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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Dezembro 2018

• Diario Oficial

Convocação de candidato para junta médica(Concurso ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 175 DE 18-12-2018

CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – CONVOCA o candidato nominado neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de junta médica na data e horário constante da lista a seguir. O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva perícia, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exame(s) médico(s) que possua (possui). A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (INSCR); nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da junta médica (DATA) e horário de realização da junta médica (HORÁRIO).

INSCR - NOME - DOCTO - DATA - HORÁRIO

04126114 - MARCIO RODRIGO FELIX - 32519341-3 - 08/01/2019 - 07h30min

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-12-2018

Classificando: a partir de 17-12-2018, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 nas unidades abaixo especificadas.

Lista disponível entre as páginas 19 e 20, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/12/2018, neste link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 18-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 223/1999 em nome de Ana Maria de Jesus, RG 17.292.430.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 143/1998 de JOAO FERNANDO LEITE, RG.11.489.613-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 263/2008 de AGENOR ALVES BATISTA, RG.20.987.577-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 149/2007 de EDNA MARIA PEREIRA, RG.12.151.122-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 236/1999, em nome de PAULO ROBERTO CAÇASSOLI, RG. 20.744.086-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 340/2018, em nome de EDER STELLATO STEVANELLI, RG. 18.074.781-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 226/1998, em nome de LUIZ RIBEIRO DE BARROS, RG. 11.447.580-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 148/1998, em nome de JOSÉ AGNALDO COUTO, RG. 22.211.838-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 173/1998, em nome de ANTONIO PAULO MACEDO, RG. 15.761.172-3.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 18-12-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2018, a servidora ZULENE VITORIANO DO NASCIMENTO FICK, RG 11.413.645-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 18-12-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Limeira, UA (31.092) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, UA (31.105):

LUCAS SILVEIRA MARTINS, RG. 47.016.307-0, Agente de Segurança Penitenciária;

FLAVIO LEANDRO NETO, RG. 34.622.651-X, Agente de Segurança Penitenciária;

NILTON CESAR DOMINGOS, RG. 32.415.656-X, Agente de Segurança Penitenciária;

HOLNEY CESAR SALVADOR, RG. 24.430.167-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 29-03-2018, para o Núcleo de Atendimento à Saúde deste Centro de Detenção Provisória de Limeira. (Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 10-11-2018)

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Alex Aparecido Estival, RG: 28.407.712-4, ASP III, do SQC- -III-QSAP;

Ederson Jorge Luís Sartorio, RG: 42.559.678-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Fabio Barroso, RG: 18.290.940, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Misael Garcia de Souza, RG: 44.886.548-8, ASP II, do SQC- -III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Dezembro 2018

Homologação de concurso(AEVP 2014)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 14-12-2018

Homologando, à vista do Relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público constituída pela Resolução SAP 160, publicada em 13-11-2014 e de acordo com o Edital de Classificação Final CCP 167/2018, o concurso público para provimento de cargos da carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, a que se refere o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 154/2014, publicado em 14-11-2014.

Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 22-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 22-11-2018

Nº - NOME - RG

1. - Adilson Davi dos Santos-40.945.606-8
2. - Adriano dos Anjos Penidio-43.585.844-0
3. - Alex Dias da Silva -26.685.350-X - CDP De Ribeirão Preto
4. - Alex Sanders de Oliveira Carvalho-33.194.265-3
5. - Bruno Mateus Affonso Paulino-30.189.069-9
6. - Carlos Alberto Farinelli-21.447.515-3 - CDP De Ribeirão Preto
7. - Danilo de Souza Fortunato-34.859.053-2
8. - Eduardo Pinheiro Borba Santos-43.478.769-3
9. - João Henrique Pelloso-29.234.020-5
10. - Luis Fernando Martins-45.137.663-8
11. - Marcio Donizete do Nascimento-27.643.611-8
12. - Marco Fernando Martins-25.509.838-8
13. - Paulo Eduardo da Silva Mello-42.757.511-4
14. - Regis Aparecido Azevedo Lima-26.684.971-4
15. - Roni de Araújo Pina-27.766.501-2
16. - Siderley Francisco de Lima-28.839.202-4
17. - Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3
18. - Willian Moreira Mendonça-43.175.756-2

Turma 02

Data: 22-11-2018

Nº - Nome - RG

1. - Adilson Paulino Queiros-24.714.820-9-CDP De Ribeirão Preto
2. - Aires Eduardo -26.594.924-5-CDP De Ribeirão Preto
3. - Alexandre Medeiros da Silva-33.239.227-2-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
4. - Carlos Antonio Quirino-13.616.119-4
5. - Cristian Cezar dos Santos-28.499.720-1-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
6. - Emerson Bronzatti -24.310.086-3-CDP De Ribeirão Preto
7. - Eriston Brumatti-44.852.616-5-CDP De Ribeirão Preto
8. - Irismar Marcos de Oliveira -24.298.382-0-CDP De Ribeirão Preto
9. - Leonardo Colombo da Silva-33.819.896-9-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
10. - Lucas Leandro Boaventura-32.025.803-8-CDP De Ribeirão Preto
11. - Noé Cardoso Rafael-32.045.501-4-Penitenciária I De Serra Azul
12. - Orlando Ramos de Brito Junior-28.851.275-3-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
13. - Ronaldo Danilo Urei Gobbi-47.075.489-8-CDP De Ribeirão Preto
14. - Wilson da Costa-28.542.185-2

(EAP-703/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 01-11-2018, no Estande de tiro da Polícia Civil de Avaré, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do CDP de Cerqueira César e da Penitenciária de Cerqueira Cesar, que obtiveram aproveitamento no referido Curso. Turma 1 31/10/2018

