS, RG. 16.417.845-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 139/1998 de JOSÉ WASHINGTON MARTINS DE CASTRO, RG.9.425.981-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 18-10-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2017 (fls. 047).

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 233/2005 de JOEL LOPES DA SILVA, RG. 19.385.949-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 633/1998 de WALDEGNER ELIAS, RG. 18.670.384-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2018, do PUCT 105/2005 de SILIA CRISTINA VIEIRA, RG. 21.338.914-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 213/2005 de JOÃO BATISTA DE SOUZA ROCHA, RG. 13.521.388-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 07/2001 de EDUARDO BOSO DE PAULA, RG 21.552.492-5.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Março 2019

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-3-2019

Elogiando as servidoras Ana Claudia Bassetto, RG 28.868.173-3, Agente de Segurança Penitenciária – Classe IV, Ana Paula Costa e Souza, RG 30.649.710-4, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, Ilma Alessandra dos Santos, RG 29.433.439-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, Geiza Garcia Mota, RG 19.796.154-X, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, bem como o servidor Jair Ferreira Lima Carneiro, RG 27.852.404-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe IV, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III, em especial pela atuação no Setor de Revista de Visitantes, na data de 23-03-2019, quando impediram a entrada de ilícito no cárcere, o qual se encontrava na posse de uma visitante de preso. (DTIII 087/2019)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-12, de 28-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de março de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.48

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Republicado por ter saído com incorreções.)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–44, de 26-3-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Evandro Francisco Gabriel, RG: 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdeci Fabiano” de Riolândia;

Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

Maurício Fernando Rodrigues, RG:24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos períodos: 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 01 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 30-04-2019.

Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-x, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG: 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru;

Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-04-2019.

Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-3-2019

Classificando:

a partir de 25-3-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 22-3-2019 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispo-sitivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JONAS RODRIGUES ROVER, RG 344234423S

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-3-2019

Declarando enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adriano da Silva Castilhos, RG 54.574.791-0, a Partir de 04-04-2018

Alex Luis Fagundes dos Santos, RG 43.215.353-6, a Partir de 07-03-2018

Alexandre da Silva Ferreira, RG 44.978.135-5, a Partir de 21-11-2017

Angelica dos Santos Luiz, RG 29.020.520-7, a Partir de 12-11-2018

Angelica Perozzo Gazarini Leporoni, RG 43.815.669-9, a Partir de 22-02-2018

Dayane Marques Antonio Terencio, RG 40.473.416-9, a Partir de 10-02-2018

Ederson de Carvalho, RG 41.632.778-3, a Partir de 17-05-2018

Elaine Anselmo, RG 30.103.091-1, a Partir de 11-11-2018

Flavio Soares de Souza, RG 34.522.038-9, a Partir de 05-11-2017

Lilian Dantas Canosa, RG 43.684.009-1, a Partir de 03-11-2018

Marcelo Alves dos Santos, RG 41.759.435-5, a Partir de 04-03-2018

Marcio Sadao Tanaka, RG 26.531.975-4, a Partir de 16-11-2017

Patricia Tofoli Salmen, RG 46.213.059-9, a Partir de 23-11-2018

Paula Andrade Brene, RG 17.923.013-X, a Partir de 29-10-2017

Paulo Henrique da Silva, RG 35.140.798-4, a Partir de 25-05-2018

Paulo Sergio Feltrin, RG 41.871.022-3, a Partir de 25-05-2018

Ricardo Augusto Bicudo, RG 27.176.146-5, a Partir de 13-03-2018

Ronaldo Marfil Fernandes, RG 20.303.540-9, a Partir de 08-12-2018

Rosangela Maria Greco Pereira, RG 14.819.699-8, a Partir de 06-05-2018

Sergio Vanelli Junior, RG 18.786.941-8, a Partir de 21-10-2018

Silvio Capatti Neto, RG 48.729.761-1, a Partir de 22-05-2018

Victor Norberto Geronimo, RG 33.700.910-7, a Partir de 19-04-2018

Welder Cortez de Oliveira, RG 48.261.916-8, a Partir de 09-02-2018

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-3-2019

Removendo:Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto 408/18, proferido pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado 1000370-28.2018.8.26.0358 da Comarca de Mirassol, do Colégio Recursal de São Jose do Rio Preto, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON RIZO, RG. 43.034.966-X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São Jose do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-3-2019

Transferindo:

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC. 180/78, a função-atividade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por ZENAIDE ALVES DA SILVA DE LIMA, RG. 19300002, classificada no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (c.e. de 21-3-2019).

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC. 180, de 12-05-1978, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por BISMARCK FISCHER NETO, RG. 5638481, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, provido por PAULO ROBERTO LEAO, RG. 221586994, classificado na Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Req. Part. Datado de 12-2-2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 26-3-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CPP “ Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

ANTONIO DONIZETI CARDOSO – RG 11.086.359-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP. (CE. 25-03-2019)

NIVIO MARQUES SILVA FERREIRA – RG 20.786.913, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-03-2019)

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da L.C. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória “ ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: Penitenciária II de São Vicente

ANDRÉ LUIZ LEITE MODERNO – RG 27.559.258-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DA: Penitenciária II de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória “ ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

JORGE LUIZ DA SILVA, RG 19.189.455-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

JOSÉ ADILSON DOS SANTOS – RG 33.045.599-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE 26-3-2019)

DA: Penitenciária II de Potim

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANA LUCIA DOS SANTOS, RG 45.751.357-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (CE 26-3-2019

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 26-3-2019

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-03-2019, o cargo do servidor:WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 26-3-2019

Transferindo, a partir de 22-03-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da L.C. 180/78, o cargo provido pelo servidor Vinicius Corveloni Pereira, RG 43.349.111-5, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Aten-dimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHAI CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de, 26-3-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019 a MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, RG 27.806.507-7, Diretor Técnico III.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,025 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019, ao servidor LÉIA VACCARI, RG. 21.491.604-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Designada como Diretor Técnico de Saúde I

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 26-3-2019

Concedendo, a partir de 22-03-2019, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da L.C. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080/08, ao servidor VINICIUS CORVELONI PEREIRA, RG 43.349.111-5, ASP I, do SQC-III-QSAP.

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-3-2019

Convocando, em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de abril a 30-06-2019

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

No período de 01 a 31-05-2019

Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Nilson Egliberto Silva, RG: 23.961.201-2;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4