Nº - Nome – RG

1- Alexsandro Teixeira Martuchi - 26.796.380-4

2 - Ataliba Eleuterio de Oliveria - 23.961.035-0

3 - Aureliano Aparecido do Nascimento - 34.933.061-X

4 - Claudemir Favaro - 28.401.927-6

5 - Esequiel de Oliveira Junior - 24.701.202-6

6 - Fabricio Nascimento dos Santos - 33.564.391-7

7 - Helcio Fernando dos Santos - 24.701.531-3

8 - Jose Marcelo dos Santos - 45.420.394-5

9 - Laudelino Lopes Bueno Neto - 40.537.583-9

10 - Marcelo Aparecido da Slva Rino - 30.209.793-4

11 - Marcelo Caussero - 29.201.600-1

12 - Mauro André Barbosa - 45.310.159-8

13 - Rodrigo de Souza Pereira - 45.310.159-8

14 - Valdery Jose Furtado - 30.808.075-0

Turma 2 31/10/2018

Nº - Nome – RG

1 - Fabio Andre de Castro - 25.987.570-3

2 - Grazianni Aparecido Mendes Pontes - 41.629.914-3

3 - Jefferson Antonio Calsavari - 29.904.748-9

4 - Marcelo Jose Fragoso - 29.870.585-0

5 - Marcio Limeira - 30.142.530-9

6 - Marcio Tiburcio dos Reis - 23.504.657-7

7 - Ricardi Ferreira Leite - 32.670.352-4

8 - Rodrigo Monteiro - 32.808.549-2

Turma 3 31/10/2018

Nº - Nome – RG

1 - Adentlion Garcta Stlva - 27.642.214-4

2 - Alexandre Aparecido Baldu|No da Rocha - 33.915.231-X

3 - Bruno César Silveira de Almeida - 45.345.806-3

4 - Marcos Paulo da Silva Paixao - 33.743.395-1

5 - Rodrigo Rangel - 32.809.281-2

6 - Washtngton Carlos Gonçalves - 33.273.695-7

7- Jeferson Leandro Machado - 41.629.822-9

(EAP-704/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 21-11-2018, no Estande de tiro do Comando de Policiamento Interior 3, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 21-11-2018

Nº - Nome - RG

1. - Alan William de Oliveira- 47.359.234-4- Pen. Feminina de Guariba
2. - Alison Vagner Marcelino- 40.103.678-9
3. - Anderson dos Santos Rocha- 46.339.745-7- Pen. Feminina de Ribeirão Preto
4. - André Luis Gomes- 20.106.087-5
5. - André Henrique Borelli- 30.551.918-9
6. - Edson Carolino -18.054.371-9
7. - Elton Regis- 32.855.619-1
8. - Geraldo Guimarães Bocayuva Jr- 30.067.431-4
9. - Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X- Pen. Feminina de Ribeirão Preto
10. - Jorge Luis da Silva- 42.968.581-6- Pen. Feminina de Guariba
11. - José Orivan da Silva- 14.065.029-5
12. - Levi de Souza Menezes- 20.151.681-0
13. - Luiz Fernandes dos Santos- 19.179.827-7-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
14. - Marcos Henrique Arena Leao Jr- 44.627.280-2 -Pen. Feminina de Guariba
15. - Paulo Canno Pereira - 34.536.054-3
16. - Paulo Sergio Tessarini de Lima-26.472.998-5- Pen. Feminina de Ribeirão Preto
17. - Vinicius Nallis Villanova- 30.327.767-1
18. - Wellington Victor F. dos Santos-40.446.122-0- Pen. Feminina de Ribeirão Preto

Turma 02

Data: 21-11-2018

Nº - Nome - RG

1. - Alessandro Crepaldi Fabrega- 24.527.565-4
2. - Alex Pereira Assis- 28.719071-7
3. - Alexandre Alves de Oliveira - 45.493.050-1
4. - Altino da Silva de Mello - 32.800.263-X
5. - Anderson Mantovani - 32.808.419-0
6. - Aureo Cesar Soriano Karkoski- 19808908- CDP de Serra Azul
7. - Cleverson Fernandes da Silva-33.477.011-7-CDP de Serra Azul
8. - Daniel Otávio Menani - 32.075.702-X
9. - Diego Lopes do Nascimento -41.186.757-X
10. - Everton Ramos Pereira-34.463.303-2-CDP de Serra Azul
11. - Frank Braga-32.718.229-5
12. - Gabriel Santos de Azevedo-43.029.854-7
13. - Jose Carlos do Santos-33.213.873-2
14. - Leandro Lopes Morandi-26.245.683-7- CDP de Serra Azul
15. - Marcos Tadeu de Oliveira César -34.770.678-2
16. - Paulo Roberto Pastre-42.664.791-9- CDP de Serra Azul
17. - Rafael Alexandre de Oliveira Arruda-43.164.808-6- CDP de Serra Azul
18. - Rafael Fastino Menani-46.167.054-9
19. - Ricardo Cardoso dos Santos-33.945.946-3- CDP de Serra Azul
20. - Richard Capecci-40.729.936-1
21. - Robson Rodrigo de Souza-25.598.822-9- CDP de Serra Azul
22. - Rodrigo Benjamin Urei Gobbi -26.166.446-3
23. - Rosemar Alex dos Santos-34.228.033-8 - CDP de Serra Azul
24. - Valdeir Paim-42.256.898-3 (EAP-705/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 23-11-2018

Nº - Nome - RG

1.- Denis Baricala Isenco-41.285.260-3

2.- Doniseti Alves Brandão-18.807.426

3.- Everton José Marçal-15.234.474-MG

4.- Israel de Oliveira Rubens-24.157.448-1

5.- Marcelo Antonio Peres-41.363.854-6

6.- Marcelo Jofrancis Correa-27.850.210-6

7.- Marcelo Jose Carvalho Santana-41.991.015-5

8.- Marcos Amorim A. dos Santos-21.771.621-0

9.- Nathan Willian das Neves-48.599.215-2

10.- Ricardo Junio Zago Vilela-43.332.671-2

11.- Rodrigo Jorge da Silva-33.855.348-4- CDP de Serra Azul

Turma 02

Data: 23-11-2018

Nº - Nome - RG

1.- Aureo Fenerich-18.068.996-4- CDP de Taiúva

2.- Cicero Ferreira Mendes-48.351.150-X- CDP de Pontal

3.- Clodoaldo Rodrigues de Oliveira-33.249.448-2-Penitenciária de Franca

4.- Jean Lopes de Sá-48.719.767-7-Penitenciária de Franca

5.- João Carlos Germano-23.850.479-7- CDP de Taiúva

6.- João Rodrigo Okida Bordignon-34.854.578-2-Penitenciária de Franca

7.- Júlio Cesar Nogueira-43.138.546-4- CDP de Taiúva

8.- Luiz Fernando Nogueira Germano-21.723.835-X- CDP de Taiúva

9.- Moises Daniel Brito de Magalhães-42.442.634-1- CDP de Taiúva

10.- Renato Soares-27.897.392-9- CDP de Taiúva

11.- Ricardo Garcia Samogin-20150300-Penitenciária de Franca

12.- Tiago Francisconi-46.034.382-8-Penitenciária de Franca

(EAP-706/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 23-11-2018

Nº - Nome - RG

1-André Luis Correa-19.668.759-7

2-Luis Carlos Tórmena-33.793.760-6

3-Elton Soares da Silva-34.980.947-1

4-José Leopoldo Correia Junior-40.630.301-0

5-Kristian Allan Leite-43.338.291-0

6-Marcelo Araujo dos Santos-26.443.623-4

7-Ellison Rodrigues Monteiro-30.512.121-2

8-Flavio Tanaka-20.908.023-1

(EAP-708/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 428/2018.

Turma 01

Data: 23-10-2018

Nº - Nome – RG

1- David Junio de Campos Santos - 33.557.015-X

2 - Eliezer dos Santos Pereira - 33.418.696-1

3 - Pedro Ernesto Segura - 13.312.729-1

4- Rafael de Oliveira Amaral - 34.750.427-9 (Unid. Exercício Pf de Votorantim) (EAP-709/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 429/2018.

Turma 01

Data: 25-10-2018

Nº - Nome – RG

1 - Claudinei Alves da Silva – Rg 28.950.525-2

2 - Marcio Roberto dos Santos – Rg 19.836.588-3

(EAP-710/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, que obtiveram aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 487/2018.

Turma 01

Data: 12-11-2018

Nº - Nome – RG

1. - Alessandro Doniseti Vieira Norte - 28.323.859-8
2. - Alex de Oliveira Costa - 23.096.004-2
3. - Allan Diniz Monteiro - 34.886.783-9
4. - Anselmo Leite de Camargo - 23.837.357-5
5. - Clairson Roberto Rodrigues - 18.546.089-6
6. - Denis Alexandre de Oliveira - 43.404.808-2
7. - Edinilson Soares de Almeida - 42.948.411-2
8. - Eduardo Aparecido de Souza - 42.734.618-6
9. - Eduardo Roman Corbalan Gois - 33.977.193-8
10. - Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7
11. - Erotides Agostinho de Medeiros - 28.044.821-1
12. - Marco Aurélio Prado de Souza - 30.926.750-X
13. - Marcos Reis da Silva - 21.527.865
14. - Mario Edson Peres - 21.599.565
15. - Pedro de Moraes Corrêa - 42.948.661-3
16. - Reinaldo de Oliveira - 23.560.670-4
17. - Sidnei Alves - 34.857.112-4
18. - Wanderlei Correia Gregório - 21.267.770-6

Turma 02

Data: 13-11-2018

Nº - NOME – RG

1 - Alecio Roberto Mariano - 29.378.375-5

2 - Amilton da Silva Ribeiro - 34.746.600-X

3- Edvaldo Antonio Vieira - 28.562.291-2

4- Edvandro Vieira Norte - 23.279.514-9

5 - Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7

6 - Fagner Eduardo Nobrega - 43.115.276-7

7 - Helder Suana dos Santos - 34.074.793-6

8 - Jediel Fernando Batista - 29.003.388-3

9 - João Paulo Ferreira Bowen - 41.749.330-7

10 - João Rodrigues Valois - 25.068.831-1

11 - Levy Luiz da Silva - 17.590.171-5

12 - Luis Carlos Deão de Oliveira - 34.243.259-X

13 - Luiz Carlos Marques - 21.249.612-8

14 - Luiz Fernando Terra Valentim - 23.837.651-5

15 - Marcelino Donizete de Oliveira - 42.697.622-8

16 - Marcio José Panchamé - 33.728.742-9

17 - Marcio Welinton Aguilera - 32.935.324-X

18 - Max Roberto Oliveira Machado - 27.641.646-6

19 - Pasqual H. Evaristo Molitor - 34.175.245-9

20 - Pedro Carlos Rocha Ferreira - 25.339.804-6

21 - Thiago Galindo Corrêa - 41.944.148-7

22 - Tiago Mendes Gonçalves - 30.586.596-4

23 - Valdir Fernandes de Oliveira - 21.814.581

24 - Vantuil Silva de Souza - 24.631.506-4

25 - Welinton Alexandre Voltarelli - 22.502.610-7

(EAP-711/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Data: 11-12-2018

Unidade: Penitenciária Feminina Sant’Ana

Nº - Nome - RG

01 - Carlos Rogério Rodrigues Pinheiro - 42.010.008-8

02 - Felipe Henrique Ignacio - 44.741.917-1

03 - Marcelo Luiz Correa - 2.307.704-X

04 - Mauro Alexandre Rodrigues - 32.460.176-1

05 - Paulo Roberto Fagundes - 36.805.897-9

06 - Regis Luis Duarte do Nascimento - 32.356.421-5

07 - Thiago Alves Silva - 47.572.927-4

08 - Valter Junior da Silva - 32.652.550-6

09 - Wellington Fernando Modesto Malagutte - 42.823.582-7

10 - Wilton Onichi - 26.264.295-5 Data: 12-12-2018

Nº - Nome - RG

01 - Gustavo Fernando Sidoni - 32.030.415-2

Data: 13-12-2018

Unidade: Penitenciária I “Mario Moura de Albuquerque” de Franco da Rocha

Nº - Nome - RG

01 - Leandro Silva Gomes - 46.854.104-4

Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº - Nome - RG

01 - Alan Carlos Santos Pereira - 42.161.434-1

02 - Alex Sandro da Silva - 33.431.148-2

03 - Anderson Rodrigo Jangua - 41.869.138-1

04 - André Luiz das Chagas - 49.749.173-4

05 - Edson de Souza Reis - 41.663.694-9

06 - Fabiano Guedes da Rocha - 22.732.977-6

07 - Felipe Matos Silva - 47.967.930-7

08 - Getulio de Almeida Lima Filho - 44.909.891-6

09 - Henry Costa Silva - 58.199.399-8

10 - Jader Oliveira de Sousa - 44.656.615-9

11 - Luciano Spadacio Cunha - 24.642.195-2

12 - Marcos Vinicius Anacleto - 27.446.456-1

13 - Miguel Silva Savalho - 41.389.437-X

14 - Milton Batista da Silva Filho - 22.666.426-0

15 - Ricardo Castilho - 30.582.705-4

16 - Rômulo Pires da Cunha - 34.373.157-5

17 - Victor Yuitiro Tanoue - 48.829.431-9

18 - Wagner Gardim Monteiro Junior - 47.743.343-1

Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém

Nº - Nome - RG

01 - Alexandre Fernandes da Silva Trovão - 30.851.931-0

02 - Cleber Sebastião dos Santos - 32.454.405-4

03 - Marcelo Caetano de Oliveira - 20.994.586-2

04 - Marcos Macedo Randes - 17.862.110-9

05 - Moacir de Oliveira Junior - 20.868.547-9

06 - Richard Raimundo - 42.242.950-8

Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Nº - Nome - RG

01 - Antonio Carlos Esteves Pereira - 19.958.555

02 - Damião Ferreira da Silva - 18.857.737-3

03 - Francisco Souza dos Santos - 20.594.533-8

04 - João Fagundes da Silva Filho - 14.252.612-5

05 - Vanderlei Curtolo Morilla - 22.168.257-0

06 - Willian dos Reis Miranda - 40.506.570-X

(EAP-712/2018)

Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 23-11-2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, juntamente com a Turma 1 do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6 da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, e torna público o resultado nominal para o servidor-aluno, que obteve aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 23-11-2018

Nº - Nome - RG

1. Adílio Rodrigues Lima- Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto – PT100 - 37.147.492-9 (EAP-707/2018)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-12-2018

Elogiando, considerando a importância de reconhecer o trabalho extraordinário e relevante realizado pelo servidor Leonardo Augusto de Oliveira, RG. 42.625.736-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, transferido em 26-04-2010 e designado nesta Unidade Prisional em 17-08-2015 até sua transferência em 14-11-2018, como Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, com a notória eficiência que traduz nas diversas ocasiões junto a este Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, de Osasco, ressaltando sua colaboração, dedicação no desempenho de suas funções e tarefas, sempre pronto a auxiliar onde houvesse necessidade

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 14-12-2018

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, de que trata a LC 1.080-08, alterada pela LC 1.306-17, o cargo a seguir relacionado do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

Gabinete do Secretário Assessor de Gabinete II, Ref. 3:

Luiz Carlos Ribeiro Mendes, RG 26.390.960-8 SSP/SP, vago em decorrência da exoneração de Sandra Regina Naddeo Albuquerque, RG 9.185.872 (D.O. 30-1-2014).

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 14-12-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

AMADO ALVES NETTO, RG 48.291.450-6, a partir de 15-6-2018

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 42.152.331-1, a partir de 16-6-2018

CRISTIANO GALRÃO SIMÕES, RG 30.514.206-9, a partir de 22-7-2018

CRISTIANO NATALINO DA SILVA LOPES, RG 46.998.145-3, a partir de 1-8-2018

EURICO SEBASTIÃO ALVES JUNIOR, RG 49.732.444-1, a partir de 30-4-2018

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMÕES, RG 43.069.081-2, a partir de 10-5-2018

IVAN AUGUSTO BOFI, RG 30.425.765-5, a partir de 26-4- 2018

JACSON LINCON DA SILVA LOPES, RG 32.032.849-1, a partir de 26-4-2018

JOSE PEDRO ROQUE NETO, RG 27.523.479-4, a partir de 2-5-2018

LEONARDO PEDRO LONGO, RG 40.182.651-X, a partir de 12-4-2018

MARCELO MACEDO ARAUJO, RG 26.163.263-2, a partir de 13-6-2018

PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA, RG 55.220.294-0, a partir de 24-4-2018

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 26.472.998-5, a partir de 10-7-2018

ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG 30.996.353-9, a partir de 7-5-2018

VINICIUS FRANCHI HUNGARI, RG 48.920.491-0, a partir de 6-8-2018

VINICIUS MAZZARO DA CUNHA VARGAS, RG 49.435.381-8, a partir de 20-7-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 14-12-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 064/1999 JULIO CESAR MANOEL, RG. 15.929.684-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 094/1999 ANTONIO CARLOS LOPES, RG. 15.928.837.

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 429/2003, em nome de ARIOVALDO DE OLIVEIRA LIMA, RG. 64.382.637-3.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador De 13-12-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

JOSÉ ERIVALDO FERREIRA SILVA, RG. 17.697.279-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 26.763.927-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreção)

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-12-2018

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 25.876.920-8, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.210- Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para a U.A. 23.220- Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir 15-10-2018.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 25.876.920-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-10-2018.

LPTR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-12-2018 Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos por:

Lista disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 15/12/2018, no link

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Dezembro 2018

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-12-2018

Classificando, a partir de 11-12-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-6- 2018, à vista da decisão proferida em 25-09-2018, Processo 1047226-92.2018.8.26.0053, da 16ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central, que determinou a posse no cargo, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

MARCUS WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS, RG 29440169-6

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 12-12-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão 13.942, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1023811-94.2017.8.26.0577, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por NANCY LINS GOBBO, RG 25668750X, classificada no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Abono de permanência

GABINETE DE SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 12-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 201/2007, em nome de RITA DE CASSIA DE ARAUJO SILVA, RG. 16.765.582-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 295/2006 de JOAO BOSCO MOREIRA ALVES, RG. 21.416.149-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2018, do PUCT 180/2000, em nome de ROMUALDO ANTONIO FAUSTINO, RG. 18.035.503.

a Certidão de Tempo de Contribuição 081/2018, do PUCT 138/1996 de MILTON DOS SANTOS FREITAS, RG. 12.912.424-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 092/1998 em nome de EDMILSON XAVIER PALMEIRA, RG. 18.033.124-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 10-05-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2012(fls. 044v)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 12-12-2018

Transferindo: nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PÁRA: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

IONA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO – RG. 22.303.298-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos por:

DA: PENIT. “DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

MARIA RAQUIEL SALVADOR – RG. 54.170.855-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (CE.12/12/2018)

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

VANESSA DANIELE ALCANTARA DE SOUZA CABRAL – RG. 41.634.088-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-12-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por CARLA APARECIDA ROSSINI, RG 43.381.368-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis.

Portaria do Coordenador, de 12-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MALVINO ANDRE ALVES FAHL, RG 23.380.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- KATIA ROBERTA RODRIGUES PINTO, RG 44.252.545-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- MARCO ANTONIO CEZAR, RG 30.293.902-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- CELIA APARECIDA BRAMBILLA ARAKI, RG 18.263.439-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Dezembro 2018

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Data: 29-11-2018

Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém

Nº NOME RG

01 Alex Rodrigo Gomes Ferracini 30.075.129-1

02 Denilson Camargo 16.579.684-4

03 Jarbas Felipe de Souza 18.120.284-0

04 João Guilherme Benedito Salvio 33.080.081-4

05 José Carlito Teixeira da Silva 24.444.022-0

06 Natanael Vieira de Melo 15.842.248-X

07 Paulo Henrique dos Santos Melo 30.507.800-8

08 Paulo Henrique Pinto de Souza 43.477.759-6

09 Roberto Cardoso Junior 40.784.677-3

10 Roberto Carlos Boaventura 17.481.964-X

11 Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8

12 Stéfano Avanço Campos 46.642.317-2

Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Nº NOME RG

01 Aldo Pereira 20.218.145-5

02 Edenir Gomes de Oliveira 17.043.922-7

03 Edson Luiz Teixeira Lopes 21.731.251-2

04 Eliel Antonio de Oliveira 47.520.922-9

05 Jairo Madureira Paiva 26.525.273-8

06 Mario Sergio dos Santos 27.297.909-0

07 Rodney Wanderson da Silva Moraes 19.278.336-1

08 Rogério Santos de Oliveira 34.176.314-7

09 Sidnei Alves de Ataíde 26.124.926-5

10 Silvano de Lima 21.586.777-4

Unidade: Penitenciária Feminina da Capital

Nº NOME RG

01 Deyvi Richard Carravieri 21.163.857-2

02 Edilson Gomes da Silva 17.650.165-4

03 Edjalma Barbosa da Silva 38.091.936-6

04 Elias Vieira dos Santos 18.500.809-4

05 Fabio Alberti 19.978.173-4

06 Gustavo Ferreira Lopes Barros 48.217.004-9

07 Kerson Bastos Pires 25.995.186-9

08 Ricardo dos Santos Vital 26.240.027-3

09 Ronaldo Jeronimo da Silva 25.612.595-8

10 Waldecy Monteiro Murta 18.465.045-8

Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº NOME RG

01 Adriano Soares 45.259.201-X

02 Anderson Roberto de Araujo 40.382.393-6

03 Antonio Aparecido Morais 15.143.113-9

04 Aparecido Aires de Souza 40.591.990-6

05 Dilson Francisco Floriano 14.608.297-7

06 Edson Lopes 21.394.272-0

07 Eduardo Borges da Silva 30.868.701-2

08 Elton Prado Moura 33.328.217-6

09 Fernando Donha Bianchi 41.373.963-6

10 Flavio Soares Macedo 40.580.652-8

11 Gilberto Dias Dantas 33.374.481-0

12 Gilmar Andrade Lima 21.834.217-2

13 Henrique Gimenez Barboza 33.797.283-7

14 José Maria da Fonseca 22.652.222-2

15 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

16 Marlon Rodrigues dos Santos 44.656.130-7

17 Mauro Sérgio Batista 18.856.122-5

18 Paulo Itiro Koga 16.207.368

19 Pedro Monteiro da Silva 20.559.060

20 Rênio Cordeiro Pereira 32.006.189-9

21 Ricardo Baptista da Silva 21.932.183-8

22 Roberto dos Santos 29.850.495-9

23 Romeu dos Santos Candido 21.317.484-4

24 Vaguilan Vieira da Silva 27.177.987-1

25 Wellinton Nunes de Paes 40.345.264-8

(EAP-713/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 22-11- 2018, no Estande de Tiro do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Ribeirão Preto, juntamente com a Turma 1 do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos, que obtiveram aproveitamento no referido Curso.

Turma 01

Data: 22-11-2018

Nº - Nome - RG

1. - José Roberto de Andrade-16.398.380-X-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
2. - Marcos Roberto da Costa Dias-18.982.269-7-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
3. - Marcos Araujo dos Santos-26.768.361-6-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
4. - Miguel Rodrigues Cardoso-33.832.886-5-Pen. Feminina de Ribeirão Preto
5. - Nilson da Silva Santos-M-7990957-Pen. Feminina de Ribeirão Preto

(EAP-714/2018)

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 1º-11-2018

Na Página 15 no Comunicado EAP 487/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó.

Exclua-se

Turma 01

Data: 13-11-2018

NOME - RG

Flavio Augusto de Almeida - 34.887.160-0

João Rodrigues Valois - 25.068.831-1

Turma 02

Data: 13-11-2018

NOME - RG

Allan Diniz Monteiro - 34.88.783-9

Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7

Inclua-se

Turma 01

Data: 12-11-2018

NOME – RG

Allan Diniz Monteiro - 34.88.783-9

Elizeu Polipenca Ferreira - 19.638.578-7

Turma 02

Data: 12-11-2018

NOME – RG

Flavio Augsto de Almeida - 34.887.160-0

João Rodrigues Valois - 25.068.831-1

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Na Página 11 Comunicado EAP 500/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 7/11/2018

Nº - NOME - RG

1. - Clayton Augusto da Silva Facirolli (Penitenciária de Franca) – 41.250.424-8
2. - Dilmar de Castro Oliveira (Penitenciária de Franca) – 27.134.573-1
3. - Antonio Carlos dos Santos Bondezan – 34.034.960-8

Nomeação de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 17-12-2018

Nomeando, em decorrência do acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação 1053857- 91.2014.8.26.0053, transitado em julgado, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: Alexandre Jose da Silveira Mello, RG 29.379.128-4-SP, vago em decorrência da exoneração de Kleber Moreti de Camargo, RG 410967907 (D.O. 12-11-2013).

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 17-12-2018

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 05, publicado em 06-12-2018, para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PAULO CESAR NUNES SANTANA, RG 344632702 SP

JAILDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 428667302SP

ROBSON ADEMIR MUSSIO, RG 305572118SP

FABIO OLIVEIRA BRITO, RG 405638760SP

LEANDRO NERI ALVES, RG 414468260SP

FELIPE DE AZEVEDO CARNEIRO, RG 423728386SP

LUCAS VIEIRA DE MELLO, RG 364524388SP

PAULO SERGIO GASPAR, RG 287032681SP

DIEGO MUNHOZ DA SILVA, RG 453574701SP

RODRIGO CASTRO FERREIRA, RG 309169689SP

JOSE ODAIR DOS SANTOS, RG 349374545SP

JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 357934763SP

LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 286789541SP

ALEXANDRE FABRICIO SIMOES, RG 290401719SP

ROBERTO ADAO DA COSTA, RG 404724000SP

MARCIO SOUZA DA SILVA, RG 280094085SP

ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 566912764SP

WASHINGTON LUIZ FIGUEIREDO CORREIA, RG 405917363SP

ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, RG 461447691SP

MARCOS JUCELINO BENEVIDES, RG 25481332XSP

ADAIR JOSE AMARAL, RG 349371799SP

VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 333083283 SP

JULIO CESAR RUFINO, RG 452342363SP

FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, RG 332781653SP

GEMERSON APARECIDO DA SILVA, RG 410495840SP

JONATHAN CESAR DOS SANTOS, RG 401722570SP

WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 412458214SP

LUCAS ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA KIMURA, RG 446763160SP

DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG 280015860SP

EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28417872 XSP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 17-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 140/1998, em nome de BENEDITO ANTONIO FERNANDES, RG. 25.176.299-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 045/1998 de ADELCIO RODRIGUES DOMINGUES, RG.17.792.548-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 260/1998, em nome de RINALDO BIASON DE OLIVEIRA, RG. 12.804.729-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 404/1998, em nome de MARCIO GARRAFFA, RG. 18.872.380-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 258/1998, em nome de RODRIGO RODRIGUES POMBAL, RG. 20.506.116-3.

Transferências

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Técnico III, de 17-12-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por BASILIO ALTRAN NETO, RG 40.172.090-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.451- Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 28.447- Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, a partir 17-12-2018

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 17-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido por AUREA PARDINI, RG 16.196.637-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Dezembro 2018

• Diario Oficial

Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, nos dias 04, 05, 06 e 07-12-2018, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

Turma 01 Data: 06-12-2018

Nº NOME RG

01 Euclides José De Carvalho 25.393.935-5

02 Fernando Ferreira Bezerra 20.323.998-2

03 Gerson Leal Barbosa 20.988.126-4

04 Giulíano Girona Bottiglieri 25.345.777-4

05 Jean Scipião das Neves 18.646.920-2

06 Nivaldo Marceonilio Mendes 17.259.440-6

07 Ricardo Lorenço Batalha 35.042.930-3

08 Rodrigo Bastos 22.681.688-6

09 Rogério Vieira Marques 20.735.562-9

10 Ronaldo de Lima Alves 28.192.711-X

11 Theodoro Cicero de Oliveira 19.191.291-8

12 Vagner Rogério Ferreira 24.276.916-0

13 Wladimir Campo de Oliveira 24.574.820-9

Turma 02

Data: 07-12-2018

Nº NOME RG

01 Adauto Sousa da Silva 25.840.418-8

02 André Luiz Leite Moderno 27.559.258-3

03 André Luiz Nunes Delfino 32.376.749-7

04 Claudio Luiz da Silva 18.272.641-1

05 Claudio Mario Pereira da Silva 24.687.115-5

06 Denis Monteiro de Souza 28.650.625-7

07 Edmundo Santos Conceição 26.188.963-1

08 Eloy Prado 14.752.684-X

09 Everaldo Côncer 27.293.542-6

10 Hildebrando de Jesus Moraes 26.364.938-6

11 Jeferson Costa de Carvalho 30.141.578-X

12 Nilson Pedroso 29.321.135-7

13 Rodolfo José Lessa dos Santos 42.101.729-1

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

Turma 01

Data: 04-12-2018

Nº NOME RG

01 Abílio Gama da Silveira 25.617.712-0

02 Ailton Fernando Vieira 22.392.317-5

03 André Luiz Vazquez de Jesus 30.772.257-0

04 André Viana Ribeiro 30.662.851-X

05 Carlos Alberto Nascimento Souza 29.160.865-6

06 Carlos Alberto Pfitscher 19.295.402-7

07 Eneias Barreto Muniz 27.991.961-X

08 Fernando Lins Alves 26.840.981-X

09 Francisco Esteves Neto 29.612.062-5

10 Jefferson Duarte de Lima 41.274.076-X

11 Luciano Souza Santos 25.415.516-9

12 Marcos Antõnio Lourenço 17.303.162-6

13 Marcos Boanerges da Costa 19.297.474-9

14 Nelson Nonato 17.601.967-4

15 Osmar Fernandes de Christo 15.289.686-7

16 Oswaldo Andrade Dias Simões Junior 25.875.481-3

17 Rodnei Bitu do Carmo 19.658.519-3

Turma 02

Data: 05-12-2018

Nº NOME RG

01 Ademir Dias da Silva 27.663.137-7

02 Antônio Hourneaux de Moura Neto 13.879.967-2

03 Carlos Henrique Alves Ferreira 30.181.710-8

04 Cássio Figueira Silva 29.094.685-2

05 Eder José Dias Andrade 30.3477.450-6

06 Evandro dos Santos 25.006.674-9

07 José Gomes Sobrinho 27.882.377-4

08 Luciano Sandes Neto 37.026.217-7

09 Marcelo Domingues de Sant`Ana 17.508.912-7

10 Renato Soares de Farias 19.758.907-8

11 Ricardo Gentil Setúbal 22.682.249-7

12 Sandro Arcangeletti 23.596.185-1

13 Thiago Ferreira Feijó 28.743.439-4

14 Washington Ribeiro Moreira 26.842.104-3

Unidade: Penitenciária I “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

Turma 01

Data: 06-12-2018

Nº NOME RG

01 Alessander Ferreira de Oliveira 25.444.033.2

02 Antonio Fernandes Anacleto Jr 21.785.345-6

03 Claudio Thomaz Ramos Filho 20.827.318-9

04 Claudionor Aparicio Gomes 29.231.587

05 Diego Luiz da Conceição 44.102.138-4

06 Edson Souza Pereira de Lira 33.254.085-6

07 Fabiano Moraes 30.648.749-4

08 Fabio Monteiro de Amorim 30.489.663-9

09 Jefferson A. De Carvalho 22.360.123-8

10 Marcio José Santos Palmeira 27.662.491-9

11 Márcio Roberto Dantas Alves 24.822.824-9

12 Rafael Porto Belse 44.033.082.8

13 Renato da Silva Reis 23.669.321-9

14 Saulo Marinho Espíndola 27.161.566-7

15 Sergio Branco Guedes 24.208.578-7

16 Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5

17 Thiago Domingues Leite 1.295.692-5

18 Vlademir Cassiano Alves 18.112.824-X

19 Wanderlei Araújo do Nascimento 27.992.342-9

Turma 02

Data: 07-12-2018

Nº NOME RG

01 Alcemar Jorge de Souza 26.460.647-4

02 Alexsandro da Gama 28.346.729-0

03 Anselmo Freire Tavares 19.657.231

04 Antonio Carlos Kliver 4.503.075-0

05 Arnaldo Franco Guimarães 32.012.598-1

06 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1

07 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5

08 Edmilson Fernandes da Silva 29.392.572-0

09 Edson Alves dos Santos 25.700.807-X

10 Fernando Carlos Martins 21.522.238-6

11 Ivair Lopes dos Santos 27.203.254-2

12 Jonathan Damaceno de Oliveira 41.270.132-7

13 Luiz Fernando Farias 16.414.892-9

14 Luiz Roberto do Nascimento 32.523.358-5

15 Manoel Gonçalves Costa Jr 18.740.962

16 Marcos André Bertoni 18.901.826-4

17 Nelson Martins da Silva 22.254.537-9

18 Reinaldo Leal de Azevedo 22.837.441-8

19 Sidney Dario da Cunha 17.835.252-4

20 Vlademir Alves Godoi 27.203.196-3

Unidade: Penitenciária II de São Vicente

Turma 01

Data: 04-12-2018

Nº NOME RG

01 André Luiz Muniz Ferreira 27.559.656-4

02 Daniel Ferreira Cavalcante 24.209.060-6

03 Fabiano Ribeiro 32.677.093-8

04 Francinaldo Regis Amorim 19.378.473-7

05 Helio Maurício de Oliveira Junior 21.161.463-4

06 Ivanildo José Guardiano 28.578.119-4

07 Jair dos Passos Lopes 16.478.033-6

08 Jorge Luiz da Silva 19.189.455-2

09 Leandro Alves de Lima Dias 36.500.701-8

10 Luiz César Pereira da Silva 35.043.901-1

11 Marcelo de Aguiar Ramos 28.231.483-0

12 Marco Aurélio Antunes Neves 33.875.956-6

13 Robson Rogerio de Souza Ferreira 29.644.822-9

14 Rubens Sergio Sanches 15.958.702

15 Silas Marinho Espíndola 33.671.970-X

Turma 02

Data: 05-12-2018

Nº NOME RG

01 Antônio Carlos Matos de Souza 23.034.996-1

02 Douglas da Costa 23.670.045-5

03 Eduardo Godinho Kundig 23.738.343-3

04 Flávio de Magalhães Leal 25.415.674-5

05 Gilberto Ribeiro Filho 27.771.303-1

06 Gustavo Germano Silva 28.477.676-2

07 Jailton Caires Oliveira 14.950.270-9

08 João Carlos Lima Godoy 21.785.279-8

09 Marco Antônio da Silva Junior 30.589.530-8

10 Marco Antônio Rodrigues Junior 27.737.938-6

11 Marcos Eduardo Brogeth da Silva 16.415.144-8

12 Michel Messias Gomes 29.429.363-5

13 Ricardo Parra de Almeida 26.613.524-9

14 Rogério Theodoro da Silva 27.346.387-1

15 Romuel Onias do Nascimento 21.161.405-1

16 Wilton de Souza Azevedo 20.587.120-3

(EAP-701/2018)

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Comunicado EAP 504/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado na Escola de Administração Penitenciária - SP

Onde se lê: 7 - Turma, datas e horário:

Turma: 03 - dias 28,29,30/11;03,04,05,06,07,10 e 11-12- 2018 – das 9h às 16h30

Inclua-se

NOME RG UNIDADE

Alcides Cavallieri Júnior 25.409.570-7 Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos

Elias Marques da Silva 24.404.211-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

William Santos da Cruz 28.864.798-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

Cleverson Sicarelli de Oliveira 34.078.711-9 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III

Joaquim Paulo Francisco 53.457.827-5 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III

Eduardo Alexandre Monteiro 46.176.504-4 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-10-2018

Na Pág. 10 do Comunicado EAP 467/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneshi” de Bauru.

Leia-se:

Turma 01

Adilson Aparecido Ortolani- 18.217.644 e não como constou.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

JOSÉ ERIVALDO FERREIRA SILVA, RG. 17.697.279-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 26.763.927-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 13-12-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 13-12-2018:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO CARLOS PIRES, RG 14.443.871-9, da UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde para UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal;

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO CORNELIO DOS SANTOS, RG 23.279.070-X, da UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 13-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-12-2018, a SERGIO CORNELIO DOS SANTOS, RG 23.279.070-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Dezembro 2018

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, nos dias 25 e 30-10-2018, no Estande de tiro da Polícia Civil de Avaré, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos da Penitenciária de Iaras, que obtiveram frequência no referido Curso.

Turma 01

Data: 25-10-2018

Nº NOME RG

1. Jefferson José Ventorini 30.105.845-3
2. Mauro Ribeiro de Noronha Neto 29.870.083-9
3. Marcel dos Santos 32.886.062-1
4. Deivis do Prato (Penitenciária de Araraquara) 28.927.350-X

Turma 02

Data: 30-10-2018

Nº NOME RG

1. Adrônico Medrade Carvalho 40.589.954-3
2. Euclides Santos Ferreira da Costa 40.395.692-4

(EAP-693/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária de Itirapina I “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 449/2018.

Turma 01

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

1 Diogo Alexandre de Mesquita 46.351.268-6

2 Valdi Vieira 27.571.193-6

Turma 02

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4

02 Claudemir Cícero Lourenço 34.550.781-2

03 Everton Aparecido Musa 43.247.438-9

04 Marcio Horacio 28.105.936-6

05 Paulo Henrique Giacomini 41.370.473-7

06 Reinaldo Constantino da Silva 24.339.547-4

(EAP-694/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 429/2018. Turma 01

Data: 25-10-2018

Nº NOME RG

1 Claudinei Alves da Silva RG 28.950.525-2

2 Marcio Roberto dos Santos RG 19.836.588-3

(EAP-695/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária de Iaras, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 413-2018.

Turma 01 Data: 25-10-2018

Nº - Nome - RG

1. - Anderson Clayton de Melo-33.216.975-3
2. - Andre Luis de Carvalho-34.463.140-0
3. - Antonio Sergio Piva-20.691.526-3
4. - Christiano Bernardo da Silva-26.320.717-1
5. - Cleyton Gonçalves de Almeida-34.512.381-5
6. - Diogenes Muniz Bernardina-25.811.809-X
7. - Edison Ferreira dos Santos-27.955.093-5
8. - Edmur Almeida de Oliveira-19.794.686-0
9. - Everton Fernando Calixto-43.277.532-8
10. - Fabio Ferreira de Camargo-29.243.466-2
11. - João Thyago Marques Forte-33.328.576-1
12. - Jocimar da Silva Martins-28.360.173-5
13. - Kleber Brito da Silva-29.115.853-5
14. - Lindiomar Quintiliano-18.662.215
15. - Luiz Geraldo Antunes Filho-30.209.808-2
16. - Sandro Antonio Lamino-19.784.223
17. - Silvano Aparecido Ferreira-35.139.227-0
18. - Willian Azarias-26.153.659-X
19. - João Paulo de Andrades (Penitenciária de Itaí) -32.292.901-5
20. - José Eduardo de Oliveira (Penitenciária de Itaí) -32.159.409-5
21. - Eber Cesar Freitas de Jesus (Penitenciária de Araraquara) - 22085577

Turma 02

Data: 30-10-2018

Nº - Nome - RG

1. - Alvaro Cardoso-20.632.316
2. - Antonio Carlos Alves-6.823.913
3. - Cristian Marcos Filadelfo-29.870.143-1
4. - Fabio Henrique Nespeca Almeida-33.743.151-6
5. - Flavio Roberto Frederico-41.173.976-1
6. - Flavio Paulo Aguilera-43.205.775-4
7. - Isaias Gomes da Silva-42.057.496-7
8. - João Leite Neto-34.233.599-6
9. - José Rodrigo Thales C.d. Da Rocha-40.101.257-8
10. - Laudelino Lima de Santana-32.808.667-8
11. - Lauro Oliveira Dias Neto-30.210.158-5
12. - Leandro Garcia Prado-45.093.388-X
13. - Luciano de Camargo-28.912.342-2
14. - Marcelo Yuji Miyoshi-43.033.784-X
15. - Rogerio Amorim de Moura-29.258.612-7
16. - Ronaldo Luiz Stella-30.210.140-8
17. - Thiago Gueriero de Morais-32.856.113-7
18. - Alessandro Oliveira Gomes (Penitenciária de Itaí) -25.882.051-2
19. - Ronnie Clay de Oliveira (Penitenciária de Itaí) -24.640.041-9
20. - Fabrício Panchone (Penitenciária de Cerqueira César) – 35.139.727-9

(EAP-696/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 433/2018.

Turma 01

Data: 23-10-2018

Nº NOME RG

1- Gilderson Luis Binelli 18.370.684-5

2- Hudson de Oliveira Rodrigues 17.378.174

3- Jair Gomes de Oliveira 30.650.046-2

4- José Reginaldo Morelato 4.936.376-1

5- Marcelo Antonio Almeida 22.330.279

6- Marco Antonio de Menezes 16.606.863-9

7- Miguel Clemente D Carmo Junior 30.610.046-0

8- Rodrigo Pinheiro Sebastião 30.792.899-8

9- Rogério Lara Colo 21.456.092-2

10- Vinicius Silva Rodrigues 42.334.276-9

11- Wagner Dias Motta Hernandez 29.944.765-0

12- Wander Oliveira de Almeida 33.010.097-X

13- Willy de Sousa Ribeiro 25.222.238-6

(EAP-697/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Penitenciária de Sorocaba I “Dr. Danilo Pinheiro”, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 431/2018.

Turma 02 Data: 25-10-2018

Nº NOME RG

1- Carlos Alberto do Nascimento 8.458.071-9

2- Davi de Albuquerque 24.956.574-2

8- Fabio Fernandes 20.694.707-0

3- José Carlos de Souza 23.696.981-X

4- Luciano da Silva Oliveira 27.764.093-3

5- Luiz Henrique Correa 43.202.385-9

6- Marcos dos Santos Trava 33.977.209-8

7- Mauro Carvalho Góes 16.383.379

Turma 03

Data: 26-10-2018

Nº NOME RG

1- Adriano Domingues Gomes 24.200.934-7

2- Alan Zarur do Prado Almeida 33.374.381-7

3- Antonio Lourenço da Silva 23.161.498-6

4- Arnaldo de Campos 23.838.696-X

5- Carlos Renato Godoy 29.453.355-2

6- Julio Roberto Brasile 34.412.288-8

7- Leandro Batista Lerya 32.158.427-2

8- Leonildo Noé De Assis 23.160.765-9

9- Maycon Carlos Briene 40.993.069-6

10- Renato Cavalheiro 25.582.575-4

(EAP-698/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, nos dias 27 e 28-11-2018, das 8h30 às 12h10 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté Turma 01 Data: 27-11-2018

Nº NOME RG

01 Alexandro da Silva Simões 29.509.258-0

02 Cláudio Giani de Faria Carvalho 27.458.312-4

03 Cláudio José Da Costa 20.142.110

04 Daniel Marcondes 17.852.092-5

05 Emerson Mendes da Silva 24.215.645-9

06 Gustavo do Carmo Sales 35.016.468-X

07 Humberto Gonçalves de Souza Júnior 36.074.441-2

08 Ivanildo Otávio da Silva Júnior 34.146.475-2

09 José Roberto de Camargo 17.529.652

10 Márcio Adriano de Oliveira 41.429.922-X

11 Marcio Oliveira Morais 25.785.440-X

12 Marcio Rezende Bernardo 22.797.313-6

13 Pedro Roberto Silveira 19.796.719-X

14 Reginaldo Lins de Oliveira 33.046.288-X

15 Ricardo Peter 9.745.629

16 Rogério Teixeira Bastos 27.386.453-1

17 Sérgio Augusto Machado 32.630.631-6

18 Valdecir da Silva Guardiano 32.687.576-1

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Turma 02

Data: 28-11-2018

Nº NOME RG

01 Alex Mario Santana dos Santos 44.750.867-2

02 Allan Rangel Alves Pellizzer 30.594.576-2

03 André Coutinho Almeida 24.559.269-6

04 Antonio Carlos Fonseca 26.259.483-3

05 Carlos Renato Frota dos Santos. 33.770.701-7

06 Claudemir Donizete de Paula 25.090.138-9

07 Clayton de Oliveira França 33.402.003-7

08 Clemerson Chudis Alves 40.910.207-6

09 David Moreira da Silva 30.820.205-3

10 Elias Luiz da Conceição Pereira 33.253.624-5

11 Flávio Augusto Roberto 28.454.450-4

12 Guilherme de Souza Petrica 37.753.813-9

13 José Donizete de Oliveira 19.321.108

14 José Fernando de Azeredo Silva 44.688.677-4

15 José Ricardo dos Santos 24.240.909-X

16 Marcio Francisco Gomes 18.729.779-4

17 Moisés Esteves 50.936.281-3

18 Nelson Pereira dos Santos Júnior 23.241.280-7

19 Ubiratan Benedito Luciano Júnior 29.313.912-X

(EAP-699/2018)

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 11-12-2018

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, nas referências da EV-C de que trata a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, os cargos a seguir relacionados do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15

Felipe Caldeira Marron da Rocha, RG 0129186771-DIC-RJ, vago em decorrência da exoneração de Alfredo Donizeti Rodrigues, RG 9.513.579-0 (D.O. 19-9-2018);

Eduardo Pugnali Marcos, RG 25.101.306, cargo criado pela LC 1.213-2013;

Assessor Técnico III, Ref. 9:

Luiz Otavio Paro, RG 28.015.555, vago em decorrência da exoneração de Amanda Porta Carrenho Alves, RG 32.501.601-X (D.O. 31-8-2018).

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto, de 11-12-2018

Prorrogando:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2018, para o cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA – Nível de Vencimentos I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

FERNANDO DE ARAUJO, RG 22.264.212-9 SP

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse da abaixo nomeada por Decreto de 1º, publicado em 2-4-2013, REVALIDADO por Decreto de 14, publicado em 15-11-2018, para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ANA SILVIA RICCI, RG 306123204-SP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas

LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, RG: 18.509.853-8, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

Para a Penitenciária de Capela do Alto

ROBERTO PIRES GARCIA, RG: 28.793.527-9, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca,

Para a Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA, RG: 20.150.727-4, ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora Técnica III, de 11-12-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí, a partir de 03-12-2018, MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA, RG:43.033.390-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.